Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 61/2023 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 16/02/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Conta bancaria: 77 - 5

Número do instrumento: 1251487

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 691.444,71
PACTUADA
R$ 691.444,71
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

Responsável: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA

Sem informações até o momento

  • DATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
0,00 14/03/2023 64.291,00 14/03/2023
0,00 07/06/2023 64.291,00 07/06/2023
0,00 25/04/2023 64.291,00 25/04/2023
0,00 03/07/2023 101.900,00 03/07/2023
0,00 03/07/2023 101.900,00 03/07/2023
Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2022, no ano letivo de 2023
(total de 212 alunos).
NATUREZA DA DESPESA – código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
4.1.PREVISÃO DE RECEITAS E ESTIMATIVA DE DESPESAS:
LEI ESTADUAL Nº 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e DECRETO ESTADUAL Nº 29.239 DE 17 DE MARÇO
DE 2008
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de General Sampaio.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
APOSTILAMENTO - PROCESSOS NUP N. 41001.000037-2023-18 e 41001.000038-2023-54 PDF 73KB
PLANO DE TRABALHO PDF 171KB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO N. 22001.000247-2023-53 PDF 333KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE N. 61-2023 - PROCESSO N. 00355358-2023 PDF 3MB
   
   
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