| CONCESSÃO | 105 | 2024 | 05/07/2024 | "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências". | ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 098 | 2024 | 01/07/2024 | Altera o Art. 3º da Portaria nº 007/2024, de 10 de Janeiro de 2024 e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 01/07/2024 | Ementa: NOMEIA O SR. ARTHUR WILLAME BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARTHUR WILLAME BARROSO DE MESQUITA - MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2024 | 28/06/2024 | Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO - MEMBRO DA CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2024 | 01/04/2024 | Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO NILDO PAULA OLIVEIRA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2024 | 01/04/2024 | Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 21/02/2024 | Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2024 | 20/02/2024 | Ementa: EXONERAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR - SECRETARIO INTERINO |
| ALTERAÇÃO | 034B | 2024 | 07/02/2024 | Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 133/2023 DE 15/12/2023 DESIGNANDO A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2024 | 19/01/2024 | Ementa: NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONMTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO - AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2023 | 03/07/2023 | Ementa: NOMEIA O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETARIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR - SECRETARIO INTERINO |