NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02 20/03/2024 MARGARIDA LINS TEIXEIRA torna público que requereu da Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Bovinocultura, localizada no município de General Sampaio-Ceará, no Sitio Situação. 2024 LICENÇA AMBIENTAL
18/03/2024 PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2024 2024 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
0046 20/02/2024 MPCE Promotoria de Justiça Vinculada de General Sampaio - Oficio nº 0046/2024/PmJPTC/MPCE. 2024 MINISTÉRIO PÚBLICO
03 24/01/2024 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. 2024 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
02 10/01/2024 RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, REGINA CLÁUDIA INÁCIO COSTA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 17, matricula nº 0402419, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados. 2024 ATO DE APOSENTADORIA
01 10/01/2024 RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, MARIA NEUZA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402400, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados. 2024 ATO DE APOSENTADORIA
01 09/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para revitalização do estádio municipal de General Sampaio (Atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço: Ce 253 - Sede Municipal de General Sampaio, próximo rotatória da CE 253. 2024 LICENÇA AMBIENTAL
56 01/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTEL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Estrada principal e da Praça do distrito de Vila São João (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço Vila São João. 203 LICENÇA AMBIENTAL
55 01/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Avenida José Severino Filho e diversas vias do Municipio (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, localizada no Municipio de General. Endereço sede do Municipio. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28 22/11/2023 O Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 298/98, de 20 de abril de 1998, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2023. RESOLVE: 2023 RESOLUÇÃO
26 09/11/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 295/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023 RESOLUÇÃO
09 09/11/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2023; RESOLVE: 2023 RESOLUÇÃO
08 17/10/2023 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ERIDAN DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. 2023 ATO DE APOSENTADORIA
07 17/10/2023 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA NAZARÉ DE MOURA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. 2023 ATO DE APOSENTADORIA
06 17/10/2023 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO FERREIRA FLOR, OCUPANTE DO CARGO DE ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. 2023 ATO DE APOSENTADORIA
45 05/10/2023 ANTONIO SITONHO BEZERRA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) do Municipio de General Sampaiio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Antonio Ferreira, nº 711 - Centro. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
44 05/10/2023 TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Delfino Ferreira Gomes, S/N - Centro. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
43 05/10/2023 TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, FAZENDA BOM JESUS, S/N - Centro. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
42 05/10/2023 FRANCISCO GEAN DOS SANTOS público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PLACA SOLAR (FOTOVOLTAICA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV Morada Nova, S/N. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
41 05/10/2023 ROSALIA DA SILVA SOUSA público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para Criação de animais Sem Abater (AVICULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV SAQUINHO, S/N. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05 13/09/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. 2023 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
04 22/08/2023 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 ATO DE APOSENTADORIA
02/08/2023 PROJETO DE LEI N. 20/2023 - CONCURSO PUBLICO (GENERAL SAMPAIO) 2023 NOTA OFICIAL
01 13/07/2023 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 27/06/2023 Convite - Cerimônia Regional de Homenagem ás Escolas Nota 10. 2023 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
03 31/05/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. 2023 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
01 31/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE/2023. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 30/05/2023 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
11 03/05/2023 ISAIAS SOUSA COELHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Ovinocaprinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10 03/05/2023 ANTONIO LEONARDO ROCHA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
09 03/05/2023 FRANCISCO DE ASSIS SOARES VIEIRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Saquinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08 03/05/2023 EUGENIO UCHOA BARBOSA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Riacho das Pedras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
07 03/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para reforma da unidade básica de sáude MANUELITO M. DE FARIAS (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06 03/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para construção da unidade básica de saúde (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, Povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05 03/05/2023 FRANCISCO PAULINO SANTOS torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
04 03/05/2023 FRANCISCA ADRIANA PEREIRA BEZERRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCAPRINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03 03/05/2023 MARIA AUDECI LOPES QUEIROZ torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (SUINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Pedra d´agua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
02 03/05/2023 JOSÉ ERIALDO DAMIÃO MONTEIRO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Lagoa do Meio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01 03/05/2023 CLARO S/A torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC para Comunicação e Serviço (OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO BASE) localizada no municipio de General Sampaio Ceará. Na fazenda Caraúbas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/04/2023 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO PERÍODO DE JAN A ABRIL/2023 - GOVERNO FEDERAL 2023 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
836 31/03/2023 REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
03 31/03/2023 MARÇO - 2023. 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
24/03/2023 PARECER PRÉVIO N. 105/2023 - RELATIVO AO PROCESSO N. 15742/2021-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
81 22/03/2023 FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
80 22/03/2023 FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA OBRAS HIDRICAS (AÇUDE, BARRAGEM E DIQUES) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
79 22/03/2023 RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO LAGOA DO MEIO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
78 22/03/2023 ENEAS DE MOURA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DO MEIO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
77 22/03/2023 JOSÉ ERMILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
76 22/03/2023 JARDEL VIERA ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
75 22/03/2023 DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
74 22/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA INFRAESTRUTURA URBANISTA (REFORMA GINÁSIO POLIESPORTIVO), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA RUA VICENTE BARBOSA VIEIRA, S/N CENTRO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
73 22/03/2023 FRANCISCO JAILSON FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
72 22/03/2023 MARIA NEUZA CAVALCANTE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO BARRAGEM. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
71 22/03/2023 CLAUDIO ROBERTO DUARTE PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO JUREMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
70 22/03/2023 FRANCISCA FREITAS FELIX TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, POVOADO PINDA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
69 22/03/2023 FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, POVOADO POÇO NOVO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
68 22/03/2023 MARIA DE JESUS UCHOA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA A CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
67 22/03/2023 ISAIAS DA SILVA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBINETE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA DE ÁGUA DOCE ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
66 22/03/2023 FRANCISCO ALVES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (AVICULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GEMERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
65 22/03/2023 MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
64 22/03/2023 FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO MOREIRA TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SITUAÇÃO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
63 22/03/2023 JOSEMILSON PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO VILA SÃO JOÃO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
62 22/03/2023 MANOEL REIS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
61 22/03/2023 CESAR NILDO FERREIRA RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL AGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
60 22/03/2023 FRANCISCO DELMAR NASCIMENTO BENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO BOM PRINCIPIO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
835 21/03/2023 INSTITUI E REGULARMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI N.
8 07/03/2023 ASSUNTO: MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL PARA OUTRO LOCAL DE VOTAÇÃO - DIVULGAÇÃO. 2023 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
02 28/02/2023 FEVEREIRO - 2023. 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
02 14/02/2023 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 NOTIFICAÇÃO - CGM
02 10/02/2023 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2023 RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS
01 31/01/2023 JANEIRO - 2023. 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
02 25/01/2023 Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Pedro Hayro Cavalcante Fernandes, por intermédio da sua representante legal Maria Franciene Cavalcante Pereira , filho do ex-Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista. 2023 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
01 25/01/2023 Concessão de benefício de pensão por morte a Sra. Maria Helena Freitas Pinheiro, na condição de viúva , do ex Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista. 2023 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
01 16/01/2023 “Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de General Sampaio/CE para o exercício de 2023, e dá outras providências” 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
16/01/2023 PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO PAACI-2023 2023 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01 11/01/2023 REGULARIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU 2023 NOTIFICAÇÃO - CGM
002 02/01/2023 TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO
001 02/01/2023 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE URUOCA E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO
001 02/01/2023 TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO
12 31/12/2022 DEZEMBRO - 2022. 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 31/12/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 31/12/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2022 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022. 2022 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2022 RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DE NOTICIAS POR SECRETARIA 2022 2022 RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
31/12/2022 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2022 - GOVERNO FEDERAL 2022 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
31/12/2022 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2022 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
11 30/11/2022 NOVEMBRO - 2022. 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
59 11/11/2022 MANOEL FLAVIO DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
58 11/11/2022 FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
57 11/11/2022 ANTONIO RONALDO SOUZA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
56 11/11/2022 CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
55 11/11/2022 ANTONIA GOMES VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
54 11/11/2022 MARIA SOCORRO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA ARTESANATO (TAPETE EM TIRA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
53 11/11/2022 MARIA ARICELMA LOPES RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DAS PEDRAS S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
52 11/11/2022 LUCIANO LOPES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA CARAÚBAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
51 11/11/2022 ANTONIO CARLOS SOUSA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a DECLARAÇAO ISENÇÃO de LICENÇA AMBIENTAL-DI para Comercio e Serviço (BORRACHARIA) localizados no município de General SampaioCeará, Vila São João s/n. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
50 11/11/2022 ANTONIO FLAVIO MATOS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
49 11/11/2022 MARIA DE LOURDES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
48 11/11/2022 THIAGO BARBOSA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
47 11/11/2022 DANIEL FREITAS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA COMERCIO E SERVIÇO (BORRACHARIA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, VILA SAÕ JOÃO S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
46 11/11/2022 PAULO SERGIO ROCHA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A DECLARAÇÃO ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL-DI PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
27 11/11/2022 FRANCISCO ALTENOR DO NASCIMENT TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTAICA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, RUA FRANCISCO PAULO RIBEIRO S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
10 31/10/2022 OUTUBRO - 2022. 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
45 21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS LOCALIDADES DE OLHO D´ÁGUA E LAGOA DO MEIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO . 2022 LICENÇA AMBIENTAL
44 21/10/2022 EMANUELE DO ROSÁRIO BARBOSA MARINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO POÇO NOVO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
43 21/10/2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM ROCHA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MIRAMAR. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
42 21/10/2022 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
41 21/10/2022 ANTONIO PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO JUREMA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
40 21/10/2022 ANTONIO IVANE FERREIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
39 21/10/2022 DANIEL TEIXEIRA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO (AGRICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA POÇO DOS REMÉDIOS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
38 21/10/2022 FRANCISCO PEREIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINHEIRO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
37 21/10/2022 FRANCISCO ANTONIO EDUARDO DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO (AGRICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
36 21/10/2022 ANTONIA MARCIA FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
35 21/10/2022 ALBANIR MATIAS ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
34 21/10/2022 SEBASTIÃO OLIVEIRA SANTOS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
33 21/10/2022 ANTONIA MARIA UCHOA PIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
32 21/10/2022 JOSE ARIVALDO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA IRRIGADA SEM USO DE AGROTOXICO (FRUTICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
31 21/10/2022 RAFAEL DA SILVA JULIÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
30 21/10/2022 JOSE ARIVALDO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SÃO JOÃO DO CANGATI. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
29 21/10/2022 ANA CRISTINA FERREIRA UCHOA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
28 21/10/2022 ANTONIA MARIA DE PAULA PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINHEIRO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
26 21/10/2022 CLEONICE ALVES DE BRITO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
25 21/10/2022 FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO CHAVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
24 21/10/2022 ANTONIO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
23 21/10/2022 RAIMUNDO HONÓRIO PEREIRA DE PINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
22 21/10/2022 MARIA ELIZETE BARBOSA LUCA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21 21/10/2022 GARCIA CAVALCANTE DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
20 21/10/2022 FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19 21/10/2022 ANTONIO MAURO DE ALMEIDA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
18 21/10/2022 FRANCISCO ERENILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
17 21/10/2022 ANTONIO CORDEIRO MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO POÇO NOVO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
16 21/10/2022 MARILEUDA LOPES BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINONOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA CIRCUNFERÊNCIAS RIO CURU. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
15 21/10/2022 RAQUEL DE OLIVEIRA PAIVA FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
14 21/10/2022 JOSÉ LUIS CHAVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
13 21/10/2022 ELIEZIO FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO DE CAJAZEIRA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
12 21/10/2022 FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11 21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SÃO JOÃO, DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
10 21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO E DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
09 21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ FÉLIX DE MORAES, LOCALIDADE DE PINDA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
08 21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAMALHETE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 PARECER PRÉVIO N. 310/2022 - RELATIVO AO PROCESSO N. 14576/2019-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
09 30/09/2022 SETEMBRO - 2022. 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
03 08/09/2022 O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprecia e aprova a Comissão Organizadora da 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2022 RESOLUÇÕES
01 08/09/2022 ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS. 2022 RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS
08 31/08/2022 AGOSTO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
18 30/08/2022 Parecer Jurídico nº 18 relativo ao Edital de Convocação nº 002/2022, para escolha de representantes da Sociedade Civil para a composição na Gestão de 2022 a 2024. 2022 PARECER JURÍDICO
24/08/2022 2022 EDITAL
01 15/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA); CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI); CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD); CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA); E CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (CGFHIS) PARA GESTÃO DE 2022 A 2024. 2022 RESOLUÇÃO
08/08/2022 CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE / APROVADOS DO EDITAL 01 2022 2022 AVISO
008 02/08/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. 2022 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
07 02/08/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
06 02/08/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
07 31/07/2022 JULHO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 25/07/2022 CONDUTA VEDADA AOS AGENTES POLITICOS EM 2022. 2022 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
06 30/06/2022 JUNHO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
15 20/06/2022 PARECER JURÍDICO Nº 15/2022 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 2022 PARECER JURÍDICO
20/06/2022 REGIMENTO ELEITORAL DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2022-2024. 2022 REGIMENTO
20/06/2022 2022 EDITAL
05 10/06/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
04 10/06/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
03 10/06/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
05 31/05/2022 MAIO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
07 16/05/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
16 05/05/2022 Aprecia e aprova a Comissão Eleitoral do Processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil, Gestão 2022-2024 2022 RESOLUÇÃO
06 04/05/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
04 30/04/2022 ABRIL - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
05 07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
04 07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO JUREMA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
03 07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS PORCOS NA LOCALIDADE DE PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
02 07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CURÚ NA RUA JOSÉ FÉLIX (LOCALIDADE DE PEDRINHAS). 2022 LICENÇA AMBIENTAL
01 07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO 01 (PRINCIPAL) E TRECHO 2 (MARGEM DO RIO CURU). 2022 LICENÇA AMBIENTAL
03 31/03/2022 MARÇO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
04 07/03/2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE - PERÍODO DE 2022-2025, CONF. RESOLUÇÃO N. 04/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
02 28/02/2022 FEVEREIRO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
02 24/02/2022 Aprecia e aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (2022-2025). 2022 RESOLUÇÕES
02 09/02/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA ELIENE BRITO DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
01 09/02/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA MARIA IVETE CRUZ MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
01 31/01/2022 JANEIRO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 26/01/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIODE ITAITINGA/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO
19/01/2022 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI 2022 2022 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01 14/01/2022 INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 05/01/2022 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 03/01/2022 DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE. 2022 OFICIOS CIRCULARES - CGM
12 31/12/2021 RELATÓRIOS CONTÁBEIS 2021 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
12 31/12/2021 DEZEMBRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 31/12/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2021 - GOVERNO FEDERAL 2021 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
31/12/2021 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 2021 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2021 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 2021 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
11 08/12/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUZA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
08/12/2021 FELIZ NATAL 2021! 2021 AVISO
11 30/11/2021 NOVEMBRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
10 25/11/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO. LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
N. 96 04/11/2021 OFICIO CIRCULAR N. 96/2021 - ESTABELECE HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 2021 OFICIOS CIRCULARES - CGM
10 31/10/2021 OUTUBRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
N. 92 28/10/2021 DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE. 2021 OFICIOS CIRCULARES - CGM
08/10/2021 Coletânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas 2021 MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE
01 06/10/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SLFOP - SISTEMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Nº 01/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
09 30/09/2021 SETEMBRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
SSP N 003 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 003/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SSP N 002 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 002/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SSP N 001 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 001/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
STB N 004 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 004/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
STB 003 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 003/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
STB N 002 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 002/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
STB N 001 28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 001/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SME TE N 01 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Nº 001/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADM RH N 05 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 05 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADM RH N 04 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 04/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADM RH N 01 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 01/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADM RH N 03 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 03/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ADM RH 02 27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 02/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
08 31/08/2021 AGOSTO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
09 04/08/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR ANTONIO PINHEIRO FERNANDES , OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
03/08/2021 RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - PNPC 2021 PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC
07 31/07/2021 JULHO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
08 30/06/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR ANTONIO CLEMENTINO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
07 30/06/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
06 30/06/2021 JUNHO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
03 08/06/2021 ERRATA DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 03/2021 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÕES
05 31/05/2021 MAIO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
05 19/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR JAIME BERNARDO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
03 19/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR CRIZANTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
02 19/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA VAZ, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
08 18/05/2021 Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, referente ao ano de 2020 2021 RESOLUÇÃO
04 09/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA SOUZA BARBOSA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
OFICIO N 082 04/05/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 082/2021/PmJPTC - REF. AO PROTOCOLO Nº 02.2021.00015941-2). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
04/05/2021 EXERCÍCIO DE 2021 2021 PLANO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021
04 30/04/2021 ABRIL - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
04 30/04/2021 ABRIL 2021 2021 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR
OFICIO N 1731 27/04/2021 MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1731/2021/MPF/CE/OF19 - INQUÉRITO CIVIL Nº 1.15.000.002423/2019-02). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OFICIO N. 1521 15/04/2021 MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1521/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.15.000.000585/2020-31). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OF CIRCULAR N. 0002 06/04/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO CIRCULAR Nº 0002/2021/GabPGJ). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
03 31/03/2021 MARÇO 2021 2021 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR
03 31/03/2021 MARÇO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
002 26/03/2021 Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Sebastião Osmar de Moura, na condição de viúvo , da ex Servidora Raimunda Rodrigues de Moura, onde a mesma era lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
15/03/2021 PARECER PRÉVIO N. 052/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 07005/2018-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
RECOMEN. N. 0002 09/03/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2021/PmJPTC - NÚMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
01 05/03/2021 NOTA TÉCNICA TCE CE Nº 01/2021 2021 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
03/03/2021 CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO 2021 CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO
06 01/03/2021 APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 RESOLUÇÃO
01 01/03/2021 PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS - 2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
02 28/02/2021 FEVEREIRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 25/02/2021 NOTIFICAÇÃO JUNTO AO GSPREV - ATOS DE APOSENTADORIA 2021 NOTIFICAÇÃO - CGM
N. 014 25/02/2021 SOLICITAÇÃO DO ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CGM. 2021 OFICIOS CIRCULARES - CGM
07 24/02/2021 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 COM RECURSOS FEDERAIS: PORTARIA 369/2020 DE 29.04.2020 E PORTARIA 378, DE 07 DE MAIO DE 2020, REFERENTE AO ANO DE 2021. 2021 RESOLUÇÃO
01 01/02/2021 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - 2020 2020 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL
01 31/01/2021 JANEIRO 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
OFICIO N. 308 27/01/2021 MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 308/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB - NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.000585/2020-31). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OFICIO N. 0028 26/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 0028/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OFICIO N. 029 26/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE USTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 029/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
OFICIO N. 032 26/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 032/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
RECOMEN N. 0001 22/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2021/ASPIN - PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 09.2021.00001707-0). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2021 PARECER PRÉVIO N. 01/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 12628/2018-3 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
20/01/2021 A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa paralisação por manutenção programada no abastecimAtenção, moradores de General Sampaio ento de água em General Sampaio na data 21/01/2021 00h00 por motivo de manutenção de reservatório. A previsão é que o serviço seja concluído na data 21/01/2021 18h00, quando a distribuição de água será retomada imediatamente. 2021 AVISO
06/01/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE 2021. 2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01 05/01/2021 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
12 31/12/2020 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2020 2020 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
12 31/12/2020 DEZEMBRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 31/12/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2020 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 2020 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2020 - GOVERNO FEDERAL 2020 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
31/12/2020 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 2020 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/12/2020 PARECER PRÉVIO N. 00198/2020 - RELATIVO AO PROCESSO N. 32760/2018-4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
36 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. 2020 RESOLUÇÃO
35 10/12/2020 Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS do Governo Federal, referente ao ano de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
34 10/12/2020 Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social Gestão - PBF Programa Bolsa Família do Governo Federal, referente ao ano de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
33 10/12/2020 Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 2020 RESOLUÇÃO
31 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Raimunda Alves da Silva. 2020 RESOLUÇÃO
30 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020: Gestão Municipal - Secretaria Municipal de Proteção Social. 2020 RESOLUÇÃO
29 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Unico - PBF de General Sampaio. 2020 RESOLUÇÃO
28 10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social. 2020 RESOLUÇÃO
27 10/12/2020 Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância (Atualizado) 2020 RESOLUÇÃO
26 10/12/2020 Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2020 RESOLUÇÃO
25 10/12/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. 2020 RESOLUÇÃO
09 09/12/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA MARCIA DE SOUSA SEVERINO , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
07 09/12/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A JOANA BARBOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
32 08/12/2020 Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
08 08/12/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
11 30/11/2020 NOVEMBRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
09 26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020 RESOLUÇÃO
08 26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2020- 2030. 2020 RESOLUÇÃO
07 26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA , AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2020 RESOLUÇÃO
06 26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CMDCA ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÃO
OFICIO N 5142 10/11/2020 MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 5142/2020-PR/CE-IFFBB - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.15.000.000585/2020-31). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
10 31/10/2020 OUTUBRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
24 13/10/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL MUNICIPAL DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO - SECOFI WEB, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
05 05/10/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA DE JESUS BARBOSA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
04 05/10/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A ANA VALÉRIA CAMELO PINTO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
007 02/10/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. 2020 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
09 30/09/2020 SETEMBRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
06 28/09/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
04 09/09/2020 I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS. 2020 RESOLUÇÕES
OFICIO N. 4014 04/09/2020 MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 2020/PR-CE-19OF - REFERENCIA: NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.001286/2020-14). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
08 31/08/2020 AGOSTO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
001 20/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2020 - 2022. 2020 EDITAL
22 13/08/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). 2020 RESOLUÇÕES
21 13/08/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). 2020 RESOLUÇÕES
OFICIO N. 0126 13/08/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0126/2020/PmJPTC). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
05 10/08/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
OFICIO N. 0115 05/08/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0115/2020/PmJPTC). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
07 31/07/2020 JULHO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 28/07/2020 CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL 2020 CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL
04 20/07/2020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ROSA MARIA DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
03 20/07/2020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA GLAUCIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
01 06/07/2020 ERRATA À NUMERAÇÃO DE LEIS PUBLICADAS ENTRE 23/03/2020 E 27/04/2020 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE. 2020 ERRATA DE PUBLICAÇÕES
06 30/06/2020 JUNHO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
001 30/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE, GESTÃO DE 2020 A 2022. 2020 EDITAL
OF. CIRCULAR N 0001 25/06/2020 MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2020/ - PROCAP/PGJ/CE - Nº MP: 02.2020.00021730-4). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
20 24/06/2020 APRECIAR E APROVAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CMAS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. 2020 RESOLUÇÕES
19 23/06/2020 APRECIAR E APROVAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. 2020 RESOLUÇÕES
02 04/06/2020 APRECIA E APROVA A PROPOSTA DE EXTENSÃO DO MANDADO DE CONSELHEIROS DO CMDCA ATÉ DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
01 04/06/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DESENVOLVIDA EM REUNIÃO INTERMEDIÁRIA SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020. 2020 RESOLUÇÕES
OFICIO N. 2322 GABPR 03/06/2020 MPE - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (OFICIO Nº 2322/2020/GABPRE/PRCE - OFICIO CIRCULAR Nº 09/2020 RGB/PGE (PGR - 00177450/2020 - ANEXO) 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
05 31/05/2020 MAIO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
OFICIO N. 3348 26/05/2020 MJ - POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ (OFICIO Nº 3348/2020 - IPL 0962/2015-4 SR/PF/CE). 2020 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLICIA FEDERAL
04 30/04/2020 ABRIL 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 30/04/2020 NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 BENEFÍCIOS EVENTUAIS. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO NO CONTEXTO CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19. 2020 NOTA TÉCNICA
REC N 0001 24/04/2020 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002247-9). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
18 02/04/2020 APRECIAR E APROVAR OS GASTOS NECESSÁRIOS COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO. 2020 RESOLUÇÕES
17 02/04/2020 APRECIAR E APROVAR AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPA: 2018-2021. 2020 RESOLUÇÕES
16 02/04/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO SUAS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 RESOLUÇÕES
02 01/04/2020 I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
01 01/04/2020 I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
03 31/03/2020 MARÇO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
02 28/02/2020 FEVEREIRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
14 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA 2020. 2020 RESOLUÇÕES
13 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
12 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
11 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). 2020 RESOLUÇÕES
10 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFICIO EVENTUAL -BE, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
09 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
08 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). 2020 RESOLUÇÕES
07 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
06 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2019. 2020 RESOLUÇÕES
05 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
04 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL) UTILIZANDO OS RECURSOS ORIUNDOS DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PARA O ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
03 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS REFERENTE AO ANO DE 2019 PARA O ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
02 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES
01 20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO -2020 DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO-SECOFI. 2020 RESOLUÇÕES
OFICIO N 9316 07/02/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 9316.2020 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000089.2020.07.000/2 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PETECA Nº 003/2020). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
01 31/01/2020 JANEIRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
02 20/01/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , A JUCILENE FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
01 20/01/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
OFICIO N. 0003 15/01/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0003/2020/PmJPTC). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
01 07/01/2020 CARTILHA - ULTIMO ANO DE MANDATO - 2020 2020 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
01 02/01/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID19) - 2020. 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01 01/01/2020 LME - LAUDO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS 2020 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
12 31/12/2019 DEZEMBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
12 31/12/2019 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2019 2019 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
12 31/12/2019 DEZEMBRO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 31/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 31/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01 31/12/2019 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL
31/12/2019 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 2019 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 2019 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2019 - GOVERNO FEDERAL 2019 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
31/12/2019 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2019 - 2022 2019 LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
N. 11.2019.00034630 11/12/2019 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (MANIFESTAÇÃO Nº 11.2019.00003463-0 - REPRESENTAÇÃO). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
10 09/12/2019 RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, por efetivo exercício das funções de magistério, ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402290, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
11 30/11/2019 NOVEMBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
11 30/11/2019 NOVEMBRO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE FIXA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, NO QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2019 RESOLUÇÕES
27 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2019 RESOLUÇÕES
26 20/11/2019 APRECIAR A APROVAR O CENSO SUAS -2019: GESTÃO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMPS. 2019 RESOLUÇÕES
25 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS- 2019 REFERENTE AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA. 2019 RESOLUÇÕES
24 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2019 RESOLUÇÕES
23 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -IGD SUAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2018. 2019 RESOLUÇÕES
22 20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2018. 2019 RESOLUÇÕES
21 20/11/2019 APRECIAR A APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS E PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2018. 2019 RESOLUÇÕES
13 13/11/2019 APRESENTAR E APROVAR A PROPOSTA DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES: 2020-2024. 2019 RESOLUÇÕES
12 13/11/2019 APRESENTAR E APROVAR O PLANO DO ESPORTE EDUCACIONAL PRO SELO UNICEF DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - SECEJ. 2019 RESOLUÇÕES
OFICIO N. 0321 08/11/2019 MPCE - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO - CAOPIJE (OFICIO Nº 0321/2019 - SAJ-MP Nº 02.2019.00032352-5). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
10 31/10/2019 OUTUBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
10 31/10/2019 OUTUBRO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
JAN 31/10/2019 LIVRO CAIXA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 LIVRO CAIXA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
MAR 31/10/2019 LIVRO CAIXA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 DIÁRIO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
JAN 31/10/2019 DIÁRIO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
MAR 31/10/2019 DIÁRIO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
MAR 31/10/2019 RAZÃO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 RAZÃO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
JAN 31/10/2019 RAZÃO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 BALANCETES 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
JAN 31/10/2019 BALANCETES 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
FEV 31/10/2019 EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
JAN 31/10/2019 EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
11 15/10/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2019 RESOLUÇÕES
01 01/10/2019 RELATORIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019 2019 RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
09 30/09/2019 SETEMBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
09 30/09/2019 SETEMBRO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
SME N. 01 24/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME - SISTEMA DE MERENDA ESCOLAR Nº 01/2019. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
09 23/09/2019 RESOLVE CONCEDER APSENTADORIA POR IDADE, a ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 04041080, lotada na Secretária de Infra Estrutura do Município de General Sampaio, com proventos mensais proporcionais abaixo descriminados. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
08 23/09/2019 RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403350, lotada na Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, de modo que os efeitos se darão a apartir do dia subsequente ao dia em que foi emitida perícia médica comprovada da insuscetibilidade para a atividade laboral da aludida servidora. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
616 10/09/2019 A: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . ASSUNTO: ADVERTÊNCIA. 2019 OFÍCIO
SCL N. 03 09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 03/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCL N. 04 09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMTIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 04/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCL N. 01 09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 01/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCL N. 02 09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 02/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 05/09/2019 CARTILHA DE ORIENTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL 2019 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
08 31/08/2019 AGOSTO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
08 31/08/2019 AGOSTO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
SA N. 01 27/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SA - ADIANTAMENTOS Nº 01/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ICP N. 0005 07/08/2019 MPE-CE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE -(DESPACHO DE ARQUIVAMENTO: ICP Nº 0005/2019/PmJPTC - Nº do MP: 06.2013.00000706-5). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
01 06/08/2019 CARTILHA SOBRE ATESTOS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS 2019 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
07 05/08/2019 APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, da ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, com data do ato aposentatório em 22/03/2018 (fl.26), ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 15, matricula nº 0402435, lotada na Secretári de Educação do Município de General Sampaio. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
06 05/08/2019 APOSENTADORIA POR IDADE, da MARIA BARBOSA ARAUJO, com data do ato aposentatório em 08/05/2018 (fl.242), ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403865, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
07 31/07/2019 JULHO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
07 31/07/2019 JULHO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
06 30/06/2019 JUNHO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
06 30/06/2019 JUNHO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
SCS N. 01 27/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVAS SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 001/2019. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ST N. 01 26/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTE Nº. 001/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ST N. 02 26/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTES Nº. 002/2019 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SO N. 01 25/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 01/2019 - SISTEMA DE OUVIDORIA 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SP N. 01 25/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SP Nº 01/2019 - SISTEMA DE PATRIMONIO 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SFC N. 01 24/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC Nº 01/2019 - SISTEMA DE FISCAL DE CONTRATOS 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCE N. 01 19/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCE Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUES 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCF N. 01 19/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCF Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUENCIA 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
05 03/06/2019 ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA MARINHO MOREIRA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE CULTURA. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
07 31/05/2019 RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2019 RESOLUÇÕES
05 31/05/2019 MAIO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
05 31/05/2019 MAIO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
04 22/05/2019 APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR, DA SERVIDORA ANTONIA MARIA BRAGA DA SILVA. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
04 30/04/2019 ABRIL 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
04 30/04/2019 ABRIL 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/04/2019 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017 2017 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 23/04/2019 ATO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
03 31/03/2019 MARÇO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
03 31/03/2019 MARÇO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29030071 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030070 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - AUX DOENÇA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030069 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030068 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030067 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030066 29/03/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030045 29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030044 29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030043 29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030042 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030041 29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030023 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030022 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030021 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29030020 29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28030025 28/03/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28030006 28/03/2019 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
13030027 13/03/2019 BBANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
13030003 13/03/2019 PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
12030032 12/03/2019 INSS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
02 12/03/2019 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A MARIA DE PINHO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
28020050 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28020049 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28020048 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28020047 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28020046 28/02/2019 FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
006 28/02/2019 DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
02 28/02/2019 FEVEREIRO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
02 28/02/2019 FEVEREIRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/02/2019 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
LEI N. 783 21/02/2019 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
20020082 20/02/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
20020079 20/02/2019 SINDSEP 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
20020060 20/02/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
14020010 14/02/2019 FOPAG - DIFERENÇA SALARIAL 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
08020124 08/02/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
08020104 08/02/2019 BANCO DO BRADESCO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
06020010 06/02/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
06020004 06/02/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
NOTIFICAÇÃO N. 8883 05/02/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 8883.2019 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
3101010126 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010127 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010125 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010123 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010122 31/01/2019 FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31010029 31/01/2019 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
01 31/01/2019 JANEIRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01 31/01/2019 JANEIRO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
01 30/01/2019 APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 2019 ATO DE APOSENTADORIA
24010005 24/01/2019 SINDSEP 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
24010003 24/01/2019 PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
24010001 24/01/2019 BANCO DO BRASIL SA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
10010120 10/01/2019 INSS 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
10010107 10/01/2019 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
10/01/2019 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
12 31/12/2018 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2018 2018 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
01 31/12/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
1 31/12/2018 PROCESSO DE BAIXA OU CANCELAMENTO DE DIVIDAS ATIVAS NO PERÍODO DE PREINSCRIÇÃO. 2018 PROCESSOS DE BAIXA E/OU CANCELAMENTO
31/12/2018 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2018 - GOVERNO FEDERAL 2018 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
PARECER N. 00250 10/12/2018 MPF - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PARECER Nº 00250/2018/PF-FNSA-CE/PFFUNASACE/PGF/AGU - NUD 25100.018483/2015-96). 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO
LEI COMP N. 758 05/05/2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
OFICIO N. 37513 03/05/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 37513/2018 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000116.2018.07.000/3). 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO
01 23/02/2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE - PERÍODO DE 2018-2021, CONF. RESOLUÇÃO N. 002/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
12 31/12/2017 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2017 2017 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
31/12/2017 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2017 - GOVERNO FEDERAL 2017 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
NOTIFICAÇÃO N 92661 28/08/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 92661.2017 PROCEDIMENTO Nº 001989.2008.07.000/4). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
NOTIFICAÇÃO N 83135 03/08/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 83135.2017 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
OF. CIRCULAR N 003 30/01/2017 MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 003/2017). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
OF. CIRCULAR N 001 27/01/2017 MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2017). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
12 31/12/2016 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2016 2016 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
01 02/05/2016 PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÃNCIA - PERÍODO 2016-2026, CONF. LEI N. 724/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016. 2016 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
12 31/12/2015 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2015 2015 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
01 01/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - PERÍODO DE 2015-2025, CONF. LEI N. 708/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
12 31/12/2014 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2014 2014 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
LEI N. 606 28/12/2010 CÓDIGO DE POSTURA 2010 CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
02/05/2006 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PCCM 2006 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO
29/10/2004 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV 2004 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV
LEI N. 344 28/06/2002 ESTATUTO DO SERVIDOR 2002 ESTATUTO DO SERVIDOR
1990 05/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - LOM 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.generalsampaio.ce.gov.br
Emitido dia 18/04/2024 às 20:01:41