| 28/09/2023 | Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de Imóvel do Municipio de General Sampaio, em favor da Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25/09/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 22/09/2023 | I TERMO ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO GENERAL SAMPAIO/CE - Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA. | | 2023 | I TERMO ADITIVO EDITAL Nº 05 2023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 195 2022 |
| 22/09/2023 | ERRATA - LEI N. 847 DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023. | | | ERRATA - LEI N. 847 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 |
| 14/09/2023 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERÍODO DE RECURSOS. | | 2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL N. 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC 1952022 |
| 13/09/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 24/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 13/09/2023 | Disciplina a aplicação da Lei Municipal n. 843 de 12 de junho de 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 13/09/2023 | RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. | | 2023 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| 12/09/2023 | Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de General Sampaio-CE, e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL OFICIAL Nº 05/2023 - EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICA E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 1952022 |
| 11/09/2023 | RESOLVE: 1 - Divulgar que a votação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023, no horário de 8:00h ás 17:00h, nos locais abaixo relacionados. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 11/09/2023 | CONVOCA: Todos os eleitores de General Sampaio para exercerem seu direito de cidadania através do voto no Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar. | | 2023 | CONVOCATÓRIA |
| 05/09/2023 | Determina o pagamento da parcela final do 13º (décimo terceiro) salário aos aposentados e pensionistas do Municipio de General Sampaio-CE e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | Convoca a 2ª Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 28/08/2023 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 25/08/2023 | Fixa o piso salarial para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124, de 14/07/2022, que acrescentou ao art. 98 da Constituição Federal os §§ 12 e 13, c/c a Lei Federal nº 14.434, de 04/08/2022 que acrescentou o art. 15-C na Lei Federal nº 7.498, de 25/06/1996 e a Lei Federal nº 14.581, de 11/05/2023, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25/08/2023 | Dispõe sobre a homologação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e JUventude de General Sampaio. | | 2023 | DECRETO |
| 22/08/2023 | Regulamenta folgas compensatórias de servidores públicos municipais em virtude dos serviços prestados em prol da eleição do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio, a ser realizada em 01 de outubro de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 22/08/2023 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 14/08/2023 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREA DA CULTURA. | | 2023 | EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO LC N. 1952022. |
| 02/08/2023 | PROJETO DE LEI N. 20/2023 - CONCURSO PUBLICO (GENERAL SAMPAIO) | | 2023 | NOTA OFICIAL |
| 01/08/2023 | Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 31/07/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E O INSTITUTO SOCIAL EVOLUTE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. | | 2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR |
| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/07/2023 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 21/07/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18/07/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS MONTEIRO. | | 2023 | DECRETO |
| 14/07/2023 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte. | | 2023 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |
| 14/07/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019. | | 2023 | TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| 14/07/2023 | Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013 | | 2023 | DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEASSUSPENSAS |
| 14/07/2023 | Declaração que não há lista de espera em creches públicas | | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 14/07/2023 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios. | | 2023 | DESONERAÇÕES |
| 13/07/2023 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE 2023 DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. | | 2023 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE |
| 13/07/2023 | Declaro, para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE | | 2023 | CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS |
| 13/07/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-Ce | | 2023 | ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS |
| 13/07/2023 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2022 | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 08/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL |
| 08/07/2023 | DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 07/07/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD |
| 07/07/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2023 | DECRETO |
| 07/07/2023 | Revoga o Decreto nº 20, de 19 de Junho de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 07/07/2023 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 07/07/2023 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO |
| 05/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES - QUADRIÊNIO 10/01/2024 A 09/01/2028 - SMPS. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 04/07/2023 | Gabarito Oficial da Prova Objetica das Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares - Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028 - Secretaria Municipal de Proteção Social. | | 2023 | GABARITO DA PROVA |
| 30/06/2023 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Municipio de General Sampaio - CE e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 30/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/06/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 27/06/2023 | Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Educação no âmbito do município de General Sampaio - CE. | | 2023 | DECRETO |
| 27/06/2023 | Convite - Cerimônia Regional de Homenagem ás Escolas Nota 10. | | 2023 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 23/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 19/06/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 16/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - RESOLVE: Art. 1º Divulga a lista final de candidatos deferidos e indeferidos no Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de 2023 do Municipio de General Sampaio - CE conforme Edital Nº 01/2023 CMDCA. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 16/06/2023 | | | 2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | | 2022 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | | 2022 | DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | | 2021 | DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | | 2021 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | | 2020 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 16/06/2023 | | | 2019 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
| 15/06/2023 | Lista de Tercerizados - Secretaria Municipal de Educação - CoopService | | 2023 | LISTA DE TERCERIZADOS |
| 15/06/2023 | Lista de tercerizados CoopService - Secretaria de InfraEstrutura | | 2023 | LISTA DE TERCERIZADOS |
| 14/06/2023 | Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2023 | Dispõe sobre a unificação de matriculas dos professores municipais ocupantes de 02 (dois) cargos ou funções do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2023 | Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 01/06/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 01/06/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2023. | | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 01/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 03/2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/05/2023 | RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. | | 2023 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| 31/05/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE/2023. | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/05/2023 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 03/2023. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 30/05/2023 | Declaração que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses | | 2023 | DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS |
| 30/05/2023 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL. | CONSOLIDADO | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 30/05/2023 | Não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo | | 2023 | DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO |
| 30/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 03/2023. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 24/05/2023 | RETIFICAÇÃO DO ITEM 5 - DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA 03/2023. | | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 19/05/2023 | CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 03/2023. | | 2023 | CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO Nº 03 2023 |
| 18/05/2023 | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. | | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| 17/05/2023 | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o funcionamento público do Município de General Sampaio e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2023 | A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO "IX", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, QUE REALIZARÁ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO(A). | | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 15/05/2023 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 15/05/2023 | Resolução Nº 05/2023: Art. 1º Divulga a lista de candidatos inscritos no Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de 2023 do Municipio de General Sampaio - CE e abre para alguma impugnação das candidaturas junto á Comissão Especial, pela população em geral conforme Edital Nº 01/2023 CMDCA. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 09/05/2023 | DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, TURISTICOS E JUVENIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2023 | ADENDO - RESOLVE: Art. 1º Prorrogar as inscrições para candidatos (as) ao Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce. | | 2023 | ADENDO |
| 04/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 03/05/2023 | ISAIAS SOUSA COELHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Ovinocaprinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | ANTONIO LEONARDO ROCHA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS SOARES VIEIRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Saquinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | EUGENIO UCHOA BARBOSA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Riacho das Pedras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para reforma da unidade básica de sáude MANUELITO M. DE FARIAS (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para construção da unidade básica de saúde (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, Povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | FRANCISCO PAULINO SANTOS torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | FRANCISCA ADRIANA PEREIRA BEZERRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCAPRINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | MARIA AUDECI LOPES QUEIROZ torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (SUINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Pedra d´agua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | JOSÉ ERIALDO DAMIÃO MONTEIRO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Lagoa do Meio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/05/2023 | CLARO S/A torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC para Comunicação e Serviço (OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO BASE) localizada no municipio de General Sampaio Ceará. Na fazenda Caraúbas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SIDERMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 01/05/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 30/04/2023 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO PERÍODO DE JAN A ABRIL/2023 - GOVERNO FEDERAL | | 2023 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 26/04/2023 | Dispõe sobre a Concessão de reajuste nos vencimentos, dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Informática e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2023 | INSTITUI A LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2023 | Autoriza a doação de bem imóvel, de propriedade do Municipio de General Sampaio, em favor da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2023 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 25/04/2023 | Aditivo 02 - RESOLVE: DIVULGAR CONTEÚDO PARA PROVA ESCRITA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE GENERAL SAMPAIO. | | 2023 | EDITAL ADITIVO |
| 19/04/2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL 2021 ANO-BASE 2020 E DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. | | 2020 | AVALIÇÃO DO TCE-CE - IEGM 2021 ANO-BASE 2020 |
| 05/04/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 CMDCA, ADITIVO 01 - RESOLVE: 1-DIVULGAR A FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO) DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE GENERAL SAMPAIO-CE, 2-NO ATO DA INSCRIÇÃO, O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR CPF E RG. | | 2023 | EDITAL ADITIVO |
| 31/03/2023 | REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 31/03/2023 | REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2023 | DEFINE O AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL COM AUTORIDADE EXCLUSIVA PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONCESSIVO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO REGULADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 31/03/2023 | MARÇO - 2023. | | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/03/2023 | EDITAL DE ABERTURA N. 01/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028. | | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 30/03/2023 | RESOLUÇÃO 04/2023 - INSTITUI A CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2023 | Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito do municipio de General Sampaio-CE. | | 2023 | DECRETO |
| 24/03/2023 | PARECER PRÉVIO N. 105/2023 - RELATIVO AO PROCESSO N. 15742/2021-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | ANUAL | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 22/03/2023 | FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA OBRAS HIDRICAS (AÇUDE, BARRAGEM E DIQUES) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO LAGOA DO MEIO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | ENEAS DE MOURA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DO MEIO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | JOSÉ ERMILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | JARDEL VIERA ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA INFRAESTRUTURA URBANISTA (REFORMA GINÁSIO POLIESPORTIVO), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA RUA VICENTE BARBOSA VIEIRA, S/N CENTRO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | FRANCISCO JAILSON FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | MARIA NEUZA CAVALCANTE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO BARRAGEM. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | CLAUDIO ROBERTO DUARTE PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO JUREMA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | FRANCISCA FREITAS FELIX TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, POVOADO PINDA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, POVOADO POÇO NOVO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | MARIA DE JESUS UCHOA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA A CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | ISAIAS DA SILVA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBINETE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA DE ÁGUA DOCE ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | FRANCISCO ALVES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (AVICULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GEMERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO MOREIRA TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SITUAÇÃO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | JOSEMILSON PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO VILA SÃO JOÃO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | MANOEL REIS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | CESAR NILDO FERREIRA RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL AGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/03/2023 | FRANCISCO DELMAR NASCIMENTO BENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO BOM PRINCIPIO. | | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/03/2023 | Institui e regulamenta a concessão de diárias oficiais no Municipio de General Sampaio e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2023 | INSTITUI E REGULARMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI N. |
| 20/03/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 16/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha para Conselheiros Tutelares - Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 16/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio-Ceará, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 15/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/03/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 01/2023 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. | | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 10/03/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 09/03/2023 | EDITAL 01/2023 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. | | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 07/03/2023 | ASSUNTO: MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL PARA OUTRO LOCAL DE VOTAÇÃO - DIVULGAÇÃO. | | 2023 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 06/03/2023 | CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02/03/2023 | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO CRONOGRAMA DO EDITAL 01/2023 PROG. PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. | | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01/03/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 28/02/2023 | Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2023 | Dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do Municipio do Paço Municipal para o Prédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | FEVEREIRO - 2023. | | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 27/02/2023 | Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2023 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério - quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2023 | Dispõe sobre o reajuste do salário minimo para o funcionalismo público do Municipio de General Sampaio e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2023 | A Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, vem realizar a convocação para os cargos em caráter temporário, na ordem de chamada dos(as) candidatos(as) classificados(as) nos termos do Edital Nº 01/2023 - Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação de prestadores de serviços para os cargos de: Assitente Social para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único para Programa Sociais; Supervisor e Visitador para o Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz e Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2023. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/02/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA A CONTRATAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CARGOS DE PSICOLOGO(A), ASSISTÊNTE SOCIAL, ENTREVISTADOR(A) E DIGITADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS/PROGRAMA BOLSA FAMILIA, ORIENTADOR SOCIAL, SUPERVISOR(A) E VISITADOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - EDITAL Nº 01/2023. | | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 24/02/2023 | RESULTADO FINAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 17/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 16/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 15/02/2023 | PARECER JURIDICO Nº 05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/SMPS-RETIFICADO. | | 2023 | PARECER JURÍDICO |
| 15/02/2023 | PARECER JURÍDICO N. 04/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | PARECER JURÍDICO |
| 15/02/2023 | EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. | | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 15/02/2023 | ERRATA N. 01/2023 A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que retifica o Edital Nº01/2023 Processo Seletivo Simplificado, publicado no diário oficial, no que tange aos seguintes itens: ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Proteção Social de General Sampaio-CE, 02 de janeiro de 2023, LEIA-SE: Secretaria Municipal de Proteção Social de General Sampaio-CE, 19 de janeiro de 2023. No Anexo I Integrante do Edital Nº 01/2023/SMPS Cronograma: ONDE SE LÊ: 5. Divulgação do Resultado Preliminar: 15/02/2023; 6. Prazo para recurso: 16/02/2023; 7. Divulgação do julgamento dos recursos: 17/02/2023, LEIA-SE: 5. Divulgação do Resultado Preliminar: 16/02/2023; 6. Prazo para recurso: 17/02/2023; 7. Divulgação do julgamento dos recursos: 23/02/2023. As demais disposições do Edital Nº01/2023 Processo Seletivo Simplificado continuam inalteradas. Todas essas alterações estarão dispostas, de forma integrada, ao Edital Retificado que será publicado nessa presente data. | | 2023 | ERRATA DE PROCESSO SELETIVO |
| 14/02/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. | | 2023 | NOTIFICAÇÃO - CGM |
| 13/02/2023 | PORTARIA N. 38/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA NO AMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2023 | PORTARIA |
| 10/02/2023 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | | 2023 | RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 08/02/2023 | DECRETO N. 07/2023 - Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação SME e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 08/02/2023 | Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 07/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/02/2023 | RESULTADO FINAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01/02/2023 | Convoca a 1ª Conferência Anual de Planejamento Estratégico da Gestão Municipal e dá outras providências | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/01/2023 | JANEIRO - 2023. | | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/01/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 01/2023 - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022. | | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 30/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 25/01/2023 | Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Pedro Hayro Cavalcante Fernandes, por intermédio da sua representante legal Maria Franciene Cavalcante Pereira , filho do ex-Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista. | | 2023 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| 25/01/2023 | Concessão de benefício de pensão por morte a Sra. Maria Helena Freitas Pinheiro, na condição de viúva , do ex Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista. | | 2023 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| 23/01/2023 | ADITIVO Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2023 | EDITAL ADITIVO |
| 23/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/01/2023 | PORTARIA Nº 21/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | PORTARIA |
| 19/01/2023 | PORTARIA N. 20/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2023 | PORTARIA |
| 18/01/2023 | DECRETO Nº 05/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | DECRETO N. 04/2023 - Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | RESULTADO FINAL Nº 01/2023 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 18/01/2023 | PARECER JURÍDICO Nº 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2023 | PARECER JURÍDICO |
| 18/01/2023 | EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO "IX", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, QUE REALIZARÁ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS PARA CONTRATAÇÃO R/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CARGOS DE MÉDICO PSF, ODONTÓLOGO, ENFERMEIRO PSF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FARMACÊUTICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, OUVIDOR, AUDITOR E PSICÓLOGO. INFORMANDO QUE SERÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PSS, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL EM SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES MOMENTÂNEAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSO PÚBLICO. | | 2023 | EDITAL DE ABERTURA |
| 16/01/2023 | HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 16/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/01/2023 | Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de General Sampaio/CE para o exercício de 2023, e dá outras providências | | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 16/01/2023 | JULGAMENTO DOS RECURSOS Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 16/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16/01/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 16/01/2023 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO PAACI-2023 | ANUAL | 2023 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
| 11/01/2023 | REGULARIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU | | 2023 | NOTIFICAÇÃO - CGM |
| 10/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 06/01/2023 | RESULTADO FINAL N. 01/2023 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 04/01/2023 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Francisco Rodrigues Ramos. | | 2023 | DECRETO |
| 04/01/2023 | JULGAMENTO DOS RECURSOS Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02/01/2023 | TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 02/01/2023 | TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. | | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 02/01/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras Providências. | | 2023 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 02/01/2023 | Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a titulo de Duodécimo no corrente exercicio de 2023, | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02/01/2023 | EDITAL N. 01/2023 - A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, FAZ SABER aos interessados que nos termos do art. 37, inciso "IX", da Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital, QUE REALIZARÁ Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação e/ou formação de cadastro de reserva de prestadores de serviços para os cargos de Psicólogo(a); Assistente Social; Entrevistador(a) e Digitador(a) do Cadastro Único para Programas Sociais/Programa Bolsa Familia; Orientador(a) Social; Supervisor(a) e Visitador(a) do Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2023. | | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 02/01/2023 | TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE URUOCA E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 02/01/2023 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/12/2022 | | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 31/12/2022 | EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 31/12/2022 | DEZEMBRO - 2022. | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/12/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2022. | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2022. | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2022 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022. | | 2022 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2022 | RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DE NOTICIAS POR SECRETARIA 2022 | | 2022 | RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2022 | EMENDAS PARLAMENTARES 2022 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 31/12/2022 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2022 - GOVERNO FEDERAL | | 2022 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 31/12/2022 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | | 2022 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 20/12/2022 | PARECER JURÍDICO Nº 23/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 22 | PARECER JURÍDICO |
| 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 20/12/2022 | DECRETO Nº 44/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO CURÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MILTON DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 20/12/2022 | EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 15/12/2022 | PORTARIA Nº 112/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR A CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | PORTARIA |
| 15/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL (TERRENO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/12/2022 | Dispõe sobre o recesso das atividades da Prefeitura Municipal de General Sampaio e seus respectivos órgãos no período indicado e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 13/12/2022 | PARECER JURÍDICO Nº 21/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 12/12/2022 | EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 08/12/2022 | Decreta Ponto Facultativo, a partir das 10:00 horas da manhã, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 09 de dezembro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 05/12/2022 | Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA D´ARC LEITE DA SILVA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2022 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724. DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 30/11/2022 | NOVEMBRO - 2022. | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 29/11/2022 | PORTARIA Nº 107/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | PORTARIA |
| 28/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 22/11/2022 | DECRETO Nº 38/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/11/2022 | CRIA O CARGO DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA À INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2022 | Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 de novembro de 2022, 28 de novembro de 2022 e 02 de dezembro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 11/11/2022 | MANOEL FLAVIO DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | ANTONIO RONALDO SOUZA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | ANTONIA GOMES VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | MARIA SOCORRO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA ARTESANATO (TAPETE EM TIRA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | MARIA ARICELMA LOPES RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DAS PEDRAS S/N. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | LUCIANO LOPES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA CARAÚBAS. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | ANTONIO CARLOS SOUSA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a DECLARAÇAO ISENÇÃO de LICENÇA AMBIENTAL-DI para Comercio e Serviço (BORRACHARIA) localizados no município de General SampaioCeará, Vila São João s/n. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | ANTONIO FLAVIO MATOS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | MARIA DE LOURDES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | THIAGO BARBOSA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA S/N. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | DANIEL FREITAS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA COMERCIO E SERVIÇO (BORRACHARIA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, VILA SAÕ JOÃO S/N. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | PAULO SERGIO ROCHA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A DECLARAÇÃO ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL-DI PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA S/N. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 11/11/2022 | FRANCISCO ALTENOR DO NASCIMENT TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTAICA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, RUA FRANCISCO PAULO RIBEIRO S/N. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 03/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/10/2022 | OUTUBRO - 2022. | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS LOCALIDADES DE OLHO D´ÁGUA E LAGOA DO MEIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO . | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | EMANUELE DO ROSÁRIO BARBOSA MARINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO POÇO NOVO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM ROCHA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MIRAMAR. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO JUREMA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANTONIO IVANE FERREIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | DANIEL TEIXEIRA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO (AGRICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA POÇO DOS REMÉDIOS. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINHEIRO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | FRANCISCO ANTONIO EDUARDO DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO (AGRICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANTONIA MARCIA FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | DENOMINA DE JOANA DARC LEITE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI). | | 2022 | DECRETO |
| 21/10/2022 | ALBANIR MATIAS ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | SEBASTIÃO OLIVEIRA SANTOS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANTONIA MARIA UCHOA PIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | JOSE ARIVALDO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA IRRIGADA SEM USO DE AGROTOXICO (FRUTICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | RAFAEL DA SILVA JULIÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | JOSE ARIVALDO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SÃO JOÃO DO CANGATI. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANA CRISTINA FERREIRA UCHOA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANTONIA MARIA DE PAULA PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINHEIRO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | CLEONICE ALVES DE BRITO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO CHAVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANTONIO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | RAIMUNDO HONÓRIO PEREIRA DE PINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | MARIA ELIZETE BARBOSA LUCA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | GARCIA CAVALCANTE DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANTONIO MAURO DE ALMEIDA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | FRANCISCO ERENILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ANTONIO CORDEIRO MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO POÇO NOVO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | MARILEUDA LOPES BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINONOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA CIRCUNFERÊNCIAS RIO CURU. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | RAQUEL DE OLIVEIRA PAIVA FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | JOSÉ LUIS CHAVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | ELIEZIO FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO DE CAJAZEIRA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SÃO JOÃO, DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO E DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ FÉLIX DE MORAES, LOCALIDADE DE PINDA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAMALHETE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 21/10/2022 | PARECER PRÉVIO N. 310/2022 - RELATIVO AO PROCESSO N. 14576/2019-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | ANUAL | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 19/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 05/10/2022 | Decreta feriado no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 30/09/2022 | SETEMBRO - 2022. | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/09/2022 | Altera o nome da Avenida José Félix, denomina a nova praça pública municipal e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 12/09/2022 | Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/09/2022 | O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprecia e aprova a Comissão Organizadora da 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 08/09/2022 | ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS. | | 2022 | RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 05/09/2022 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/08/2022 | AGOSTO - 2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/08/2022 | Parecer Jurídico nº 18 relativo ao Edital de Convocação nº 002/2022, para escolha de representantes da Sociedade Civil para a composição na Gestão de 2022 a 2024. | | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 24/08/2022 | | | 2022 | EDITAL |
| 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 15/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA); CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI); CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD); CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA); E CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (CGFHIS) PARA GESTÃO DE 2022 A 2024. | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 08/08/2022 | CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE / APROVADOS DO EDITAL 01 2022 | | 2022 | AVISO |
| 02/08/2022 | RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. | | 2022 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| 02/08/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 02/08/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/07/2022 | JULHO - 2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 27/07/2022 | CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N°821, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 27/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2022 | CONDUTA VEDADA AOS AGENTES POLITICOS EM 2022. | | 2022 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 21/07/2022 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria Zilda de Sousa Lopes. | | 2022 | DECRETO |
| 21/07/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 727, de 16 de maio de 2016 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 13/07/2022 | RESULTADO FINAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 05/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2022 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 30/06/2022 | JUNHO - 2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 29/06/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de General Sampaio-CE, conforme a Lei Municipal nº 822, de 26 de maio de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 21/06/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 21/06/2022 | EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 20/06/2022 | PARECER JURÍDICO Nº 15/2022 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 20/06/2022 | PARECER JURÍDICO Nº 14/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS. | | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 20/06/2022 | | | 2022 | EDITAL |
| 20/06/2022 | REGIMENTO ELEITORAL DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2022-2024. | | 2022 | REGIMENTO |
| 17/06/2022 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sra. Francisca do Nascimento Rocha (Vanda). | | 2022 | DECRETO |
| 15/06/2022 | PORTARIA Nº 75/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O 3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | PORTARIA |
| 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/06/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 10/06/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 10/06/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 09/06/2022 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Sr. José Vilani Barbosa. | | 2022 | DECRETO |
| 08/06/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/06/2022 | DECRETO Nº 18/2022 - Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/05/2022 | MAIO - 2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 26/05/2022 | DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL SISAR BLC, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/05/2022 | RESULTADO FINAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 16/05/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 10/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 05/05/2022 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 05/05/2022 | Aprecia e aprova a Comissão Eleitoral do Processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil, Gestão 2022-2024 | | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 04/05/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 30/04/2022 | ABRIL - 2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 25/04/2022 | ADITIVO Nº 01/2022 AO EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | EDITAL ADITIVO |
| 19/04/2022 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 19/04/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 19/04/2022 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, II, E III E COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I, II, III EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/04/2022 | RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 14/04/2022 | AVISO PÚBLICO Nº 03 EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | AVISO PÚBLICO |
| 13/04/2022 | PORTARIA Nº 031/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | PORTARIA |
| 13/04/2022 | EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2022 - Processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde ? SMS e dá outras providências. | | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 12/04/2022 | DECRETO Nº 15/2022 - Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | Decreta feriado municipal e adota outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 11/04/2022 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2022 | RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PINDA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO JUREMA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS PORCOS NA LOCALIDADE DE PINDA. | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CURÚ NA RUA JOSÉ FÉLIX (LOCALIDADE DE PEDRINHAS). | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 07/04/2022 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO 01 (PRINCIPAL) E TRECHO 2 (MARGEM DO RIO CURU). | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 04/04/2022 | AVISO PÚBLICO Nº 02 EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | AVISO PÚBLICO |
| 01/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/03/2022 | MARÇO - 2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 29/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 28/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CâMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2022 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 16/03/2022 | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS MUNICIPAIS EDITAL Nº 02/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/03/2022 | DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 09/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 07/03/2022 | Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Saúde de General Sampaio para o Decênio 2022 a 2025 e dá outras Providências. | | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 07/03/2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE - PERÍODO DE 2022-2025, CONF. RESOLUÇÃO N. 04/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022. | QUADRIENAL | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01/03/2022 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 28/02/2022 | FEVEREIRO - 2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 25/02/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS EDITAL Nº 02/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 24/02/2022 | Aprecia e aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (2022-2025). | | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 23/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/02/2022 | REVOGA O DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, SIMULTANEAMENTE REESTABELECE E RENOVA O DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 22/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS EDITAL Nº 02/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO QUADRO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2022 | Altera o nome de Ruas do Município e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2022 | Altera a Lei Municipal nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2022 | Dispõe sobre a Política de Incentivo à Utilização de Tecnologias Sociais e/ou Empreendimentos Sustentáveis visando fortalecer a gestão ambiental junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente SIDERMA e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2022 | Dispõe sobre a instituição do Código Ambiental do Município de General Sampaio-CE, estabelece o procedimento de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente SIDERMA, altera a Lei Municipal nº 783, de 21/02/2019, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09/02/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA ELIENE BRITO DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 09/02/2022 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA MARIA IVETE CRUZ MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 08/02/2022 | PARECER JURÍDICO Nº 06 EDITAL Nº 02/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BOLSISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME. | | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 07/02/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS EDITAL Nº 02/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ. | | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 04/02/2022 | Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 04/02/2022 | Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 04/02/2022 | CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/02/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 01/02/2022 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 01/02/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 31/01/2022 | JANEIRO - 2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/01/2022 | Dispõe sobre a concessão do abono salarial decorrente do FUNDEB (Abono-FUNDEB), exclusivamente aos profissionais da educação básica do Município de General Sampaio, efetivos e com contratos temporários, como medida excepcional e transitória, a título de indenização compensatória e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 26/01/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIODE ITAITINGA/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. | | 2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 26/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 26/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 25/01/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 25/01/2022 | PARECER JURÍDICO Nº 005. EDITAL Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME. | | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 20/01/2022 | HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI 2022 | | 2022 | DECRETO |
| 20/01/2022 | HOMOLOGA A INSTRUÇÕES NORMATIVA PAACI Nº 01/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2022 | DECRETO |
| 20/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | PORTARIA |
| 19/01/2022 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI 2022 | ANUAL | 2022 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
| 18/01/2022 | Modifica o art. 3º do Decreto Municipal nº 39, de 08/12/2021, que autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para composição de banco de gestores escolares, destinado ao provimento de cargos em comissão de Direção Escolar, Níveis "I", "II" E "II", e de Coordenação Pedagógica Níveis "I", "II" e "III". | | 2022 | DECRETO |
| 18/01/2022 | Modifica o art. 3º do Decreto Municipal nº 39, de 08/12/2021, que autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para composição de banco de gestores escolares, destinado ao provimento de cargos em comissão de Direção Escolar, Níveis "I", "II" E "II", e de Coordenação Pedagógica Níveis "I", "II" e "III". | | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | ADITIVO 02/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2022 | EDITAL ADITIVO |
| 14/01/2022 | Estabelece medidas preventivas direcionadas a combater a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 14/01/2022 | INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 13/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 11/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | PORTARIA |
| 11/01/2022 | PARECER JURÍDICO Nº 003. EDITAL Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS. | | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 11/01/2022 | ADITIVO 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2022 | EDITAL ADITIVO |
| 10/01/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/01/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 10/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2022 | EDITAL DE ABERTURA |
| 07/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | PORTARIA |
| 06/01/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 06/01/2022 | PARECER JURÍDICO Nº 002. EDITAL Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL -SMPS. | | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 06/01/2022 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 05/01/2022 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2021 | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 03/01/2022 | DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE. | | 2022 | OFICIOS CIRCULARES - CGM |
| 03/01/2022 | Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a título de Duodécimo no corrente exercício de 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/12/2021 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS | | 2021 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
| 31/12/2021 | DEZEMBRO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/12/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2021. | ANUAL | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2021 | EMENDAS PARLAMENTARES 2021 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 31/12/2021 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2021 - GOVERNO FEDERAL | | 2021 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2021 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 | | 2021 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2021 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 | | 2021 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS VALORES NECESSÁRIOS PARA SE ATINGIR A DESPESA MÍNIMA DE 70% (SETENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 26, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25.12.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2021 | Dispõe acerca do recesso funcional para comemoração das festas de natal e de final de ano de 2021 no âmbito do poder Executivo de General Sampaio-CE, e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 08/12/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL I, II, E III, COORDENAÇAO PEDAGÓGICA NÍVEL I, II E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/12/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL I, II, E III, COORDENAÇAO PEDAGÓGICA NÍVEL I, II E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/12/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUZA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 08/12/2021 | FELIZ NATAL 2021! | | 2021 | AVISO |
| 01/12/2021 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 30/11/2021 | | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 30/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/11/2021 | Plano Estratégico: 2022-2025, É transversal a todos os eixos e fundamenta a necessidade de modernização administrativa, gerencial e tecnológica. Seu principal objetivo é o equilíbrio das contas públicas e a introdução de novas tecnologias e modelos de gestão planejada em todas as áreas de atuação do governo, visando uma administração pública ética baseada em resultados e comprometida com o bem público. | QUADRIENAL | 2022 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| 30/11/2021 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | NOVEMBRO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 29/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO. LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 24/11/2021 | Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito-Sede de General Sampaio-CE, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2021 | Propõe a criação de estratégia de enfrentamento e combate ao suicídio de forma permanente e contínua no âmbito da política municipal de saúde. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2021 | Propõe a criação do programa qualidade de vida para profissionais da saúde com o objetivo de elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar, entre outros, os projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais da saúde. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Padre José Flávio da Silva Ferreira. | | 2021 | DECRETO |
| 04/11/2021 | OFICIO CIRCULAR N. 96/2021 - ESTABELECE HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | | 2021 | OFICIOS CIRCULARES - CGM |
| 01/11/2021 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/10/2021 | OUTUBRO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/10/2021 | DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE. | | 2021 | OFICIOS CIRCULARES - CGM |
| 26/10/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 22/10/2021 | CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/10/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 13/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 08/10/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
| | 2021 | DECRETO |
| 08/10/2021 | Coletânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas | | 2021 | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE |
| 06/10/2021 | EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | | 2021 | DECRETO |
| 06/10/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 06/10/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SLFOP - SISTEMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Nº 01/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01/10/2021 | Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 30/09/2021 | SETEMBRO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/09/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/09/2021 | Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 28/09/2021 | EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: STB Nº 01/2021, STB N. 02/2021, STB N. 03/2021, STB N. 04/2021, 04/2021, SSP N. 01/2021, SSP N. 02/2021 E SSP N. 03/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | | 2021 | DECRETO |
| 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 004/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 001/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 003/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 002/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 002/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 003/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 001/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 28/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2021 | EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SME N° 01/2021, SISTEMA DE ADM RH N. 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021 E 05/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | | 2021 | DECRETO |
| 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 05 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 04/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Nº 001/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 03/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 02/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 27/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 01/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 21/09/2021 | PROCESSO SELETIVO Nº03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 16/09/2021 | Altera a Lei nº 385, de 21 de março de 2005, acrescenta dispositivo a Lei nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 14/09/2021 | Revoga totalmente o Decreto nº 24, de 15/07/2020, que instituiu o horário corrido em repartições públicas municipais. | | 2021 | DECRETO |
| 08/09/2021 | CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/09/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 03/09/2021 | Revoga parcialmente os Decretos nº 10, de 11/02/2021, e nº 11, de 12/02/2021, autorizando a reabertura de espaço público e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 03/09/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ $ 1.304.300,00 (UM MILHAO TREZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/08/2021 | AGOSTO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 24/08/2021 | PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 23/08/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | PORTARIA |
| 23/08/2021 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 23/08/2021 | Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 17/08/2021 | Revoga a Lei nº 785, de 27/05/2019, que autorizava a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de Papel e Fraldas Descartáveis Ltda. e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/08/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 05/08/2021 | Altera o Decreto Municipal nº 27, de 08/09/2020, que regulamentou, no âmbito local, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que previa ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/08/2021 | Errata do Decreto nº 016/2021. | | 2021 | ERRATA DE DECRETO |
| 04/08/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR ANTONIO PINHEIRO FERNANDES , OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 03/08/2021 | RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - PNPC | | 2021 | PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC |
| 02/08/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.285.100,00 (DOIS MILHOES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/07/2021 | JULHO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2021 | DECRETO |
| 08/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/07/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 983.800,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS) | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 30/06/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infancia e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 30/06/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR ANTONIO CLEMENTINO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 30/06/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 30/06/2021 | JUNHO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/06/2021 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
| 16/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAMON CAMELO MESQUITA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/06/2021 | ERRATA DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 03/2021 | | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÕES |
| 02/06/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 02/06/2021 | ERRATA DO DECRETO Nº 19/2021. | | 2021 | ERRATA DE DECRETO |
| 01/06/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.174.700,00 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/05/2021 | MAIO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2021 | Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19) | | 2021 | DECRETO |
| 21/05/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor José Firmo de Aguiar Neto. Ex-Prefeito. | | 2021 | DECRETO |
| 19/05/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR JAIME BERNARDO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 19/05/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR CRIZANTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 19/05/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA VAZ, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 18/05/2021 | Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, referente ao ano de 2020 | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 09/05/2021 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA SOUZA BARBOSA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 2021 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 05/05/2021 | CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/05/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 082/2021/PmJPTC - REF. AO PROTOCOLO Nº 02.2021.00015941-2). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 04/05/2021 | EXERCÍCIO DE 2021 | | 2021 | PLANO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021 |
| 03/05/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.162.800,00 (UM MILHAO CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 30/04/2021 | ABRIL 2021 | ABRIL | 2021 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR |
| 30/04/2021 | ABRIL - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 29/04/2021 | Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de GENERAL SAMPAIO/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020. | | 2021 | DECRETO |
| 27/04/2021 | MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1731/2021/MPF/CE/OF19 - INQUÉRITO CIVIL Nº 1.15.000.002423/2019-02). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 15/04/2021 | MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1521/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.15.000.000585/2020-31). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 06/04/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO CIRCULAR Nº 0002/2021/GabPGJ). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 02/04/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL N. 01/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 01/04/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 540.800,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/03/2021 | Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio, Ceará, fazem jus em razão da situação de emergência em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19). | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | MARÇO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/03/2021 | MARÇO 2021 | | 2021 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2021 | Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Sebastião Osmar de Moura, na condição de viúvo , da ex Servidora Raimunda Rodrigues de Moura, onde a mesma era lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | | 2021 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| 23/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021 | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE E OUTROS MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/03/2021 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 15/03/2021 | PARECER PRÉVIO N. 052/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 07005/2018-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | ANUAL | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 12/03/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2021 | | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 11/03/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer cuIto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de General Sampaio. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 11/03/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 2021 | RESULTADO |
| 10/03/2021 | PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 09/03/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANUAL | 2021 | RESULTADO |
| 09/03/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2021/PmJPTC - NÚMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 05/03/2021 | NOTA TÉCNICA TCE CE Nº 01/2021 | | 2021 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 04/03/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANUAL | 2021 | RESULTADO |
| 03/03/2021 | CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO | MARÇO | 2021 | CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO |
| 02/03/2021 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | | 2021 | RESULTADO |
| 01/03/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | PORTARIA |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 01/03/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 96.600,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, PARA APRESENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | ANUAL | 2021 | RESULTADO |
| 01/03/2021 | PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS - 2021 | ANUAL | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | NOTA OFICIAL | | 2021 | NOTA OFICIAL |
| 28/02/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, servidor público municipal. | | 2021 | DECRETO |
| 28/02/2021 | FEVEREIRO - 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 26/02/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021. SECRETARIA DE SAÚDE | 1° SEMESTRE | 2021 | RESULTADO |
| 25/02/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de General Sampaio-CE em decorrência do novo agravamento da epidemia de Covid-19 e adota outras medidas. | | 2021 | DECRETO |
| 25/02/2021 | NOTIFICAÇÃO JUNTO AO GSPREV - ATOS DE APOSENTADORIA | | 2021 | NOTIFICAÇÃO - CGM |
| 25/02/2021 | SOLICITAÇÃO DO ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CGM. | | 2021 | OFICIOS CIRCULARES - CGM |
| 24/02/2021 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 COM RECURSOS FEDERAIS: PORTARIA 369/2020 DE 29.04.2020 E PORTARIA 378, DE 07 DE MAIO DE 2020, REFERENTE AO ANO DE 2021. | | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 23/02/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIÁRES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | | 2021 | PORTARIA |
| 23/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 19/02/2021 | Autoriza o credenciamento de entidades sócioassistenciais locais e de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 19/02/2021 | AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO - ASSISTENCIAIS LOCAIS E DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 1° SEMESTRE | 2021 | RESULTADO |
| 12/02/2021 | Altera horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais como medida direcionada a evitar e/ou conter a disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 12/02/2021 | CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E DATAS. | | 2021 | NOTA OFICIAL |
| 11/02/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | PORTARIA |
| 11/02/2021 | Suspende prazos de processos e procedimentos administraOvos internos em implantação e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 10/02/2021 | AVISO PÚBLICO Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 2022 | AVISO PÚBLICO |
| 10/02/2021 | PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE | | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 08/02/2021 | EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 04/02/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/02/2021 | Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | PORTARIA |
| 01/02/2021 | NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | PORTARIA |
| 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 141.800,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 31/01/2021 | JANEIRO 2021 | | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/01/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sr(a). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO | | 2021 | DECRETO |
| 27/01/2021 | RESULTADO FINAL | 1° SEMESTRE | 2021 | RESULTADO |
| 27/01/2021 | MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 308/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB - NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.000585/2020-31). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 26/01/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 032/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 26/01/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE USTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 029/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 26/01/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 0028/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 25/01/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/01/2021 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2021/ASPIN - PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 09.2021.00001707-0). | | 2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 22/01/2021 | PARECER PRÉVIO N. 01/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 12628/2018-3 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | ANUAL | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 21/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR | 1° SEMESTRE | 2021 | RESULTADO |
| 20/01/2021 | A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa paralisação por manutenção programada no abastecimAtenção, moradores de General Sampaio ento de água em General Sampaio na data 21/01/2021 00h00 por motivo de manutenção de reservatório. A previsão é que o serviço seja concluído na data 21/01/2021 18h00, quando a distribuição de água será retomada imediatamente. | | 2021 | AVISO |
| 18/01/2021 | ERRATA À NUMERAÇÃO DE DECRETO PUBLICADOS ENTRE 12/01/2021 E 18/01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2021 | ERRATA DE DECRETO |
| 17/01/2021 | Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, Empresário, Filantropo, Ex-Vereador do Município de Fortaleza-CE e Ex-Deputado Estadual do Ceará. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/01/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 06/01/2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE 2021. | ANUAL | 2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
| 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE CONTEMPLA AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE 05/01/2021 À 31/12/2021. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2020 | ANUAL | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 04/01/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.718.730,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS). | | 2021 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO |
| 04/01/2021 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como de todos os lotados em funções de confiança na forma que indica e adota outras medidas. | | 2020 | DECRETO |
| 31/12/2020 | DEZEMBRO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/12/2020 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2020 | | 2020 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
| 31/12/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2020. | ANUAL | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2020 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2020 - GOVERNO FEDERAL | | 2020 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 31/12/2020 | EMENDAS PARLAMENTARES 2020 (INDIVUAIS E COLETIVAS). | | 2020 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 31/12/2020 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 | | 2020 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2020 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 | | 2020 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 22/12/2020 | DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E DE FINAL DE ANO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 15/12/2020 | PARECER PRÉVIO N. 00198/2020 - RELATIVO AO PROCESSO N. 32760/2018-4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). | ANUAL | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS do Governo Federal, referente ao ano de 2019. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social Gestão - PBF Programa Bolsa Família do Governo Federal, referente ao ano de 2019. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Raimunda Alves da Silva. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020: Gestão Municipal - Secretaria Municipal de Proteção Social.
| | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Unico - PBF de General Sampaio. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância (Atualizado) | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/12/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 09/12/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA MARCIA DE SOUSA SEVERINO , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 09/12/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A JOANA BARBOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 08/12/2020 | Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 08/12/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 30/11/2020 | NOVEMBRO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 27/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2020 | APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 26/11/2020 | APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2020- 2030. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 26/11/2020 | APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA , AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 26/11/2020 | APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CMDCA ANO DE 2020. | | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 10/11/2020 | MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 5142/2020-PR/CE-IFFBB - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.15.000.000585/2020-31). | | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 03/11/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 03/11/2020 | | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 31/10/2020 | OUTUBRO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 27/10/2020 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 25/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VASCONCELOS SILVA. | | 2020 | DECRETO |
| 16/10/2020 | Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da Sr(a). Expedita Ferreira de Sousa. | | 2020 | DECRETO |
| 13/10/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL MUNICIPAL DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO - SECOFI WEB, REFERENTE AO ANO DE 2019. | OUTUBRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 06/10/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 05/10/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA DE JESUS BARBOSA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | OUTUBRO | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 05/10/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A ANA VALÉRIA CAMELO PINTO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | OUTUBRO | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 02/10/2020 | RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. | OUTUBRO | 2020 | ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| 30/09/2020 | SETEMBRO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 29/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | SETEMBRO | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 09/09/2020 | I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS. | SETEMBRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 08/09/2020 | Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20/03/2020, revoga o Decreto Municipal nº 025, de 27/07/2020 e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 04/09/2020 | MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 2020/PR-CE-19OF - REFERENCIA: NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.001286/2020-14). | | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 31/08/2020 | AGOSTO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/08/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DOS ADICIONAIS DE ISALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE SEUS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELABORADO DE ACORDO COM O ART. 157, INCISO "I" , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E COM A NORMA REGULAMENTADORA - NR nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2020 - 2022. | AGOSTO | 2020 | EDITAL |
| 19/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR(A). MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES | | 2020 | DECRETO |
| 13/08/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). | AGOSTO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 13/08/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). | AGOSTO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 13/08/2020 | MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0126/2020/PmJPTC). | | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 10/08/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. | AGOSTO | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 05/08/2020 | MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0115/2020/PmJPTC). | | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 31/07/2020 | JULHO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/07/2020 | CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL | AGOSTO | 2020 | CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL |
| 27/07/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20/03/2020. | | 2020 | DECRETO |
| 27/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2020 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ROSA MARIA DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | JULHO | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 20/07/2020 | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA GLAUCIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | JULHO | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 15/07/2020 | DISPÔE SOBRE A DOTAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 15/07/2020 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO ART. 4 DO DECERTO MUNICIPAL Nº 010 DE 20/04/2020, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E CONGÊNERES NESTA FASE DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 10/07/2020 | revoga artigos dos Decretos Municipais nº 02, de 17/03/2020, nº 010, de 20/04/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº013, de 07/05/2020, e nº 014, de 11/05/2020, com o objetivo de permitir a retomada gradual das atividades e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 06/07/2020 | ERRATA À NUMERAÇÃO DE LEIS PUBLICADAS ENTRE 23/03/2020 E 27/04/2020 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE. | JULHO | 2020 | ERRATA DE PUBLICAÇÕES |
| 30/06/2020 | Prorroga a vigência dos Decretos Municipais nº 014, de 11/05/2020, nº 013, de 07/05/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº010, de 20/04/2020, como medidas de combate e enfrentamento à COVID-19; e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
| 30/06/2020 | JUNHO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE, GESTÃO DE 2020 A 2022. | JUNHO | 2020 | EDITAL |
| 25/06/2020 | MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2020/ - PROCAP/PGJ/CE - Nº MP: 02.2020.00021730-4). | | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 24/06/2020 | APRECIAR E APROVAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CMAS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. | JUNHO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 23/06/2020 | APRECIAR E APROVAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. | JUNHO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 22/06/2020 | Autoriza o Poder Executivo a instituir GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA a ser revertida transitoriamente em favor dos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE que estejam à frente das ações oficiais de combate e de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 10/06/2020 | DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 08/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 04/06/2020 | APRECIA E APROVA A PROPOSTA DE EXTENSÃO DO MANDADO DE CONSELHEIROS DO CMDCA ATÉ DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. | JUNHO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 04/06/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DESENVOLVIDA EM REUNIÃO INTERMEDIÁRIA SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020. | JUNHO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 03/06/2020 | MPE - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (OFICIO Nº 2322/2020/GABPRE/PRCE - OFICIO CIRCULAR Nº 09/2020 RGB/PGE (PGR - 00177450/2020 - ANEXO) | | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 02/06/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 31/05/2020 | MAIO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 29/05/2020 | DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE FAZEM JUS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL RECONHECIDOS E DECRETADOS EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
| 27/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2020 | MJ - POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ (OFICIO Nº 3348/2020 - IPL 0962/2015-4 SR/PF/CE). | | 2020 | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLICIA FEDERAL |
| 19/05/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº013, DE 07/05/2020, Nº012, DE 04/05/2020, E Nº010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 11/05/2020 | ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÉGIDO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E ALTERA HORÁRIOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10, DE 20/04/2020, E Nº 12, DE 04/05/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 07/05/2020 | INSTITUI O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE COMO FORMA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 04/05/2020 | MODIFICA O DECRETO Nº02, DE 17/03/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, E O DECRETO Nº 10, DE 20/04/2020, ALTERANDO HORÁRIO DE INÍCIO DO TOQUE DE RECOLHER, ESTABELECENDO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, REDUZINDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E CORROBORANDO A CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS NÃO ESSENCIAIS ATRAVÉS DE ENTREGAS EXCLUSIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | ABRIL 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/04/2020 | NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 BENEFÍCIOS EVENTUAIS. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO NO CONTEXTO CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19. | ABRIL | 2020 | NOTA TÉCNICA |
| 29/04/2020 | DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ, FAZEM JUS EM REZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTES DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). | | 2020 | DECRETO |
| 27/04/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, MEDIANTE DOAÇÃO MENSAL DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS SAMPAIENSES CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DECLARADO NO DECRETO Nº 02, DE 17/03/2020. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 24/04/2020 | MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002247-9). | | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 20/04/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 15/04/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO 1º (PRIMEIRO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 08/04/2020 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS PROFISSINAIS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS MEDIDAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BARBOSA SEVERINO. | | 2020 | DECRETO |
| 02/04/2020 | APRECIAR E APROVAR OS GASTOS NECESSÁRIOS COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO. | ABRIL | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 02/04/2020 | APRECIAR E APROVAR AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPA: 2018-2021. | ABRIL | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 02/04/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO SUAS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | ABRIL | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 01/04/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 17/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS POR 30 (TRINTA) DIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 01/04/2020 | I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | ANUAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 01/04/2020 | I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | ABRIL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 31/03/2020 | MARÇO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/03/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 23/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGENCIA DO TOQUE DE RECOLHER, DA SUSPENSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL INDICADA E DO PONTO FACULTATIVO. | | 2020 | DECRETO |
| 27/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2020 | INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E Á AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO MUNICIPAL DE EMERGENCIA EM SAÚDE E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE INFECÇÕES HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19) | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 28/02/2020 | FEVEREIRO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA 2020. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFICIO EVENTUAL -BE, REFERENTE AO ANO DE 2019. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO ANO DE 2019. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2019. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2020. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL) UTILIZANDO OS RECURSOS ORIUNDOS DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PARA O ANO DE 2020. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS REFERENTE AO ANO DE 2019 PARA O ANO DE 2020. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 20/02/2020 | APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO -2020 DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO-SECOFI. | FEVEREIRO | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 14/02/2020 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 07/02/2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 9316.2020 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000089.2020.07.000/2 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PETECA Nº 003/2020). | | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 03/02/2020 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/01/2020 | JANEIRO 2020 | | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/01/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , A JUCILENE FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | JANEIRO | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 20/01/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. | JANEIRO | 2020 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 15/01/2020 | MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0003/2020/PmJPTC). | | 2020 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 13/01/2020 | RESULTADO FINAL | 1° SEMESTRE | 2020 | RESULTADO |
| 07/01/2020 | CARTILHA - ULTIMO ANO DE MANDATO - 2020 | ANUAL | 2020 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 02/01/2020 | RESULTADO PRELIMINAR | 1° SEMESTRE | 2020 | RESULTADO |
| 02/01/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID19) - 2020. | ANUAL | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 02/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 02/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/01/2020 | LME - LAUDO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS | | 2020 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/12/2019 | DEZEMBRO 2019 | | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/12/2019 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2019 | | 2019 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
| 31/12/2019 | DEZEMBRO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 31/12/2019 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DO EXERCÍCIO DE 2019. | MARÇO | 2019 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL |
| 31/12/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2019. | ANUAL | 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2019. | ANUAL | 2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2019 | EMENDAS PARLAMENTARES 2019 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | | 2019 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 31/12/2019 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 | | 2019 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2019 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 | | 2019 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2019 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2019 - GOVERNO FEDERAL | | 2019 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 31/12/2019 | PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2019 - 2022 | | 2019 | LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE |
| 19/12/2019 | INFORMATIVO SOBRE A FORMA E HORÁRIO DA ENTREVISTA | | 2019 | NOTA OFICIAL |
| 11/12/2019 | MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (MANIFESTAÇÃO Nº 11.2019.00003463-0 - REPRESENTAÇÃO). | | 2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 09/12/2019 | RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, por efetivo exercício das funções de magistério, ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402290, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. | DEZEMBRO | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 02/12/2019 | EDITAL DE ABERTURA Nº 05/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 30/11/2019 | NOVEMBRO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 30/11/2019 | NOVEMBRO 2019 | | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE FIXA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, NO QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 20/11/2019 | APRECIAR A APROVAR O CENSO SUAS -2019: GESTÃO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMPS. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS- 2019 REFERENTE AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -IGD SUAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2018. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 20/11/2019 | APRECIAR E APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2018. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 20/11/2019 | APRECIAR A APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS E PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2018. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 14/11/2019 | | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 14/11/2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020 | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 14/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 13/11/2019 | APRESENTAR E APROVAR A PROPOSTA DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES: 2020-2024. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 13/11/2019 | APRESENTAR E APROVAR O PLANO DO ESPORTE EDUCACIONAL PRO SELO UNICEF DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - SECEJ. | NOVEMBRO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 08/11/2019 | MPCE - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO - CAOPIJE (OFICIO Nº 0321/2019 - SAJ-MP Nº 02.2019.00032352-5). | | 2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 01/11/2019 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS REPASSADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DIRETAMENTE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2019 | OUTUBRO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 31/10/2019 | OUTUBRO 2019 | OUTUBRO | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/10/2019 | EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | JANEIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FEVEREIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | RAZÃO | FEVEREIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | BALANCETES | JANEIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | BALANCETES | FEVEREIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | RAZÃO | JANEIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | RAZÃO | MARÇO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | DIÁRIO | JANEIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | DIÁRIO | FEVEREIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | LIVRO CAIXA | JANEIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | LIVRO CAIXA | FEVEREIRO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | LIVRO CAIXA | MARÇO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 31/10/2019 | DIÁRIO | MARÇO | 2019 | DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) |
| 23/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS ELEITOS | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 06/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 06/10/2019 | DISPÕES SOBRE A APURAÇÃO DOS VOTOS | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 01/10/2019 | RELATORIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019 | SETEMBRO | 2019 | RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| 30/09/2019 | SETEMBRO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 30/09/2019 | SETEMBRO 2019 | SETEMBRO | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 27/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2019 | EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019 - DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ELABORAÇÃO DE CARDAPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2019 | DECRETO |
| 24/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SME - SISTEMA DE MERENDA ESCOLAR Nº 01/2019. | SETEMBRO | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 23/09/2019 | RESOLVE CONCEDER APSENTADORIA POR IDADE, a ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 04041080, lotada na Secretária de Infra Estrutura do Município de General Sampaio, com proventos mensais proporcionais abaixo descriminados. | SETEMBRO | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 23/09/2019 | RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403350, lotada na Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, de modo que os efeitos se darão a apartir do dia subsequente ao dia em que foi emitida perícia médica comprovada da insuscetibilidade para a atividade laboral da aludida servidora. | SETEMBRO | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 20/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 18/09/2019 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÕES | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 16/09/2019 | CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR(A)- GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/09/2019 | A: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . ASSUNTO: ADVERTÊNCIA. | | 2019 | OFÍCIO |
| 09/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMTIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 04/2019 | SETEMBRO | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 09/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 03/2019 | SETEMBRO | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 09/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 02/2019 | SETEMBRO | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 09/09/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 01/2019 | SETEMBRO | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 05/09/2019 | CARTILHA DE ORIENTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL | SETEMBRO | 2019 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 04/09/2019 | EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03 E 04/2019 QUE DISPÕE DAS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 2019 | DECRETO |
| 31/08/2019 | AGOSTO 2019 | AGOSTO | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/08/2019 | AGOSTO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 27/08/2019 | HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SA Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2019 | DECRETO |
| 27/08/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SA - ADIANTAMENTOS Nº 01/2019 | AGOSTO | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 13/08/2019 | CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | | 2019 | DECRETO |
| 13/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO E ÚNICO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 07/08/2019 | MPE-CE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE -(DESPACHO DE ARQUIVAMENTO: ICP Nº 0005/2019/PmJPTC - Nº do MP: 06.2013.00000706-5). | | 2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 06/08/2019 | CARTILHA SOBRE ATESTOS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS | ANUAL | 2019 | ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 05/08/2019 | APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, da ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, com data do ato aposentatório em 22/03/2018 (fl.26), ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 15, matricula nº 0402435, lotada na Secretári de Educação do Município de General Sampaio. | AGOSTO | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 05/08/2019 | APOSENTADORIA POR IDADE, da MARIA BARBOSA ARAUJO, com data do ato aposentatório em 08/05/2018 (fl.242), ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403865, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. | AGOSTO | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 31/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 31/07/2019 | JULHO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 31/07/2019 | JULHO 2019 | JULHO | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 29/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/07/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO SAMPAIO, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 30/06/2019 | JUNHO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 30/06/2019 | JUNHO 2019 | JUNHO | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 27/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVAS SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 001/2019. | ANUAL | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 26/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTE Nº. 001/2019 | ANUAL | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 26/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTES Nº. 002/2019 | ANUAL | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 25/06/2019 | HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 001/2019, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO CE | | 2019 | DECRETO |
| 25/06/2019 | HOMOLOGA A IN SP 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 2019 | DECRETO |
| 25/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 01/2019 - SISTEMA DE OUVIDORIA | ANUAL | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 25/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SP Nº 01/2019 - SISTEMA DE PATRIMONIO | ANUAL | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 24/06/2019 | HOMOLOGA A IN SFC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | | 2019 | DECRETO |
| 24/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC Nº 01/2019 - SISTEMA DE FISCAL DE CONTRATOS | ANUAL | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 19/06/2019 | HOMOLOGA A IN SCF N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. | | 2019 | DECRETO |
| 19/06/2019 | HOMOLOGA A IN SCE N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUES. | | 2019 | DECRETO |
| 19/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCF Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUENCIA | ANUAL | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 19/06/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCE Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUES | ANUAL | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03/06/2019 | ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA MARINHO MOREIRA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE CULTURA. | JUNHO | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 31/05/2019 | RESOLUÇÕES NORMATIVAS | | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 31/05/2019 | MAIO 2019 | MAIO | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 31/05/2019 | MAIO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2019 | Autoriza a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de papel e fraldas descartáveis Ltda. E dà outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2019 | DISPÕES SOBRE AS PUBLICAÇÕES DE ADITIVOS DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 23/05/2019 | REABERTURA DAS INSCRIÇÕES | | 2019 | EDITAL ADITIVO |
| 22/05/2019 | APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR, DA SERVIDORA ANTONIA MARIA BRAGA DA SILVA. | MAIO | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 21/05/2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2019 | ABRIL 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 30/04/2019 | ABRIL 2019 | ABRIL | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/04/2019 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017 | | 2017 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23/04/2019 | ATO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA. | ABRIL | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 08/04/2019 | OUTROS INFORMATIVOS | | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 06/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | | 2019 | EDITAL ADITIVO |
| 05/04/2019 | ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 31/03/2019 | MARÇO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 31/03/2019 | MARÇO 2019 | MARÇO | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - AUX DOENÇA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 29/03/2019 | DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPATÓRIOS | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 29/03/2019 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL | | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 28/03/2019 | BANCO DO BRASIL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 28/03/2019 | PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 28/03/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 13/03/2019 | BBANCO DO BRASIL SA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 13/03/2019 | PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 12/03/2019 | INSS | MARÇO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 12/03/2019 | APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A MARIA DE PINHO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | MARÇO | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 28/02/2019 | FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 28/02/2019 | DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 28/02/2019 | DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 28/02/2019 | EXONERA OS CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NOMEADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 668/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2019. | | 2019 | DECRETO |
| 28/02/2019 | FEVEREIRO 2019 | FEVEREIRO | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 28/02/2019 | FEVEREIRO 2019 | | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 28/02/2019 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. | ANUAL | 2019 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
| 21/02/2019 | Define a estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de General Sampaio e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o piso salarial profissional aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2019 | Estabelece o salário mínimo nacional como vencimento base dos servidores municipais, revoga a Lei Municipal nº 573/2010 e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2019 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL | | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 20/02/2019 | BANCO DO BRASIL SA | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 20/02/2019 | SINDSEP | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 20/02/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 14/02/2019 | FOPAG - DIFERENÇA SALARIAL | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 08/02/2019 | BANCO DO BRASIL SA | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 08/02/2019 | BANCO DO BRADESCO | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 06/02/2019 | BANCO DO BRASIL SA | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 06/02/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA | FEVEREIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 05/02/2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 8883.2019 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). | | 2019 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 04/02/2019 | RESULTADO FINAL | 1° SEMESTRE | 2019 | RESULTADO |
| 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 31/01/2019 | FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 31/01/2019 | ANTONIA CLAUDIA DA SILVA | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 31/01/2019 | JANEIRO 2019 | JANEIRO | 2019 | LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO |
| 31/01/2019 | JANEIRO 2019 | JANEIRO | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA |
| 30/01/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 06/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 30/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR | 1° SEMESTRE | 2019 | RESULTADO |
| 30/01/2019 | APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | JANEIRO | 2019 | ATO DE APOSENTADORIA |
| 30/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 24/01/2019 | SINDSEP | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 24/01/2019 | PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 24/01/2019 | BANCO DO BRASIL SA | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 22/01/2019 | RESULTADO FINAL | 1° SEMESTRE | 2019 | RESULTADO |
| 22/01/2019 | PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 21/01/2019 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério - Quadro Permanente do Município de General Sampaio, altera a Lei Municipal nº 427/2006 e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 17/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR INDIVIDUALIZADO | 1° SEMESTRE | 2019 | RESULTADO |
| 16/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR | 1° SEMESTRE | 2019 | RESULTADO |
| 14/01/2019 | REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO. | | 2019 | DECRETO |
| 10/01/2019 | INSS | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 10/01/2019 | ANTONIA CLAUDIA DA SILVA | JANEIRO | 2019 | PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF |
| 10/01/2019 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 | | 2018 | PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 03/01/2019 | PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. | | 2019 | EDITAL DE ABERTURA |
| 02/01/2019 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/01/2019 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2018 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2018 | ANUAL | 2018 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
| 31/12/2018 | PROCESSO DE BAIXA OU CANCELAMENTO DE DIVIDAS ATIVAS NO PERÍODO DE PREINSCRIÇÃO. | DEZEMBRO | 2018 | PROCESSOS DE BAIXA E/OU CANCELAMENTO |
| 31/12/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2018. | ANUAL | 2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 31/12/2018 | RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 | | 2018 | BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2018 | EMENDAS PARLAMENTARES 2018 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | | 2018 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 31/12/2018 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2018 - GOVERNO FEDERAL | | 2018 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 10/12/2018 | Institui a Semana Municipal do Bebê, de Proteção à Gestante de Alto Risco e de Amparo à Primeira Infância, e dá outras providências | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2018 | Cria cargos de Auxiliar de Sala, de provimento temporário, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de General Sampaio-CE e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2018 | Altera a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover o rateio de 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos recebidos do Estado do Ceará, por força das ações locais desenvolvidas, entre os Agentes de Combate às Endemias e os Colaboradores da Vigilância da Saúde, e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2018 | Modifica a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover a divisão entre os Agentes de Combate às Endemias de 75% (setenta e cinco por cento) da parcela adicional repassada pelo Governo Federal nos meses de Dezembro e dá outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2018 | MPF - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PARECER Nº 00250/2018/PF-FNSA-CE/PFFUNASACE/PGF/AGU - NUD 25100.018483/2015-96). | | 2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 29/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/11/2018 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO - QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/2018 | LOA | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 06/11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.30.42.00 NOS PROJETOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/09/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 769, 06/08/2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25/09/2018 | ALTERA A LEI 689, DE 31/03/2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ADECE-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA EM QUE REALIZAR-SE-Á O DESFILE CÍVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 06/08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO E DIANTE DO INTERESSE E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 24/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/07/2018 | REGULAMENTA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO , EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIENCIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. | | 2018 | DECRETO |
| 06/07/2018 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 700 DE 11/02/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N. 11350/2006 DE 05/10/06., ALTERAÇÕES POSTERIORES. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2018 | ALTERA A LEI N. 295, 20/04/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2018 | DISPOE A SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 319696.00 NAS ATIVIDADES MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 14/06/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2018 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 29/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05/05/2018 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | | 2018 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
| 03/05/2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 37513/2018 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000116.2018.07.000/3). | | 2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 27/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 19/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2018 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JULIA FERREIRA DA SILVA,(SRA. MARIA FERREIRA) | | 2018 | DECRETO |
| 28/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 28/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/03/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 NO PROJETO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2018 | DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 09/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 05/03/2018 | ESTE PROJETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2018 | Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Saúde de General Sampaio para o Decênio 2018 a 2021 e dá outras Providências. | | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 23/02/2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE - PERÍODO DE 2018-2021, CONF. RESOLUÇÃO N. 002/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. | QUADRIENAL | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 08/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/02/2018. | | 2018 | DECRETO |
| 01/02/2018 | FUNDEB - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 30/06/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | GSPREV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 01/06/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SEAD - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 01/01/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SEFIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SEPLADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 03/07/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SAUDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | GSPREV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 28/02/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | FUNDEB - PRESTAÇAO DE CONTAS DE GESTAO - 03/07/2017 A 31/12/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SETRAN - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SEDERMA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | FME - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTAO - PEIRODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SESPORTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SECULT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SESPORTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 30/06/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SECULT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 30/06/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SEINFRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | FME - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 30/06/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SEGOV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | FMAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017 | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | SEPLADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 01/07/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | GSPREV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | FMHS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/02/2018 | FMDCA - PRESTAÇAO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 02/01/2018 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 31/12/2017 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2017 | ANUAL | 2017 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
| 31/12/2017 | TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2017 - GOVERNO FEDERAL | | 2017 | TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. |
| 31/12/2017 | EMENDAS PARLAMENTARES 2017 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). | | 2017 | EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL |
| 29/12/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 26/12/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 372, DE 29/10/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2017 | ALTERA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO-CE, MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 496 DE 19/12/2018 E DE Nº 708 DE 01/06/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2017 | DENOMINA A RUA ANTONIO RODRIGUES VIEIRA QUE LIGA A CE 341 A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 10/11/2017 | | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 10/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2017 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA QUADRIENIO 2018-2021. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 08/11/2017 | | QUADRIENAL | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 07/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DE SUA(S) AUTARQUIA(S) E FUNDAÇÃO(ÕES PÚBLICA(S), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVISAR TEMPORARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS PREVISTOS NA LEI N°737, DE 27/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 31/10/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | | 2017 | DECRETO |
| 11/10/2017 | DELEGA E RATIFICA COMPETÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 11/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 02/10/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 11/09/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 02/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/08/2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 92661.2017 PROCEDIMENTO Nº 001989.2008.07.000/4). | | 2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 10/08/2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO GALPÃO DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - MDS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 83135.2017 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). | | 2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 28/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2017 | CONVOCA A 6º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1º CONFERENCIA DE VIGILANCIA EM SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2017 | DECRETO |
| 19/07/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 23/05/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI E MOTO-TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CEARÁ. | | 2017 | DECRETO |
| 04/07/2017 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/07/2017 | Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde cria Controladoria Geral do Muncípio de General Sampaio, altera a estrutura e cria o cargo de auditor de Controle Interno e dà outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 13/06/2017 | CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS OTAVIO DE MESQUITA. | | 2017 | DECRETO |
| 26/05/2017 | CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2017 | DECRETO |
| 23/05/2017 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2017 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA COLETA E O MONITORAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 26/04/2017 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE- SEDERMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 26/04/2017 | DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 19/04/2017 | ALTERA E REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2017 | CRIAR INCENTIVOS MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FREITAS LOPES. | | 2017 | DECRETO |
| 07/04/2017 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 28/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2017 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 06/03/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/03/2017. | | 2017 | DECRETO |
| 24/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 01/03/2017. | | 2017 | DECRETO |
| 30/01/2017 | MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 003/2017). | | 2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 30/01/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2017 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2017 | MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2017). | | 2017 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 09/01/2017 | EMENTA: DESIGNA CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR E MARIA SOUZA BARBOSA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE e-SIC-GESTOR E e-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 04/01/2017 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 02/01/2017 | REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 31/12/2016 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2016 | ANUAL | 2016 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
| 29/12/2016 | | | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 27/12/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 27/12/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2016 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 08/12/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 08/12/2016 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/09/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, APÓS SUA AMPLIAÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/06/2016 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/05/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 16/05/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2016 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2016 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, VISANDO A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA PELA ESP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MOVIMENTO DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI MUNICIPAL Nº 613/2011 DE 26 DE ABRIL DE 2011, ALETERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 696/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2016 | CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS-GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2016 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO, DOCUMENTO ESSE COMPOSTO POR PILARES, PRINCÍPIOS E AÇÕES PRIORITÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2016 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2016 | PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÃNCIA - PERÍODO 2016-2026, CONF. LEI N. 724/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016. | CONSOLIDADO | 2016 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01/05/2016 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, AÇÕES FINALÍSTICAS, OBJETIVOS E METAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DESDE A GESTAÇÃO ATÉ OS SEIS ANOS DE IDADE PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2016 | ALTERA A LEI Nº 504/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, BASEADA NA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/03/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO RUA ALFREDO VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ( ZECA PEDRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRAS PRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS (VEREADOR RONALDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2016 | CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | 2° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/12/2015 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2015 | ANUAL | 2015 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 10/12/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/08/2015 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/2015 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/2015 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/2015 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/2015 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/2015 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/06/2015 | DECRETO N. 20/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AUTORIZADO PELA A LEI N. 660/2012 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA A LEI N. 662/2012 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, EDITAL N. 01/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, COM RESULTADO FINAL HOMOLOGADO EM 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | | 2015 | DECRETO |
| 01/06/2015 | CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS - GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2015 | Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Educação de General Sampaio para o Decênio 2015 a 2025 e dá outras Providências. | | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 01/06/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENRAL SAMPAIO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - PERÍODO DE 2015-2025, CONF. LEI N. 708/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015. | CONSOLIDADO | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 29/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2015 | CRIA INCENTIVO MUNICIPAL DO PMAQ - AB - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO E DE QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA PAGAMENTO A PROFISSIONAIS DAS RESPECTATIVAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA CONTEMPLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2015 | CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 11/05/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2015 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA SA SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PENTECOSTE NO ÂMBITO DO CISVALE - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO (ZECA DA LILITA), SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS Á PENSIONISTAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/02/2015 | " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 11/02/2015 | CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2015 | | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2014 | BALANCETES CONSOLIDADOS - 2014 | ANUAL | 2014 | RELATÓRIOS CONTÁBEIS |
| 28/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2014 | CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2014 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER DE TEMPORÁRIO NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2014 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS "4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOD E MATERIAL PERMANENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PSF SEDE, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ FÉLIX , SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2014 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645..381,49( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 04/06/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/04/2014 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/03/2014 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 ( TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2014 | CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAPUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2014 | ALTERA O ART. 20 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, BENS E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2014 | CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DENOMINA A CRECHE DO PROINFANCIA COMO CRECHE DIANA DE NAZUR MARINHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2014 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.000,00 ( SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS " 4.5.90.61.00" QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 04/02/2014 | CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 04/02/2014 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO CRIA VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS PARA ACESSO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2014 | | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/10/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/10/2013 | EQUIPARA VALORES DE VENCIMENTOS BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2013 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2013 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/10/2013 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/10/2013 | | QUADRIENAL | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 14/10/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/08/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 08/08/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/06/2013 | PORTARIA N. 270/2013 - CONCURSO PUBLICO 2012 - (HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, AUTORIZADO PELAS AS LEIS 660/2012 E 662/2012, EDITAL N. 01/2012, REALIZADO EM 27/01/2013, DE RESULTADO PUBLICADO NOS SITES www.generalsampaio.ce.gov.br e www.serap.com.br, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, E FLANELÓGRAFO DO ROL DE ENTRADA DO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO 01 DA PRESENTE PORTARIA). | | 2013 | PORTARIA |
| 04/06/2013 | CRIAR INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE GENERAL SAMPAIO - PACS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04/06/2013 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/05/2013 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.522,17 (VINTE E NOVE MIL, E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2013 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GENERAL SAMPAIO PREV. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 22/04/2013 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 02 DE MAIO DE 2006. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2013 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTLILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E ENCENTIVO Á ATIVIDADE. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2013 | Regulamenta a concessão de diárias e ajudas de custo dos Agentes Políticos, e demias Servidores Municipais e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
| 04/02/2013 | REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVA E CARGOS, CORRIGE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2012 | ALTERA LEI Nº 661/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2012 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELO O MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GENERAL SAMPAIO -GSPREV, APURADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2012 | | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 10/12/2012 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 04/12/2012 | DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2012 | EDITAL DE ABERTURA N. 01/2012 - CONCURSO PUBLICO 2012 | | 2012 | EDITAL DE ABERTURA |
| 05/11/2012 | LEI MUNICIPAL N. 660/2012 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 660/2012 DE 26/09/2012 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2012 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 660/2012 DE 26/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2012 | DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2012 | LEI MUNICIPAL N. 660/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 21/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.799,24 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 21/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 21/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.241,61(CENTO E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REIAS E SESSENTA E UM CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA PARA 2013 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2012 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 573/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2012 | CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO, INCLUSIVE INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2012 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2012 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2012 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A DIVERSAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS COM LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ART. 1º DA PRESENTE LEI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.474,87 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2012 | AUROTIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.950,00(TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA O VEÍCULO FURGÃO F4000 EM UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 06/03/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ DE MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.901.983/0001-86, COM SEDE NA LOCALIDADE DE MORAVA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, VALOR DE ATÉ R$ 1.549,24 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2012 | FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2012 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.826,95 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME PREVISTO NO ART. 21, INCISO 2º DA LEI Nº 11.494/07 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2012 | REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2012 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 26/01/2012 | REVOGA A LEI Nº 640/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DISCIPLINA O RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2011 | AUTORIZA PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO E RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2011 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 459.200,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.220.483/0001-53, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 499,69 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES E MORADORES DE SAQUINHO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.901.974/0001-95, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 499,69 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.186.050/0001-66, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS PEDDRAS I E II, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.665.179/0001-69, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO DÁGUA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.546.466/0001-50, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CURRUPIÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.447.748/0001-89, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/2011 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 04/10/2011 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2011 | INSTITUI NOVO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, E DÁ INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SEJA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/2011 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 18/08/2011 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 16/08/2011 | DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E TODO O SEU ENTORNO ARQUITETÔNICO. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2011 | ALTERA O ART. 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 MODIFICANDO A DATA DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO DO 5º (QUINTO) DIA ÚTIL PARA O DIA 20 (VINTE) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO FATO GERADOR. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2011 | ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL (PREFEITURA E CÂMARA) DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2011 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2011 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2011 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 27/07/2011 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2011 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUANTROCENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2011 | CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2011 | CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2011 | AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2011 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006, BEM COMO O SEU ARTIGO Nº 12 QUE TRATA DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2011 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 15/02/2011 | CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, PÓS-MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2011 | EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO ÂMBITO DO GSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2010 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ITAPAJÉ - COMARES -UIT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2010 | INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2010 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GENERAL SAMPAIO - STR, CNPJ Nº 07.438.583/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 28/12/2010 | CÓDIGO DE POSTURA | | 2010 | CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL |
| 23/11/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 ( DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2010 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº00.376.974/0001-74, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2010 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUERRA E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 04.186.051/0001-00, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2010 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº 05.400.519/0001-80, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2010 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº05.400.519/0001-80, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 03/08/2010 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DESDE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 09/07/2010 | INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, E DÁ INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SEJA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 09/07/2010 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2010 | INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2010 | CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2010 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - CORPO DE BOMBEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PADRÃO PARA QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.700,00( QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2010 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2010 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ÁREA PASTORAL DE GENERAL SAMPAIO - DIOCESE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2010 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO, NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00( OITENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2010 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.296.216,87 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DESSESEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 09/02/2010 | AUTORIZA PAGAMENTO DE RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/02/2010 | CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/02/2010 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53,DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/02/2010 | REFORMULA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 02/02/2010 | REGULARIZA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI Nº 11.494/2007 E PORTARIA Nº 430/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2009 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2009 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.000,00 ( DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2009 | AUTORIZA DENOMINAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2009 | ALTERA A LEI N° 427/06 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2009 | AUTORIZA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2009 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2009 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2009 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/2009 | DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA E PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 10/11/2009 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DO CRÁS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2009 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEDUC PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2009 | ALTERA A LEI N° 537/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, CORRIGINDO A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E BAIRROS NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2009 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMAD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2009 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ N° 05.220.483/0001-53, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/10/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 20/07/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.493,29 ( CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2009 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 502/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, CORRIGE VENCIMENTOS DE ACORDO COM O PISO SALARIAL IMPLANTADO PELA LEI FEDERAL N° 11.738/08 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE APUIARES, GENERAL SAMPAIO, ITAPAJÉ, PENTECOSTE, SÃO LUIZ DO CURU E TEJUÇUOCA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR EM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTÊNCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2009 | ALTERA ALÍQUOTA PATRONAL DE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.933,80 ( CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2009 | EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2009 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000.00 ( TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2009 | REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 02/12/2008 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 02/12/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 02/12/2008 | ESTABELECE A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2008 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2008 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.933,80 (CENTO E DOZE MIL, NOVICENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ , CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRAS PRETAS, CNPJ Nº 07.902.020/0001-05, DA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GUERRA E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 04.186.051/0001-00, DA LOCALIDADE DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 09/09/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA, CNPJ Nº 01.223.983/0001-98, DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO , CNPJ Nº 07.481.981/0001-85, DA LOCALIDADE DE VACA BRAVA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JUREMA E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 02.256..883/0001-20 , DA LOCALIDADE DE JUREMA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 05/08/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA , CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 05/08/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE OLHO D'ÁGUA , CNPJ Nº 01.441.048/0001-06, DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 05/08/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 05/08/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 28/07/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2008 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2008 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.127,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/2008 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/2008 | CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2008 | TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2008 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 473/2007 DE 29 DE MAIO DE 2007, BEM COMO VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2008 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 491/07 QUE INSTITUIU O FHIS E O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2008 | AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O BANCO SO BRASIL S. S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2008 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DO TERRITÓRIO DOS VALORES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIEMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2008 | EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2008 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE CANGATI E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 00.140.169/0001-00. DA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2008 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2008 | AUTORIZA PAGAMENTO DE BÔNUS A PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E 2º ANO, ACELERAÇÃO E RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%) , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, COM CUSTEIO NA LEI FEDERAL Nº 11. 494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2008 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.200,00, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/11/2007 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 23/11/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 13/11/2007 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.127,50 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2007 | CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2007 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 02/10/2007 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIA CNPJ Nº000.887.996/0001-07, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE MORADA NOVA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07901985/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO E TAMANDUÁ, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ Nº 04186050/00010-66, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2007 | CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.230/0001-02, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2007 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 01/2007 - CONCURSO PÚBLICO DE 2007. | | 2007 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 19/06/2007 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2007 | AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS ROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA O ART. 62 DA LEI 427/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2007 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE CANGATI E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.140.169/0001-00, DA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº.05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2007 | EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2007 | EDITAL DE ABERTURA N. 01/2007 - CONCURSO PÚBLICO - 2007. | | 2007 | EDITAL DE ABERTURA |
| 13/03/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GUERRA E ADJACÊNCIAS CNPJ Nº04.186.051./0001-00, DA LOCALIDADE DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2007 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2007 | CRIA A COMENDA JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 27/02/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 13/02/2007 | CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2007 | AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PINDA, CNPJ Nº 00.376.974/0001-14, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2007 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PATOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2007 | CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2007 | LEI MUNICIPAL N. 455/2007 - CONCURSO PÚBLICO - 2007 (CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 23/01/2007 | AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2006 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DES MIL REAIS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2006 | AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (60%) - FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 9.424/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2006 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECEITA PARA QUITAÇÃO DO 13º SALÁRIO 2006 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 21/11/2006 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 21/11/2006 | ALTERA LEI Nº 404/2005 DE 11 DE OUTURBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 07/11/2006 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES SAQUINHO, CNPJ Nº 07.901.974/0001-95, DA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2006 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 30/10/2006 | REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2006 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 01.454.239./0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2006 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ Nº 01.186.050/0001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO MAPEAMENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2006 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº05.400.519/0001-80, DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 22/08/2006 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRRUPIÃO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 22/08/2006 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.300,00 ( QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2006 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2006 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 803.786,00 ( OITOCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2006 | AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2006 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2006 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2006 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIL NO VALOR DE R$ 85.500,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2006 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 QUE INDCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2006 | EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2006 | ALTERA OS TERMOS DAS LEIS 734/05 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, 378/2005 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 E 419/06 DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2006 | INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MASGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO A LEI Nº 294/98, DE 06 DE MARÇO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2006 | AUTERA OS ESTATUTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2006 | PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PCCM | | 2006 | PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO |
| 28/03/2006 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.500,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2006 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2006 | AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2006 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2006 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2006 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PRAZO DE LICENÇA - MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 16/01/2006 | REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2005 | AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (60%) - FUNDEF , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 9.424/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2005 | MODIFICA A ART. 6º § 1º DA LEI Nº 371/04, DE 31 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2005 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO , CNPJ Nº 04.186.0500001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR A PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS , NÚMERO 460/2004, DE 14 DEZ. 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2005 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 09/11/2005 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2005 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2005 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2005 | MODIFICA OS ARTS. 13, 18, 19, 24, 25, 31, 37, 44, 47, 50, E 58 DA LEI Nº 372/04, REVOGA O § 9º DO ART.19, INCISO I E II DO ART. 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 372/04 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GENERAL SAMPAIO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2005 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2005 | MODIFICA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI 393/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2005 | LEI MUNICIPAL N. 405/2005 - CONCURSO PÚBLICO - 2005 (MODIFICA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI N. 393/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2005 | ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI 350/03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2005 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO , CNPJ Nº 04.186.0500001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2005 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JUREMA E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 02.256.883/0001-20, DA LOCALIDADE DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2005 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 23/08/2005 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 23/08/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2005 | DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2005 | DENOMINA LOGRADOURO NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2005 | APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PERÍODO DE 2005 A 2008. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 17/06/2005 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 17/06/2005 | LEI MUNICIPAL N. 393/2005 - CONCURSO PÚBLICO - 2005 (CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2005 | CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" DE GENERAL SAMPAIO, A DOM BENEDITO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2005 | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2005 | EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2005 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2005 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2005 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2005 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ: 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 04/03/2005 | ESTABELECE VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2005 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36,500.00 PARA CRIAÇÃO DE COTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA, ALTERA ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 25/02/2005 | AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO, NO VALOR DE R$ 5.760,00 (CINDO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2005 | CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 14/01/2005 | CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 14/01/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.500,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 03/01/2005 | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 03/01/2005 | REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2004 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO, E DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2004 | REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV | | 2004 | REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV |
| 28/06/2002 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 326/2001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO ESTATUTÁRIO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2002 | ESTATUTO DO SERVIDOR | | 2002 | ESTATUTO DO SERVIDOR |
| 06/02/2001 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTTUTÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/1998 | ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/1994 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/1990 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - LOM | | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 23/12/0019 | DECRETA RECESSO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | | 2019 | DECRETO |
| | | | | PORTARIA |