04 | 14/01/2022 | Estabelece medidas preventivas direcionadas a combater a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
25 | 05/08/2021 | Altera o Decreto Municipal nº 27, de 08/09/2020, que regulamentou, no âmbito local, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que previa ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
19 | 27/05/2021 | Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19) | 2021 | DECRETO |
16a | 31/03/2021 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio, Ceará, fazem jus em razão da situação de emergência em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
13 | 25/02/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de General Sampaio-CE em decorrência do novo agravamento da epidemia de Covid-19 e adota outras medidas. | 2021 | DECRETO |
11 | 12/02/2021 | Altera horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais como medida direcionada a evitar e/ou conter a disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
07 | 03/02/2021 | Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
21 | 30/06/2020 | Prorroga a vigência dos Decretos Municipais nº 014, de 11/05/2020, nº 013, de 07/05/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº010, de 20/04/2020, como medidas de combate e enfrentamento à COVID-19; e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
20 | 15/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
18 | 08/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
17 | 01/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
16 | 29/05/2020 | DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE FAZEM JUS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL RECONHECIDOS E DECRETADOS EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID-19. | 2020 | DECRETO |
15 | 19/05/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº013, DE 07/05/2020, Nº012, DE 04/05/2020, E Nº010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
14 | 11/05/2020 | ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÉGIDO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E ALTERA HORÁRIOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10, DE 20/04/2020, E Nº 12, DE 04/05/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
13 | 07/05/2020 | INSTITUI O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE COMO FORMA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
11 | 29/04/2020 | DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ, FAZEM JUS EM REZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTES DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). | 2020 | DECRETO |
09 | 09/04/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
08 | 08/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
07 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS MEDIDAS. | 2020 | DECRETO |
06 | 06/04/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BARBOSA SEVERINO. | 2020 | DECRETO |
05 | 01/04/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 17/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS POR 30 (TRINTA) DIAS. | 2020 | DECRETO |
04 | 30/03/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 23/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGENCIA DO TOQUE DE RECOLHER, DA SUSPENSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL INDICADA E DO PONTO FACULTATIVO. | 2020 | DECRETO |
03 | 23/03/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E Á AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
02 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO MUNICIPAL DE EMERGENCIA EM SAÚDE E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE INFECÇÕES HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19) | 2020 | DECRETO |
01 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
27 | 23/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |