[{"Id":2988,"Numero":"28","Data":"2026-08-12","Descricao":"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio, das diretrizes do Documento Curricular Referencial do Ceará - Computação e da BNCC Computação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2988"},{"Id":2978,"Numero":"27","Data":"2026-08-12","Descricao":"Aplica penalidade de demissão a Daniel Lopes de Sousa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2978"},{"Id":2967,"Numero":"26","Data":"2026-08-10","Descricao":"Declara luto oficial em virtude do falecimento da Sra. Salvani Braga da Silva e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2967"},{"Id":2963,"Numero":"25","Data":"2026-07-30","Descricao":"Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2963"},{"Id":2937,"Numero":"24","Data":"2026-07-21","Descricao":"Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2937"},{"Id":2931,"Numero":"23","Data":"2026-07-08","Descricao":"Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2931"},{"Id":2922,"Numero":"22","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o horário de expediente dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de General Sampaio, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2922"},{"Id":2920,"Numero":"21","Data":"2026-06-23","Descricao":"Regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2920"},{"Id":2913,"Numero":"20","Data":"2026-06-10","Descricao":"Aplica penalidade de demissão a Luis Carlos Ribeiro Alves.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2913"},{"Id":2903,"Numero":"19","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 04 e 05 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2903"},{"Id":2896,"Numero":"18","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2896"},{"Id":2882,"Numero":"17","Data":"2026-05-15","Descricao":"Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2882"},{"Id":2878,"Numero":"16","Data":"2026-05-13","Descricao":"Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2878"},{"Id":2877,"Numero":"15","Data":"2026-05-13","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 812/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2877"},{"Id":2874,"Numero":"14","Data":"2026-05-08","Descricao":"Institui e estabelece as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2874"},{"Id":2933,"Numero":"005","Data":"2026-05-04","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2933"},{"Id":2864,"Numero":"13","Data":"2026-04-16","Descricao":"Homologa o Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria Municipal de Saúde de General Sampaio/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2864"},{"Id":2862,"Numero":"12","Data":"2026-04-16","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026, na forma que indica a dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2862"},{"Id":2849,"Numero":"11","Data":"2026-04-10","Descricao":"Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2849"},{"Id":2848,"Numero":"10","Data":"2026-04-10","Descricao":"Altera e amplia o Programa de Vacinação instituído pelo Decreto 11/2024, estabelecendo estratégias de vacinação e cooperação intersetorial no Município de General Sampaio.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2848"}]