| | 31/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio - Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município. | 2024 | ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS |
| | 30/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio - Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município. | 2024 | ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS |
| | 13/07/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-Ce | 2023 | ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS |