NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
N. 92 28/10/2021 DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE. 2021 OFICIOS CIRCULARES - CGM
37 26/10/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2021 DECRETO
03 22/10/2021 CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 21/10/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021. 2021 RESULTADO FINAL
01 13/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
36 08/10/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2021 DECRETO
08/10/2021 Coletânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas 2021 MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE
35 06/10/2021 EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
34 06/10/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 06/10/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SLFOP - SISTEMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Nº 01/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
33 28/09/2021 Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 2021 DECRETO
32 28/09/2021 EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: STB Nº 01/2021, STB N. 02/2021, STB N. 03/2021, STB N. 04/2021, 04/2021, SSP N. 01/2021, SSP N. 02/2021 E SSP N. 03/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
STB N 001 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 001/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
STB N 002 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 002/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
STB 003 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 003/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
STB N 004 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 004/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SSP N 001 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 001/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SSP N 002 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 002/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SSP N 003 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 003/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31 27/09/2021 EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SME N° 01/2021, SISTEMA DE ADM RH N. 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021 E 05/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
ADM RH N 01 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 01/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADM RH 02 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 02/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADM RH N 03 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 03/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADM RH N 04 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 04/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADM RH N 05 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 05 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SME TE N 01 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Nº 001/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03 21/09/2021 PROCESSO SELETIVO Nº03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL 2021 PROCESSO SELETIVO
804 16/09/2021 Altera a Lei nº 385, de 21 de março de 2005, acrescenta dispositivo a Lei nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30 14/09/2021 Revoga totalmente o Decreto nº 24, de 15/07/2020, que instituiu o horário corrido em repartições públicas municipais. 2021 DECRETO
03 08/09/2021 CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 08/09/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 RESULTADO FINAL
29 03/09/2021 Revoga parcialmente os Decretos nº 10, de 11/02/2021, e nº 11, de 12/02/2021, autorizando a reabertura de espaço público e dá outras providências. 2021 DECRETO
28 03/09/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2021 DECRETO
01 31/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
02 24/08/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 PROCESSO SELETIVO
183 23/08/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
27 23/08/2021 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS e dá outras providências. 2021 DECRETO
27 23/08/2021 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS e dá outras providências. 2021 DECRETO
803 17/08/2021 Revoga a Lei nº 785, de 27/05/2019, que autorizava a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de Papel e Fraldas Descartáveis Ltda. e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
026 16/08/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
25 05/08/2021 Altera o Decreto Municipal nº 27, de 08/09/2020, que regulamentou, no âmbito local, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que previa ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 04/08/2021 Errata do Decreto nº 016/2021. 2021 ERRATA DE DECRETO
009 04/08/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR ANTONIO PINHEIRO FERNANDES , OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
03/08/2021 RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - PNPC 2021 PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 19/07/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2021 DECRETO
08/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
802 30/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
023 30/06/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infancia e dá outras providências. 2021 DECRETO
008 30/06/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR ANTONIO CLEMENTINO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
007 30/06/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
22 28/06/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
21 16/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAMON CAMELO MESQUITA. 2021 DECRETO
03 08/06/2021 ERRATA DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 03/2021 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÕES
20 02/06/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2021 DECRETO
019 02/06/2021 ERRATA DO DECRETO Nº 19/2021. 2021 ERRATA DE DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 27/05/2021 Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19) 2021 DECRETO
18 21/05/2021 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor José Firmo de Aguiar Neto. Ex-Prefeito. 2021 DECRETO
005 19/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR JAIME BERNARDO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
003 19/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR CRIZANTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
002 19/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA VAZ, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
08 18/05/2021 Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, referente ao ano de 2020 2021 RESOLUÇÃO
004 09/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA SOUZA BARBOSA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
01 05/05/2021 CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OFICIO N 082 04/05/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 082/2021/PmJPTC - REF. AO PROTOCOLO Nº 02.2021.00015941-2). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
04/05/2021 EXERCÍCIO DE 2021 2021 PLANO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021
04 30/04/2021 ABRIL 2021 2021 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR
17 29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de GENERAL SAMPAIO/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020. 2021 DECRETO
OFICIO N 1731 27/04/2021 MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1731/2021/MPF/CE/OF19 - INQUÉRITO CIVIL Nº 1.15.000.002423/2019-02). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OFICIO N. 1521 15/04/2021 MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1521/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.15.000.000585/2020-31). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OF CIRCULAR N. 0002 06/04/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO CIRCULAR Nº 0002/2021/GabPGJ). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
01 02/04/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL N. 01/2021 2021 RESULTADO FINAL
16a 31/03/2021 Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio, Ceará, fazem jus em razão da situação de emergência em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
03 31/03/2021 MARÇO 2021 2021 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/03/2021 Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Sebastião Osmar de Moura, na condição de viúvo , da ex Servidora Raimunda Rodrigues de Moura, onde a mesma era lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
01 23/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
801 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
800 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE E OUTROS MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2021 LEIS MUNICIPAIS
16 15/03/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
03 12/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
799 11/03/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer cuIto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de General Sampaio. 2021 LEIS MUNICIPAIS
02 11/03/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2021 RESULTADO
01 10/03/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2021 EDITAL DE ABERTURA
03 09/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2021 OUTROS DOCUMENTOS
01 09/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 RESULTADO
RECOMEN. N. 0002 09/03/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2021/PmJPTC - NÚMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
01 05/03/2021 NOTA TÉCNICA TCE CE Nº 01/2021 2021 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
02 04/03/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 RESULTADO
03/03/2021 CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO 2021 CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO
01 02/03/2021 RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2021 RESULTADO
128 01/03/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
015 01/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 01/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06 01/03/2021 APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 RESOLUÇÃO
02 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, PARA APRESENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 01/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO
01/03/2021 NOTA OFICIAL 2021 NOTA OFICIAL
14 28/02/2021 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, servidor público municipal. 2021 DECRETO
02 26/02/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021. SECRETARIA DE SAÚDE 2021 RESULTADO
13 25/02/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de General Sampaio-CE em decorrência do novo agravamento da epidemia de Covid-19 e adota outras medidas. 2021 DECRETO
01 25/02/2021 NOTIFICAÇÃO JUNTO AO GSPREV - ATOS DE APOSENTADORIA 2021 NOTIFICAÇÃO - CGM
N. 014 25/02/2021 SOLICITAÇÃO DO ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CGM. 2021 OFICIOS CIRCULARES - CGM
07 24/02/2021 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 COM RECURSOS FEDERAIS: PORTARIA 369/2020 DE 29.04.2020 E PORTARIA 378, DE 07 DE MAIO DE 2020, REFERENTE AO ANO DE 2021. 2021 RESOLUÇÃO
121 23/02/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIÁRES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2021 PORTARIA
01 23/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2021 EDITAL DE ABERTURA
12 19/02/2021 Autoriza o credenciamento de entidades sócioassistenciais locais e de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, e dá outras providências. 2021 DECRETO
12 19/02/2021 AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO - ASSISTENCIAIS LOCAIS E DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 18/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO
11 12/02/2021 Altera horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais como medida direcionada a evitar e/ou conter a disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/02/2021 CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E DATAS. 2021 NOTA OFICIAL
119 11/02/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
10 11/02/2021 Altera horário para funcionamento dos estabelecimentos e dá outras providências. 2021 DECRETO
09 11/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09 11/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 10/02/2021 PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE 2021 EDITAL DE ABERTURA
03 08/02/2021 EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ABERTURA
01 04/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ABERTURA
08 03/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08 03/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07 03/02/2021 Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
114 01/02/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 PORTARIA
101 01/02/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
06 01/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06 01/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 31/01/2021 JANEIRO 2021 2021 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
05 28/01/2021 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sr(a). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO 2021 DECRETO
03 27/01/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO
OFICIO N. 308 27/01/2021 MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 308/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB - NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.000585/2020-31). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OFICIO N. 0028 26/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 0028/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OFICIO N. 029 26/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE USTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 029/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OFICIO N. 032 26/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 032/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
25/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECOMEN N. 0001 22/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2021/ASPIN - PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 09.2021.00001707-0). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
02 21/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 RESULTADO
20/01/2021 A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa paralisação por manutenção programada no abastecimAtenção, moradores de General Sampaio ento de água em General Sampaio na data 21/01/2021 00h00 por motivo de manutenção de reservatório. A previsão é que o serviço seja concluído na data 21/01/2021 18h00, quando a distribuição de água será retomada imediatamente. 2021 AVISO
01 18/01/2021 ERRATA À NUMERAÇÃO DE DECRETO PUBLICADOS ENTRE 12/01/2021 E 18/01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2021 ERRATA DE DECRETO
04 17/01/2021 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, Empresário, Filantropo, Ex-Vereador do Município de Fortaleza-CE e Ex-Deputado Estadual do Ceará. 2021 DECRETO
005 12/01/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 12/01/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 11/01/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 EDITAL DE ABERTURA
06/01/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE 2021. 2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
02 05/01/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE CONTEMPLA AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE 05/01/2021 À 31/12/2021. 2021 DECRETO
01 04/01/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 EXERCÍCIO DE 2021 2021 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ART. 8º LRF
04/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
33 31/12/2020 Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como de todos os lotados em funções de confiança na forma que indica e adota outras medidas. 2020 DECRETO
12 31/12/2020 DEZEMBRO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
12 31/12/2020 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2020 2020 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
31/12/2020 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 2020 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
032 22/12/2020 DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E DE FINAL DE ANO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
36 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. 2020 RESOLUÇÃO
35 10/12/2020 Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS do Governo Federal, referente ao ano de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
34 10/12/2020 Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social Gestão - PBF Programa Bolsa Família do Governo Federal, referente ao ano de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
33 10/12/2020 Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 2020 RESOLUÇÃO
31 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Raimunda Alves da Silva. 2020 RESOLUÇÃO
30 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020: Gestão Municipal - Secretaria Municipal de Proteção Social. 2020 RESOLUÇÃO
29 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Unico - PBF de General Sampaio. 2020 RESOLUÇÃO
28 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social. 2020 RESOLUÇÃO
27 10/12/2020 Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância (Atualizado) 2020 RESOLUÇÃO
26 10/12/2020 Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2020 RESOLUÇÃO
25 10/12/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. 2020 RESOLUÇÃO
009 09/12/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA MARCIA DE SOUSA SEVERINO , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
007 09/12/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A JOANA BARBOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
32 08/12/2020 Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
008 08/12/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
11 30/11/2020 NOVEMBRO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020 RESOLUÇÃO
08 26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2020- 2030. 2020 RESOLUÇÃO
07 26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA , AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2020 RESOLUÇÃO
06 26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CMDCA ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÃO
OFICIO N 5142 10/11/2020 MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 5142/2020-PR/CE-IFFBB - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.15.000.000585/2020-31). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
03/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10 31/10/2020 OUTUBRO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
31 27/10/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2020 DECRETO
030 25/10/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VASCONCELOS SILVA. 2020 DECRETO
029 16/10/2020 Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da Sr(a). Expedita Ferreira de Sousa. 2020 DECRETO
24 13/10/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL MUNICIPAL DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO - SECOFI WEB, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
28 06/10/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 05/10/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA DE JESUS BARBOSA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
004 05/10/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A ANA VALÉRIA CAMELO PINTO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
007 02/10/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. 2020 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
09 30/09/2020 SETEMBRO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 28/09/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
04 09/09/2020 I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS. 2020 RESOLUÇÕES
027 08/09/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20/03/2020, revoga o Decreto Municipal nº 025, de 27/07/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
OFICIO N. 4014 04/09/2020 MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 2020/PR-CE-19OF - REFERENCIA: NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.001286/2020-14). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
08 31/08/2020 AGOSTO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
798 28/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DOS ADICIONAIS DE ISALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE SEUS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELABORADO DE ACORDO COM O ART. 157, INCISO "I" , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E COM A NORMA REGULAMENTADORA - NR nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 20/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2020 - 2022. 2020 EDITAL
026 19/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR(A). MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES 2020 DECRETO
22 13/08/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). 2020 RESOLUÇÕES
21 13/08/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). 2020 RESOLUÇÕES
OFICIO N. 0126 13/08/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0126/2020/PmJPTC). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
005 10/08/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
OFICIO N. 0115 05/08/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0115/2020/PmJPTC). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
07 31/07/2020 JULHO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
01 28/07/2020 CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL 2020 CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL
025 27/07/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20/03/2020. 2020 DECRETO
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 20/07/2020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ROSA MARIA DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
003 20/07/2020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA GLAUCIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
24 15/07/2020 DISPÔE SOBRE A DOTAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23 15/07/2020 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO ART. 4 DO DECERTO MUNICIPAL Nº 010 DE 20/04/2020, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E CONGÊNERES NESTA FASE DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22 10/07/2020 revoga artigos dos Decretos Municipais nº 02, de 17/03/2020, nº 010, de 20/04/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº013, de 07/05/2020, e nº 014, de 11/05/2020, com o objetivo de permitir a retomada gradual das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETO
01 06/07/2020 ERRATA À NUMERAÇÃO DE LEIS PUBLICADAS ENTRE 23/03/2020 E 27/04/2020 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE. 2020 ERRATA DE PUBLICAÇÕES
21 30/06/2020 Prorroga a vigência dos Decretos Municipais nº 014, de 11/05/2020, nº 013, de 07/05/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº010, de 20/04/2020, como medidas de combate e enfrentamento à COVID-19; e dá outras providências. 2020 DECRETO
06 30/06/2020 JUNHO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
001 30/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE, GESTÃO DE 2020 A 2022. 2020 EDITAL
OF. CIRCULAR N 0001 25/06/2020 MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2020/ - PROCAP/PGJ/CE - Nº MP: 02.2020.00021730-4). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
20 24/06/2020 APRECIAR E APROVAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CMAS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. 2020 RESOLUÇÕES
19 23/06/2020 APRECIAR E APROVAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. 2020 RESOLUÇÕES
797 22/06/2020 Autoriza o Poder Executivo a instituir GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA a ser revertida transitoriamente em favor dos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE que estejam à frente das ações oficiais de combate e de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
20 15/06/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19 10/06/2020 DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18 08/06/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 04/06/2020 APRECIA E APROVA A PROPOSTA DE EXTENSÃO DO MANDADO DE CONSELHEIROS DO CMDCA ATÉ DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
01 04/06/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DESENVOLVIDA EM REUNIÃO INTERMEDIÁRIA SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020. 2020 RESOLUÇÕES
OFICIO N. 2322 GABPR 03/06/2020 MPE - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (OFICIO Nº 2322/2020/GABPRE/PRCE - OFICIO CIRCULAR Nº 09/2020 RGB/PGE (PGR - 00177450/2020 - ANEXO) 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
796 02/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
17 01/06/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05 31/05/2020 MAIO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
16 29/05/2020 DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE FAZEM JUS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL RECONHECIDOS E DECRETADOS EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID-19. 2020 DECRETO
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
OFICIO N. 3348 26/05/2020 MJ - POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ (OFICIO Nº 3348/2020 - IPL 0962/2015-4 SR/PF/CE). 2020 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLICIA FEDERAL
015 19/05/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº013, DE 07/05/2020, Nº012, DE 04/05/2020, E Nº010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 11/05/2020 ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÉGIDO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E ALTERA HORÁRIOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10, DE 20/04/2020, E Nº 12, DE 04/05/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 07/05/2020 INSTITUI O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE COMO FORMA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 04/05/2020 MODIFICA O DECRETO Nº02, DE 17/03/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, E O DECRETO Nº 10, DE 20/04/2020, ALTERANDO HORÁRIO DE INÍCIO DO TOQUE DE RECOLHER, ESTABELECENDO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, REDUZINDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E CORROBORANDO A CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS NÃO ESSENCIAIS ATRAVÉS DE ENTREGAS EXCLUSIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 30/04/2020 ABRIL 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
01 30/04/2020 NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 BENEFÍCIOS EVENTUAIS. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO NO CONTEXTO CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19. 2020 NOTA TÉCNICA
011 29/04/2020 DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ, FAZEM JUS EM REZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTES DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). 2020 DECRETO
795 27/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, MEDIANTE DOAÇÃO MENSAL DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS SAMPAIENSES CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DECLARADO NO DECRETO Nº 02, DE 17/03/2020. 2020 LEIS MUNICIPAIS
REC N 0001 24/04/2020 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002247-9). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
010 20/04/2020 INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
794 15/04/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO 1º (PRIMEIRO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
009 09/04/2020 INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
793 08/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS PROFISSINAIS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
008 08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
792 06/04/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
07 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS MEDIDAS. 2020 DECRETO
06 06/04/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BARBOSA SEVERINO. 2020 DECRETO
18 02/04/2020 APRECIAR E APROVAR OS GASTOS NECESSÁRIOS COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO. 2020 RESOLUÇÕES
17 02/04/2020 APRECIAR E APROVAR AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPA: 2018-2021. 2020 RESOLUÇÕES
16 02/04/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO SUAS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 RESOLUÇÕES
05 01/04/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 17/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS POR 30 (TRINTA) DIAS. 2020 DECRETO
02 01/04/2020 I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
01 01/04/2020 I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
03 31/03/2020 MARÇO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
04 30/03/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 23/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGENCIA DO TOQUE DE RECOLHER, DA SUSPENSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL INDICADA E DO PONTO FACULTATIVO. 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
791 23/03/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
790 23/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
03 23/03/2020 INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E Á AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO MUNICIPAL DE EMERGENCIA EM SAÚDE E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE INFECÇÕES HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19) 2020 DECRETO
01 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
02 28/02/2020 FEVEREIRO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
14 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA 2020. 2020 RESOLUÇÕES
13 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
12 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
11 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). 2020 RESOLUÇÕES
10 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFICIO EVENTUAL -BE, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
09 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
08 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). 2020 RESOLUÇÕES
07 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
06 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
05 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
04 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL) UTILIZANDO OS RECURSOS ORIUNDOS DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PARA O ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
03 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS REFERENTE AO ANO DE 2019 PARA O ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
02 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
01 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO -2020 DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO-SECOFI. 2020 RESOLUÇÕES
14/02/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
OFICIO N 9316 07/02/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 9316.2020 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000089.2020.07.000/2 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PETECA Nº 003/2020). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 31/01/2020 JANEIRO 2020 2020 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 20/01/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , A JUCILENE FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
001 20/01/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
OFICIO N. 0003 15/01/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0003/2020/PmJPTC). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
08 13/01/2020 RESULTADO FINAL 2020 RESULTADO
01 07/01/2020 CARTILHA - ULTIMO ANO DE MANDATO - 2020 2020 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
07 02/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR 2020 RESULTADO
02/01/2020 EXERCÍCIO DE 2020 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ART. 8º LRF
02/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12 31/12/2019 DEZEMBRO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
12 31/12/2019 DEZEMBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
12 31/12/2019 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2019 2019 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
01 31/12/2019 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL
31/12/2019 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2019 - 2022 2019 LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
31/12/2019 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 2019 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06 19/12/2019 INFORMATIVO SOBRE A FORMA E HORÁRIO DA ENTREVISTA 2019 NOTA OFICIAL
N. 11.2019.00034630 11/12/2019 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (MANIFESTAÇÃO Nº 11.2019.00003463-0 - REPRESENTAÇÃO). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
10 09/12/2019 RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, por efetivo exercício das funções de magistério, ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402290, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
05 02/12/2019 EDITAL DE ABERTURA Nº 05/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE ABERTURA
11 30/11/2019 NOVEMBRO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
11 30/11/2019 NOVEMBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2019 2019 NOTIFICAÇÃO
28 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE FIXA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, NO QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2019 RESOLUÇÕES
27 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2019 RESOLUÇÕES
26 20/11/2019 APRECIAR A APROVAR O CENSO SUAS -2019: GESTÃO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMPS. 2019 RESOLUÇÕES
25 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS- 2019 REFERENTE AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA. 2019 RESOLUÇÕES
24 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2019 RESOLUÇÕES
23 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -IGD SUAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2018. 2019 RESOLUÇÕES
22 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2018. 2019 RESOLUÇÕES
21 20/11/2019 APRECIAR A APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS E PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2018. 2019 RESOLUÇÕES
14/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
789 14/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
13 13/11/2019 APRESENTAR E APROVAR A PROPOSTA DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES: 2020-2024. 2019 RESOLUÇÕES
12 13/11/2019 APRESENTAR E APROVAR O PLANO DO ESPORTE EDUCACIONAL PRO SELO UNICEF DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - SECEJ. 2019 RESOLUÇÕES
OFICIO N. 0321 08/11/2019 MPCE - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO - CAOPIJE (OFICIO Nº 0321/2019 - SAJ-MP Nº 02.2019.00032352-5). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
788 01/11/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS REPASSADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DIRETAMENTE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
10 31/10/2019 OUTUBRO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
10 31/10/2019 OUTUBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
JAN 31/10/2019 EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
JAN 31/10/2019 BALANCETES 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 BALANCETES 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
MAR 31/10/2019 BALANCETES 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
JAN 31/10/2019 RAZÃO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 RAZÃO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
MAR 31/10/2019 RAZÃO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
JAN 31/10/2019 DIÁRIO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 DIÁRIO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
MAR 31/10/2019 DIÁRIO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
JAN 31/10/2019 LIVRO CAIXA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 LIVRO CAIXA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
MAR 31/10/2019 LIVRO CAIXA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
27 23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
11 15/10/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2019 RESOLUÇÕES
10 15/10/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS ELEITOS 2019 RESOLUÇÃO
09 06/10/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS 2019 RESOLUÇÃO
08 06/10/2019 DISPÕES SOBRE A APURAÇÃO DOS VOTOS 2019 RESOLUÇÃO
01 01/10/2019 RELATORIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019 2019 RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
09 30/09/2019 SETEMBRO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
09 30/09/2019 SETEMBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26 24/09/2019 EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019 - DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ELABORAÇÃO DE CARDAPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2019 DECRETO
SME N. 01 24/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME - SISTEMA DE MERENDA ESCOLAR Nº 01/2019. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
009 23/09/2019 RESOLVE CONCEDER APSENTADORIA POR IDADE, a ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 04041080, lotada na Secretária de Infra Estrutura do Município de General Sampaio, com proventos mensais proporcionais abaixo descriminados. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
008 23/09/2019 RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403350, lotada na Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, de modo que os efeitos se darão a apartir do dia subsequente ao dia em que foi emitida perícia médica comprovada da insuscetibilidade para a atividade laboral da aludida servidora. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
25 20/09/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07 18/09/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÕES 2019 RESOLUÇÃO
787 16/09/2019 CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR(A)- GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
616 10/09/2019 A: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . ASSUNTO: ADVERTÊNCIA. 2019 OFÍCIO
SCL N. 01 09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 01/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCL N. 02 09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 02/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCL N. 03 09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 03/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCL N. 04 09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMTIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 04/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 05/09/2019 CARTILHA DE ORIENTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL 2019 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
24 04/09/2019 EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03 E 04/2019 QUE DISPÕE DAS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
08 31/08/2019 AGOSTO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
08 31/08/2019 AGOSTO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
23 27/08/2019 HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SA Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2019 DECRETO
SA N. 01 27/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SA - ADIANTAMENTOS Nº 01/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
22 13/08/2019 CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
021 13/08/2019 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO E ÚNICO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
ICP N. 0005 07/08/2019 MPE-CE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE -(DESPACHO DE ARQUIVAMENTO: ICP Nº 0005/2019/PmJPTC - Nº do MP: 06.2013.00000706-5). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
01 06/08/2019 CARTILHA SOBRE ATESTOS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS 2019 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
007 05/08/2019 APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, da ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, com data do ato aposentatório em 22/03/2018 (fl.26), ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 15, matricula nº 0402435, lotada na Secretári de Educação do Município de General Sampaio. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
006 05/08/2019 APOSENTADORIA POR IDADE, da MARIA BARBOSA ARAUJO, com data do ato aposentatório em 08/05/2018 (fl.242), ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403865, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
020 31/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07 31/07/2019 JULHO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
07 31/07/2019 JULHO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 18/07/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
786 08/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
18 08/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO SAMPAIO, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
06 30/06/2019 JUNHO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
06 30/06/2019 JUNHO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
SCS N. 01 27/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVAS SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 001/2019. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ST N. 01 26/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTE Nº. 001/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ST N. 02 26/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTES Nº. 002/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
14 25/06/2019 HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 001/2019, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO– CE 2019 DECRETO
13 25/06/2019 HOMOLOGA A IN SP 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
SP N. 01 25/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SP Nº 01/2019 - SISTEMA DE PATRIMONIO 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SO N. 01 25/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 01/2019 - SISTEMA DE OUVIDORIA 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
12 24/06/2019 HOMOLOGA A IN SFC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2019 DECRETO
SFC N. 01 24/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC Nº 01/2019 - SISTEMA DE FISCAL DE CONTRATOS 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
11 19/06/2019 HOMOLOGA A IN SCF N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. 2019 DECRETO
10 19/06/2019 HOMOLOGA A IN SCE N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUES. 2019 DECRETO
SCF N. 01 19/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCF Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUENCIA 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCE N. 01 19/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCE Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUES 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
005 03/06/2019 ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA MARINHO MOREIRA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE CULTURA. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
07 31/05/2019 RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2019 RESOLUÇÕES
05 31/05/2019 MAIO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
05 31/05/2019 MAIO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
785 27/05/2019 Autoriza a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de papel e fraldas descartáveis Ltda. E dà outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 23/05/2019 DISPÕES SOBRE AS PUBLICAÇÕES DE ADITIVOS DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES 2019 RESOLUÇÃO
02 23/05/2019 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES 2019 EDITAL ADITIVO
004 22/05/2019 APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR, DA SERVIDORA ANTONIA MARIA BRAGA DA SILVA. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
21/05/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
784 21/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
04 30/04/2019 ABRIL 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
04 30/04/2019 ABRIL 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
003 23/04/2019 ATO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
01 08/04/2019 OUTROS INFORMATIVOS 2019 OUTROS DOCUMENTOS
01 06/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL ADITIVO
01 05/04/2019 ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL DE ABERTURA
03 31/03/2019 MARÇO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
03 31/03/2019 MARÇO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29030071 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030070 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - AUX DOENÇA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030069 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030068 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030067 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030066 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030045 29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030044 29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030043 29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030042 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030041 29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030023 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030022 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030021 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030020 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
04 29/03/2019 DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS 2019 RESOLUÇÃO
03 29/03/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPATÓRIOS 2019 RESOLUÇÃO
01 29/03/2019 DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 2019 RESOLUÇÃO
28030025 28/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28030006 28/03/2019 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
009 28/03/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
13030027 13/03/2019 BBANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
13030003 13/03/2019 PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
12030032 12/03/2019 INSS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
002 12/03/2019 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A MARIA DE PINHO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
28020050 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28020049 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28020048 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28020047 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28020046 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
006 28/02/2019 DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 28/02/2019 EXONERA OS CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NOMEADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 668/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
04 28/02/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2019. 2019 DECRETO
02 28/02/2019 FEVEREIRO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
02 28/02/2019 FEVEREIRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/02/2019 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
783 21/02/2019 Define a estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de General Sampaio e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
782 21/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o piso salarial profissional aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
781 21/02/2019 Estabelece o salário mínimo nacional como vencimento base dos servidores municipais, revoga a Lei Municipal nº 573/2010 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
LEI N. 783 21/02/2019 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
20020082 20/02/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
20020079 20/02/2019 SINDSEP 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
20020060 20/02/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
14020010 14/02/2019 FOPAG - DIFERENÇA SALARIAL 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
08020124 08/02/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
08020104 08/02/2019 BANCO DO BRADESCO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
06020010 06/02/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
06020004 06/02/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
NOTIFICAÇÃO N. 8883 05/02/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 8883.2019 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
04 04/02/2019 RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO
3101010126 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010127 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010125 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010123 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010122 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010029 31/01/2019 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
01 31/01/2019 JANEIRO 2019 2019 RELATORIOS DE MONITORAMENTO - OUVIDORIA
01 31/01/2019 JANEIRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
779 30/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 06/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
03 30/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO
003 30/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 30/01/2019 APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24010005 24/01/2019 SINDSEP 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
24010003 24/01/2019 PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
24010001 24/01/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
04 22/01/2019 RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO
02 22/01/2019 PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2019 EDITAL DE ABERTURA
780 21/01/2019 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério - Quadro Permanente do Município de General Sampaio, altera a Lei Municipal nº 427/2006 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
03 17/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR INDIVIDUALIZADO 2019 RESULTADO
02 16/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO
002 14/01/2019 REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
10010120 10/01/2019 INSS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
10010107 10/01/2019 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
001 03/01/2019 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2019 EDITAL DE ABERTURA
001 02/01/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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12 31/12/2018 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2018 2018 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
1 31/12/2018 2018 PROCESSOS DE BAIXA E/OU CANCELAMENTO
31/12/2018 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
778 10/12/2018 Institui a Semana Municipal do Bebê, de Proteção à Gestante de Alto Risco e de Amparo à Primeira Infância, e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
777 10/12/2018 Cria cargos de Auxiliar de Sala, de provimento temporário, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de General Sampaio-CE e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
776 10/12/2018 Altera a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover o rateio de 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos recebidos do Estado do Ceará, por força das ações locais desenvolvidas, entre os Agentes de Combate às Endemias e os Colaboradores da Vigilância da Saúde, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
775 10/12/2018 Modifica a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover a divisão entre os Agentes de Combate às Endemias de 75% (setenta e cinco por cento) da parcela adicional repassada pelo Governo Federal nos meses de Dezembro e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
PARECER N. 00250 10/12/2018 MPF - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PARECER Nº 00250/2018/PF-FNSA-CE/PFFUNASACE/PGF/AGU - NUD 25100.018483/2015-96). 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
774 16/11/2018 DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO - QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06/11/2018 LOA 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
773 06/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
772 25/09/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.30.42.00 NOS PROJETOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
771 25/09/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 769, 06/08/2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
770 25/09/2018 ALTERA A LEI 689, DE 31/03/2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ADECE-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ. 2018 LEIS MUNICIPAIS
11 31/08/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA EM QUE REALIZAR-SE-Á O DESFILE CÍVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
769 06/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO E DIANTE DO INTERESSE E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
24/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 09/07/2018 REGULAMENTA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO , EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIENCIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. 2018 DECRETO
768 06/07/2018 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 700 DE 11/02/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N. 11350/2006 DE 05/10/06., ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2018 LEIS MUNICIPAIS
767 06/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
766 05/07/2018 ALTERA A LEI N. 295, 20/04/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
765 05/07/2018 DISPOE A SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 319696.00 NAS ATIVIDADES MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
764 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
09 20/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
14/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
763 14/06/2018 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 30/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LEI COMP N. 758 05/05/2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
OFICIO N. 37513 03/05/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 37513/2018 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000116.2018.07.000/3). 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO
07 27/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
762 19/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
761 17/04/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06 13/04/2018 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JULIA FERREIRA DA SILVA,(SRA. MARIA FERREIRA) 2018 DECRETO
05 28/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
760 20/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2018 LEIS MUNICIPAIS
759 19/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 NO PROJETO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
04 15/03/2018 DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
03 09/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
758 05/03/2018 ESTE PROJETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02 08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/02/2018. 2018 DECRETO
4320 01/02/2018 GSPREV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 01/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SEAD - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 01/01/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SEFIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SEPLADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 03/07/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SAUDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SETRAN - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SEDERMA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SEINFRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SEGOV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 FMAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 FMDCA - PRESTAÇAO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 FMHS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 GSPREV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SEPLADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 01/07/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 FME - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 30/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SECULT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 30/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SESPORTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 30/06/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 FUNDEB - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 30/06/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SECULT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 SESPORTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 FME - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTAO - PEIRODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 FUNDEB - PRESTAÇAO DE CONTAS DE GESTAO - 03/07/2017 A 31/12/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4320 01/02/2018 GSPREV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 28/02/2017. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 28/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 02/01/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
12 31/12/2017 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2017 2017 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
25 29/12/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
755 26/12/2017 DENOMINA A RUA ANTONIO RODRIGUES VIEIRA QUE LIGA A CE 341 A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
757 26/12/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 372, DE 29/10/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
756 26/12/2017 ALTERA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO-CE, MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 496 DE 19/12/2018 E DE Nº 708 DE 01/06/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
754 10/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
754 10/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
753 08/11/2017 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
753 08/11/2017 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA QUADRIENIO 2018-2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
752 07/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DE SUA(S) AUTARQUIA(S) E FUNDAÇÃO(ÕES PÚBLICA(S), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
751 31/10/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVISAR TEMPORARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS PREVISTOS NA LEI N°737, DE 27/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
24 31/10/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 31/10/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
23 11/10/2017 DELEGA E RATIFICA COMPETÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
22 11/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
750 11/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
21 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NOTIFICAÇÃO N 92661 28/08/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 92661.2017 PROCEDIMENTO Nº 001989.2008.07.000/4). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
749 10/08/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
748 09/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO GALPÃO DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - MDS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
NOTIFICAÇÃO N 83135 03/08/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 83135.2017 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 27/07/2017 CONVOCA A 6º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1º CONFERENCIA DE VIGILANCIA EM SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2017 DECRETO
18 19/07/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 23/05/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI E MOTO-TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CEARÁ. 2017 DECRETO
747 04/07/2017 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
746 04/07/2017 Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde cria Controladoria Geral do Muncípio de General Sampaio, altera a estrutura e cria o cargo de auditor de Controle Interno e dà outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
742 20/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
745 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
744 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2017 LEIS MUNICIPAIS
743 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
742 20/06/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
19 19/06/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
741 13/06/2017 CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 29/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS OTAVIO DE MESQUITA. 2017 DECRETO
16 26/05/2017 CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
740 23/05/2017 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ. 2017 LEIS MUNICIPAIS
012 28/04/2017 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA COLETA E O MONITORAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
014 26/04/2017 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE- SEDERMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
013 26/04/2017 DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
739 19/04/2017 ALTERA E REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS 2017 LEIS MUNICIPAIS
738 18/04/2017 CRIAR INCENTIVOS MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
737 18/04/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
736 18/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
011 10/04/2017 DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FREITAS LOPES. 2017 DECRETO
010 07/04/2017 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 24/03/2017 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 06/03/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/03/2017. 2017 DECRETO
007 24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 01/03/2017. 2017 DECRETO
OF. CIRCULAR N 003 30/01/2017 MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 003/2017). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
001 30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
OF. CIRCULAR N 001 27/01/2017 MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2017). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
03A 09/01/2017 EMENTA: DESIGNA CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR E MARIA SOUZA BARBOSA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE e-SIC-GESTOR E e-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
04 04/01/2017 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01A 02/01/2017 REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02/01/2017 EXERCÍCIO DE 2017 2017 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ART. 8º LRF
12 31/12/2016 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2016 2016 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
737 27/12/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
735 27/12/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
041 09/12/2016 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
734 08/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
734 08/12/2016 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
733 05/09/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, APÓS SUA AMPLIAÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
731 28/06/2016 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
732 27/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
24/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
730 16/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
730 16/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
729 16/05/2016 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
728 16/05/2016 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, VISANDO A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA PELA ESP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MOVIMENTO DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI MUNICIPAL Nº 613/2011 DE 26 DE ABRIL DE 2011, ALETERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 696/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
727 16/05/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2016 LEIS MUNICIPAIS
726 09/05/2016 CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS-GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
725 02/05/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO, DOCUMENTO ESSE COMPOSTO POR PILARES, PRINCÍPIOS E AÇÕES PRIORITÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
723 02/05/2016 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
724 01/05/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, AÇÕES FINALÍSTICAS, OBJETIVOS E METAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DESDE A GESTAÇÃO ATÉ OS SEIS ANOS DE IDADE PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
722 12/04/2016 ALTERA A LEI Nº 504/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, BASEADA NA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
721 03/03/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO RUA ALFREDO VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
720 03/03/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ( ZECA PEDRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
719 03/03/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRAS PRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
718 03/03/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS (VEREADOR RONALDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
717 15/02/2016 CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 31/12/2015 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2015 2015 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
16 10/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/10/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
715 10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
714 10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
713 10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
712 10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
711 10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
710 10/08/2015 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
709 01/06/2015 CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS - GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
708 01/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENRAL SAMPAIO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
707 28/05/2015 CRIA INCENTIVO MUNICIPAL DO PMAQ - AB - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO E DE QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA PAGAMENTO A PROFISSIONAIS DAS RESPECTATIVAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA CONTEMPLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
706 28/05/2015 CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
705 11/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
705 11/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
704 11/05/2015 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA SA SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PENTECOSTE NO ÂMBITO DO CISVALE - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
703 30/03/2015 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
702 30/03/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO (ZECA DA LILITA), SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
701 30/03/2015 CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS Á PENSIONISTAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
700 11/02/2015 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2015 LEIS MUNICIPAIS
699 11/02/2015 CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
031 30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 31/12/2014 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2014 2014 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
698 24/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
697 23/06/2014 CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
696 23/06/2014 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER DE TEMPORÁRIO NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
695 23/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS "4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOD E MATERIAL PERMANENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
694 23/06/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PSF SEDE, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ FÉLIX , SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
693 20/06/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
692 09/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645..381,49( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
691 04/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
691 04/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
690 28/04/2014 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006. 2014 LEIS MUNICIPAIS
689 31/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
688 18/03/2014 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 ( TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
687 18/03/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
686 18/03/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
685 10/03/2014 CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAPUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
001 10/03/2014 ALTERA O ART. 20 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, BENS E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
684 24/02/2014 CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DENOMINA A CRECHE DO PROINFANCIA COMO CRECHE DIANA DE NAZUR MARINHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
683 24/02/2014 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.000,00 ( SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS " 4.5.90.61.00" QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
682 04/02/2014 CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
681 04/02/2014 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO CRIA VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS PARA ACESSO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
679 30/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
680 30/10/2013 EQUIPARA VALORES DE VENCIMENTOS BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
679 30/10/2013 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
678 30/10/2013 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
677 14/10/2013 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
676 14/10/2013 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
676 14/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
675 08/08/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
675 08/08/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
674 04/06/2013 CRIAR INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE GENERAL SAMPAIO - PACS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
673 04/06/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
672 20/05/2013 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.522,17 (VINTE E NOVE MIL, E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
671 22/04/2013 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GENERAL SAMPAIO PREV. 2013 LEIS MUNICIPAIS
670 22/04/2013 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 02 DE MAIO DE 2006. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
669 26/03/2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTLILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E ENCENTIVO Á ATIVIDADE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
4320 17/03/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
668 04/02/2013 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVA E CARGOS, CORRIGE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
667 28/12/2012 ALTERA LEI Nº 661/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
666 28/12/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
665 28/12/2012 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELO O MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GENERAL SAMPAIO -GSPREV, APURADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. 2012 LEIS MUNICIPAIS
664 10/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
664 10/12/2012 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
663 04/12/2012 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
662 05/11/2012 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 660/2012 DE 26/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
661 05/11/2012 DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
660 26/09/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
659 21/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.799,24 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
658 21/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
657 21/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.241,61(CENTO E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REIAS E SESSENTA E UM CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
653 30/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
656 27/07/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA PARA 2013 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
655 12/06/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 573/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
654 12/06/2012 CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO, INCLUSIVE INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
653 31/05/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
652 14/05/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2012 LEIS MUNICIPAIS
651 14/05/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
650 07/05/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
649 27/03/2012 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006. 2012 LEIS MUNICIPAIS
648 15/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A DIVERSAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS COM LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ART. 1º DA PRESENTE LEI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.474,87 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
647 15/03/2012 AUROTIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.950,00(TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA O VEÍCULO FURGÃO F4000 EM UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
646 06/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ DE MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.901.983/0001-86, COM SEDE NA LOCALIDADE DE MORAVA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, VALOR DE ATÉ R$ 1.549,24 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
645 28/02/2012 FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
644 17/02/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.826,95 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME PREVISTO NO ART. 21, INCISO 2º DA LEI Nº 11.494/07 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
642 26/01/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
641 26/01/2012 REVOGA A LEI Nº 640/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DISCIPLINA O RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
640 13/12/2011 AUTORIZA PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO E RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
639 13/12/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 459.200,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
638 13/12/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.220.483/0001-53, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 499,69 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
637 13/12/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES E MORADORES DE SAQUINHO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.901.974/0001-95, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 499,69 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
636 29/11/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.186.050/0001-66, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
635 29/11/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS PEDDRAS I E II, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.665.179/0001-69, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
634 29/11/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO DÁGUA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.546.466/0001-50, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
633 29/11/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CURRUPIÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.447.748/0001-89, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
632 10/11/2011 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
631 18/10/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
630 04/10/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
629 30/08/2011 INSTITUI NOVO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, E DÁ INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SEJA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
628 18/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
627 18/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
626 16/08/2011 DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E TODO O SEU ENTORNO ARQUITETÔNICO. 2011 LEIS MUNICIPAIS
624 27/07/2011 ALTERA O ART. 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 MODIFICANDO A DATA DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO DO 5º (QUINTO) DIA ÚTIL PARA O DIA 20 (VINTE) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO FATO GERADOR. 2011 LEIS MUNICIPAIS
623 27/07/2011 ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL (PREFEITURA E CÂMARA) DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
622 27/07/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
621 27/07/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
620 27/07/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
619 27/07/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
618 27/07/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
616 17/05/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUANTROCENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
615 10/05/2011 CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
614 10/05/2011 CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
613 26/04/2011 AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
612 28/02/2011 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006, BEM COMO O SEU ARTIGO Nº 12 QUE TRATA DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
611 15/02/2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
610 15/02/2011 CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, PÓS-MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
609 08/02/2011 EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO ÂMBITO DO GSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
608 28/12/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ITAPAJÉ - COMARES -UIT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
607 28/12/2010 INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
605 28/12/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GENERAL SAMPAIO - STR, CNPJ Nº 07.438.583/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
LEI N. 606 28/12/2010 CÓDIGO DE POSTURA 2010 CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
604 23/11/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 ( DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
603 23/11/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº00.376.974/0001-74, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
602 23/11/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUERRA E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 04.186.051/0001-00, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
601 03/08/2010 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº 05.400.519/0001-80, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
600 03/08/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
599 03/08/2010 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº05.400.519/0001-80, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
598 03/08/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DESDE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
597 09/07/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, E DÁ INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SEJA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
596 09/07/2010 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
595 18/06/2010 INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
594 18/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
592 15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
591 15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
590 15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
589 15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
588 15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
587 14/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
586 01/06/2010 CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
585 01/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
584 01/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
583 11/05/2010 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - CORPO DE BOMBEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PADRÃO PARA QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
582 27/04/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
581 27/04/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.700,00( QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
580 30/03/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
579 23/03/2010 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ÁREA PASTORAL DE GENERAL SAMPAIO - DIOCESE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
578 16/03/2010 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO, NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
577 23/02/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00( OITENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
576 23/02/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
575 23/02/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.296.216,87 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DESSESEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
574 09/02/2010 AUTORIZA PAGAMENTO DE RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
573 02/02/2010 CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
572 02/02/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53,DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
571 02/02/2010 REFORMULA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
570 02/02/2010 REGULARIZA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI Nº 11.494/2007 E PORTARIA Nº 430/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
568 29/12/2009 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
567 29/12/2009 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.000,00 ( DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
564 29/12/2009 AUTORIZA DENOMINAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
563 29/12/2009 ALTERA A LEI N° 427/06 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
565 29/12/2009 AUTORIZA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
562 01/12/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
561 30/11/2009 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
560 30/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
559 17/11/2009 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
558 17/11/2009 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
557 10/11/2009 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA E PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
556 10/11/2009 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DO CRÁS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
555 27/10/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEDUC PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
554 20/10/2009 ALTERA A LEI N° 537/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, CORRIGINDO A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E BAIRROS NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
553 20/10/2009 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMAD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
552 20/10/2009 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ N° 05.220.483/0001-53, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
551 20/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
549 20/07/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.493,29 ( CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
548 28/04/2009 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 502/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, CORRIGE VENCIMENTOS DE ACORDO COM O PISO SALARIAL IMPLANTADO PELA LEI FEDERAL N° 11.738/08 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
547 28/04/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE APUIARES, GENERAL SAMPAIO, ITAPAJÉ, PENTECOSTE, SÃO LUIZ DO CURU E TEJUÇUOCA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR EM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTÊNCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
546 28/04/2009 ALTERA ALÍQUOTA PATRONAL DE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
545 24/03/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.933,80 ( CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
544 24/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 LEIS MUNICIPAIS
543 03/03/2009 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
542 03/03/2009 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000.00 ( TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
541 16/02/2009 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
540 02/12/2008 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
539 02/12/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
537 02/12/2008 ESTABELECE A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
536 27/11/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
535 27/11/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.933,80 (CENTO E DOZE MIL, NOVICENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
534 09/09/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ , CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
533 09/09/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRAS PRETAS, CNPJ Nº 07.902.020/0001-05, DA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
532 09/09/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GUERRA E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 04.186.051/0001-00, DA LOCALIDADE DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
531 09/09/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA, CNPJ Nº 01.223.983/0001-98, DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
530 19/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
529 19/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO , CNPJ Nº 07.481.981/0001-85, DA LOCALIDADE DE VACA BRAVA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
528 19/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JUREMA E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 02.256..883/0001-20 , DA LOCALIDADE DE JUREMA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
527 05/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA , CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
526 05/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE OLHO D'ÁGUA , CNPJ Nº 01.441.048/0001-06, DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
525 05/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
524 05/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
523 28/07/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
522 13/06/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
521 13/06/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.127,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
520 27/05/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
519 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
518 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
517 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
516 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
515 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
514 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
513 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
512 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
511 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
510 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
509 27/05/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
508 27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
507 27/05/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS
506 29/04/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
505 29/04/2008 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
504 08/04/2008 TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
503 08/04/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
502 08/04/2008 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 473/2007 DE 29 DE MAIO DE 2007, BEM COMO VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
501 08/04/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 491/07 QUE INSTITUIU O FHIS E O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
500 08/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
499 25/03/2008 AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O BANCO SO BRASIL S. S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2008 LEIS MUNICIPAIS
498 25/03/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DO TERRITÓRIO DOS VALORES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIEMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. 2008 LEIS MUNICIPAIS
497 25/03/2008 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
496 19/02/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
495 19/02/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE CANGATI E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 00.140.169/0001-00. DA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
494 19/02/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
493 19/02/2008 AUTORIZA PAGAMENTO DE BÔNUS A PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E 2º ANO, ACELERAÇÃO E RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%) , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, COM CUSTEIO NA LEI FEDERAL Nº 11. 494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
492 19/02/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.200,00, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
491 27/11/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
489 27/11/2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
490 23/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
487 13/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.127,50 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
488 31/10/2007 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
486 30/10/2007 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
485 02/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
484 15/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIA CNPJ Nº000.887.996/0001-07, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
483 15/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
482 15/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
481 07/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE MORADA NOVA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07901985/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
480 07/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO E TAMANDUÁ, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
479 07/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ Nº 04186050/00010-66, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
477 26/07/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
478 05/07/2007 CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
476 05/07/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
475 05/07/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.230/0001-02, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
474 19/06/2007 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
473 29/05/2007 AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS ROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA O ART. 62 DA LEI 427/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
472 29/05/2007 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
471 03/05/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE CANGATI E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.140.169/0001-00, DA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
470 03/05/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº.05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
469 03/05/2007 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
468 03/05/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
467 13/03/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
466 27/02/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
465 27/02/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
464 27/02/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GUERRA E ADJACÊNCIAS CNPJ Nº04.186.051./0001-00, DA LOCALIDADE DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
463 27/02/2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB. 2007 LEIS MUNICIPAIS
462 27/02/2007 CRIA A COMENDA JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
461 27/02/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
460 13/02/2007 CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
459 23/01/2007 AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
458 23/01/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
457 23/01/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PINDA, CNPJ Nº 00.376.974/0001-14, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
456 23/01/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PATOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
455 23/01/2007 CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
454 23/01/2007 AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
569 29/12/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DES MIL REAIS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
453 13/12/2006 AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (60%) - FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 9.424/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
452 13/12/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECEITA PARA QUITAÇÃO DO 13º SALÁRIO 2006 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
451 21/11/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
450 21/11/2006 ALTERA LEI Nº 404/2005 DE 11 DE OUTURBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
449 07/11/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES SAQUINHO, CNPJ Nº 07.901.974/0001-95, DA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
448 01/11/2006 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
447 30/10/2006 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
446 10/10/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
445 10/10/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
444 10/10/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 01.454.239./0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
443 10/10/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ Nº 01.186.050/0001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
442 26/09/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO MAPEAMENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
441 06/09/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº05.400.519/0001-80, DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
440 22/08/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRRUPIÃO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
439 22/08/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.300,00 ( QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
437 29/06/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
436 07/06/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
435 07/06/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 803.786,00 ( OITOCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
434 07/06/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
433 29/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
432 16/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
431 16/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIL NO VALOR DE R$ 85.500,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
430 02/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 QUE INDCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
429 02/05/2006 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
428 02/05/2006 ALTERA OS TERMOS DAS LEIS 734/05 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, 378/2005 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 E 419/06 DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
427 02/05/2006 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MASGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO A LEI Nº 294/98, DE 06 DE MARÇO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
426 02/05/2006 AUTERA OS ESTATUTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
02/05/2006 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PCCM 2006 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO
425 28/03/2006 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.500,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
424 07/03/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
423 07/03/2006 AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. 2006 LEIS MUNICIPAIS
422 07/03/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
421 07/03/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
420 07/03/2006 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PRAZO DE LICENÇA - MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
419 16/01/2006 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
418 01/12/2005 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
417 01/12/2005 AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (60%) - FUNDEF , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 9.424/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
416 01/12/2005 MODIFICA A ART. 6º § 1º DA LEI Nº 371/04, DE 31 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
415 01/12/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO , CNPJ Nº 04.186.0500001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
414 01/12/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
413 22/11/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR A PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS , NÚMERO 460/2004, DE 14 DEZ. 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
412 09/11/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
411 09/11/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
410 01/11/2005 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
409 25/10/2005 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
408 25/10/2005 MODIFICA OS ARTS. 13, 18, 19, 24, 25, 31, 37, 44, 47, 50, E 58 DA LEI Nº 372/04, REVOGA O § 9º DO ART.19, INCISO I E II DO ART. 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 372/04 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GENERAL SAMPAIO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
407 11/10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
406 11/10/2005 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
405 11/10/2005 MODIFICA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI 393/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
404 11/10/2005 ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI 350/03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
403 06/09/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO , CNPJ Nº 04.186.0500001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
402 06/09/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JUREMA E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 02.256.883/0001-20, DA LOCALIDADE DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
401 30/08/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
400 23/08/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
399 23/08/2005 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
398 29/07/2005 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
397 29/07/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
396 29/07/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
395 29/07/2005 DENOMINA LOGRADOURO NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
394 29/07/2005 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
393 17/06/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
392 31/05/2005 CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" DE GENERAL SAMPAIO, A DOM BENEDITO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
391 24/05/2005 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
390 24/05/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
389 24/05/2005 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
388 17/05/2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
387 17/05/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
386 21/03/2005 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
385 21/03/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
384 14/03/2005 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ: 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
383 04/03/2005 ESTABELECE VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
381 28/02/2005 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
380 28/02/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36,500.00 PARA CRIAÇÃO DE COTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA, ALTERA ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
382 25/02/2005 AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
379 10/02/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO, NO VALOR DE R$ 5.760,00 (CINDO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
378 10/02/2005 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
377 14/01/2005 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
376 14/01/2005 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.500,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
375 03/01/2005 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
374 03/01/2005 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
372 29/10/2004 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO, E DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEIS MUNICIPAIS
29/10/2004 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV 2004 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV
LEI N. 344 28/06/2002 ESTATUTO DO SERVIDOR 2002 ESTATUTO DO SERVIDOR
296 20/04/1998 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEIS MUNICIPAIS
232 27/05/1994 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
1990 05/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - LOM 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
29 23/12/0019 DECRETA RECESSO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2019 DECRETO
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Emitido dia 28/10/2021 às 18:42:52