| DESIGNAR | 214 | 2025 | 12/02/2025 | Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2025 | 12/02/2025 | Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2025 | 12/02/2025 | NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA - PREGOEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2025 | 12/02/2025 | EXONERAR A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | ALINE BEZERRA DE ARAÚJO - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEIA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE GERÊNCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA - GERENTE FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | BRUNO CESAR BARBOSA GAMA - AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAR | 161 | 2025 | 15/01/2025 | Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | ROBERTA MINELLE ALVES DE CRUZ - ADMINISTRADORA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2025 | 13/01/2025 | RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ROBERTA MINELLE ALVES DE CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR PÚBLICO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | ROBERTA MINELLE ALVES DE CRUZ - ADMINISTRADOR PÚBLICO |
| DESIGNAR | 078 | 2025 | 10/01/2025 | Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2025 | 10/01/2025 | Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEIA A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | ALINE BEZERRA DE ARAÚJO - PREGOEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2025 | 10/01/2025 | EXONERAR A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO PARA O CARGO DE GERENTE DA CENTRAL UNICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | CHARLENO DELFINO PEIXOTO - GERENTE DE CONVÊNIOS E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA A SRA. FRANCISCA JARINA MATIAS VAZ MELO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | FRANCISCA JARINA MATIAS VAZ MELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Designa para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 02/01/2025 | Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA O SR. ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA A SRA. MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA - MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA O SR. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS - PRESIDENTE DA CPL |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEIA A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | MARIA CORDEIRO MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 105 | 2024 | 05/07/2024 | "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências". | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 098 | 2024 | 01/07/2024 | Altera o Art. 3º da Portaria nº 007/2024, de 10 de Janeiro de 2024 e dá outras providências. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 01/07/2024 | Ementa: NOMEIA O SR. ARTHUR WILLAME BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | ARTHUR WILLAME BARROSO DE MESQUITA - MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2024 | 28/06/2024 | Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO - MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2024 | 01/04/2024 | Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2024 | 01/04/2024 | Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 21/02/2024 | Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2024 | 20/02/2024 | Ementa: EXONERAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR - SECRETARIO INTERINO |
| ALTERAÇÃO | 034B | 2024 | 07/02/2024 | Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 133/2023 DE 15/12/2023 DESIGNANDO A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2024 | 19/01/2024 | Ementa: NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONMTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO - AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2023 | 03/07/2023 | Ementa: NOMEIA O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETARIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO | CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR - SECRETARIO INTERINO |