| 1º COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE GENERAL SAMPAIO - CPA | 18/08/2025 | RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Altera o edital de escolha dos participantes para formação do 1º Comitê de Participação de AQdolescentes - CPA de General Sampaio - Ce. | 06/2025 |
| 1º COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE GENERAL SAMPAIO - CPA | 13/08/2025 | RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - Divulga a Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos participantes para formação do 1º Comitê de Participação de Adolescentes - CPA de General Sampaio - Ce. | 05/2025 |
| 1º COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE GENERAL SAMPAIO - CPA | 24/06/2025 | RESOLUÇÃO 04 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025; Divulga o edital de escolha dos participantes para formação do 1º Comitê de Participação de Adolescentes - CPA de General Sampaio-Ce. | 04/2025 |
| 1º COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE GENERAL SAMPAIO - CPA | 24/06/2025 | RESOLUÇÃO 03 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025; Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Municipio de General Sampaio - Ceará. | 03/2025 |
| 1º COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE GENERAL SAMPAIO - CPA | 24/06/2025 | EDITAL 01 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro, em reunião Ordinária realizada no dia 24 de junho 2025, Dispõe sobre o Edital para a escolha dos adolescentes no 1º Comitê de Participação de Adolescentes de General Sampaio - CPA. | 01/2025 |
| 1º COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE GENERAL SAMPAIO - CPA | 28/02/2023 | LEI N. 834/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências. | 834/2023 |