Institucional

Prefeitura Municipal de General Sampaio

João Paulo Sales Cordeiro

Prefeito(a)

José Rubecy Rodrigues do Nascimento

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Guiga Duarte

Secretário

Av José Severino Filho , Nº 257 - Centro - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00hs às 12:00 e das 13:00hs As 17:00hs

(85) 9.8818-9684

controladoriageral@generalsampaio.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações

Avenida Jose Severino Filho , Nº 257 - Centro - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00 Hs às 17:00hs

(85) 9.8818-9684

controladoriageral@generalsampaio.ce.gov.br

Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce Mais informações
Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso

Diretor(a) Geral do Rpps (gsprev)

Avenida José Severino Filho , Nº 257 - Centro - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00hs às 12:00 e das 13:00hs As 17:00hs

(85) 9.8612-7577

gsprevpmgs@generalsampaio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente Mais informações

Avenida José Severino Filho , Nº 257 - Centro - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00 Hs às 17:00hs

(85) 9.8612-7577

gsprevpmgs@generalsampaio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Antonia Dilma Cordeiro Santana

Secretário(a)

Rua Delfino Ferreira Gomes , Nº 97 - Nossas das Graças - CEP: 62.738-000

de Segunda-feira A Quinta-feira: das 07:30h às 11:00h e das 13:00hs As 17:00hs e Na Sexta-feira: Expediente Interno.

(85) 3357-1088

educacao@generalsampaio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações

Rua Delfino Ferreira Gomes , Nº 97 - Nossas das Graças - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00 Hs às 17:00hs

(85) 3357-1088

educacao@generalsampaio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Des. Econômico Mais informações

Rua Delfino Ferreira Gomes , Nº 97 - Nossas das Graças - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00 Hs às 17:00hs

(85) 3357-1088

educacao@generalsampaio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações

Rua Delfino Ferreira Gomes , Nº 97 - Nossas das Graças - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00 Hs às 17:00hs

(85) 3357-1088

educacao@generalsampaio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Orçamento e Planejamento Mais informações

Rua Delfino Ferreira Gomes , Nº 97 - Nossas das Graças - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00 Hs às 17:00hs

(85) 3357-1088

educacao@generalsampaio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Proteção Social Mais informações
Glaucia Vaz

Secretário(a)

Avenida José Severino Filho , Nº 164 - Centro - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00hs às 12:00 e das 13:00hs As 17:00hs

(85) 9.8564-8497

sedes@generalsampaio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Francisca Maria Bezerra dos Santos

Secretário(a)

Avenida José Severino Filho , Nº 350 - Centro - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00hs às 12:00 e das 13:00hs As 17:00hs

(85) 9.8585-1083

sesa@generalsampaio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude Mais informações

Avenida José Severino Filho , Nº 350 - Centro - CEP: 62.738-000

Segunda A Sexta das 08:00 Hs às 17:00hs

(85) 9.8585-1083

sesa@generalsampaio.ce.gov.br

Camara Municipal de General Sampaio Mais informações

Rua Jose Felix, Sn - Centro

Segunda A Sexta das 08:00 Hs às 17:00hs

(85) 9.8585-1083

sesa@generalsampaio.ce.gov.br

A Controladoria Geral do Município (CGM) tem como responsabilidade garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal. A pasta centralizou as atividades de órgãos de controle interno para promover a integridade e garantir uma administração transparente com interação da sociedade civil.

Criada pela Lei 746/2017, em 04 de julho de 2017 teve sua autonomia técnica, fiscal e orçamentária garantida pela Lei 783/2019 de 21/02/2019 e regulamentada pelos Decretos Municipais 06/2019 de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o sistema de controle interno municipal, a organização e o funcionamento da Controladoria Geral do Município, a adoção de medidas administrativas para transparência e controle, e o Programa de Integridade e Boas Práticas, para a prevenção da corrupção.

A CGM é formada pela a Ouvidoria Geral do Município (DAS-111) , ), Unidade Central de Convênios e Contratos (DAS-111), Diretoria do Departamento de Central Única de Compras e Serviços (DAS-IV), Diretoria do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio (DAS-IV), Diretoria do Departamento de Arquivo Público (DAS-IV).

Sem competências até o momento.

O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, instituído pelo o município até a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, para amparar seus servidores públicos titulares de cargos efetivos, deve ser organizados de acordo com o art. 40 da Constituição Federal e com as normas estabelecidas na Lei Federal nº 9.717/1998, que estabelece as normas gerais para o funcionamento desse regime.

O GSPREV se destina a assegurar aos seus segurados e a seus dependentes, na conformidade da presente Lei, prestações de natureza previdenciária, em caso de contingências que interrompam, depreciem ou façam cessar seus meios de subsistência.

Atualmente, o Instituto de Previdência Social do Municipal de General sampaio CE - GSPREV é o único órgão gestor das aposentadorias de servidores públicos do Município de General Sampaio-CE vinculados ao RPPS e das pensões de seus familiares, sendo responsável pela administração, manutenção e concessão dos benefícios, além do processamento de dados do regime de previdência.

O GSPREV visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários assegurando-lhes meios de subsistência nos eventos de aposentadoria e pensão, estes compreendidos em invalidez, incapacidade, idade avançada e morte, bem como proteção à família.

A Secretaria Municipal de Educação de General Sampaio-CE, por meio de seus servidores, tem por objetivo principal prestar apoio logístico, operacional, nutricional, didático, pedagógico e educacional às suas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de forma a consubstanciar uma educação voltada à formação de valores sociais, emocionais e humanos aos seus educandos.

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Assegurar a provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou proteção social especial de média e alta complexidade às famílias, e de segurança alimentar e nutricional aos indivíduos e aos grupos vulnerabilizados pela condição de pobreza e exclusão social;

Desenvolver e coordenar as políticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional e artesanato, promover e garantir as políticas de justiça, de cidadania, de mulheres, de direitos humanos e políticas sobre drogas, e cumprir sua função social em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais.

Compete à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito local, dirigir o Sistema Único de Saúde - SUS e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Município.

Desenvolver constante trabalho de educação em saúde, em especial de programas de educação sanitária, junto aos grupos populacionais expostos a maiores riscos de agravos à saúde;

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 896/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Programa Municipal Feliz Idade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 895/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 894/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 893/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 892/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

Denomina logradouro público como Rua Antônio Gabriel Pereira da Silva, no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 891/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

Dispõe sobre a inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Vila São João, zona rural, neste Município, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá ou [...]

LEI MUNICIPAL: 890/2025 09/04/2025

09/04/2025

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.

LEI MUNICIPAL: 889/2025 03/04/2025

03/04/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Executar o Programa Municipal Hora de Trator no âmbito do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 888/2025 02/04/2025

02/04/2025

Cria a Casa da Mulher Sampaiensena forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 887/2025 28/03/2025

28/03/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 886/2025 12/03/2025

12/03/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico/digital, até o dia 30 do mês subsequenmte, as prestações de contas mensais r [...]

LEI MUNICIPAL: 885/2025 28/02/2025

28/02/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 885/2025 28/02/2025

28/02/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 884/2025 28/02/2025

28/02/2025

Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 883/2025 28/02/2025

28/02/2025

Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 882/2025 19/02/2025

19/02/2025

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal [...]

LEI MUNICIPAL: 882/2025 19/02/2025

19/02/2025

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal [...]

LEI MUNICIPAL: 881/2025 13/01/2025

13/01/2025

Revoga o § 3 do art. 1º e §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 847, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 880/2025 13/01/2025

13/01/2025

Cria o Programa de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 879/2025 13/01/2025

13/01/2025

Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que [...]

LEI MUNICIPAL: 878/2024 13/12/2024

13/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DADA AOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024 PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 877/2024 05/12/2024

05/12/2024

EMENTA: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 876/2024 06/09/2024

06/09/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE [...]

LEI MUNICIPAL: 875/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N. 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 874/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 873/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 872/2024 24/06/2024

24/06/2024

Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esporti [...]

LEI MUNICIPAL: 871/2024 24/06/2024

24/06/2024

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 870/2024 29/05/2024

29/05/2024

Cria e denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 869/2024 29/05/2024

29/05/2024

Denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 16/2025 09/04/2025

09/04/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.< [...]

DECRETO: 15/2025 09/04/2025

09/04/2025

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

DECRETO: 14/2025 09/04/2025

09/04/2025

Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 13/2025 27/03/2025

27/03/2025

Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 12/2025 17/03/2025

17/03/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências. [...]

DECRETO: 11/2025 17/03/2025

17/03/2025

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no [...]

DECRETO: 10/2025 28/02/2025

28/02/2025

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 09/2025 26/02/2025

26/02/2025

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

DECRETO: 08/2025 26/02/2025

26/02/2025

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 07/2025 19/02/2025

19/02/2025

Altera o Decreto nº 016/2024, de 16 de setembro de 2024 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 11/02/2025

11/02/2025

Autoriza a formação de Banco de Bolsistas para agente de desenvolvimento infantil e supervisor para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Mun [...]

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 002/2025 03/02/2025

03/02/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

ERRATA DE DECRETO: 05/2025 27/01/2025

27/01/2025

ERRATA DO DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO: 05/2025 24/01/2025

24/01/2025

Convoca os servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal para atualização cadastral, nos termos da Lei nº 880, de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 20/01/2025

20/01/2025

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 03/2025 16/01/2025

16/01/2025

Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de auxiliar de sala e dá outras providências.

DECRETO: 3/2025 07/01/2025

07/01/2025

Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro [...]

DECRETO: 02/2025 07/01/2025

07/01/2025

Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro [...]

DECRETO: 01/2025 03/01/2025

03/01/2025

Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 031/2024 31/12/2024

31/12/2024

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA GRATIFICAÇÕES DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNIC [...]

DECRETO: 029/2024 04/12/2024

04/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUN [...]

DECRETO: 028/2024 03/12/2024

03/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES SUBISTITUTOS, POR PRAZO DETERMINAD [...]

DECRETO: 027/2024 03/12/2024

03/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUN [...]

DECRETO: 026/2024 03/12/2024

03/12/2024

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano;

DECRETO: 025/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre o adiantamento do Feriado Nacional dedicado ao dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de 20 de novembro para 18 de novembro de 2024, no âmbito deste Municip [...]

DECRETO: 024/2024 01/11/2024

01/11/2024

Modifica o art. 10 do Decreto Municipal nº 22/2024, de 30 de Outubro de 2024, e dá outras providências;

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 011/2024 01/11/2024

01/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 023/2024 30/10/2024

30/10/2024

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Leidiane Almeida Sousa, e dá outras providências;

NOMEAÇÃO: 441/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.

CONCESSÃO: 440/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

REVOGAR: 439/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, mat [...]

CONCESSÃO: 438/2025 14/04/2025

14/04/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

CONCESSÃO: 437/2025 14/04/2025

14/04/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias , a Servidora efetiva ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAÇÃO: 436/2025 10/04/2025

10/04/2025

Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

INSTITUI: 435/2025 10/04/2025

10/04/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: SPS 02/2025 10/04/2025

10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA [...]

DESIGNAR: SPS 03/2025 10/04/2025

10/04/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 434/2025 08/04/2025

08/04/2025

NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 433/2025 08/04/2025

08/04/2025

RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General Sampaio-CE, para o mandato de dois anos, a contar desta data, at� [...]

CONCESSÃO: 432/2025 07/04/2025

07/04/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

NOMEAÇÃO: 431/2025 07/04/2025

07/04/2025

Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 430/2025 02/04/2025

02/04/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 429/2025 02/04/2025

02/04/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 428/2025 02/04/2025

02/04/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 427/2025 02/04/2025

02/04/2025

EXONERAR O SR. JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 426/2025 02/04/2025

02/04/2025

NOMEIA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 425/2025 02/04/2025

02/04/2025

NOMEIA A SRA. MARIA ANIELY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 424/2025 02/04/2025

02/04/2025

EXONERAR O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 423/2025 02/04/2025

02/04/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO MAURICIO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 422/2025 02/04/2025

02/04/2025

NOMEIA A SRA. AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 421/2025 02/04/2025

02/04/2025

NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 420/2025 02/04/2025

02/04/2025

RESOLVE: NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO FERREIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB -MATEMÁTICA, com c [...]

NOMEAÇÃO: 419/2025 02/04/2025

02/04/2025

RESOLVE: NOMEAR a Sra. MAGNA CRISTINA ARRUDA DE ARAÚJO DIAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de NEUROPEDAGOGO, com carga [...]

NOMEAÇÃO: 418/2025 02/04/2025

02/04/2025

RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA, c [...]

NOMEAÇÃO: 417/2025 02/04/2025

02/04/2025

RESOLVE: NOMEAR a Sra. FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LINGUA PORTUGU [...]

NOMEAÇÃO: 416/2025 02/04/2025

02/04/2025

RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARINA LIRA BATISTA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO, com carga labora [...]

NOMEAÇÃO: 415/2025 02/04/2025

02/04/2025

RESOLVE: NOMEAR a Sra. LEONARA RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO, com car [...]

NOMEAÇÃO: 414/2025 02/04/2025

02/04/2025

RESOLVE: NOMEAR a Sra. ANTONIA ELIZANGELA SOARES DOS SANTOS PIRES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃ [...]

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