Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI N. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PPA - PLANO PLURIANUAL ATO DE APOSENTADORIA EDITAL DE ABERTURA DECRETO PROCESSOS DE BAIXA E/OU CANCELAMENTO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2019 DECRETO 04/2019 - QUE INSTITUI O PAACI 2019 RESOLUÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL INSTRUÇÕES NORMATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO RELATÓRIOS CONTÁBEIS ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS OFÍCIO RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF PROCESSOS DE PAGAMENTO DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) NOTIFICAÇÃO RESOLUÇÃO NOTA OFICIAL PLANO DE CONTIGÊNCIA NOTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA ERRATA DE PUBLICAÇÕES CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ERRATA DE DECRETO AVISO RESULTADO PORTARIA DECRETO NOTA OFICIAL NOTA OFICIAL EDITAL ADITIVO RESOLUÇÃO OUTROS DOCUMENTOS LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NOTIFICAÇÃO - CGM OFICIOS CIRCULARES - CGM LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR PLANO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021 CADASTRO DE VACINAÇÃO - COVID19 ÓRGÃO CONCEDENTE FUNDES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLICIA FEDERAL PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC LEI ALDIR BLANC - AUXILIO EMERGENCIAL DA CULTURA MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DECRETO ORÇAMENTÁRIO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARECER JURÍDICO TERMO DE COOPERAÇÃO AVISO PÚBLICO LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER JURÍDICO REGIMENTO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ERRATA DE PROCESSO SELETIVO AVALIÇÃO DO TCE-CE - IEGM 2021 ANO-BASE 2020 ADENDO ATA DE POSSE TERMO DE ADESÃO CHAMADA PUBLICA DE SELEÇÃO Nº 03 2023 RETIFICAÇÃO DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DECLAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE ESTAGIÁRIOS LISTA DE TERCERIZADOS LEI MUNICIPAL GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA GABARITO DA PROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO LEGISLATIVO DOCUMENTAÇÃO MÉDICA RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DESONERAÇÕES ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDOR EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO LC N. 1952022. RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 1952022 CONVOCATÓRIA RESULTADO FINAL - EDITAL N. 052023 LEI PAULO GUSTAVO LC 1952022 I TERMO ADITIVO EDITAL Nº 05 2023 LEI PAULO GUSTAVO LC Nº 195 2022 ERRATA - LEI N. 847 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 2023 - AUDIOVISUAL CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 06 2023 - SECEJ PLANILHA DE TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS DO TRE CHAMADA PUBLICA N. 012023 - PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PORTARIA CONCURSO PÚBLICO 2023-2024 ANEXO I - CARGOS, VAGAS, PRÉ-REQUISITOS E SALÁRIOS ANEXO II - CONTÉUDO PROGRAMÁTICO CRONOGRAMA - CONCURSO PÚBLICO 2023-2024 CONTRATO OFICIO DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GSPREV ATA DA REUNIÃO INFORMATIVO - CONCURSO RELATÓRIO DO PNCP CONTRA CORRUPÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIMENTO TERMO DE POSSE ANEXO III - TRIBUIÇÕES DOS CARGOS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PRELIMINAR INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PCD PRELIMINAR INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO - RECURSOS CRONOGRAMA II - CONCURSO PÚBLICO 2023-2024 EDITAL Nº 01 2024 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PRELIMINAR II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APLICAÇÃO REALIZAÇÃO DAS PROVAS DIA 10.03.2024 GABARITO PRELIMINAR NÍVEL FUNDAMENTAL - INCOMPLETO GABARITO PRELIMINAR NÍVEL FUNDAMENTAL - COMPLETO GABARITO PRELIMINAR NÍVEL MÉDIO GABARITO PRELIMINAR NÍVEL SUPERIOR GABARITO PRELIMINAR NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR FORMULÁRIO DE RECURSOS CONTRA - GABARITOS PRELIMINARES PROVAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - INCOMPLETO ATO DE CONCESSÃO DECLARAÇÃO - DESISTÊNCIA DE VAGA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA PRODUÇÃO TEXTUAL RESULTADO DAS PROVAS DE REDAÇÃO PRODUÇÃO TEXTUAL NP3 DOS PCDS CORDO E AJUSTES DE CONVÊNIOS 2024 - CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E AJUSTES LEI COMPLEMENTAR EMENDA L.O.M EDITAL DE ENTREGA DE TITULOS RESULTADO DA PROVA DE TITULOS ´RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC PROGRAMAÇÃO ANUAL - SAÚDE RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL PRELIMINAR RESULTADO FINAL PRELIMINAR RESULTADO FINAL PRELIMINAR PCDS PRESTAÇÃO DE CONTAS - EVOLUTE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 012024 CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 03 2024 SECEJ CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 03 2024 SECEJ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO 2023-2024
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
