DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
28/09/2023 Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de Imóvel do Municipio de General Sampaio, em favor da Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
25/09/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/09/2023 I TERMO ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO GENERAL SAMPAIO/CE - Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA. 2023 I TERMO ADITIVO EDITAL Nº 05 2023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 195 2022
22/09/2023 ERRATA - LEI N. 847 DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023. ERRATA - LEI N. 847 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
14/09/2023 EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERÍODO DE RECURSOS. 2023 RESULTADO FINAL - EDITAL N. 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC 1952022
13/09/2023 REVOGA O DECRETO Nº 24/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/09/2023 Disciplina a aplicação da Lei Municipal n. 843 de 12 de junho de 2023. 2023 DECRETO
13/09/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. 2023 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
12/09/2023 Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de General Sampaio-CE, e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL OFICIAL Nº 05/2023 - EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICA E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 1952022
11/09/2023 RESOLVE: 1 - Divulgar que a votação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023, no horário de 8:00h ás 17:00h, nos locais abaixo relacionados. 2023 RESOLUÇÃO
11/09/2023 CONVOCA: Todos os eleitores de General Sampaio para exercerem seu direito de cidadania através do voto no Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar. 2023 CONVOCATÓRIA
05/09/2023 Determina o pagamento da parcela final do 13º (décimo terceiro) salário aos aposentados e pensionistas do Municipio de General Sampaio-CE e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/08/2023 Convoca a 2ª Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/08/2023 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/08/2023 Fixa o piso salarial para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124, de 14/07/2022, que acrescentou ao art. 98 da Constituição Federal os §§ 12 e 13, c/c a Lei Federal nº 14.434, de 04/08/2022 que acrescentou o art. 15-C na Lei Federal nº 7.498, de 25/06/1996 e a Lei Federal nº 14.581, de 11/05/2023, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
25/08/2023 Dispõe sobre a homologação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e JUventude de General Sampaio. 2023 DECRETO
22/08/2023 Regulamenta folgas compensatórias de servidores públicos municipais em virtude dos serviços prestados em prol da eleição do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio, a ser realizada em 01 de outubro de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
22/08/2023 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 ATO DE APOSENTADORIA
14/08/2023 EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREA DA CULTURA. 2023 EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO LC N. 1952022.
02/08/2023 PROJETO DE LEI N. 20/2023 - CONCURSO PUBLICO (GENERAL SAMPAIO) 2023 NOTA OFICIAL
01/08/2023 Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E O INSTITUTO SOCIAL EVOLUTE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2023 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
21/07/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
18/07/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS MONTEIRO. 2023 DECRETO
14/07/2023 Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte. 2023 INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO
14/07/2023 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019. 2023 TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
14/07/2023 Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013 2023 DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEASSUSPENSAS
14/07/2023 Declaração que não há lista de espera em creches públicas 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
14/07/2023 Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios. 2023 DESONERAÇÕES
13/07/2023 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE 2023 DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2023 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE
13/07/2023 Declaro, para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE 2023 CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS
13/07/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-Ce 2023 ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS
13/07/2023 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
08/07/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL
08/07/2023 DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/07/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2023 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
07/07/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2023 DECRETO
07/07/2023 Revoga o Decreto nº 20, de 19 de Junho de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
07/07/2023 Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências. 2023 DECRETO
07/07/2023 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
05/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES - QUADRIÊNIO 10/01/2024 A 09/01/2028 - SMPS. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
04/07/2023 Gabarito Oficial da Prova Objetica das Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares - Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028 - Secretaria Municipal de Proteção Social. 2023 GABARITO DA PROVA
30/06/2023 Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Municipio de General Sampaio - CE e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/06/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S. 2023 RESULTADO FINAL
27/06/2023 Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Educação no âmbito do município de General Sampaio - CE. 2023 DECRETO
27/06/2023 Convite - Cerimônia Regional de Homenagem ás Escolas Nota 10. 2023 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
23/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
19/06/2023 REVOGA O DECRETO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - RESOLVE: Art. 1º Divulga a lista final de candidatos deferidos e indeferidos no Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de 2023 do Municipio de General Sampaio - CE conforme Edital Nº 01/2023 CMDCA. 2023 RESOLUÇÃO
16/06/2023 2023 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
16/06/2023 2022 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
16/06/2023 2022 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
16/06/2023 2021 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
16/06/2023 2021 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
16/06/2023 2020 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
16/06/2023 2019 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
15/06/2023 Lista de Tercerizados - Secretaria Municipal de Educação - CoopService 2023 LISTA DE TERCERIZADOS
15/06/2023 Lista de tercerizados CoopService - Secretaria de InfraEstrutura 2023 LISTA DE TERCERIZADOS
14/06/2023 Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
12/06/2023 Dispõe sobre a unificação de matriculas dos professores municipais ocupantes de 02 (dois) cargos ou funções do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
07/06/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
07/06/2023 Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/06/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2023 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
01/06/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2023. 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 03/2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/05/2023 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE. 2023 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
31/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE/2023. 1° QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/05/2023 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 03/2023. 2023 RESULTADO FINAL
30/05/2023 Declaração que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses 2023 DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
30/05/2023 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL. CONSOLIDADO 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
30/05/2023 Não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo 2023 DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 03/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
24/05/2023 RETIFICAÇÃO DO ITEM 5 - DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA 03/2023. 2023 RETIFICAÇÃO
19/05/2023 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 03/2023. 2023 CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO Nº 03 2023
18/05/2023 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2023 TERMO DE ADESÃO
17/05/2023 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o funcionamento público do Município de General Sampaio e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
17/05/2023 A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO "IX", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, QUE REALIZARÁ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO(A). 2023 EDITAL DE ABERTURA
15/05/2023 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. 2023 DECRETO
15/05/2023 Resolução Nº 05/2023: Art. 1º Divulga a lista de candidatos inscritos no Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de 2023 do Municipio de General Sampaio - CE e abre para alguma impugnação das candidaturas junto á Comissão Especial, pela população em geral conforme Edital Nº 01/2023 CMDCA. 2023 RESOLUÇÃO
09/05/2023 DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, TURISTICOS E JUVENIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 ADENDO - RESOLVE: Art. 1º Prorrogar as inscrições para candidatos (as) ao Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce. 2023 ADENDO
04/05/2023 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/05/2023 ISAIAS SOUSA COELHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Ovinocaprinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 ANTONIO LEONARDO ROCHA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 FRANCISCO DE ASSIS SOARES VIEIRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Saquinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 EUGENIO UCHOA BARBOSA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Riacho das Pedras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para reforma da unidade básica de sáude MANUELITO M. DE FARIAS (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para construção da unidade básica de saúde (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, Povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 FRANCISCO PAULINO SANTOS torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 FRANCISCA ADRIANA PEREIRA BEZERRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCAPRINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 MARIA AUDECI LOPES QUEIROZ torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (SUINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Pedra d´agua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 JOSÉ ERIALDO DAMIÃO MONTEIRO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Lagoa do Meio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/05/2023 CLARO S/A torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC para Comunicação e Serviço (OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO BASE) localizada no municipio de General Sampaio Ceará. Na fazenda Caraúbas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SIDERMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/05/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2023 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
30/04/2023 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO PERÍODO DE JAN A ABRIL/2023 - GOVERNO FEDERAL 2023 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
26/04/2023 Dispõe sobre a Concessão de reajuste nos vencimentos, dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Informática e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
26/04/2023 INSTITUI A LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
26/04/2023 Autoriza a doação de bem imóvel, de propriedade do Municipio de General Sampaio, em favor da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
26/04/2023 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
25/04/2023 Aditivo 02 - RESOLVE: DIVULGAR CONTEÚDO PARA PROVA ESCRITA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE GENERAL SAMPAIO. 2023 EDITAL ADITIVO
19/04/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL 2021 ANO-BASE 2020 E DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. 2020 AVALIÇÃO DO TCE-CE - IEGM 2021 ANO-BASE 2020
05/04/2023 Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
03/04/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2023 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
03/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 CMDCA, ADITIVO 01 - RESOLVE: 1-DIVULGAR A FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO) DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE GENERAL SAMPAIO-CE, 2-NO ATO DA INSCRIÇÃO, O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR CPF E RG. 2023 EDITAL ADITIVO
31/03/2023 REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
31/03/2023 REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DEFINE O AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL COM AUTORIDADE EXCLUSIVA PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONCESSIVO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO REGULADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/03/2023 MARÇO - 2023. 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/03/2023 EDITAL DE ABERTURA N. 01/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028. 2023 EDITAL DE ABERTURA
30/03/2023 RESOLUÇÃO 04/2023 - INSTITUI A CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2023 RESOLUÇÃO
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito do municipio de General Sampaio-CE. 2023 DECRETO
24/03/2023 PARECER PRÉVIO N. 105/2023 - RELATIVO AO PROCESSO N. 15742/2021-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). ANUAL 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
22/03/2023 FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA OBRAS HIDRICAS (AÇUDE, BARRAGEM E DIQUES) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO LAGOA DO MEIO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 ENEAS DE MOURA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DO MEIO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 JOSÉ ERMILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 JARDEL VIERA ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA INFRAESTRUTURA URBANISTA (REFORMA GINÁSIO POLIESPORTIVO), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA RUA VICENTE BARBOSA VIEIRA, S/N CENTRO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 FRANCISCO JAILSON FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 MARIA NEUZA CAVALCANTE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO BARRAGEM. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 CLAUDIO ROBERTO DUARTE PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO JUREMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 FRANCISCA FREITAS FELIX TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, POVOADO PINDA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, POVOADO POÇO NOVO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 MARIA DE JESUS UCHOA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA A CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 ISAIAS DA SILVA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBINETE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA DE ÁGUA DOCE ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 FRANCISCO ALVES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (AVICULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GEMERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO MOREIRA TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SITUAÇÃO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 JOSEMILSON PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO VILA SÃO JOÃO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 MANOEL REIS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 CESAR NILDO FERREIRA RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL AGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/03/2023 FRANCISCO DELMAR NASCIMENTO BENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO BOM PRINCIPIO. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/03/2023 Institui e regulamenta a concessão de diárias oficiais no Municipio de General Sampaio e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
21/03/2023 INSTITUI E REGULARMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI N.
20/03/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DIAS. 2023 DECRETO
16/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha para Conselheiros Tutelares - Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028. 2023 RESOLUÇÃO
16/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio-Ceará, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028. 2023 RESOLUÇÃO
15/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/03/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 01/2023 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/03/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09/03/2023 EDITAL 01/2023 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. 2023 PROCESSO SELETIVO
07/03/2023 ASSUNTO: MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL PARA OUTRO LOCAL DE VOTAÇÃO - DIVULGAÇÃO. 2023 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
06/03/2023 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
02/03/2023 RETIFICAÇÃO Nº 01 DO CRONOGRAMA DO EDITAL 01/2023 PROG. PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01/03/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2023 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
28/02/2023 Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
28/02/2023 Dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do Municipio do Paço Municipal para o Prédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/02/2023 FEVEREIRO - 2023. 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
27/02/2023 Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
27/02/2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério - quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
27/02/2023 Dispõe sobre o reajuste do salário minimo para o funcionalismo público do Municipio de General Sampaio e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
27/02/2023 A Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, vem realizar a convocação para os cargos em caráter temporário, na ordem de chamada dos(as) candidatos(as) classificados(as) nos termos do Edital Nº 01/2023 - Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação de prestadores de serviços para os cargos de: Assitente Social para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único para Programa Sociais; Supervisor e Visitador para o Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz e Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/02/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA A CONTRATAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CARGOS DE PSICOLOGO(A), ASSISTÊNTE SOCIAL, ENTREVISTADOR(A) E DIGITADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS/PROGRAMA BOLSA FAMILIA, ORIENTADOR SOCIAL, SUPERVISOR(A) E VISITADOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - EDITAL Nº 01/2023. 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24/02/2023 RESULTADO FINAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL. 2023 RESULTADO FINAL
17/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
15/02/2023 PARECER JURIDICO Nº 05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/SMPS-RETIFICADO. 2023 PARECER JURÍDICO
15/02/2023 PARECER JURÍDICO N. 04/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 PARECER JURÍDICO
15/02/2023 EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS. 2023 EDITAL DE ABERTURA
15/02/2023 ERRATA N. 01/2023 A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que retifica o Edital Nº01/2023 – Processo Seletivo Simplificado, publicado no diário oficial, no que tange aos seguintes itens: ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Proteção Social de General Sampaio-CE, 02 de janeiro de 2023, LEIA-SE: Secretaria Municipal de Proteção Social de General Sampaio-CE, 19 de janeiro de 2023. No Anexo I – Integrante do Edital Nº 01/2023/SMPS – Cronograma: ONDE SE LÊ: 5. Divulgação do Resultado Preliminar: 15/02/2023; 6. Prazo para recurso: 16/02/2023; 7. Divulgação do julgamento dos recursos: 17/02/2023, LEIA-SE: 5. Divulgação do Resultado Preliminar: 16/02/2023; 6. Prazo para recurso: 17/02/2023; 7. Divulgação do julgamento dos recursos: 23/02/2023. As demais disposições do Edital Nº01/2023 – Processo Seletivo Simplificado continuam inalteradas. Todas essas alterações estarão dispostas, de forma integrada, ao Edital Retificado que será publicado nessa presente data. 2023 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO
14/02/2023 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 NOTIFICAÇÃO - CGM
13/02/2023 PORTARIA N. 38/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA NO AMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 PORTARIA
10/02/2023 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2023 RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS
08/02/2023 DECRETO N. 07/2023 - Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação – SME e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/02/2023 Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências. 2023 DECRETO
07/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/02/2023 RESULTADO FINAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 RESULTADO FINAL
01/02/2023 Convoca a 1ª Conferência Anual de Planejamento Estratégico da Gestão Municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
01/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2023 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/01/2023 JANEIRO - 2023. 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/01/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 01/2023 - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 04/2022. 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
25/01/2023 Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Pedro Hayro Cavalcante Fernandes, por intermédio da sua representante legal Maria Franciene Cavalcante Pereira , filho do ex-Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista. 2023 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
25/01/2023 Concessão de benefício de pensão por morte a Sra. Maria Helena Freitas Pinheiro, na condição de viúva , do ex Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista. 2023 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
23/01/2023 ADITIVO Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 EDITAL ADITIVO
23/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2023 PORTARIA Nº 21/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 PORTARIA
19/01/2023 PORTARIA N. 20/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 PORTARIA
18/01/2023 DECRETO Nº 05/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/01/2023 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/01/2023 DECRETO N. 04/2023 - Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/01/2023 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências. 2023 DECRETO
18/01/2023 RESULTADO FINAL Nº 01/2023 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO FINAL
18/01/2023 PARECER JURÍDICO Nº 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 PARECER JURÍDICO
18/01/2023 EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO "IX", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, QUE REALIZARÁ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS PARA CONTRATAÇÃO R/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CARGOS DE MÉDICO PSF, ODONTÓLOGO, ENFERMEIRO PSF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FARMACÊUTICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, OUVIDOR, AUDITOR E PSICÓLOGO. INFORMANDO QUE SERÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PSS, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL EM SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES MOMENTÂNEAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSO PÚBLICO. 2023 EDITAL DE ABERTURA
16/01/2023 HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2023 DECRETO
16/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/01/2023 “Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de General Sampaio/CE para o exercício de 2023, e dá outras providências” 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
16/01/2023 JULGAMENTO DOS RECURSOS Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
16/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/01/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
16/01/2023 PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO PAACI-2023 ANUAL 2023 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
11/01/2023 REGULARIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU 2023 NOTIFICAÇÃO - CGM
10/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
06/01/2023 RESULTADO FINAL N. 01/2023 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO FINAL
04/01/2023 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Francisco Rodrigues Ramos. 2023 DECRETO
04/01/2023 JULGAMENTO DOS RECURSOS Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
02/01/2023 TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO
02/01/2023 TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO
02/01/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras Providências. 2023 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
02/01/2023 Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a titulo de Duodécimo no corrente exercicio de 2023, 2023 DECRETO
02/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
02/01/2023 EDITAL N. 01/2023 - A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, FAZ SABER aos interessados que nos termos do art. 37, inciso "IX", da Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital, QUE REALIZARÁ Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação e/ou formação de cadastro de reserva de prestadores de serviços para os cargos de Psicólogo(a); Assistente Social; Entrevistador(a) e Digitador(a) do Cadastro Único para Programas Sociais/Programa Bolsa Familia; Orientador(a) Social; Supervisor(a) e Visitador(a) do Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2023. 2023 PROCESSO SELETIVO
02/01/2023 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE URUOCA E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO
02/01/2023 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
31/12/2022 EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
31/12/2022 DEZEMBRO - 2022. 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/12/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2022. ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2022. ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022. 2022 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2022 RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DE NOTICIAS POR SECRETARIA 2022 2022 RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2022 EMENDAS PARLAMENTARES 2022 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). 2022 EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL
31/12/2022 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2022 - GOVERNO FEDERAL 2022 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
31/12/2022 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2022 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/12/2022 PARECER JURÍDICO Nº 23/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 22 PARECER JURÍDICO
20/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/12/2022 DECRETO Nº 44/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/12/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO CURÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MILTON DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/12/2022 EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 EDITAL DE ABERTURA
15/12/2022 PORTARIA Nº 112/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR A CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
15/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL (TERRENO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/12/2022 Dispõe sobre o recesso das atividades da Prefeitura Municipal de General Sampaio e seus respectivos órgãos no período indicado e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/12/2022 PARECER JURÍDICO Nº 21/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 PARECER JURÍDICO
12/12/2022 EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 EDITAL DE ABERTURA
08/12/2022 Decreta Ponto Facultativo, a partir das 10:00 horas da manhã, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 09 de dezembro de 2022. 2022 DECRETO
05/12/2022 Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022. 2022 DECRETO
01/12/2022 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA D´ARC LEITE DA SILVA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724. DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
30/11/2022 NOVEMBRO - 2022. 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
29/11/2022 PORTARIA Nº 107/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
28/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/11/2022 DECRETO Nº 38/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/11/2022 CRIA O CARGO DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA À INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 de novembro de 2022, 28 de novembro de 2022 e 02 de dezembro de 2022. 2022 DECRETO
11/11/2022 MANOEL FLAVIO DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 ANTONIO RONALDO SOUZA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 ANTONIA GOMES VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 MARIA SOCORRO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA ARTESANATO (TAPETE EM TIRA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 MARIA ARICELMA LOPES RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DAS PEDRAS S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 LUCIANO LOPES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA CARAÚBAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 ANTONIO CARLOS SOUSA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a DECLARAÇAO ISENÇÃO de LICENÇA AMBIENTAL-DI para Comercio e Serviço (BORRACHARIA) localizados no município de General SampaioCeará, Vila São João s/n. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 ANTONIO FLAVIO MATOS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 MARIA DE LOURDES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 THIAGO BARBOSA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 DANIEL FREITAS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA COMERCIO E SERVIÇO (BORRACHARIA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, VILA SAÕ JOÃO S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 PAULO SERGIO ROCHA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A DECLARAÇÃO ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL-DI PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/11/2022 FRANCISCO ALTENOR DO NASCIMENT TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTAICA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, RUA FRANCISCO PAULO RIBEIRO S/N. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
03/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/10/2022 OUTUBRO - 2022. 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/10/2022 Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022. 2022 DECRETO
21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS LOCALIDADES DE OLHO D´ÁGUA E LAGOA DO MEIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO . 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 EMANUELE DO ROSÁRIO BARBOSA MARINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO POÇO NOVO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM ROCHA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MIRAMAR. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANTONIO PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO JUREMA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANTONIO IVANE FERREIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CANGATI. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 DANIEL TEIXEIRA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO (AGRICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA POÇO DOS REMÉDIOS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 FRANCISCO PEREIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINHEIRO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 FRANCISCO ANTONIO EDUARDO DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO (AGRICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANTONIA MARCIA FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 DENOMINA DE JOANA D’ARC LEITE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI). 2022 DECRETO
21/10/2022 ALBANIR MATIAS ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 SEBASTIÃO OLIVEIRA SANTOS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANTONIA MARIA UCHOA PIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 JOSE ARIVALDO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AGRICULTURA IRRIGADA SEM USO DE AGROTOXICO (FRUTICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 RAFAEL DA SILVA JULIÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 JOSE ARIVALDO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SÃO JOÃO DO CANGATI. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANA CRISTINA FERREIRA UCHOA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANTONIA MARIA DE PAULA PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINHEIRO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 CLEONICE ALVES DE BRITO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO CHAVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANTONIO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 RAIMUNDO HONÓRIO PEREIRA DE PINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 MARIA ELIZETE BARBOSA LUCA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 GARCIA CAVALCANTE DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANTONIO MAURO DE ALMEIDA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 FRANCISCO ERENILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ANTONIO CORDEIRO MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO POÇO NOVO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 MARILEUDA LOPES BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINONOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA CIRCUNFERÊNCIAS RIO CURU. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 RAQUEL DE OLIVEIRA PAIVA FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 JOSÉ LUIS CHAVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 ELIEZIO FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO DE CAJAZEIRA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SÃO JOÃO, DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO E DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ FÉLIX DE MORAES, LOCALIDADE DE PINDA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAMALHETE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/10/2022 PARECER PRÉVIO N. 310/2022 - RELATIVO AO PROCESSO N. 14576/2019-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). ANUAL 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
19/10/2022 Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022. 2022 DECRETO
05/10/2022 Decreta feriado no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
30/09/2022 SETEMBRO - 2022. 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2022 Altera o nome da Avenida José Félix, denomina a nova praça pública municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/09/2022 Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/09/2022 O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprecia e aprova a Comissão Organizadora da 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2022 RESOLUÇÕES
08/09/2022 ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS. 2022 RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS
05/09/2022 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/08/2022 AGOSTO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/08/2022 Parecer Jurídico nº 18 relativo ao Edital de Convocação nº 002/2022, para escolha de representantes da Sociedade Civil para a composição na Gestão de 2022 a 2024. 2022 PARECER JURÍDICO
24/08/2022 2022 EDITAL
22/08/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/08/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
15/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA); CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI); CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD); CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA); E CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (CGFHIS) PARA GESTÃO DE 2022 A 2024. 2022 RESOLUÇÃO
08/08/2022 CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE / APROVADOS DO EDITAL 01 2022 2022 AVISO
02/08/2022 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. 2022 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
02/08/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
02/08/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
01/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/07/2022 JULHO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
27/07/2022 CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N°821, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2022 CONDUTA VEDADA AOS AGENTES POLITICOS EM 2022. 2022 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
21/07/2022 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria Zilda de Sousa Lopes. 2022 DECRETO
21/07/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 727, de 16 de maio de 2016 e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/07/2022 RESULTADO FINAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 RESULTADO FINAL
05/07/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/07/2022 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
30/06/2022 JUNHO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
29/06/2022 Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de General Sampaio-CE, conforme a Lei Municipal nº 822, de 26 de maio de 2022. 2022 DECRETO
21/06/2022 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/06/2022 EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 EDITAL DE ABERTURA
20/06/2022 PARECER JURÍDICO Nº 15/2022 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 2022 PARECER JURÍDICO
20/06/2022 PARECER JURÍDICO Nº 14/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS. 2022 PARECER JURÍDICO
20/06/2022 2022 EDITAL
20/06/2022 REGIMENTO ELEITORAL DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2022-2024. 2022 REGIMENTO
17/06/2022 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sra. Francisca do Nascimento Rocha (Vanda). 2022 DECRETO
15/06/2022 PORTARIA Nº 75/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O 3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
15/06/2022 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/06/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
10/06/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
10/06/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
09/06/2022 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Sr. José Vilani Barbosa. 2022 DECRETO
08/06/2022 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências. 2022 DECRETO
08/06/2022 DECRETO Nº 18/2022 - Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências. 2022 DECRETO
01/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/05/2022 MAIO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
26/05/2022 DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR BLC, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/05/2022 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/05/2022 RESULTADO FINAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 RESULTADO FINAL
16/05/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
10/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
05/05/2022 Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/05/2022 Aprecia e aprova a Comissão Eleitoral do Processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil, Gestão 2022-2024 2022 RESOLUÇÃO
04/05/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
30/04/2022 ABRIL - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
25/04/2022 ADITIVO Nº 01/2022 AO EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 EDITAL ADITIVO
19/04/2022 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/04/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/04/2022 CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, II, E III E COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I, II, III EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/04/2022 RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 RESULTADO FINAL
14/04/2022 AVISO PÚBLICO Nº 03 EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 AVISO PÚBLICO
13/04/2022 PORTARIA Nº 031/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
13/04/2022 EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2022 - Processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde ? SMS e dá outras providências. 2022 EDITAL DE ABERTURA
12/04/2022 DECRETO Nº 15/2022 - Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/04/2022 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências. 2022 DECRETO
12/04/2022 Decreta feriado municipal e adota outras providências. 2022 DECRETO
12/04/2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2022 DECRETO
12/04/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
11/04/2022 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/04/2022 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 RESULTADO FINAL
07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO JUREMA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS PORCOS NA LOCALIDADE DE PINDA. 2022 LICENÇA AMBIENTAL
07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CURÚ NA RUA JOSÉ FÉLIX (LOCALIDADE DE PEDRINHAS). 2022 LICENÇA AMBIENTAL
07/04/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO TRECHO 01 (PRINCIPAL) E TRECHO 2 (MARGEM DO RIO CURU). 2022 LICENÇA AMBIENTAL
04/04/2022 AVISO PÚBLICO Nº 02 EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 AVISO PÚBLICO
01/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/03/2022 MARÇO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
29/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
28/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CâMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
17/03/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
17/03/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 RESULTADO FINAL
16/03/2022 CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS MUNICIPAIS EDITAL Nº 02/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/03/2022 DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/03/2022 Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Saúde de General Sampaio para o Decênio 2022 a 2025 e dá outras Providências. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
07/03/2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE - PERÍODO DE 2022-2025, CONF. RESOLUÇÃO N. 04/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022. QUADRIENAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01/03/2022 Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
28/02/2022 FEVEREIRO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
25/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS EDITAL Nº 02/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ. 2022 RESULTADO FINAL
24/02/2022 Aprecia e aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (2022-2025). 2022 RESOLUÇÕES
23/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23/02/2022 REVOGA O DECRETO Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, SIMULTANEAMENTE REESTABELECE E RENOVA O DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS EDITAL Nº 02/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
21/02/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – QUADRO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/02/2022 Altera o nome de Ruas do Município e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
15/02/2022 Altera a Lei Municipal nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
15/02/2022 Dispõe sobre a Política de Incentivo à Utilização de Tecnologias Sociais e/ou Empreendimentos Sustentáveis visando fortalecer a gestão ambiental junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SIDERMA e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
15/02/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/02/2022 Dispõe sobre a instituição do Código Ambiental do Município de General Sampaio-CE, estabelece o procedimento de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SIDERMA, altera a Lei Municipal nº 783, de 21/02/2019, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
09/02/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA ELIENE BRITO DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
09/02/2022 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A SERVIDORA MARIA IVETE CRUZ MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 ATO DE APOSENTADORIA
08/02/2022 PARECER JURÍDICO Nº 06 EDITAL Nº 02/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BOLSISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME. 2022 PARECER JURÍDICO
07/02/2022 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS EDITAL Nº 02/2022. PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ. 2022 EDITAL DE ABERTURA
04/02/2022 Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/02/2022 Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências. 2022 DECRETO
04/02/2022 CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2022 RESULTADO FINAL
01/02/2022 Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
01/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 RESULTADO FINAL
31/01/2022 JANEIRO - 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/01/2022 Dispõe sobre a concessão do abono salarial decorrente do FUNDEB (Abono-FUNDEB), exclusivamente aos profissionais da educação básica do Município de General Sampaio, efetivos e com contratos temporários, como medida excepcional e transitória, a título de indenização compensatória e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
28/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
26/01/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIODE ITAITINGA/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE. 2022 TERMO DE COOPERAÇÃO
26/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 EDITAL DE ABERTURA
26/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
25/01/2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/01/2022 PARECER JURÍDICO Nº 005. EDITAL Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME. 2022 PARECER JURÍDICO
20/01/2022 HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO – PAACI 2022 2022 DECRETO
20/01/2022 HOMOLOGA A INSTRUÇÕES NORMATIVA PAACI Nº 01/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 DECRETO
20/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2022 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
19/01/2022 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI 2022 ANUAL 2022 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
18/01/2022 Modifica o art. 3º do Decreto Municipal nº 39, de 08/12/2021, que autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para composição de banco de gestores escolares, destinado ao provimento de cargos em comissão de Direção Escolar, Níveis "I", "II" E "II", e de Coordenação Pedagógica Níveis "I", "II" e "III". 2022 DECRETO
18/01/2022 Modifica o art. 3º do Decreto Municipal nº 39, de 08/12/2021, que autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para composição de banco de gestores escolares, destinado ao provimento de cargos em comissão de Direção Escolar, Níveis "I", "II" E "II", e de Coordenação Pedagógica Níveis "I", "II" e "III". 2022 DECRETO
17/01/2022 ADITIVO 02/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2022 EDITAL ADITIVO
14/01/2022 Estabelece medidas preventivas direcionadas a combater a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/01/2022 INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
13/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 EDITAL DE ABERTURA
11/01/2022 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
11/01/2022 PARECER JURÍDICO Nº 003. EDITAL Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS. 2022 PARECER JURÍDICO
11/01/2022 ADITIVO 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL. 2022 EDITAL ADITIVO
10/01/2022 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/01/2022 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências. 2022 DECRETO
10/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2022 EDITAL DE ABERTURA
07/01/2022 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
06/01/2022 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS e dá outras providências. 2022 DECRETO
06/01/2022 PARECER JURÍDICO Nº 002. EDITAL Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL -SMPS. 2022 PARECER JURÍDICO
06/01/2022 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS e dá outras providências. 2022 DECRETO
05/01/2022 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2021 ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
03/01/2022 DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE. 2022 OFICIOS CIRCULARES - CGM
03/01/2022 Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a título de Duodécimo no corrente exercício de 2022. 2022 DECRETO
03/01/2022 Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/12/2021 RELATÓRIOS CONTÁBEIS 2021 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
31/12/2021 DEZEMBRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/12/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2021. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2021 EMENDAS PARLAMENTARES 2021 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). 2021 EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL
31/12/2021 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2021 - GOVERNO FEDERAL 2021 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 2021 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2021 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 2021 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS VALORES NECESSÁRIOS PARA SE ATINGIR A DESPESA MÍNIMA DE 70% (SETENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 26, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25.12.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16/12/2021 Dispõe acerca do recesso funcional para comemoração das festas de natal e de final de ano de 2021 no âmbito do poder Executivo de General Sampaio-CE, e adota outras providências. 2021 DECRETO
08/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL I, II, E III, COORDENAÇAO PEDAGÓGICA NÍVEL I, II E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL I, II, E III, COORDENAÇAO PEDAGÓGICA NÍVEL I, II E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/12/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUZA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
08/12/2021 FELIZ NATAL 2021! 2021 AVISO
01/12/2021 Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
30/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2021 Plano Estratégico: 2022-2025, É transversal a todos os eixos e fundamenta a necessidade de modernização administrativa, gerencial e tecnológica. Seu principal objetivo é o equilíbrio das contas públicas e a introdução de novas tecnologias e modelos de gestão planejada em todas as áreas de atuação do governo, visando uma administração pública ética baseada em resultados e comprometida com o bem público. QUADRIENAL 2022 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
30/11/2021 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 NOVEMBRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
29/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO. LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
24/11/2021 Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito-Sede de General Sampaio-CE, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 Propõe a criação de estratégia de enfrentamento e combate ao suicídio de forma permanente e contínua no âmbito da política municipal de saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 Propõe a criação do programa qualidade de vida para profissionais da saúde com o objetivo de elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar, entre outros, os projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Padre José Flávio da Silva Ferreira. 2021 DECRETO
04/11/2021 OFICIO CIRCULAR N. 96/2021 - ESTABELECE HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 2021 OFICIOS CIRCULARES - CGM
01/11/2021 Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/10/2021 OUTUBRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/10/2021 DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE. 2021 OFICIOS CIRCULARES - CGM
26/10/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2021 DECRETO
22/10/2021 CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/10/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021. 2021 RESULTADO FINAL
13/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
08/10/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2021 DECRETO
08/10/2021 Coletânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas 2021 MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE
06/10/2021 EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
06/10/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/10/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SLFOP - SISTEMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Nº 01/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01/10/2021 Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
30/09/2021 SETEMBRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/09/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/09/2021 Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/09/2021 EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: STB Nº 01/2021, STB N. 02/2021, STB N. 03/2021, STB N. 04/2021, 04/2021, SSP N. 01/2021, SSP N. 02/2021 E SSP N. 03/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 004/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 001/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 003/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 002/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 002/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 003/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 001/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2021 EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SME N° 01/2021, SISTEMA DE ADM RH N. 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021 E 05/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 05 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 04/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Nº 001/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 03/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 02/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
27/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 01/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
21/09/2021 PROCESSO SELETIVO Nº03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL 2021 PROCESSO SELETIVO
16/09/2021 Altera a Lei nº 385, de 21 de março de 2005, acrescenta dispositivo a Lei nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14/09/2021 Revoga totalmente o Decreto nº 24, de 15/07/2020, que instituiu o horário corrido em repartições públicas municipais. 2021 DECRETO
08/09/2021 CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/09/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 RESULTADO FINAL
03/09/2021 Revoga parcialmente os Decretos nº 10, de 11/02/2021, e nº 11, de 12/02/2021, autorizando a reabertura de espaço público e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/09/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2021 DECRETO
01/09/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ $ 1.304.300,00 (UM MILHAO TREZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/08/2021 AGOSTO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
24/08/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 PROCESSO SELETIVO
23/08/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
23/08/2021 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/08/2021 Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/08/2021 Revoga a Lei nº 785, de 27/05/2019, que autorizava a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de Papel e Fraldas Descartáveis Ltda. e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
16/08/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/08/2021 Altera o Decreto Municipal nº 27, de 08/09/2020, que regulamentou, no âmbito local, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que previa ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/08/2021 Errata do Decreto nº 016/2021. 2021 ERRATA DE DECRETO
04/08/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR ANTONIO PINHEIRO FERNANDES , OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
03/08/2021 RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - PNPC 2021 PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC
02/08/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.285.100,00 (DOIS MILHOES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/07/2021 JULHO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2021 DECRETO
08/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/07/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 983.800,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS) 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
30/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infancia e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/06/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR ANTONIO CLEMENTINO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
30/06/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
30/06/2021 JUNHO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/06/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
16/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RAMON CAMELO MESQUITA. 2021 DECRETO
08/06/2021 ERRATA DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 03/2021 2021 ERRATA DE PUBLICAÇÕES
02/06/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2021 DECRETO
02/06/2021 ERRATA DO DECRETO Nº 19/2021. 2021 ERRATA DE DECRETO
01/06/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.174.700,00 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/05/2021 MAIO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 Determina a antecipação do valor remanescente do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-Ce, fazem jus em razão da situação de emergencia em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19) 2021 DECRETO
21/05/2021 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor José Firmo de Aguiar Neto. Ex-Prefeito. 2021 DECRETO
19/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR JAIME BERNARDO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
19/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR CRIZANTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
19/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA VAZ, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
18/05/2021 Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, referente ao ano de 2020 2021 RESOLUÇÃO
09/05/2021 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA SOUZA BARBOSA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 ATO DE APOSENTADORIA
05/05/2021 CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/05/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 082/2021/PmJPTC - REF. AO PROTOCOLO Nº 02.2021.00015941-2). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
04/05/2021 EXERCÍCIO DE 2021 2021 PLANO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021
03/05/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.162.800,00 (UM MILHAO CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
30/04/2021 ABRIL 2021 ABRIL 2021 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR
30/04/2021 ABRIL - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento de plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, do Município de GENERAL SAMPAIO/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020. 2021 DECRETO
27/04/2021 MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1731/2021/MPF/CE/OF19 - INQUÉRITO CIVIL Nº 1.15.000.002423/2019-02). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
15/04/2021 MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1521/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.15.000.000585/2020-31). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
06/04/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO CIRCULAR Nº 0002/2021/GabPGJ). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
02/04/2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL N. 01/2021 2021 RESULTADO FINAL
01/04/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 540.800,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/03/2021 Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio, Ceará, fazem jus em razão da situação de emergência em saúde e do estado de calamidade pública municipal decorrentes da epidemia do novo coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
31/03/2021 MARÇO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/03/2021 MARÇO 2021 2021 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2021 Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Sebastião Osmar de Moura, na condição de viúvo , da ex Servidora Raimunda Rodrigues de Moura, onde a mesma era lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 2021 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
23/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
17/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE E OUTROS MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2021 LEI MUNICIPAL
17/03/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/03/2021 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/03/2021 PARECER PRÉVIO N. 052/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 07005/2018-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). ANUAL 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
12/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
11/03/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer cuIto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de General Sampaio. 2021 LEI MUNICIPAL
11/03/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2021 RESULTADO
10/03/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2021 EDITAL DE ABERTURA
09/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2021 OUTROS DOCUMENTOS
09/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANUAL 2021 RESULTADO
09/03/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2021/PmJPTC - NÚMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
05/03/2021 NOTA TÉCNICA TCE CE Nº 01/2021 2021 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
04/03/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANUAL 2021 RESULTADO
03/03/2021 CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO MARÇO 2021 CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO
02/03/2021 RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 2021 RESULTADO
01/03/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
01/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 RESOLUÇÃO
01/03/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 96.600,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, PARA APRESENTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR ANUAL 2021 RESULTADO
01/03/2021 PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS - 2021 ANUAL 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01/03/2021 NOTA OFICIAL 2021 NOTA OFICIAL
28/02/2021 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, servidor público municipal. 2021 DECRETO
28/02/2021 FEVEREIRO - 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
26/02/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021. SECRETARIA DE SAÚDE 1° SEMESTRE 2021 RESULTADO
25/02/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de General Sampaio-CE em decorrência do novo agravamento da epidemia de Covid-19 e adota outras medidas. 2021 DECRETO
25/02/2021 NOTIFICAÇÃO JUNTO AO GSPREV - ATOS DE APOSENTADORIA 2021 NOTIFICAÇÃO - CGM
25/02/2021 SOLICITAÇÃO DO ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CGM. 2021 OFICIOS CIRCULARES - CGM
24/02/2021 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 COM RECURSOS FEDERAIS: PORTARIA 369/2020 DE 29.04.2020 E PORTARIA 378, DE 07 DE MAIO DE 2020, REFERENTE AO ANO DE 2021. 2021 RESOLUÇÃO
23/02/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIÁRES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2021 PORTARIA
23/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2021 EDITAL DE ABERTURA
19/02/2021 Autoriza o credenciamento de entidades sócioassistenciais locais e de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/02/2021 AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO - ASSISTENCIAIS LOCAIS E DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR 1° SEMESTRE 2021 RESULTADO
12/02/2021 Altera horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais como medida direcionada a evitar e/ou conter a disseminação do novo Coronavírus e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/02/2021 CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E DATAS. 2021 NOTA OFICIAL
11/02/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
11/02/2021 Suspende prazos de processos e procedimentos administraOvos internos em implantação e dá outras providências. 2021 DECRETO
11/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/02/2021 AVISO PÚBLICO Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2022 AVISO PÚBLICO
10/02/2021 PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE 2021 EDITAL DE ABERTURA
08/02/2021 EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ABERTURA
04/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ABERTURA
03/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/02/2021 Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/02/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 PORTARIA
01/02/2021 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA
01/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/02/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/02/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 141.800,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
31/01/2021 JANEIRO 2021 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/01/2021 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sr(a). PALOMA ALVES DO NASCIMENTO 2021 DECRETO
27/01/2021 RESULTADO FINAL 1° SEMESTRE 2021 RESULTADO
27/01/2021 MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 308/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB - NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.000585/2020-31). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 032/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00002737-4). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE USTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 029/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 0028/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
25/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/01/2021 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2021/ASPIN - PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 09.2021.00001707-0). 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2021 PARECER PRÉVIO N. 01/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 12628/2018-3 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). ANUAL 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
21/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR 1° SEMESTRE 2021 RESULTADO
20/01/2021 A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa paralisação por manutenção programada no abastecimAtenção, moradores de General Sampaio ento de água em General Sampaio na data 21/01/2021 00h00 por motivo de manutenção de reservatório. A previsão é que o serviço seja concluído na data 21/01/2021 18h00, quando a distribuição de água será retomada imediatamente. 2021 AVISO
18/01/2021 ERRATA À NUMERAÇÃO DE DECRETO PUBLICADOS ENTRE 12/01/2021 E 18/01/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2021 ERRATA DE DECRETO
17/01/2021 Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Senhor ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, Empresário, Filantropo, Ex-Vereador do Município de Fortaleza-CE e Ex-Deputado Estadual do Ceará. 2021 DECRETO
12/01/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/01/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/01/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2021 EDITAL DE ABERTURA
06/01/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE 2021. ANUAL 2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
05/01/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, QUE CONTEMPLA AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE 05/01/2021 À 31/12/2021. 2021 DECRETO
05/01/2021 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2020 ANUAL 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
04/01/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.718.730,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS). 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO
04/01/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como de todos os lotados em funções de confiança na forma que indica e adota outras medidas. 2020 DECRETO
31/12/2020 DEZEMBRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/12/2020 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2020 2020 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
31/12/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2020. ANUAL 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2020 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2020 - GOVERNO FEDERAL 2020 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
31/12/2020 EMENDAS PARLAMENTARES 2020 (INDIVUAIS E COLETIVAS). 2020 EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL
31/12/2020 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 2020 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020 2020 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/12/2020 DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E DE FINAL DE ANO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/12/2020 PARECER PRÉVIO N. 00198/2020 - RELATIVO AO PROCESSO N. 32760/2018-4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO). ANUAL 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS do Governo Federal, referente ao ano de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social Gestão - PBF Programa Bolsa Família do Governo Federal, referente ao ano de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Raimunda Alves da Silva. 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020: Gestão Municipal - Secretaria Municipal de Proteção Social. 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Unico - PBF de General Sampaio. 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social. 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância (Atualizado) 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. 2020 RESOLUÇÃO
09/12/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA MARCIA DE SOUSA SEVERINO , OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
09/12/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A JOANA BARBOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
08/12/2020 Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
08/12/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2020 ATO DE APOSENTADORIA
30/11/2020 NOVEMBRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
27/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020 RESOLUÇÃO
26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2020- 2030. 2020 RESOLUÇÃO
26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA , AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2020 RESOLUÇÃO
26/11/2020 APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CMDCA ANO DE 2020. 2020 RESOLUÇÃO
10/11/2020 MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 5142/2020-PR/CE-IFFBB - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.15.000.000585/2020-31). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
03/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
31/10/2020 OUTUBRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
27/10/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2020 DECRETO
25/10/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VASCONCELOS SILVA. 2020 DECRETO
16/10/2020 Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da Sr(a). Expedita Ferreira de Sousa. 2020 DECRETO
13/10/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL MUNICIPAL DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO - SECOFI WEB, REFERENTE AO ANO DE 2019. OUTUBRO 2020 RESOLUÇÕES
06/10/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/10/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A MARIA DE JESUS BARBOSA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. OUTUBRO 2020 ATO DE APOSENTADORIA
05/10/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, A ANA VALÉRIA CAMELO PINTO RUFINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. OUTUBRO 2020 ATO DE APOSENTADORIA
02/10/2020 RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. OUTUBRO 2020 ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
30/09/2020 SETEMBRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
29/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. SETEMBRO 2020 ATO DE APOSENTADORIA
09/09/2020 I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS. SETEMBRO 2020 RESOLUÇÕES
08/09/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20/03/2020, revoga o Decreto Municipal nº 025, de 27/07/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/09/2020 MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 2020/PR-CE-19OF - REFERENCIA: NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.001286/2020-14). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
31/08/2020 AGOSTO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DOS ADICIONAIS DE ISALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE SEUS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELABORADO DE ACORDO COM O ART. 157, INCISO "I" , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E COM A NORMA REGULAMENTADORA - NR nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2020 - 2022. AGOSTO 2020 EDITAL
19/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR(A). MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES 2020 DECRETO
13/08/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). AGOSTO 2020 RESOLUÇÕES
13/08/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020). AGOSTO 2020 RESOLUÇÕES
13/08/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0126/2020/PmJPTC). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
10/08/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR FRANCISCO AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. AGOSTO 2020 ATO DE APOSENTADORIA
05/08/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0115/2020/PmJPTC). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
31/07/2020 JULHO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/07/2020 CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL AGOSTO 2020 CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL
27/07/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20/03/2020. 2020 DECRETO
27/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ROSA MARIA DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. JULHO 2020 ATO DE APOSENTADORIA
20/07/2020 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA GLAUCIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. JULHO 2020 ATO DE APOSENTADORIA
15/07/2020 DISPÔE SOBRE A DOTAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/07/2020 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO ART. 4 DO DECERTO MUNICIPAL Nº 010 DE 20/04/2020, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E CONGÊNERES NESTA FASE DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/07/2020 revoga artigos dos Decretos Municipais nº 02, de 17/03/2020, nº 010, de 20/04/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº013, de 07/05/2020, e nº 014, de 11/05/2020, com o objetivo de permitir a retomada gradual das atividades e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/07/2020 ERRATA À NUMERAÇÃO DE LEIS PUBLICADAS ENTRE 23/03/2020 E 27/04/2020 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE. JULHO 2020 ERRATA DE PUBLICAÇÕES
30/06/2020 Prorroga a vigência dos Decretos Municipais nº 014, de 11/05/2020, nº 013, de 07/05/2020, nº 012, de 04/05/2020, e nº010, de 20/04/2020, como medidas de combate e enfrentamento à COVID-19; e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/06/2020 JUNHO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE, GESTÃO DE 2020 A 2022. JUNHO 2020 EDITAL
25/06/2020 MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2020/ - PROCAP/PGJ/CE - Nº MP: 02.2020.00021730-4). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2020 APRECIAR E APROVAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CMAS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. JUNHO 2020 RESOLUÇÕES
23/06/2020 APRECIAR E APROVAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022. JUNHO 2020 RESOLUÇÕES
22/06/2020 Autoriza o Poder Executivo a instituir GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA a ser revertida transitoriamente em favor dos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE que estejam à frente das ações oficiais de combate e de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
15/06/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/06/2020 DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/06/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19; MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20/04/2020, AUTORIZANDO A RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/06/2020 APRECIA E APROVA A PROPOSTA DE EXTENSÃO DO MANDADO DE CONSELHEIROS DO CMDCA ATÉ DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. JUNHO 2020 RESOLUÇÕES
04/06/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DESENVOLVIDA EM REUNIÃO INTERMEDIÁRIA SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020. JUNHO 2020 RESOLUÇÕES
03/06/2020 MPE - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (OFICIO Nº 2322/2020/GABPRE/PRCE - OFICIO CIRCULAR Nº 09/2020 RGB/PGE (PGR - 00177450/2020 - ANEXO) 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01/06/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/05/2020 MAIO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
29/05/2020 DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE FAZEM JUS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL RECONHECIDOS E DECRETADOS EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID-19. 2020 DECRETO
27/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2020 MJ - POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ (OFICIO Nº 3348/2020 - IPL 0962/2015-4 SR/PF/CE). 2020 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLICIA FEDERAL
19/05/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº013, DE 07/05/2020, Nº012, DE 04/05/2020, E Nº010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRETAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/05/2020 ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÉGIDO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E ALTERA HORÁRIOS PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10, DE 20/04/2020, E Nº 12, DE 04/05/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/05/2020 INSTITUI O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE COMO FORMA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/05/2020 MODIFICA O DECRETO Nº02, DE 17/03/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, E O DECRETO Nº 10, DE 20/04/2020, ALTERANDO HORÁRIO DE INÍCIO DO TOQUE DE RECOLHER, ESTABELECENDO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, REDUZINDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E CORROBORANDO A CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS NÃO ESSENCIAIS ATRAVÉS DE ENTREGAS EXCLUSIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 ABRIL 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/04/2020 NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 BENEFÍCIOS EVENTUAIS. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO NO CONTEXTO CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19. ABRIL 2020 NOTA TÉCNICA
29/04/2020 DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ, FAZEM JUS EM REZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTES DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19). 2020 DECRETO
27/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, MEDIANTE DOAÇÃO MENSAL DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS SAMPAIENSES CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DECLARADO NO DECRETO Nº 02, DE 17/03/2020. 2020 LEI MUNICIPAL
24/04/2020 MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002247-9). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
20/04/2020 INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/04/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO 1º (PRIMEIRO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
09/04/2020 INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E À AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS PROFISSINAIS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/04/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE EM DECORRÊNCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS MEDIDAS. 2020 DECRETO
06/04/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BARBOSA SEVERINO. 2020 DECRETO
02/04/2020 APRECIAR E APROVAR OS GASTOS NECESSÁRIOS COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO. ABRIL 2020 RESOLUÇÕES
02/04/2020 APRECIAR E APROVAR AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPA: 2018-2021. ABRIL 2020 RESOLUÇÕES
02/04/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO SUAS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ABRIL 2020 RESOLUÇÕES
01/04/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 17/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS POR 30 (TRINTA) DIAS. 2020 DECRETO
01/04/2020 I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. ANUAL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
01/04/2020 I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. ABRIL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
31/03/2020 MARÇO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/03/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 23/03/2020, PARA FINS DE PRORROGAR A VIGENCIA DO TOQUE DE RECOLHER, DA SUSPENSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL INDICADA E DO PONTO FACULTATIVO. 2020 DECRETO
27/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
23/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
23/03/2020 INSTITUI TOQUE DE RECOLHER, INTENSIFICA RESTRIÇÕES AO FLUXO E Á AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONVOCA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRORROGA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO MUNICIPAL DE EMERGENCIA EM SAÚDE E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE INFECÇÕES HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19) 2020 DECRETO
17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
28/02/2020 FEVEREIRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA 2020. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFICIO EVENTUAL -BE, REFERENTE AO ANO DE 2019. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019). FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO ANO DE 2019. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2019. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2020. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL) UTILIZANDO OS RECURSOS ORIUNDOS DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PARA O ANO DE 2020. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS REFERENTE AO ANO DE 2019 PARA O ANO DE 2020. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
20/02/2020 APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO -2020 DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO-SECOFI. FEVEREIRO 2020 RESOLUÇÕES
14/02/2020 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/02/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 9316.2020 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000089.2020.07.000/2 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PETECA Nº 003/2020). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2020 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/01/2020 JANEIRO 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , A JUCILENE FERREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. JANEIRO 2020 ATO DE APOSENTADORIA
20/01/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTUTA DESTE MUNICÍPIO. JANEIRO 2020 ATO DE APOSENTADORIA
15/01/2020 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0003/2020/PmJPTC). 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO
13/01/2020 RESULTADO FINAL 1° SEMESTRE 2020 RESULTADO
07/01/2020 CARTILHA - ULTIMO ANO DE MANDATO - 2020 ANUAL 2020 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
02/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR 1° SEMESTRE 2020 RESULTADO
02/01/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID19) - 2020. ANUAL 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
02/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/01/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2020 LME - LAUDO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS 2020 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/12/2019 DEZEMBRO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/12/2019 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2019 2019 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
31/12/2019 DEZEMBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
31/12/2019 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DO EXERCÍCIO DE 2019. MARÇO 2019 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL
31/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2019. ANUAL 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2019. ANUAL 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2019 EMENDAS PARLAMENTARES 2019 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). 2019 EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL
31/12/2019 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 2019 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 2019 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2019 - GOVERNO FEDERAL 2019 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
31/12/2019 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2019 - 2022 2019 LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
19/12/2019 INFORMATIVO SOBRE A FORMA E HORÁRIO DA ENTREVISTA 2019 NOTA OFICIAL
11/12/2019 MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (MANIFESTAÇÃO Nº 11.2019.00003463-0 - REPRESENTAÇÃO). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
09/12/2019 RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, por efetivo exercício das funções de magistério, ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402290, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. DEZEMBRO 2019 ATO DE APOSENTADORIA
02/12/2019 EDITAL DE ABERTURA Nº 05/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE ABERTURA
30/11/2019 NOVEMBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/11/2019 NOVEMBRO 2019 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2019 APRECIAR E APROVAR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE FIXA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, NO QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
20/11/2019 APRECIAR A APROVAR O CENSO SUAS -2019: GESTÃO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMPS. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS- 2019 REFERENTE AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
20/11/2019 APRECIAR E APROVAR DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -IGD SUAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2018. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
20/11/2019 APRECIAR E APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2018. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
20/11/2019 APRECIAR A APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS E PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2018. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
14/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
14/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
13/11/2019 APRESENTAR E APROVAR A PROPOSTA DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES: 2020-2024. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
13/11/2019 APRESENTAR E APROVAR O PLANO DO ESPORTE EDUCACIONAL PRO SELO UNICEF DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - SECEJ. NOVEMBRO 2019 RESOLUÇÕES
08/11/2019 MPCE - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DA EDUCAÇÃO - CAOPIJE (OFICIO Nº 0321/2019 - SAJ-MP Nº 02.2019.00032352-5). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
01/11/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS REPASSADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DIRETAMENTE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. 2019 LEI MUNICIPAL
31/10/2019 OUTUBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
31/10/2019 OUTUBRO 2019 OUTUBRO 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/10/2019 EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA JANEIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 EXTRATOS E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FEVEREIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 RAZÃO FEVEREIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 BALANCETES JANEIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 BALANCETES FEVEREIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 RAZÃO JANEIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 RAZÃO MARÇO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 DIÁRIO JANEIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 DIÁRIO FEVEREIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 LIVRO CAIXA JANEIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 LIVRO CAIXA FEVEREIRO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 LIVRO CAIXA MARÇO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
31/10/2019 DIÁRIO MARÇO 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS)
23/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
15/10/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2019 RESOLUÇÕES
15/10/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS ELEITOS 2019 RESOLUÇÃO
06/10/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS 2019 RESOLUÇÃO
06/10/2019 DISPÕES SOBRE A APURAÇÃO DOS VOTOS 2019 RESOLUÇÃO
01/10/2019 RELATORIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019 SETEMBRO 2019 RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
30/09/2019 SETEMBRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/09/2019 SETEMBRO 2019 SETEMBRO 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
27/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019 - DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ELABORAÇÃO DE CARDAPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2019 DECRETO
24/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME - SISTEMA DE MERENDA ESCOLAR Nº 01/2019. SETEMBRO 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
23/09/2019 RESOLVE CONCEDER APSENTADORIA POR IDADE, a ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 04041080, lotada na Secretária de Infra Estrutura do Município de General Sampaio, com proventos mensais proporcionais abaixo descriminados. SETEMBRO 2019 ATO DE APOSENTADORIA
23/09/2019 RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403350, lotada na Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, de modo que os efeitos se darão a apartir do dia subsequente ao dia em que foi emitida perícia médica comprovada da insuscetibilidade para a atividade laboral da aludida servidora. SETEMBRO 2019 ATO DE APOSENTADORIA
20/09/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
18/09/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÕES 2019 RESOLUÇÃO
16/09/2019 CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR(A)- GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/09/2019 A: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . ASSUNTO: ADVERTÊNCIA. 2019 OFÍCIO
09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMTIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 04/2019 SETEMBRO 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 03/2019 SETEMBRO 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 02/2019 SETEMBRO 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
09/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 01/2019 SETEMBRO 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
05/09/2019 CARTILHA DE ORIENTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL SETEMBRO 2019 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
04/09/2019 EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03 E 04/2019 QUE DISPÕE DAS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
31/08/2019 AGOSTO 2019 AGOSTO 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/08/2019 AGOSTO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/08/2019 HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SA Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2019 DECRETO
27/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SA - ADIANTAMENTOS Nº 01/2019 AGOSTO 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
13/08/2019 CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
13/08/2019 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO E ÚNICO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07/08/2019 MPE-CE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE -(DESPACHO DE ARQUIVAMENTO: ICP Nº 0005/2019/PmJPTC - Nº do MP: 06.2013.00000706-5). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
06/08/2019 CARTILHA SOBRE ATESTOS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS ANUAL 2019 ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
05/08/2019 APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, da ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, com data do ato aposentatório em 22/03/2018 (fl.26), ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 15, matricula nº 0402435, lotada na Secretári de Educação do Município de General Sampaio. AGOSTO 2019 ATO DE APOSENTADORIA
05/08/2019 APOSENTADORIA POR IDADE, da MARIA BARBOSA ARAUJO, com data do ato aposentatório em 08/05/2018 (fl.242), ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 0403865, lotada na Secretária de Educação do Município de General Sampaio. AGOSTO 2019 ATO DE APOSENTADORIA
31/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31/07/2019 JULHO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
31/07/2019 JULHO 2019 JULHO 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
29/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
08/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
08/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO SAMPAIO, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/06/2019 JUNHO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/06/2019 JUNHO 2019 JUNHO 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
27/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVAS SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 001/2019. ANUAL 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
26/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTE Nº. 001/2019 ANUAL 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
26/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTES Nº. 002/2019 ANUAL 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
25/06/2019 HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 001/2019, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO– CE 2019 DECRETO
25/06/2019 HOMOLOGA A IN SP 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
25/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 01/2019 - SISTEMA DE OUVIDORIA ANUAL 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
25/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SP Nº 01/2019 - SISTEMA DE PATRIMONIO ANUAL 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
24/06/2019 HOMOLOGA A IN SFC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2019 DECRETO
24/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC Nº 01/2019 - SISTEMA DE FISCAL DE CONTRATOS ANUAL 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
19/06/2019 HOMOLOGA A IN SCF N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. 2019 DECRETO
19/06/2019 HOMOLOGA A IN SCE N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUES. 2019 DECRETO
19/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCF Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUENCIA ANUAL 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
19/06/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCE Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUES ANUAL 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03/06/2019 ATO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA MARINHO MOREIRA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE CULTURA. JUNHO 2019 ATO DE APOSENTADORIA
31/05/2019 RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2019 RESOLUÇÕES
31/05/2019 MAIO 2019 MAIO 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
31/05/2019 MAIO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2019 Autoriza a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de papel e fraldas descartáveis Ltda. E dà outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
23/05/2019 DISPÕES SOBRE AS PUBLICAÇÕES DE ADITIVOS DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES 2019 RESOLUÇÃO
23/05/2019 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES 2019 EDITAL ADITIVO
22/05/2019 APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR, DA SERVIDORA ANTONIA MARIA BRAGA DA SILVA. MAIO 2019 ATO DE APOSENTADORIA
21/05/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/04/2019 ABRIL 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/04/2019 ABRIL 2019 ABRIL 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/04/2019 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017 2017 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/04/2019 ATO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA. ABRIL 2019 ATO DE APOSENTADORIA
08/04/2019 OUTROS INFORMATIVOS 2019 OUTROS DOCUMENTOS
06/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAL ADITIVO
05/04/2019 ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. 2019 EDITAL DE ABERTURA
31/03/2019 MARÇO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
31/03/2019 MARÇO 2019 MARÇO 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 FOPAG - GSPREV - AUX DOENÇA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 BANCO DO BRASIL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
29/03/2019 DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS 2019 RESOLUÇÃO
29/03/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPATÓRIOS 2019 RESOLUÇÃO
29/03/2019 DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 2019 RESOLUÇÃO
28/03/2019 BANCO DO BRASIL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28/03/2019 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28/03/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
13/03/2019 BBANCO DO BRASIL SA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
13/03/2019 PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
12/03/2019 INSS MARÇO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
12/03/2019 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A MARIA DE PINHO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. MARÇO 2019 ATO DE APOSENTADORIA
28/02/2019 FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28/02/2019 FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28/02/2019 FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28/02/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28/02/2019 FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
28/02/2019 DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
28/02/2019 DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/02/2019 EXONERA OS CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NOMEADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 668/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/02/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2019. 2019 DECRETO
28/02/2019 FEVEREIRO 2019 FEVEREIRO 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
28/02/2019 FEVEREIRO 2019 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/02/2019 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. ANUAL 2019 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
21/02/2019 Define a estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de General Sampaio e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
21/02/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o piso salarial profissional aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
21/02/2019 Estabelece o salário mínimo nacional como vencimento base dos servidores municipais, revoga a Lei Municipal nº 573/2010 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
21/02/2019 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
20/02/2019 BANCO DO BRASIL SA FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
20/02/2019 SINDSEP FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
20/02/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
14/02/2019 FOPAG - DIFERENÇA SALARIAL FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
08/02/2019 BANCO DO BRASIL SA FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
08/02/2019 BANCO DO BRADESCO FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
06/02/2019 BANCO DO BRASIL SA FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
06/02/2019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA FEVEREIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
05/02/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 8883.2019 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO
04/02/2019 RESULTADO FINAL 1° SEMESTRE 2019 RESULTADO
31/01/2019 FOPAG - GSPREV - LICENÇA MATERNIDADE JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31/01/2019 FOPAG - GSPREV - PENSIONISTAS JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31/01/2019 FOPAG - GSPREV - FUNCIONÁRIOS JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31/01/2019 FOPAG - GSPREV - AUX. DOENÇA JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31/01/2019 FOPAG - GSPREV - APOSENTADOS JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31/01/2019 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
31/01/2019 JANEIRO 2019 JANEIRO 2019 LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
31/01/2019 JANEIRO 2019 JANEIRO 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA
30/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 06/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR 1° SEMESTRE 2019 RESULTADO
30/01/2019 APOSENTADORIA POR IDADE, A MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. JANEIRO 2019 ATO DE APOSENTADORIA
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/01/2019 SINDSEP JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
24/01/2019 PACTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
24/01/2019 BANCO DO BRASIL SA JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
22/01/2019 RESULTADO FINAL 1° SEMESTRE 2019 RESULTADO
22/01/2019 PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2019 EDITAL DE ABERTURA
21/01/2019 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério - Quadro Permanente do Município de General Sampaio, altera a Lei Municipal nº 427/2006 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR INDIVIDUALIZADO 1° SEMESTRE 2019 RESULTADO
16/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR 1° SEMESTRE 2019 RESULTADO
14/01/2019 REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
10/01/2019 INSS JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
10/01/2019 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA JANEIRO 2019 PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF
10/01/2019 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/01/2019 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. 2019 EDITAL DE ABERTURA
02/01/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2018 ANUAL 2018 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
31/12/2018 PROCESSO DE BAIXA OU CANCELAMENTO DE DIVIDAS ATIVAS NO PERÍODO DE PREINSCRIÇÃO. DEZEMBRO 2018 PROCESSOS DE BAIXA E/OU CANCELAMENTO
31/12/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2018. ANUAL 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2018 RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 2018 BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 EMENDAS PARLAMENTARES 2018 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). 2018 EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL
31/12/2018 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2018 - GOVERNO FEDERAL 2018 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
10/12/2018 Institui a Semana Municipal do Bebê, de Proteção à Gestante de Alto Risco e de Amparo à Primeira Infância, e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
10/12/2018 Cria cargos de Auxiliar de Sala, de provimento temporário, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de General Sampaio-CE e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
10/12/2018 Altera a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover o rateio de 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos recebidos do Estado do Ceará, por força das ações locais desenvolvidas, entre os Agentes de Combate às Endemias e os Colaboradores da Vigilância da Saúde, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
10/12/2018 Modifica a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover a divisão entre os Agentes de Combate às Endemias de 75% (setenta e cinco por cento) da parcela adicional repassada pelo Governo Federal nos meses de Dezembro e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
10/12/2018 MPF - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PARECER Nº 00250/2018/PF-FNSA-CE/PFFUNASACE/PGF/AGU - NUD 25100.018483/2015-96). 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO
29/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2018 DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO - QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2018 LEI MUNICIPAL
06/11/2018 LOA ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
27/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.30.42.00 NOS PROJETOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. 2018 LEI MUNICIPAL
25/09/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 769, 06/08/2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
25/09/2018 ALTERA A LEI 689, DE 31/03/2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ADECE-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ. 2018 LEI MUNICIPAL
31/08/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA EM QUE REALIZAR-SE-Á O DESFILE CÍVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
06/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO E DIANTE DO INTERESSE E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
24/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2018 REGULAMENTA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO , EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIENCIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE. 2018 DECRETO
06/07/2018 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 700 DE 11/02/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N. 11350/2006 DE 05/10/06., ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2018 LEI MUNICIPAL
06/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/07/2018 ALTERA A LEI N. 295, 20/04/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/07/2018 DISPOE A SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 319696.00 NAS ATIVIDADES MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. 2018 LEI MUNICIPAL
20/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO. 2018 LEI MUNICIPAL
20/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
14/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/06/2018 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/05/2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
03/05/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 37513/2018 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000116.2018.07.000/3). 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO
27/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
19/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. 2018 LEI MUNICIPAL
17/04/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
13/04/2018 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JULIA FERREIRA DA SILVA,(SRA. MARIA FERREIRA) 2018 DECRETO
28/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2018 LEI MUNICIPAL
19/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 NO PROJETO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
09/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
05/03/2018 ESTE PROJETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
23/02/2018 Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Saúde de General Sampaio para o Decênio 2018 a 2021 e dá outras Providências. 2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
23/02/2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE - PERÍODO DE 2018-2021, CONF. RESOLUÇÃO N. 002/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. QUADRIENAL 2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/02/2018. 2018 DECRETO
01/02/2018 FUNDEB - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 30/06/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 GSPREV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 01/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SEAD - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 01/01/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SEFIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SEPLADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 03/07/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SAUDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 GSPREV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 28/02/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 FUNDEB - PRESTAÇAO DE CONTAS DE GESTAO - 03/07/2017 A 31/12/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SETRAN - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SEDERMA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 FME - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTAO - PEIRODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SESPORTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SECULT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SESPORTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO 02/01/2017 A 30/06/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SECULT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 30/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SEINFRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 FME - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 30/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SEGOV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 FMAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 SEPLADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 01/07/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 GSPREV - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 03/07/2017 A 31/12/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 FMHS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2018 FMDCA - PRESTAÇAO DE CONTAS DE GESTÃO - PERIODO DE 02/01/2017 A 31/12/2017. ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/01/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/12/2017 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2017 ANUAL 2017 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
31/12/2017 TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2017 - GOVERNO FEDERAL 2017 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
31/12/2017 EMENDAS PARLAMENTARES 2017 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS). 2017 EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL
29/12/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
26/12/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 372, DE 29/10/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
26/12/2017 ALTERA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO-CE, MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 496 DE 19/12/2018 E DE Nº 708 DE 01/06/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
26/12/2017 DENOMINA A RUA ANTONIO RODRIGUES VIEIRA QUE LIGA A CE 341 A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. 2017 LEI MUNICIPAL
29/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
08/11/2017 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA QUADRIENIO 2018-2021. 2017 LEI MUNICIPAL
08/11/2017 QUADRIENAL 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
07/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DE SUA(S) AUTARQUIA(S) E FUNDAÇÃO(ÕES PÚBLICA(S), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVISAR TEMPORARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS PREVISTOS NA LEI N°737, DE 27/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 31/10/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
11/10/2017 DELEGA E RATIFICA COMPETÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
11/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02/10/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL. 2017 LEI MUNICIPAL
06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/08/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 92661.2017 PROCEDIMENTO Nº 001989.2008.07.000/4). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
10/08/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2017 LEI MUNICIPAL
09/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO GALPÃO DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - MDS. 2017 LEI MUNICIPAL
03/08/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (NOTIFICAÇÃO Nº 83135.2017 PROCEDIMENTO Nº 000459.2014.07.000/5). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 CONVOCA A 6º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1º CONFERENCIA DE VIGILANCIA EM SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2017 DECRETO
19/07/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 23/05/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI E MOTO-TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CEARÁ. 2017 DECRETO
04/07/2017 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2017 LEI MUNICIPAL
04/07/2017 Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde cria Controladoria Geral do Muncípio de General Sampaio, altera a estrutura e cria o cargo de auditor de Controle Interno e dà outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
20/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2017 LEI MUNICIPAL
20/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2017 LEI MUNICIPAL
20/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. 2017 LEI MUNICIPAL
20/06/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
19/06/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
13/06/2017 CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS OTAVIO DE MESQUITA. 2017 DECRETO
26/05/2017 CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
23/05/2017 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ. 2017 LEI MUNICIPAL
28/04/2017 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA COLETA E O MONITORAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
26/04/2017 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE- SEDERMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
26/04/2017 DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
19/04/2017 ALTERA E REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS 2017 LEI MUNICIPAL
18/04/2017 CRIAR INCENTIVOS MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
18/04/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
18/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
10/04/2017 DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FREITAS LOPES. 2017 DECRETO
07/04/2017 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
28/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2017 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
06/03/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 14/03/2017. 2017 DECRETO
24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO EM 01/03/2017. 2017 DECRETO
30/01/2017 MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 003/2017). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2017 MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2017). 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO
09/01/2017 EMENTA: DESIGNA CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR E MARIA SOUZA BARBOSA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE e-SIC-GESTOR E e-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
04/01/2017 DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02/01/2017 DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02/01/2017 REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31/12/2016 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2016 ANUAL 2016 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
29/12/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/12/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
27/12/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
09/12/2016 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
08/12/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/12/2016 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/09/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, APÓS SUA AMPLIAÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2016 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
27/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
24/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/05/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
16/05/2016 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
16/05/2016 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, VISANDO A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA PELA ESP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MOVIMENTO DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI MUNICIPAL Nº 613/2011 DE 26 DE ABRIL DE 2011, ALETERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 696/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
16/05/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. 2016 LEI MUNICIPAL
09/05/2016 CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS-GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
02/05/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO, DOCUMENTO ESSE COMPOSTO POR PILARES, PRINCÍPIOS E AÇÕES PRIORITÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. 2016 LEI MUNICIPAL
02/05/2016 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
02/05/2016 PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÃNCIA - PERÍODO 2016-2026, CONF. LEI N. 724/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016. CONSOLIDADO 2016 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01/05/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, AÇÕES FINALÍSTICAS, OBJETIVOS E METAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DESDE A GESTAÇÃO ATÉ OS SEIS ANOS DE IDADE PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. 2016 LEI MUNICIPAL
12/04/2016 ALTERA A LEI Nº 504/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, BASEADA NA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA. 2016 LEI MUNICIPAL
29/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/03/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO RUA ALFREDO VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
03/03/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ( ZECA PEDRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
03/03/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRAS PRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
03/03/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS (VEREADOR RONALDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEI MUNICIPAL
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2015 ANUAL 2015 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
31/12/2015 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/12/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
10/08/2015 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
10/08/2015 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
29/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2015 DECRETO N. 20/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AUTORIZADO PELA A LEI N. 660/2012 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA A LEI N. 662/2012 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, EDITAL N. 01/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, COM RESULTADO FINAL HOMOLOGADO EM 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 2015 DECRETO
01/06/2015 CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS - GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Educação de General Sampaio para o Decênio 2015 a 2025 e dá outras Providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENRAL SAMPAIO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - PERÍODO DE 2015-2025, CONF. LEI N. 708/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015. CONSOLIDADO 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 CRIA INCENTIVO MUNICIPAL DO PMAQ - AB - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO E DE QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA PAGAMENTO A PROFISSIONAIS DAS RESPECTATIVAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA CONTEMPLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
28/05/2015 CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
11/05/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
11/05/2015 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA SA SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PENTECOSTE NO ÂMBITO DO CISVALE - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO (ZECA DA LILITA), SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS Á PENSIONISTAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/02/2015 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2015 LEI MUNICIPAL
11/02/2015 CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 BALANCETES CONSOLIDADOS - 2014 ANUAL 2014 RELATÓRIOS CONTÁBEIS
28/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2014 CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
23/06/2014 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER DE TEMPORÁRIO NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
23/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS "4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOD E MATERIAL PERMANENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
23/06/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PSF SEDE, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ FÉLIX , SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
20/06/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
09/06/2014 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645..381,49( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
04/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/04/2014 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006. 2014 LEI MUNICIPAL
31/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2014 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 ( TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
18/03/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
18/03/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAPUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
10/03/2014 ALTERA O ART. 20 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, BENS E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
24/02/2014 CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DENOMINA A CRECHE DO PROINFANCIA COMO CRECHE DIANA DE NAZUR MARINHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
24/02/2014 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.000,00 ( SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS " 4.5.90.61.00" QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
04/02/2014 CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
04/02/2014 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO CRIA VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS PARA ACESSO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
30/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/10/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2013 EQUIPARA VALORES DE VENCIMENTOS BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
30/10/2013 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
30/10/2013 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
14/10/2013 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
14/10/2013 QUADRIENAL 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
14/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
27/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/08/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/08/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
29/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2013 PORTARIA N. 270/2013 - CONCURSO PUBLICO 2012 - (HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, AUTORIZADO PELAS AS LEIS 660/2012 E 662/2012, EDITAL N. 01/2012, REALIZADO EM 27/01/2013, DE RESULTADO PUBLICADO NOS SITES www.generalsampaio.ce.gov.br e www.serap.com.br, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, E FLANELÓGRAFO DO ROL DE ENTRADA DO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO 01 DA PRESENTE PORTARIA). 2013 PORTARIA
04/06/2013 CRIAR INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE GENERAL SAMPAIO - PACS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
04/06/2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
28/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2013 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.522,17 (VINTE E NOVE MIL, E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
22/04/2013 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GENERAL SAMPAIO PREV. 2013 LEI MUNICIPAL
22/04/2013 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 02 DE MAIO DE 2006. 2013 LEI MUNICIPAL
28/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTLILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E ENCENTIVO Á ATIVIDADE. 2013 LEI MUNICIPAL
20/02/2013 Regulamenta a concessão de diárias e ajudas de custo dos Agentes Políticos, e demias Servidores Municipais e dá outras providências. 2013 DECRETO
04/02/2013 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVA E CARGOS, CORRIGE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
28/12/2012 ALTERA LEI Nº 661/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
28/12/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
28/12/2012 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELO O MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE GENERAL SAMPAIO -GSPREV, APURADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. 2012 LEI MUNICIPAL
10/12/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/12/2012 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
04/12/2012 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2012 LEI MUNICIPAL
12/11/2012 EDITAL DE ABERTURA N. 01/2012 - CONCURSO PUBLICO 2012 2012 EDITAL DE ABERTURA
05/11/2012 LEI MUNICIPAL N. 660/2012 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 660/2012 DE 26/09/2012 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
05/11/2012 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 660/2012 DE 26/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
05/11/2012 DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
26/09/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
26/09/2012 LEI MUNICIPAL N. 660/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
21/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.799,24 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
21/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
21/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.241,61(CENTO E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REIAS E SESSENTA E UM CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
30/07/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/07/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA PARA 2013 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
12/06/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 573/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
12/06/2012 CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO, INCLUSIVE INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
31/05/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
14/05/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2012 LEI MUNICIPAL
14/05/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
07/05/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
27/03/2012 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006. 2012 LEI MUNICIPAL
15/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A DIVERSAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS COM LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ART. 1º DA PRESENTE LEI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.474,87 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
15/03/2012 AUROTIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.950,00(TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA O VEÍCULO FURGÃO F4000 EM UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
06/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ DE MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.901.983/0001-86, COM SEDE NA LOCALIDADE DE MORAVA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, VALOR DE ATÉ R$ 1.549,24 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
28/02/2012 FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
17/02/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.826,95 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME PREVISTO NO ART. 21, INCISO 2º DA LEI Nº 11.494/07 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
26/01/2012 REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
26/01/2012 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
26/01/2012 REVOGA A LEI Nº 640/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DISCIPLINA O RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
13/12/2011 AUTORIZA PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO E RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
13/12/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 459.200,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
13/12/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.220.483/0001-53, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 499,69 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
13/12/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES E MORADORES DE SAQUINHO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.901.974/0001-95, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 499,69 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
29/11/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.186.050/0001-66, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
29/11/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS PEDDRAS I E II, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.665.179/0001-69, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
29/11/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO DÁGUA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.546.466/0001-50, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
29/11/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CURRUPIÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.447.748/0001-89, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
10/11/2011 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
18/10/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
04/10/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
30/08/2011 INSTITUI NOVO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, E DÁ INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SEJA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
18/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
18/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
16/08/2011 DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E TODO O SEU ENTORNO ARQUITETÔNICO. 2011 LEI MUNICIPAL
27/07/2011 ALTERA O ART. 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 MODIFICANDO A DATA DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO DO 5º (QUINTO) DIA ÚTIL PARA O DIA 20 (VINTE) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO FATO GERADOR. 2011 LEI MUNICIPAL
27/07/2011 ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL (PREFEITURA E CÂMARA) DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
27/07/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
27/07/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
27/07/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
27/07/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
27/07/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
17/05/2011 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUANTROCENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
10/05/2011 CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
10/05/2011 CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
26/04/2011 AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
28/02/2011 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006, BEM COMO O SEU ARTIGO Nº 12 QUE TRATA DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
15/02/2011 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE. 2011 LEI MUNICIPAL
15/02/2011 CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, PÓS-MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
08/02/2011 EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO ÂMBITO DO GSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
28/12/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ITAPAJÉ - COMARES -UIT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
28/12/2010 INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
28/12/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GENERAL SAMPAIO - STR, CNPJ Nº 07.438.583/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
28/12/2010 CÓDIGO DE POSTURA 2010 CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
23/11/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 ( DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
23/11/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº00.376.974/0001-74, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
23/11/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUERRA E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 04.186.051/0001-00, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
03/08/2010 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº 05.400.519/0001-80, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
03/08/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
03/08/2010 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº05.400.519/0001-80, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
03/08/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DESDE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
09/07/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, E DÁ INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SEJA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
09/07/2010 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. 2010 LEI MUNICIPAL
18/06/2010 INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
18/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEI MUNICIPAL
15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
15/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
14/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
01/06/2010 CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
01/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
01/06/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
11/05/2010 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - CORPO DE BOMBEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PADRÃO PARA QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
27/04/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
27/04/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.700,00( QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
30/03/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
23/03/2010 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ÁREA PASTORAL DE GENERAL SAMPAIO - DIOCESE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
16/03/2010 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO, NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
23/02/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00( OITENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
23/02/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
23/02/2010 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.296.216,87 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DESSESEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
09/02/2010 AUTORIZA PAGAMENTO DE RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
02/02/2010 CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
02/02/2010 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53,DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
02/02/2010 REFORMULA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
02/02/2010 REGULARIZA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI Nº 11.494/2007 E PORTARIA Nº 430/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
29/12/2009 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
29/12/2009 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.000,00 ( DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
29/12/2009 AUTORIZA DENOMINAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
29/12/2009 ALTERA A LEI N° 427/06 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
29/12/2009 AUTORIZA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
01/12/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
30/11/2009 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
30/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
17/11/2009 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
17/11/2009 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
10/11/2009 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA E PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
10/11/2009 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DO CRÁS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
27/10/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEDUC PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
20/10/2009 ALTERA A LEI N° 537/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, CORRIGINDO A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E BAIRROS NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
20/10/2009 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMAD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
20/10/2009 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ N° 05.220.483/0001-53, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
20/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
20/07/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.493,29 ( CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
28/04/2009 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 502/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, CORRIGE VENCIMENTOS DE ACORDO COM O PISO SALARIAL IMPLANTADO PELA LEI FEDERAL N° 11.738/08 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
28/04/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE APUIARES, GENERAL SAMPAIO, ITAPAJÉ, PENTECOSTE, SÃO LUIZ DO CURU E TEJUÇUOCA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR EM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTÊNCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2009 LEI MUNICIPAL
28/04/2009 ALTERA ALÍQUOTA PATRONAL DE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
24/03/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.933,80 ( CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
24/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 LEI MUNICIPAL
03/03/2009 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
03/03/2009 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000.00 ( TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
16/02/2009 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
02/12/2008 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
02/12/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
02/12/2008 ESTABELECE A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/11/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/11/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.933,80 (CENTO E DOZE MIL, NOVICENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
09/09/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ , CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
09/09/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRAS PRETAS, CNPJ Nº 07.902.020/0001-05, DA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
09/09/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GUERRA E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 04.186.051/0001-00, DA LOCALIDADE DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
09/09/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA, CNPJ Nº 01.223.983/0001-98, DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
19/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
19/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO , CNPJ Nº 07.481.981/0001-85, DA LOCALIDADE DE VACA BRAVA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
19/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JUREMA E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 02.256..883/0001-20 , DA LOCALIDADE DE JUREMA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
05/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA , CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
05/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE OLHO D'ÁGUA , CNPJ Nº 01.441.048/0001-06, DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
05/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
05/08/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
28/07/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
13/06/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
13/06/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.127,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEI MUNICIPAL
27/05/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEI MUNICIPAL
29/04/2008 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
29/04/2008 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
08/04/2008 TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
08/04/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
08/04/2008 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 473/2007 DE 29 DE MAIO DE 2007, BEM COMO VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
08/04/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 491/07 QUE INSTITUIU O FHIS E O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. 2008 LEI MUNICIPAL
08/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2008 LEI MUNICIPAL
25/03/2008 AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O BANCO SO BRASIL S. S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2008 LEI MUNICIPAL
25/03/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DO TERRITÓRIO DOS VALORES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIEMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. 2008 LEI MUNICIPAL
25/03/2008 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
19/02/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
19/02/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE CANGATI E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 00.140.169/0001-00. DA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
19/02/2008 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
19/02/2008 AUTORIZA PAGAMENTO DE BÔNUS A PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E 2º ANO, ACELERAÇÃO E RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%) , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, COM CUSTEIO NA LEI FEDERAL Nº 11. 494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
19/02/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.200,00, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
27/11/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 2007 LEI MUNICIPAL
27/11/2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
23/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
13/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.127,50 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
31/10/2007 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
30/10/2007 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
02/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
15/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIA CNPJ Nº000.887.996/0001-07, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
15/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
15/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
07/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE MORADA NOVA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07901985/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
07/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO E TAMANDUÁ, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
07/08/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ Nº 04186050/00010-66, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
26/07/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
05/07/2007 CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
05/07/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
05/07/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.230/0001-02, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
20/06/2007 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. 01/2007 - CONCURSO PÚBLICO DE 2007. 2007 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/06/2007 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
29/05/2007 AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS ROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA O ART. 62 DA LEI 427/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
29/05/2007 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
03/05/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE CANGATI E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.140.169/0001-00, DA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
03/05/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº.05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
03/05/2007 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
03/05/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
20/03/2007 EDITAL DE ABERTURA N. 01/2007 - CONCURSO PÚBLICO - 2007. 2007 EDITAL DE ABERTURA
13/03/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
27/02/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
27/02/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
27/02/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GUERRA E ADJACÊNCIAS CNPJ Nº04.186.051./0001-00, DA LOCALIDADE DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
27/02/2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB. 2007 LEI MUNICIPAL
27/02/2007 CRIA A COMENDA JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
27/02/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
13/02/2007 CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
23/01/2007 AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
23/01/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
23/01/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PINDA, CNPJ Nº 00.376.974/0001-14, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
23/01/2007 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PATOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
23/01/2007 CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
23/01/2007 LEI MUNICIPAL N. 455/2007 - CONCURSO PÚBLICO - 2007 (CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 2007 LEI MUNICIPAL
23/01/2007 AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
29/12/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DES MIL REAIS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
13/12/2006 AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (60%) - FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 9.424/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
13/12/2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECEITA PARA QUITAÇÃO DO 13º SALÁRIO 2006 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
21/11/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
21/11/2006 ALTERA LEI Nº 404/2005 DE 11 DE OUTURBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
07/11/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES SAQUINHO, CNPJ Nº 07.901.974/0001-95, DA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
01/11/2006 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
30/10/2006 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
10/10/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
10/10/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
10/10/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 01.454.239./0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
10/10/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ Nº 01.186.050/0001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
26/09/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO MAPEAMENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
06/09/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº05.400.519/0001-80, DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
22/08/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRRUPIÃO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
22/08/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.300,00 ( QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
29/06/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
07/06/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
07/06/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 803.786,00 ( OITOCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
07/06/2006 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
29/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
16/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
16/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIL NO VALOR DE R$ 85.500,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
02/05/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 QUE INDCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
02/05/2006 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
02/05/2006 ALTERA OS TERMOS DAS LEIS 734/05 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, 378/2005 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 E 419/06 DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
02/05/2006 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MASGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO A LEI Nº 294/98, DE 06 DE MARÇO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
02/05/2006 AUTERA OS ESTATUTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
02/05/2006 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO - PCCM 2006 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO
28/03/2006 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.500,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
07/03/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
07/03/2006 AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. 2006 LEI MUNICIPAL
07/03/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
07/03/2006 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
07/03/2006 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PRAZO DE LICENÇA - MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2006 LEI MUNICIPAL
16/01/2006 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
01/12/2005 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
01/12/2005 AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (60%) - FUNDEF , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 9.424/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
01/12/2005 MODIFICA A ART. 6º § 1º DA LEI Nº 371/04, DE 31 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
01/12/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO , CNPJ Nº 04.186.0500001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
01/12/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
22/11/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR A PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS , NÚMERO 460/2004, DE 14 DEZ. 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
09/11/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
09/11/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI MUNICIPAL
01/11/2005 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
25/10/2005 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
25/10/2005 MODIFICA OS ARTS. 13, 18, 19, 24, 25, 31, 37, 44, 47, 50, E 58 DA LEI Nº 372/04, REVOGA O § 9º DO ART.19, INCISO I E II DO ART. 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 372/04 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GENERAL SAMPAIO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
11/10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI MUNICIPAL
11/10/2005 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
11/10/2005 MODIFICA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI 393/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
11/10/2005 LEI MUNICIPAL N. 405/2005 - CONCURSO PÚBLICO - 2005 (MODIFICA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI N. 393/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
11/10/2005 ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI 350/03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
06/09/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO , CNPJ Nº 04.186.0500001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
06/09/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JUREMA E ADJACENCIAS, CNPJ Nº 02.256.883/0001-20, DA LOCALIDADE DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
30/08/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
23/08/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
23/08/2005 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI MUNICIPAL
29/07/2005 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
29/07/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
29/07/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
29/07/2005 DENOMINA LOGRADOURO NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
29/07/2005 APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PERÍODO DE 2005 A 2008. 2005 LEI MUNICIPAL
17/06/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
17/06/2005 LEI MUNICIPAL N. 393/2005 - CONCURSO PÚBLICO - 2005 (CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 2005 LEI MUNICIPAL
31/05/2005 CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" DE GENERAL SAMPAIO, A DOM BENEDITO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
24/05/2005 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI MUNICIPAL
24/05/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
24/05/2005 EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
17/05/2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI MUNICIPAL
17/05/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
21/03/2005 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
21/03/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
14/03/2005 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ: 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
04/03/2005 ESTABELECE VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
28/02/2005 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
28/02/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36,500.00 PARA CRIAÇÃO DE COTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA, ALTERA ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
25/02/2005 AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
10/02/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO, NO VALOR DE R$ 5.760,00 (CINDO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI MUNICIPAL
10/02/2005 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
14/01/2005 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
14/01/2005 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.500,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
03/01/2005 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
03/01/2005 REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
29/10/2004 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO, E DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
29/10/2004 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV 2004 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV
28/06/2002 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 326/2001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO ESTATUTÁRIO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
28/06/2002 ESTATUTO DO SERVIDOR 2002 ESTATUTO DO SERVIDOR
06/02/2001 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTTUTÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
20/04/1998 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
27/05/1994 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEI MUNICIPAL
05/04/1990 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO - LOM 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
23/12/0019 DECRETA RECESSO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2019 DECRETO
PORTARIA
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Emitido dia 30/09/2023 às 16:08:38