| 025 | 01/11/2024 | Dispõe sobre o adiantamento do Feriado Nacional dedicado ao dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de 20 de novembro para 18 de novembro de 2024, no âmbito deste Municipio, e dá outras providências; | 2024 | DECRETO |
| 024 | 01/11/2024 | Modifica o art. 10 do Decreto Municipal nº 22/2024, de 30 de Outubro de 2024, e dá outras providências; | 2024 | DECRETO |
| 023 | 30/10/2024 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Leidiane Almeida Sousa, e dá outras providências; | 2024 | DECRETO |
| 022 | 30/10/2024 | Dispõe acerca da Transição Democrática de Governo, nomeia a comissão de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 24/10/2024 | Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências; | 2024 | DECRETO |
| 020 | 17/10/2024 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 10/10/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE e dá outras providências; | 2024 | DECRETO |
| 018 | 10/10/2024 | Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 14/2024, e dá outas providências. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 01/10/2024 | Decreta Feriado, o dia 07 de Outubro de 2024 e dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 16/09/2024 | Altera o Decreto nº 42/2023, de 07 de novembro de 2023 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 02/09/2024 | Altera o Decreto nº 22/2022, de 21 de junho de 2022 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 13/08/2024 | Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional; | 2024 | DECRETO |
| 013 | 09/08/2024 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria de Araújo Severino; | 2024 | DECRETO |
| 008 | 01/08/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 007 | 01/07/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 006 | 03/06/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 012 | 28/05/2024 | Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 21/05/2024 | Dispõe sobre o Programa de Vacinação nas escolas para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de General Sampaio. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 21/05/2024 | Dispõe sobre a implantação da politica de educação integral em tempo integral na Rede de Ensino Municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 01/05/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 005 | 01/05/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 09 | 25/04/2024 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que tem direito os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 08 | 01/04/2024 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor do Programa Municipal de Estágio no Âmbito da Administração Pública Municipal, em Consonância á iniciativa 1 Milhão de Oportunidades (1MiO) e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 004 | 01/04/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 07 | 05/03/2024 | Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no decorrer do mês de março de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 01/03/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 03 | 01/03/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 06 | 09/02/2024 | Homologa o novo Código de Conduta e Ética da Guarda Municipal de General Sampaio. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 08/02/2024 | Prorroga o prazo de validade das seleções públicas simplificadas regidas pelos editais 01/2023 e 02/2023 da Secretaria Municipal da Proteção Social, autorizadas pelos Decretos 04/2023 e 18/2023 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 08/02/2024 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 06/02/2024 | Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do funcionamento das repartições públicas no periodo carnavalesco. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 01/02/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2024 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 001A | 19/01/2024 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 01 | 08/01/2024 | Dispõe sobre o expediente admimistartivo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 39/2023, de 20 de outubro de 2023, e dá outras providências; | 2024 | DECRETO |
| 46 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. | 2023 | DECRETO |
| 45 | 08/12/2023 | Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 01/12/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 44 | 16/11/2023 | Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 43 | 07/11/2023 | Altera o Decreto Municipal nº 35, de 13 de setembro de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 42 | 07/11/2023 | Altera o Decreto Municipal nº 22, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 01/11/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 41 | 31/10/2023 | Altera o Decreto Municipal nº 17, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 40 | 31/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA; | 2023 | DECRETO |
| 39 | 20/10/2023 | Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 38 | 10/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 37 | 04/10/2023 | Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de General Sampaio e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 02/10/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 36 | 13/09/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 24/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 35 | 13/09/2023 | Disciplina a aplicação da Lei Municipal n. 843 de 12 de junho de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 34 | 05/09/2023 | Determina o pagamento da parcela final do 13º (décimo terceiro) salário aos aposentados e pensionistas do Municipio de General Sampaio-CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 01/09/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 33 | 31/08/2023 | Convoca a 2ª Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 32 | 28/08/2023 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 31 | 25/08/2023 | Dispõe sobre a homologação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e JUventude de General Sampaio. | 2023 | DECRETO |
| 30 | 22/08/2023 | Regulamenta folgas compensatórias de servidores públicos municipais em virtude dos serviços prestados em prol da eleição do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio, a ser realizada em 01 de outubro de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 29 | 01/08/2023 | Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 01/08/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 28 | 24/07/2023 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 27 | 18/07/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS MONTEIRO. | 2023 | DECRETO |
| 26 | 08/07/2023 | DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 07/07/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 24 | 07/07/2023 | Revoga o Decreto nº 20, de 19 de Junho de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 07/07/2023 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 07/07/2023 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO |
| 007 | 03/07/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 22 | 30/06/2023 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Municipio de General Sampaio - CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Educação no âmbito do município de General Sampaio - CE. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 19/06/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 07/06/2023 | Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 01/06/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 18 | 15/05/2023 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 04/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 01/05/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 16 | 26/04/2023 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 05/04/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 03/04/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 14 | 31/03/2023 | DEFINE O AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL COM AUTORIDADE EXCLUSIVA PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONCESSIVO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO REGULADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito do municipio de General Sampaio-CE. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 20/03/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 10/03/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 06/03/2023 | CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 01/03/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 09 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do Municipio do Paço Municipal para o Prédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 17/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 08/02/2023 | Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 01/02/2023 | Convoca a 1ª Conferência Anual de Planejamento Estratégico da Gestão Municipal e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 05 | 18/01/2023 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 18/01/2023 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 16/01/2023 | HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2023 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Francisco Rodrigues Ramos. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras Providências. | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 01 | 02/01/2023 | Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a titulo de Duodécimo no corrente exercicio de 2023, | 2023 | DECRETO |
| 44 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 43 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO CURÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MILTON DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 15/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL (TERRENO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 41 | 13/12/2022 | Dispõe sobre o recesso das atividades da Prefeitura Municipal de General Sampaio e seus respectivos órgãos no período indicado e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 40 | 08/12/2022 | Decreta Ponto Facultativo, a partir das 10:00 horas da manhã, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 09 de dezembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 39 | 05/12/2022 | Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 01/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 38 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 18/11/2022 | Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 de novembro de 2022, 28 de novembro de 2022 e 02 de dezembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 03/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 36 | 28/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 35 | 21/10/2022 | DENOMINA DE JOANA DARC LEITE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI). | 2022 | DECRETO |
| 34 | 19/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 05/10/2022 | Decreta feriado no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 32 | 16/09/2022 | Altera o nome da Avenida José Félix, denomina a nova praça pública municipal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 12/09/2022 | Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 30 | 05/09/2022 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 01/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 29 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 28 | 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 26 | 27/07/2022 | CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N°821, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 21/07/2022 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria Zilda de Sousa Lopes. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 21/07/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 727, de 16 de maio de 2016 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 01/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 23 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de General Sampaio-CE, conforme a Lei Municipal nº 822, de 26 de maio de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 22 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 17/06/2022 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sra. Francisca do Nascimento Rocha (Vanda). | 2022 | DECRETO |
| 20 | 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 09/06/2022 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Sr. José Vilani Barbosa. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 08/06/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 17 | 05/05/2022 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 16 | 19/04/2022 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 12/04/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 12/04/2022 | Decreta feriado municipal e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 12/04/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 12 | 11/03/2022 | DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 01/03/2022 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 11 | 23/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 23/02/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, SIMULTANEAMENTE REESTABELECE E RENOVA O DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 04/02/2022 | Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2022 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 08 | 25/01/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 20/01/2022 | HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI 2022 | 2022 | DECRETO |
| 06 | 20/01/2022 | HOMOLOGA A INSTRUÇÕES NORMATIVA PAACI Nº 01/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 18/01/2022 | Modifica o art. 3º do Decreto Municipal nº 39, de 08/12/2021, que autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para composição de banco de gestores escolares, destinado ao provimento de cargos em comissão de Direção Escolar, Níveis "I", "II" E "II", e de Coordenação Pedagógica Níveis "I", "II" e "III". | 2022 | DECRETO |
| 04 | 14/01/2022 | Estabelece medidas preventivas direcionadas a combater a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 10/01/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 06/01/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 03/01/2022 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 01 | 03/01/2022 | Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a título de Duodécimo no corrente exercício de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 40 | 16/12/2021 | Dispõe acerca do recesso funcional para comemoração das festas de natal e de final de ano de 2021 no âmbito do poder Executivo de General Sampaio-CE, e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 08/12/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL I, II, E III, COORDENAÇAO PEDAGÓGICA NÍVEL I, II E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 01/12/2021 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 38 | 05/11/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Padre José Flávio da Silva Ferreira. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 01/11/2021 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 37 | 26/10/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 08/10/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 35 | 06/10/2021 | EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 06/10/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 01/10/2021 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 33 | 28/09/2021 | Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 28/09/2021 | EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: STB Nº 01/2021, STB N. 02/2021, STB N. 03/2021, STB N. 04/2021, 04/2021, SSP N. 01/2021, SSP N. 02/2021 E SSP N. 03/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 27/09/2021 | EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SME N° 01/2021, SISTEMA DE ADM RH N. 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021 E 05/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 14/09/2021 | Revoga totalmente o Decreto nº 24, de 15/07/2020, que instituiu o horário corrido em repartições públicas municipais. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 03/09/2021 | Revoga parcialmente os Decretos nº 10, de 11/02/2021, e nº 11, de 12/02/2021, autorizando a reabertura de espaço público e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 03/09/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 01/09/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ $ 1.304.300,00 (UM MILHAO TREZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 27 | 23/08/2021 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 16/08/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 05/08/2021 | Altera o Decreto Municipal nº 27, de 08/09/2020, que regulamentou, no âmbito local, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que previa ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 04/08/2021 | Errata do Decreto nº 016/2021. | 2021 | ERRATA DE DECRETO |
| 08 | 02/08/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.285.100,00 (DOIS MILHOES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 24 | 19/07/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 01/07/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 983.800,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS) | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 23 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infancia e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 28/06/2021 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 16/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAMON CAMELO MESQUITA. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 02/06/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 02/06/2021 | ERRATA DO DECRETO Nº 19/2021. | 2021 | ERRATA DE DECRETO |
| 06 | 01/06/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.174.700,00 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 19 | 27/05/2021 | Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
| 18 | 21/05/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor José Firmo de Aguiar Neto. Ex-Prefeito. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 03/05/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.162.800,00 (UM MILHAO CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 17 | 29/04/2021 | Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de GENERAL SAMPAIO/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 540.800,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 16a | 31/03/2021 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio, Ceará, fazem jus em razão da situação de emergência em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 16 | 15/03/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 01/03/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 96.600,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 14 | 28/02/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, servidor público municipal. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 25/02/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de General Sampaio-CE em decorrência do novo agravamento da epidemia de Covid-19 e adota outras medidas. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 19/02/2021 | Autoriza o credenciamento de entidades sócioassistenciais locais e de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 12/02/2021 | Altera horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais como medida direcionada a evitar e/ou conter a disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 11/02/2021 | Suspende prazos de processos e procedimentos administraOvos internos em implantação e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 03/02/2021 | Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 06 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 141.800,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 05 | 28/01/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sr(a). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO | 2021 | DECRETO |
| 01 | 18/01/2021 | ERRATA À NUMERAÇÃO DE DECRETO PUBLICADOS ENTRE 12/01/2021 E 18/01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2021 | ERRATA DE DECRETO |
| 04 | 17/01/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, Empresário, Filantropo, Ex-Vereador do Município de Fortaleza-CE e Ex-Deputado Estadual do Ceará. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 12/01/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 12/01/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE CONTEMPLA AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE 05/01/2021 À 31/12/2021. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.718.730,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS). | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 33 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como de todos os lotados em funções de confiança na forma que indica e adota outras medidas. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 22/12/2020 | DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E DE FINAL DE ANO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 27/10/2020 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 25/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VASCONCELOS SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 16/10/2020 | Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da Sr(a). Expedita Ferreira de Sousa. | 2020 | DECRETO |
| 28 | 06/10/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 27 | 08/09/2020 | Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20/03/2020, revoga o Decreto Municipal nº 025, de 27/07/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 19/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR(A). MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES | 2020 | DECRETO |
| 25 | 27/07/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20/03/2020. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 15/07/2020 | DISPÔE SOBRE A DOTAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 15/07/2020 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO ART. 4 DO DECERTO MUNICIPAL Nº 010 DE 20/04/2020, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E CONGÊNERES NESTA FASE DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 10/07/2020 | revoga artigos dos Decretos Municipais nº 02, de 17/03/2020, nº 010, de 20/04/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº013, de 07/05/2020, e nº 014, de 11/05/2020, com o objetivo de permitir a retomada gradual das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 30/06/2020 | Prorroga a vigência dos Decretos Municipais nº 014, de 11/05/2020, nº 013, de 07/05/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº010, de 20/04/2020, como medidas de combate e enfrentamento à COVID-19; e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 15/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 10/06/2020 | DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 08/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 01/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 29/05/2020 | DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE FAZEM JUS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL RECONHECIDOS E DECRETADOS EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 19/05/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº013, DE 07/05/2020, Nº012, DE 04/05/2020, E Nº010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 11/05/2020 | ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÉGIDO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E ALTERA HORÁRIOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10, DE 20/04/2020, E Nº 12, DE 04/05/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 07/05/2020 | INSTITUI O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE COMO FORMA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 04/05/2020 | MODIFICA O DECRETO Nº02, DE 17/03/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, E O DECRETO Nº 10, DE 20/04/2020, ALTERANDO HORÁRIO DE INÍCIO DO TOQUE DE RECOLHER, ESTABELECENDO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, REDUZINDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E CORROBORANDO A CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS NÃO ESSENCIAIS ATRAVÉS DE ENTREGAS EXCLUSIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 29/04/2020 | DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ, FAZEM JUS EM REZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTES DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 10 | 20/04/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 09/04/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 08/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS MEDIDAS. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 06/04/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BARBOSA SEVERINO. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 01/04/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 17/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS POR 30 (TRINTA) DIAS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 30/03/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 23/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGENCIA DO TOQUE DE RECOLHER, DA SUSPENSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL INDICADA E DO PONTO FACULTATIVO. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 23/03/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E Á AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO MUNICIPAL DE EMERGENCIA EM SAÚDE E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE INFECÇÕES HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19) | 2020 | DECRETO |
| 01 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 27 | 23/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 26 | 24/09/2019 | EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019 - DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ELABORAÇÃO DE CARDAPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 20/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 24 | 04/09/2019 | EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03 E 04/2019 QUE DISPÕE DAS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 23 | 27/08/2019 | HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SA Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2019 | DECRETO |
| 22 | 13/08/2019 | CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| 21 | 13/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO E ÚNICO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 20 | 31/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 19 | 18/07/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 18 | 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO SAMPAIO, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 14 | 25/06/2019 | HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 001/2019, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO CE | 2019 | DECRETO |
| 13 | 25/06/2019 | HOMOLOGA A IN SP 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 12 | 24/06/2019 | HOMOLOGA A IN SFC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 11 | 19/06/2019 | HOMOLOGA A IN SCF N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 19/06/2019 | HOMOLOGA A IN SCE N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUES. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 28/03/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 06 | 28/02/2019 | DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 28/02/2019 | EXONERA OS CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NOMEADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 668/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 04 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 14/01/2019 | REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2019 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 11 | 31/08/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA EM QUE REALIZAR-SE-Á O DESFILE CÍVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 10 | 09/07/2018 | REGULAMENTA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO , EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIENCIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. | 2018 | DECRETO |
| 09 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 08 | 30/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 27/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 06 | 13/04/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JULIA FERREIRA DA SILVA,(SRA. MARIA FERREIRA) | 2018 | DECRETO |
| 05 | 28/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 04 | 15/03/2018 | DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 03 | 09/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 02 | 08/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/02/2018. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2018 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 25 | 29/12/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 31/10/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 31/10/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 2017 | DECRETO |
| 23 | 11/10/2017 | DELEGA E RATIFICA COMPETÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 22 | 11/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 21 | 06/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 20 | 27/07/2017 | CONVOCA A 6º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1º CONFERENCIA DE VIGILANCIA EM SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2017 | DECRETO |
| 18 | 19/07/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 23/05/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI E MOTO-TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CEARÁ. | 2017 | DECRETO |
| 19 | 19/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17 | 29/05/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS OTAVIO DE MESQUITA. | 2017 | DECRETO |
| 16 | 26/05/2017 | CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 12 | 28/04/2017 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA COLETA E O MONITORAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 14 | 26/04/2017 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE- SEDERMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 13 | 26/04/2017 | DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 11 | 10/04/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FREITAS LOPES. | 2017 | DECRETO |
| 10 | 07/04/2017 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 09 | 24/03/2017 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 08 | 06/03/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/03/2017. | 2017 | DECRETO |
| 07 | 24/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 01/03/2017. | 2017 | DECRETO |
| 03A | 09/01/2017 | EMENTA: DESIGNA CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR E MARIA SOUZA BARBOSA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE e-SIC-GESTOR E e-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 04 | 04/01/2017 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 01A | 02/01/2017 | REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 041 | 09/12/2016 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 007 | 20/02/2013 | Regulamenta a concessão de diárias e ajudas de custo dos Agentes Políticos, e demias Servidores Municipais e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| 29 | 23/12/0019 | DECRETA RECESSO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2019 | DECRETO |