Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 61/2022 - CONCLUIDO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2023

Data da publicação: 25/02/2022

Data da celebração: 01/02/2022

Conta bancaria: 77-5

Número do instrumento: 1199679

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 492.096,88
PACTUADA
R$ 494.375,18
Informações do concedente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

Responsável: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA

Sem informações até o momento

  • DATA: 31/01/2023 - - SITUAÇÃO: CONCLUIDO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
0,00 10/03/2022 42.861,00 10/03/2022
0,00 19/04/2022 42.861,00 19/04/2022
0,00 18/05/2022 118.606,00 18/05/2022
0,00 07/06/2022 42.861,00 07/06/2022
0,00 04/08/2022 42.398,22 04/08/2022
0,00 08/08/2022 59.303,00 08/08/2022
0,00 15/09/2022 59.303,00 15/09/2022
0,00 21/10/2022 41.045,48 21/10/2022
0,00 23/11/2022 42.858,18 23/11/2022
ASSEGURAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA 100% DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL MATRICULADOS NO MUNICIPIO, CONFORME CENSO ESCOLAR 2021, NO ANO LETIVO DE 2022.
NATUREZA DA DESPESA – código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
4.1.PREVISÃO DE RECEITAS E ESTIMATIVA DE DESPESAS:
LEI ESTADUAL Nº 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e DECRETO ESTADUAL Nº 29.239 DE 17 DE MARÇO
DE 2008
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE TRABALHO PDF 59KB
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVENIO N. 61-2022 PROCESSO N. 02768429-2022 PDF 401KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 61-2022 - PROCESSO N. 00091839-2022 PDF 3MB
   
   
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