01 | 30/04/2024 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 30/04/2024 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS. | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 30/04/2024 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte. | 2024 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |
| 30/04/2024 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios. | 2024 | DESONERAÇÕES |
| 30/04/2024 | DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO | 2024 | DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 30/04/2024 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019 | 2024 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| 30/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013. | 2024 | DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS |
| 30/04/2024 | Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades. | 2024 | CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS |
| 30/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-Ce. | 2024 | ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS |
001 | 16/04/2024 | ATO DE CONCESSÃO - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. | 2024 | ATO DE CONCESSÃO |
02 | 20/03/2024 | MARGARIDA LINS TEIXEIRA torna público que requereu da Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Bovinocultura, localizada no município de General Sampaio-Ceará, no Sitio Situação. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 18/03/2024 | PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2024 | 2024 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
0046 | 20/02/2024 | MPCE Promotoria de Justiça Vinculada de General Sampaio - Oficio nº 0046/2024/PmJPTC/MPCE. | 2024 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
03 | 24/01/2024 | RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. | 2024 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
02 | 10/01/2024 | RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, REGINA CLÁUDIA INÁCIO COSTA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 17, matricula nº 0402419, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados. | 2024 | ATO DE APOSENTADORIA |
01 | 10/01/2024 | RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, MARIA NEUZA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402400, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados. | 2024 | ATO DE APOSENTADORIA |
01 | 09/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para revitalização do estádio municipal de General Sampaio (Atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço: Ce 253 - Sede Municipal de General Sampaio, próximo rotatória da CE 253. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
01 | 31/12/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
02 | 05/12/2023 | CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento e desempenho, administrativo financeiro do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, vimos por meio deste, solicitar a presença dos nobres pares em reunião extraordinária, a ser realizada nesta Quarta-Feira, 06 de dezembro de 2023, ás 9:00 horas da manhã, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de General Sampaio. | 2023 | OFICIO DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GSPREV |
56 | 01/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTEL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Estrada principal e da Praça do distrito de Vila São João (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço Vila São João. | 203 | LICENÇA AMBIENTAL |
55 | 01/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Avenida José Severino Filho e diversas vias do Municipio (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, localizada no Municipio de General. Endereço sede do Municipio. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
28 | 22/11/2023 | O Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 298/98, de 20 de abril de 1998, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2023. RESOLVE: | 2023 | RESOLUÇÃO |
01 | 20/11/2023 | CONSIDERANDO, a necessidade do controle e acompanhamento do desempenho Administrativo financeiro do Fundo Municipal de Previdência Social do Municipio de General Sampaio - GSPREV. Vimos por meio solicitar apresença dos mesmos em reunião ordinária em regime de urgência urgentissima, a ser realizada nesta Quinta-feira, dia 23 de novembro de 2023, as 09:00 horas da manhã, na sala de reuniões da prefeitura municipal de General Sampaio/CE. | 2023 | OFICIO DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GSPREV |
26 | 09/11/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 295/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO |
09 | 09/11/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2023; RESOLVE: | 2023 | RESOLUÇÃO |
08 | 17/10/2023 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ERIDAN DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. | 2023 | ATO DE APOSENTADORIA |
07 | 17/10/2023 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA NAZARÉ DE MOURA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. | 2023 | ATO DE APOSENTADORIA |
06 | 17/10/2023 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO FERREIRA FLOR, OCUPANTE DO CARGO DE ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. | 2023 | ATO DE APOSENTADORIA |
45 | 05/10/2023 | ANTONIO SITONHO BEZERRA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) do Municipio de General Sampaiio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Antonio Ferreira, nº 711 - Centro. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
44 | 05/10/2023 | TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Delfino Ferreira Gomes, S/N - Centro. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
43 | 05/10/2023 | TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, FAZENDA BOM JESUS, S/N - Centro. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
42 | 05/10/2023 | FRANCISCO GEAN DOS SANTOS público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PLACA SOLAR (FOTOVOLTAICA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV Morada Nova, S/N. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
41 | 05/10/2023 | ROSALIA DA SILVA SOUSA público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para Criação de animais Sem Abater (AVICULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV SAQUINHO, S/N. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/09/2023 | I TERMO ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO GENERAL SAMPAIO/CE - Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA. | 2023 | I TERMO ADITIVO EDITAL Nº 05 2023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 195 2022 |
| 14/09/2023 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERÍODO DE RECURSOS. | 2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL N. 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC 1952022 |
05 | 13/09/2023 | RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. | 2023 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| 12/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL OFICIAL Nº 05/2023 - EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICA E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 1952022 |
04 | 22/08/2023 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | ATO DE APOSENTADORIA |
05 | 14/08/2023 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREA DA CULTURA. | 2023 | EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO LC N. 1952022. |
| 02/08/2023 | PROJETO DE LEI N. 20/2023 - CONCURSO PUBLICO (GENERAL SAMPAIO) | 2023 | NOTA OFICIAL |
04 | 31/07/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E O INSTITUTO SOCIAL EVOLUTE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. | 2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR |
| 14/07/2023 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte. | 2023 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |
| 14/07/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| 14/07/2023 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios. | 2023 | DESONERAÇÕES |
| 14/07/2023 | Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013 | 2023 | DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS |
| 14/07/2023 | Declaração que não há lista de espera em creches públicas | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 13/07/2023 | Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades. | 2023 | CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS |
| 13/07/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-Ce | 2023 | ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS |
01 | 13/07/2023 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
026 | 08/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL |
025 | 07/07/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD |
01 | 27/06/2023 | Convite - Cerimônia Regional de Homenagem ás Escolas Nota 10. | 2023 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 16/06/2023 | | 2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | 2022 | DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | 2022 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | 2021 | DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | 2021 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | 2020 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | 2019 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 15/06/2023 | Lista de Tercerizados - Secretaria Municipal de Educação - CoopService | 2023 | LISTA DE TERCERIZADOS |
| 15/06/2023 | Lista de tercerizados CoopService - Secretaria de InfraEstrutura | 2023 | LISTA DE TERCERIZADOS |
03 | 31/05/2023 | RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. | 2023 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
01 | 31/05/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE/2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 30/05/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
01 | 30/05/2023 | Declaração que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses | 2023 | DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS |
| 30/05/2023 | Não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo | 2023 | DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
11 | 03/05/2023 | ISAIAS SOUSA COELHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Ovinocaprinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
10 | 03/05/2023 | ANTONIO LEONARDO ROCHA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
09 | 03/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS SOARES VIEIRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Saquinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
08 | 03/05/2023 | EUGENIO UCHOA BARBOSA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Riacho das Pedras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
07 | 03/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para reforma da unidade básica de sáude MANUELITO M. DE FARIAS (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
06 | 03/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para construção da unidade básica de saúde (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, Povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
05 | 03/05/2023 | FRANCISCO PAULINO SANTOS torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
04 | 03/05/2023 | FRANCISCA ADRIANA PEREIRA BEZERRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCAPRINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
03 | 03/05/2023 | MARIA AUDECI LOPES QUEIROZ torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (SUINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Pedra d´agua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
02 | 03/05/2023 | JOSÉ ERIALDO DAMIÃO MONTEIRO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Lagoa do Meio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
01 | 03/05/2023 | CLARO S/A torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC para Comunicação e Serviço (OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO BASE) localizada no municipio de General Sampaio Ceará. Na fazenda Caraúbas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SIDERMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 30/04/2023 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO PERÍODO DE JAN A ABRIL/2023 - GOVERNO FEDERAL | 2023 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 19/04/2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL 2021 ANO-BASE 2020 E DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. | 2020 | AVALIÇÃO DO TCE-CE - IEGM 2021 ANO-BASE 2020 |
836 | 31/03/2023 | REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
03 | 31/03/2023 | MARÇO - 2023. | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 24/03/2023 | PARECER PRÉVIO N. 105/2023 - RELATIVO AO PROCESSO N. 15742/2021-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
81 | 22/03/2023 | FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
80 | 22/03/2023 | FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA OBRAS HIDRICAS (AÇUDE, BARRAGEM E DIQUES) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
79 | 22/03/2023 | RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO LAGOA DO MEIO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
78 | 22/03/2023 | ENEAS DE MOURA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DO MEIO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
77 | 22/03/2023 | JOSÉ ERMILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
76 | 22/03/2023 | JARDEL VIERA ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
75 | 22/03/2023 | DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
74 | 22/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA INFRAESTRUTURA URBANISTA (REFORMA GINÁSIO POLIESPORTIVO), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA RUA VICENTE BARBOSA VIEIRA, S/N CENTRO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
73 | 22/03/2023 | FRANCISCO JAILSON FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
72 | 22/03/2023 | MARIA NEUZA CAVALCANTE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO BARRAGEM. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
71 | 22/03/2023 | CLAUDIO ROBERTO DUARTE PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO JUREMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
70 | 22/03/2023 | FRANCISCA FREITAS FELIX TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, POVOADO PINDA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
69 | 22/03/2023 | FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, POVOADO POÇO NOVO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
68 | 22/03/2023 | MARIA DE JESUS UCHOA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA A CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
67 | 22/03/2023 | ISAIAS DA SILVA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBINETE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA DE ÁGUA DOCE ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
66 | 22/03/2023 | FRANCISCO ALVES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (AVICULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GEMERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
65 | 22/03/2023 | MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
64 | 22/03/2023 | FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO MOREIRA TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SITUAÇÃO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
63 | 22/03/2023 | JOSEMILSON PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO VILA SÃO JOÃO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
62 | 22/03/2023 | MANOEL REIS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
61 | 22/03/2023 | CESAR NILDO FERREIRA RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL AGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
60 | 22/03/2023 | FRANCISCO DELMAR NASCIMENTO BENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO BOM PRINCIPIO. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
835 | 21/03/2023 | INSTITUI E REGULARMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI N. |
8 | 07/03/2023 | ASSUNTO: MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL PARA OUTRO LOCAL DE VOTAÇÃO - DIVULGAÇÃO. | 2023 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
02 | 28/02/2023 | FEVEREIRO - 2023. | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
02 | 14/02/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2023 | NOTIFICAÇÃO - CGM |
38 | 13/02/2023 | PORTARIA N. 38/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA NO AMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | PORTARIA |
02 | 10/02/2023 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 2023 | RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
01 | 31/01/2023 | JANEIRO - 2023. | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
02 | 25/01/2023 | Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Pedro Hayro Cavalcante Fernandes, por intermédio da sua representante legal Maria Franciene Cavalcante Pereira , filho do ex-Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista. | 2023 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
01 | 25/01/2023 | Concessão de benefício de pensão por morte a Sra. Maria Helena Freitas Pinheiro, na condição de viúva , do ex Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista. | 2023 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
021 | 19/01/2023 | PORTARIA Nº 21/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | PORTARIA |
20 | 19/01/2023 | PORTARIA N. 20/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | PORTARIA |
01 | 16/01/2023 | Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de General Sampaio/CE para o exercício de 2023, e dá outras providências | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 16/01/2023 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO PAACI-2023 | 2023 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
01 | 11/01/2023 | REGULARIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU | 2023 | NOTIFICAÇÃO - CGM |
002 | 02/01/2023 | TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
001 | 02/01/2023 | TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE URUOCA E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
001 | 02/01/2023 | TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
12 | 31/12/2022 | DEZEMBRO - 2022. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
01 | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2022 | RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DE NOTICIAS POR SECRETARIA 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
| 31/12/2022 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | 2022 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2022 | EMENDAS PARLAMENTARES 2022 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 31/12/2022 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022. | 2022 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2022 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2022 - GOVERNO FEDERAL | 2022 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
112 | 15/12/2022 | PORTARIA Nº 112/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR A CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
11 | 30/11/2022 | NOVEMBRO - 2022. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
107 | 29/11/2022 | PORTARIA Nº 107/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
59 | 11/11/2022 | MANOEL FLAVIO DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
58 | 11/11/2022 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
57 | 11/11/2022 | ANTONIO RONALDO SOUZA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
56 | 11/11/2022 | CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
55 | 11/11/2022 | ANTONIA GOMES VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
54 | 11/11/2022 | MARIA SOCORRO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA ARTESANATO (TAPETE EM TIRA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
53 | 11/11/2022 | MARIA ARICELMA LOPES RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DAS PEDRAS S/N. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
52 | 11/11/2022 | LUCIANO LOPES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA CARAÚBAS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
51 | 11/11/2022 | ANTONIO CARLOS SOUSA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a DECLARAÇAO ISENÇÃO de LICENÇA AMBIENTAL-DI para Comercio e Serviço (BORRACHARIA) localizados no município de General SampaioCeará, Vila São João s/n. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
50 | 11/11/2022 | ANTONIO FLAVIO MATOS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
49 | 11/11/2022 | MARIA DE LOURDES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
48 | 11/11/2022 | THIAGO BARBOSA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA S/N. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
47 | 11/11/2022 | DANIEL FREITAS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA COMERCIO E SERVIÇO (BORRACHARIA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, VILA SAÕ JOÃO S/N. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
46 | 11/11/2022 | PAULO SERGIO ROCHA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A DECLARAÇÃO ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL-DI PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA S/N. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
27 | 11/11/2022 | FRANCISCO ALTENOR DO NASCIMENT TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTAICA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, RUA FRANCISCO PAULO RIBEIRO S/N. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
10 | 31/10/2022 | OUTUBRO - 2022. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
45 | 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS LOCALIDADES DE OLHO D´ÁGUA E LAGOA DO MEIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO . | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
44 | 21/10/2022 | EMANUELE DO ROSÁRIO BARBOSA MARINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO POÇO NOVO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
43 | 21/10/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM ROCHA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MIRAMAR. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
42 | 21/10/2022 | ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
41 | 21/10/2022 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO JUREMA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
40 | 21/10/2022 | ANTONIO IVANE FERREIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
39 | 21/10/2022 | DANIEL TEIXEIRA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO (AGRICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA POÇO DOS REMÉDIOS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
38 | 21/10/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINHEIRO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
37 | 21/10/2022 | FRANCISCO ANTONIO EDUARDO DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO (AGRICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
36 | 21/10/2022 | ANTONIA MARCIA FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
35 | 21/10/2022 | ALBANIR MATIAS ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
34 | 21/10/2022 | SEBASTIÃO OLIVEIRA SANTOS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
33 | 21/10/2022 | ANTONIA MARIA UCHOA PIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
32 | 21/10/2022 | JOSE ARIVALDO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA IRRIGADA SEM USO DE AGROTOXICO (FRUTICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
31 | 21/10/2022 | RAFAEL DA SILVA JULIÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
30 | 21/10/2022 | JOSE ARIVALDO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SÃO JOÃO DO CANGATI. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
29 | 21/10/2022 | ANA CRISTINA FERREIRA UCHOA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
28 | 21/10/2022 | ANTONIA MARIA DE PAULA PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINHEIRO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
26 | 21/10/2022 | CLEONICE ALVES DE BRITO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
25 | 21/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO CHAVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
24 | 21/10/2022 | ANTONIO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
23 | 21/10/2022 | RAIMUNDO HONÓRIO PEREIRA DE PINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
22 | 21/10/2022 | MARIA ELIZETE BARBOSA LUCA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
21 | 21/10/2022 | GARCIA CAVALCANTE DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
20 | 21/10/2022 | FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
19 | 21/10/2022 | ANTONIO MAURO DE ALMEIDA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
18 | 21/10/2022 | FRANCISCO ERENILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
17 | 21/10/2022 | ANTONIO CORDEIRO MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO POÇO NOVO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
16 | 21/10/2022 | MARILEUDA LOPES BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINONOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA CIRCUNFERÊNCIAS RIO CURU. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
15 | 21/10/2022 | RAQUEL DE OLIVEIRA PAIVA FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
14 | 21/10/2022 | JOSÉ LUIS CHAVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
13 | 21/10/2022 | ELIEZIO FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO DE CAJAZEIRA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
12 | 21/10/2022 | FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
11 | 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SÃO JOÃO, DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
10 | 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO E DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
09 | 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ FÉLIX DE MORAES, LOCALIDADE DE PINDA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
08 | 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAMALHETE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | PARECER PRÉVIO N. 310/2022 - RELATIVO AO PROCESSO N. 14576/2019-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
09 | 30/09/2022 | SETEMBRO - 2022. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
03 | 08/09/2022 | O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprecia e aprova a Comissão Organizadora da 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2022 | RESOLUÇÕES |
01 | 08/09/2022 | ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS. | 2022 | RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
08 | 31/08/2022 | AGOSTO - 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
18 | 30/08/2022 | Parecer Jurídico nº 18 relativo ao Edital de Convocação nº 002/2022, para escolha de representantes da Sociedade Civil para a composição na Gestão de 2022 a 2024. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 24/08/2022 | | 2022 | EDITAL |
01 | 15/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA); CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI); CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD); CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA); E CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (CGFHIS) PARA GESTÃO DE 2022 A 2024. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 08/08/2022 | CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE / APROVADOS DO EDITAL 01 2022 | 2022 | AVISO |
008 | 02/08/2022 | RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. | 2022 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
07 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
06 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
07 | 31/07/2022 | JULHO - 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
01 | 25/07/2022 | CONDUTA VEDADA AOS AGENTES POLITICOS EM 2022. | 2022 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
06 | 30/06/2022 | JUNHO - 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
15 | 20/06/2022 | PARECER JURÍDICO Nº 15/2022 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 20/06/2022 | | 2022 | EDITAL |
| 20/06/2022 | REGIMENTO ELEITORAL DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2022-2024. | 2022 | REGIMENTO |
075 | 15/06/2022 | PORTARIA Nº 75/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O 3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
05 | 10/06/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
04 | 10/06/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
03 | 10/06/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
05 | 31/05/2022 | MAIO - 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
07 | 16/05/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
16 | 05/05/2022 | Aprecia e aprova a Comissão Eleitoral do Processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil, Gestão 2022-2024 | 2022 | RESOLUÇÃO |
06 | 04/05/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
04 | 30/04/2022 | ABRIL - 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
031 | 13/04/2022 | PORTARIA Nº 031/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
05 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PINDA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
04 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO JUREMA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
03 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS PORCOS NA LOCALIDADE DE PINDA. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
02 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CURÚ NA RUA JOSÉ FÉLIX (LOCALIDADE DE PEDRINHAS). | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
01 | 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO 01 (PRINCIPAL) E TRECHO 2 (MARGEM DO RIO CURU). | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
03 | 31/03/2022 | MARÇO - 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
004 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Saúde de General Sampaio para o Decênio 2022 a 2025 e dá outras Providências. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
04 | 07/03/2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE - PERÍODO DE 2022-2025, CONF. RESOLUÇÃO N. 04/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
02 | 28/02/2022 | FEVEREIRO - 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
02 | 24/02/2022 | Aprecia e aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (2022-2025). | 2022 | RESOLUÇÕES |
02 | 09/02/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA ELIENE BRITO DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
01 | 09/02/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA MARIA IVETE CRUZ MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
01 | 31/01/2022 | JANEIRO - 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
01 | 26/01/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIODE ITAITINGA/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. | 2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
018 | 19/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 19/01/2022 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI 2022 | 2022 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
01 | 14/01/2022 | INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
015 | 11/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
014 | 07/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
01 | 05/01/2022 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
003 | 03/01/2022 | DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE. | 2022 | OFICIOS CIRCULARES - CGM |
12 | 31/12/2021 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS | 2021 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
12 | 31/12/2021 | DEZEMBRO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
01 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2021 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 | 2021 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2021 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 | 2021 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2021 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2021 - GOVERNO FEDERAL | 2021 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 31/12/2021 | EMENDAS PARLAMENTARES 2021 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
11 | 08/12/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUZA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 08/12/2021 | FELIZ NATAL 2021! | 2021 | AVISO |
| 30/11/2021 | Plano Estratégico: 2022-2025, É transversal a todos os eixos e fundamenta a necessidade de modernização administrativa, gerencial e tecnológica. Seu principal objetivo é o equilíbrio das contas públicas e a introdução de novas tecnologias e modelos de gestão planejada em todas as áreas de atuação do governo, visando uma administração pública ética baseada em resultados e comprometida com o bem público. | 2022 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
11 | 30/11/2021 | NOVEMBRO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
10 | 25/11/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO. LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
N. 96 | 04/11/2021 | OFICIO CIRCULAR N. 96/2021 - ESTABELECE HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | OFICIOS CIRCULARES - CGM |
10 | 31/10/2021 | OUTUBRO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
N. 92 | 28/10/2021 | DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE. | 2021 | OFICIOS CIRCULARES - CGM |
| 08/10/2021 | Coletânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas | 2021 | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE |
01 | 06/10/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SLFOP - SISTEMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Nº 01/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
09 | 30/09/2021 | SETEMBRO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
STB N 001 | 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 001/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
STB N 002 | 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 002/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
STB 003 | 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 003/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
STB N 004 | 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 004/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SSP N 003 | 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 003/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SSP N 002 | 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 002/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SSP N 001 | 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 001/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
ADM RH N 04 | 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 04/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
ADM RH N 03 | 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 03/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
ADM RH 02 | 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 02/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
ADM RH N 01 | 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 01/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
ADM RH N 05 | 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 05 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SME TE N 01 | 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Nº 001/2021 | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
08 | 31/08/2021 | AGOSTO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
183 | 23/08/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PORTARIA |
09 | 04/08/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR ANTONIO PINHEIRO FERNANDES , OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 03/08/2021 | RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - PNPC | 2021 | PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC |
07 | 31/07/2021 | JULHO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
08 | 30/06/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR ANTONIO CLEMENTINO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
07 | 30/06/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
06 | 30/06/2021 | JUNHO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
03 | 08/06/2021 | ERRATA DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 03/2021 | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÕES |
05 | 31/05/2021 | MAIO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
05 | 19/05/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR JAIME BERNARDO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
03 | 19/05/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR CRIZANTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
02 | 19/05/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA VAZ, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
08 | 18/05/2021 | Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, referente ao ano de 2020 | 2021 | RESOLUÇÃO |
04 | 09/05/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA SOUZA BARBOSA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
OFICIO N 082 | 04/05/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 082/2021/PmJPTC - REF. AO PROTOCOLO Nº 02.2021.00015941-2). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 04/05/2021 | EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | PLANO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021 |
04 | 30/04/2021 | ABRIL 2021 | 2021 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR |
04 | 30/04/2021 | ABRIL - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
OFICIO N 1731 | 27/04/2021 | MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1731/2021/MPF/CE/OF19 - INQUÉRITO CIVIL Nº 1.15.000.002423/2019-02). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
OFICIO N. 1521 | 15/04/2021 | MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1521/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.15.000.000585/2020-31). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
OF CIRCULAR N. 0002 | 06/04/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO CIRCULAR Nº 0002/2021/GabPGJ). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
03 | 31/03/2021 | MARÇO 2021 | 2021 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR |
03 | 31/03/2021 | MARÇO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
002 | 26/03/2021 | Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Sebastião Osmar de Moura, na condição de viúvo , da ex Servidora Raimunda Rodrigues de Moura, onde a mesma era lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| 15/03/2021 | PARECER PRÉVIO N. 052/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 07005/2018-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
RECOMEN. N. 0002 | 09/03/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2021/PmJPTC - NÚMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
01 | 05/03/2021 | NOTA TÉCNICA TCE CE Nº 01/2021 | 2021 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 03/03/2021 | CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO | 2021 | CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO |
128 | 01/03/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PORTARIA |
06 | 01/03/2021 | APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | RESOLUÇÃO |
01 | 01/03/2021 | PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS - 2021 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
02 | 28/02/2021 | FEVEREIRO - 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
01 | 25/02/2021 | NOTIFICAÇÃO JUNTO AO GSPREV - ATOS DE APOSENTADORIA | 2021 | NOTIFICAÇÃO - CGM |
N. 014 | 25/02/2021 | SOLICITAÇÃO DO ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CGM. | 2021 | OFICIOS CIRCULARES - CGM |
07 | 24/02/2021 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 COM RECURSOS FEDERAIS: PORTARIA 369/2020 DE 29.04.2020 E PORTARIA 378, DE 07 DE MAIO DE 2020, REFERENTE AO ANO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÃO |
121 | 23/02/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIÁRES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | 2021 | PORTARIA |
119 | 11/02/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PORTARIA |
114 | 01/02/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PORTARIA |
101 | 01/02/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PORTARIA |
01 | 01/02/2021 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL |
01 | 31/01/2021 | JANEIRO 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
OFICIO N. 308 | 27/01/2021 | MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 308/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB - NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.000585/2020-31). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
OFICIO N. 029 | 26/01/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE USTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 029/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
OFICIO N. 0028 | 26/01/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 0028/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
OFICIO N. 032 | 26/01/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 032/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
RECOMEN N. 0001 | 22/01/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2021/ASPIN - PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 09.2021.00001707-0). | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 22/01/2021 | PARECER PRÉVIO N. 01/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 12628/2018-3 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 20/01/2021 | A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa paralisação por manutenção programada no abastecimAtenção, moradores de General Sampaio ento de água em General Sampaio na data 21/01/2021 00h00 por motivo de manutenção de reservatório. A previsão é que o serviço seja concluído na data 21/01/2021 18h00, quando a distribuição de água será retomada imediatamente. | 2021 | AVISO |
| 06/01/2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE 2021. | 2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
01 | 05/01/2021 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
12 | 31/12/2020 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2020 | 2020 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
12 | 31/12/2020 | DEZEMBRO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
01 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2020 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2020 - GOVERNO FEDERAL | 2020 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 31/12/2020 | EMENDAS PARLAMENTARES 2020 (INDIVUAIS E COLETIVAS). | 2020 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 31/12/2020 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 | 2020 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2020 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 | 2020 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 15/12/2020 | PARECER PRÉVIO N. 00198/2020 - RELATIVO AO PROCESSO N. 32760/2018-4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
36 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | 2020 | RESOLUÇÃO |
35 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS do Governo Federal, referente ao ano de 2019. | 2020 | RESOLUÇÃO |
34 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social Gestão - PBF Programa Bolsa Família do Governo Federal, referente ao ano de 2019. | 2020 | RESOLUÇÃO |
33 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. | 2020 | RESOLUÇÃO |
31 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Raimunda Alves da Silva. | 2020 | RESOLUÇÃO |
30 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020: Gestão Municipal - Secretaria Municipal de Proteção Social.
| 2020 | RESOLUÇÃO |
29 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Unico - PBF de General Sampaio. | 2020 | RESOLUÇÃO |
28 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social. | 2020 | RESOLUÇÃO |
27 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância (Atualizado) | 2020 | RESOLUÇÃO |
26 | 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. | 2020 | RESOLUÇÃO |
25 | 10/12/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. | 2020 | RESOLUÇÃO |
09 | 09/12/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA MARCIA DE SOUSA SEVERINO , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
07 | 09/12/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A JOANA BARBOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
32 | 08/12/2020 | Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019. | 2020 | RESOLUÇÃO |
08 | 08/12/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
11 | 30/11/2020 | NOVEMBRO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
09 | 26/11/2020 | APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 2020 | RESOLUÇÃO |
08 | 26/11/2020 | APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2020- 2030. | 2020 | RESOLUÇÃO |
07 | 26/11/2020 | APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA , AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | 2020 | RESOLUÇÃO |
06 | 26/11/2020 | APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CMDCA ANO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÃO |
OFICIO N 5142 | 10/11/2020 | MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 5142/2020-PR/CE-IFFBB - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.15.000.000585/2020-31). | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
10 | 31/10/2020 | OUTUBRO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
24 | 13/10/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL MUNICIPAL DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO - SECOFI WEB, REFERENTE AO ANO DE 2019. | 2020 | RESOLUÇÕES |
05 | 05/10/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA DE JESUS BARBOSA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
04 | 05/10/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A ANA VALÉRIA CAMELO PINTO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
007 | 02/10/2020 | RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. | 2020 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
09 | 30/09/2020 | SETEMBRO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
06 | 28/09/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
04 | 09/09/2020 | I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS. | 2020 | RESOLUÇÕES |
OFICIO N. 4014 | 04/09/2020 | MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 2020/PR-CE-19OF - REFERENCIA: NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.001286/2020-14). | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
08 | 31/08/2020 | AGOSTO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
001 | 20/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2020 - 2022. | 2020 | EDITAL |
22 | 13/08/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). | 2020 | RESOLUÇÕES |
21 | 13/08/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). | 2020 | RESOLUÇÕES |
OFICIO N. 0126 | 13/08/2020 | MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0126/2020/PmJPTC). | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
05 | 10/08/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
OFICIO N. 0115 | 05/08/2020 | MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0115/2020/PmJPTC). | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
07 | 31/07/2020 | JULHO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
01 | 28/07/2020 | CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL | 2020 | CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL |
04 | 20/07/2020 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ROSA MARIA DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
03 | 20/07/2020 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA GLAUCIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
01 | 06/07/2020 | ERRATA À NUMERAÇÃO DE LEIS PUBLICADAS ENTRE 23/03/2020 E 27/04/2020 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE. | 2020 | ERRATA DE PUBLICAÇÕES |
06 | 30/06/2020 | JUNHO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
001 | 30/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE, GESTÃO DE 2020 A 2022. | 2020 | EDITAL |
OF. CIRCULAR N 0001 | 25/06/2020 | MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2020/ - PROCAP/PGJ/CE - Nº MP: 02.2020.00021730-4). | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
20 | 24/06/2020 | APRECIAR E APROVAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CMAS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. | 2020 | RESOLUÇÕES |
19 | 23/06/2020 | APRECIAR E APROVAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. | 2020 | RESOLUÇÕES |
02 | 04/06/2020 | APRECIA E APROVA A PROPOSTA DE EXTENSÃO DO MANDADO DE CONSELHEIROS DO CMDCA ATÉ DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES |
01 | 04/06/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DESENVOLVIDA EM REUNIÃO INTERMEDIÁRIA SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020. | 2020 | RESOLUÇÕES |
OFICIO N. 2322 GABPR | 03/06/2020 | MPE - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (OFICIO Nº 2322/2020/GABPRE/PRCE - OFICIO CIRCULAR Nº 09/2020 RGB/PGE (PGR - 00177450/2020 - ANEXO) | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
05 | 31/05/2020 | MAIO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
OFICIO N. 3348 | 26/05/2020 | MJ - POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ (OFICIO Nº 3348/2020 - IPL 0962/2015-4 SR/PF/CE). | 2020 | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLICIA FEDERAL |
04 | 30/04/2020 | ABRIL 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
01 | 30/04/2020 | NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 BENEFÍCIOS EVENTUAIS. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO NO CONTEXTO CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19. | 2020 | NOTA TÉCNICA |
REC N 0001 | 24/04/2020 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002247-9). | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
18 | 02/04/2020 | APRECIAR E APROVAR OS GASTOS NECESSÁRIOS COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO. | 2020 | RESOLUÇÕES |
17 | 02/04/2020 | APRECIAR E APROVAR AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPA: 2018-2021. | 2020 | RESOLUÇÕES |
16 | 02/04/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO SUAS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | RESOLUÇÕES |
02 | 01/04/2020 | I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
01 | 01/04/2020 | I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
03 | 31/03/2020 | MARÇO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
02 | 28/02/2020 | FEVEREIRO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
14 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES |
13 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES |
12 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES |
11 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). | 2020 | RESOLUÇÕES |
10 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFICIO EVENTUAL -BE, REFERENTE AO ANO DE 2019. | 2020 | RESOLUÇÕES |
09 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019. | 2020 | RESOLUÇÕES |
08 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). | 2020 | RESOLUÇÕES |
07 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO ANO DE 2019. | 2020 | RESOLUÇÕES |
06 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2019. | 2020 | RESOLUÇÕES |
05 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES |
04 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL) UTILIZANDO OS RECURSOS ORIUNDOS DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PARA O ANO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES |
03 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS REFERENTE AO ANO DE 2019 PARA O ANO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES |
02 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES |
01 | 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO -2020 DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO-SECOFI. | 2020 | RESOLUÇÕES |
OFICIO N 9316 | 07/02/2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 9316.2020 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000089.2020.07.000/2 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PETECA Nº 003/2020). | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
01 | 31/01/2020 | JANEIRO 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
02 | 20/01/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , A JUCILENE FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
01 | 20/01/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
OFICIO N. 0003 | 15/01/2020 | MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0003/2020/PmJPTC). | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
01 | 07/01/2020 | CARTILHA - ULTIMO ANO DE MANDATO - 2020 | 2020 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
01 | 02/01/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID19) - 2020. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
01 | 01/01/2020 | LME - LAUDO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS | 2020 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
12 | 31/12/2019 | DEZEMBRO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
12 | 31/12/2019 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2019 | 2019 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
12 | 31/12/2019 | DEZEMBRO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
01 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
01 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL |
01 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2019 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2019 - GOVERNO FEDERAL | 2019 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 31/12/2019 | EMENDAS PARLAMENTARES 2019 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | 2019 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 31/12/2019 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 | 2019 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2019 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 | 2019 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2019 | PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2019 - 2022 | 2019 | LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE |
N. 11.2019.00034630 | 11/12/2019 | MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (MANIFESTAÇÃO Nº 11.2019.00003463-0 - REPRESENTAÇÃO). | 2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
10 | 09/12/2019 | RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, por efetivo exercício das funções de magistério, ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402290, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
11 | 30/11/2019 | NOVEMBRO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
11 | 30/11/2019 | NOVEMBRO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
28 | 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE FIXA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, NO QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | 2019 | RESOLUÇÕES |
27 | 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 2019 | RESOLUÇÕES |
26 | 20/11/2019 | APRECIAR A APROVAR O CENSO SUAS -2019: GESTÃO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMPS. | 2019 | RESOLUÇÕES |
25 | 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS- 2019 REFERENTE AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA. | 2019 | RESOLUÇÕES |
24 | 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 2019 | RESOLUÇÕES |
23 | 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -IGD SUAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2018. | 2019 | RESOLUÇÕES |
22 | 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2018. | 2019 | RESOLUÇÕES |
21 | 20/11/2019 | APRECIAR A APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS E PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2018. | 2019 | RESOLUÇÕES |
13 | 13/11/2019 | APRESENTAR E APROVAR A PROPOSTA DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES: 2020-2024. | 2019 | RESOLUÇÕES |
12 | 13/11/2019 | APRESENTAR E APROVAR O PLANO DO ESPORTE EDUCACIONAL PRO SELO UNICEF DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - SECEJ. | 2019 | RESOLUÇÕES |
OFICIO N. 0321 | 08/11/2019 | MPCE - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO - CAOPIJE (OFICIO Nº 0321/2019 - SAJ-MP Nº 02.2019.00032352-5). | 2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
10 | 31/10/2019 | OUTUBRO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
10 | 31/10/2019 | OUTUBRO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
MAR | 31/10/2019 | DIÁRIO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
JAN | 31/10/2019 | LIVRO CAIXA | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
FEV | 31/10/2019 | LIVRO CAIXA | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
MAR | 31/10/2019 | LIVRO CAIXA | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
FEV | 31/10/2019 | DIÁRIO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
JAN | 31/10/2019 | EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
JAN | 31/10/2019 | DIÁRIO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
MAR | 31/10/2019 | RAZÃO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
FEV | 31/10/2019 | RAZÃO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
JAN | 31/10/2019 | RAZÃO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
FEV | 31/10/2019 | BALANCETES | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
JAN | 31/10/2019 | BALANCETES | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
FEV | 31/10/2019 | EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
11 | 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 2019 | RESOLUÇÕES |
01 | 01/10/2019 | RELATORIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019 | 2019 | RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
09 | 30/09/2019 | SETEMBRO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
09 | 30/09/2019 | SETEMBRO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
SME N. 01 | 24/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SME - SISTEMA DE MERENDA ESCOLAR Nº 01/2019. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
09 | 23/09/2019 | RESOLVE CONCEDER APSENTADORIA POR IDADE, a ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 04041080, lotada na Secretária de Infra Estrutura do Município de General Sampaio, com proventos mensais proporcionais abaixo descriminados. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
08 | 23/09/2019 | RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403350, lotada na Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, de modo que os efeitos se darão a apartir do dia subsequente ao dia em que foi emitida perícia médica comprovada da insuscetibilidade para a atividade laboral da aludida servidora. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
616 | 10/09/2019 | A: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . ASSUNTO: ADVERTÊNCIA. | 2019 | OFÍCIO |
SCL N. 04 | 09/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMTIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 04/2019 | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SCL N. 03 | 09/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 03/2019 | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SCL N. 02 | 09/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 02/2019 | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SCL N. 01 | 09/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 01/2019 | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
02 | 05/09/2019 | CARTILHA DE ORIENTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL | 2019 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
08 | 31/08/2019 | AGOSTO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
08 | 31/08/2019 | AGOSTO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
SA N. 01 | 27/08/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SA - ADIANTAMENTOS Nº 01/2019 | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
ICP N. 0005 | 07/08/2019 | MPE-CE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE -(DESPACHO DE ARQUIVAMENTO: ICP Nº 0005/2019/PmJPTC - Nº do MP: 06.2013.00000706-5). | 2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
01 | 06/08/2019 | CARTILHA SOBRE ATESTOS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS | 2019 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
07 | 05/08/2019 | APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, da ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, com data do ato aposentatório em 22/03/2018 (fl.26), ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 15, matricula nº 0402435, lotada na Secretári de Educação do Município de General Sampaio. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
06 | 05/08/2019 | APOSENTADORIA POR IDADE, da MARIA BARBOSA ARAUJO, com data do ato aposentatório em 08/05/2018 (fl.242), ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403865, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
07 | 31/07/2019 | JULHO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
07 | 31/07/2019 | JULHO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
06 | 30/06/2019 | JUNHO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
06 | 30/06/2019 | JUNHO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
SCS N. 01 | 27/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVAS SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 001/2019. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
ST N. 02 | 26/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTES Nº. 002/2019 | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
ST N. 01 | 26/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTE Nº. 001/2019 | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SP N. 01 | 25/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SP Nº 01/2019 - SISTEMA DE PATRIMONIO | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SO N. 01 | 25/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 01/2019 - SISTEMA DE OUVIDORIA | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SFC N. 01 | 24/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC Nº 01/2019 - SISTEMA DE FISCAL DE CONTRATOS | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SCE N. 01 | 19/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCE Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUES | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
SCF N. 01 | 19/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCF Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUENCIA | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
05 | 03/06/2019 | ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA MARINHO MOREIRA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE CULTURA. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
07 | 31/05/2019 | RESOLUÇÕES NORMATIVAS | 2019 | RESOLUÇÕES |
05 | 31/05/2019 | MAIO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
05 | 31/05/2019 | MAIO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
04 | 22/05/2019 | APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR, DA SERVIDORA ANTONIA MARIA BRAGA DA SILVA. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
04 | 30/04/2019 | ABRIL 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
04 | 30/04/2019 | ABRIL 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/04/2019 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017 | 2017 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
03 | 23/04/2019 | ATO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
03 | 31/03/2019 | MARÇO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
03 | 31/03/2019 | MARÇO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
29030071 | 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030070 | 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - AUX DOENÇA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030069 | 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030068 | 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030067 | 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030066 | 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030045 | 29/03/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030044 | 29/03/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030043 | 29/03/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030042 | 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030041 | 29/03/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030023 | 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030022 | 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030021 | 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
29030020 | 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
28030025 | 28/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
28030006 | 28/03/2019 | PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
13030027 | 13/03/2019 | BBANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
13030003 | 13/03/2019 | PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
12030032 | 12/03/2019 | INSS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
02 | 12/03/2019 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A MARIA DE PINHO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
28020050 | 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
28020049 | 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
28020048 | 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
28020047 | 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
28020046 | 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
006 | 28/02/2019 | DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
02 | 28/02/2019 | FEVEREIRO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
02 | 28/02/2019 | FEVEREIRO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/02/2019 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
LEI N. 783 | 21/02/2019 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
20020082 | 20/02/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
20020079 | 20/02/2019 | SINDSEP | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
20020060 | 20/02/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
14020010 | 14/02/2019 | FOPAG - DIFERENÇA SALARIAL | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
08020124 | 08/02/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
08020104 | 08/02/2019 | BANCO DO BRADESCO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
06020010 | 06/02/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
06020004 | 06/02/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
NOTIFICAÇÃO N. 8883 | 05/02/2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 8883.2019 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). | 2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
3101010126 | 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
31010127 | 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
31010125 | 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
31010123 | 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
31010122 | 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
31010029 | 31/01/2019 | ANTONIA CLAUDIA DA SILVA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
01 | 31/01/2019 | JANEIRO 2019 | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
01 | 31/01/2019 | JANEIRO 2019 | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
01 | 30/01/2019 | APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
24010005 | 24/01/2019 | SINDSEP | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
24010003 | 24/01/2019 | PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
24010001 | 24/01/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
10010120 | 10/01/2019 | INSS | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
10010107 | 10/01/2019 | ANTONIA CLAUDIA DA SILVA | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 10/01/2019 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 | 2018 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
12 | 31/12/2018 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2018 | 2018 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
01 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
1 | 31/12/2018 | PROCESSO DE BAIXA OU CANCELAMENTO DE DIVIDAS ATIVAS NO PERÍODO DE PREINSCRIÇÃO. | 2018 | PROCESSOS DE BAIXA E/OU CANCELAMENTO |
| 31/12/2018 | EMENDAS PARLAMENTARES 2018 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | 2018 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 31/12/2018 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 | 2018 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2018 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2018 - GOVERNO FEDERAL | 2018 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
PARECER N. 00250 | 10/12/2018 | MPF - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PARECER Nº 00250/2018/PF-FNSA-CE/PFFUNASACE/PGF/AGU - NUD 25100.018483/2015-96). | 2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
LEI COMP N. 758 | 05/05/2018 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 2018 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
OFICIO N. 37513 | 03/05/2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 37513/2018 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000116.2018.07.000/3). | 2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
002 | 23/02/2018 | Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Saúde de General Sampaio para o Decênio 2018 a 2021 e dá outras Providências. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
01 | 23/02/2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE - PERÍODO DE 2018-2021, CONF. RESOLUÇÃO N. 002/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
12 | 31/12/2017 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2017 | 2017 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
| 31/12/2017 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2017 - GOVERNO FEDERAL | 2017 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 31/12/2017 | EMENDAS PARLAMENTARES 2017 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | 2017 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
NOTIFICAÇÃO N 92661 | 28/08/2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 92661.2017 PROCEDIMENTO Nº 001989.2008.07.000/4). | 2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
NOTIFICAÇÃO N 83135 | 03/08/2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 83135.2017 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). | 2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
OF. CIRCULAR N 003 | 30/01/2017 | MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 003/2017). | 2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
OF. CIRCULAR N 001 | 27/01/2017 | MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2017). | 2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
12 | 31/12/2016 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2016 | 2016 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
01 | 02/05/2016 | PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÃNCIA - PERÍODO 2016-2026, CONF. LEI N. 724/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016. | 2016 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
12 | 31/12/2015 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2015 | 2015 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
708 | 01/06/2015 | Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Educação de General Sampaio para o Decênio 2015 a 2025 e dá outras Providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
01 | 01/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - PERÍODO DE 2015-2025, CONF. LEI N. 708/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
12 | 31/12/2014 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2014 | 2014 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
270 | 20/06/2013 | PORTARIA N. 270/2013 - CONCURSO PUBLICO 2012 - (HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, AUTORIZADO PELAS AS LEIS 660/2012 E 662/2012, EDITAL N. 01/2012, REALIZADO EM 27/01/2013, DE RESULTADO PUBLICADO NOS SITES www.generalsampaio.ce.gov.br e www.serap.com.br, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, E FLANELÓGRAFO DO ROL DE ENTRADA DO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO 01 DA PRESENTE PORTARIA). | 2013 | PORTARIA |
LEI N. 606 | 28/12/2010 | CÓDIGO DE POSTURA | 2010 | CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL |
| 02/05/2006 | PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PCCM | 2006 | PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO |
| 29/10/2004 | REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV | 2004 | REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV |
LEI N. 344 | 28/06/2002 | ESTATUTO DO SERVIDOR | 2002 | ESTATUTO DO SERVIDOR |
1990 | 05/04/1990 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - LOM | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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