Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA

Prefeito(a)

JOSE RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
GUIGA DUARTE

CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

AV JOSÉ SEVERINO FILHO , Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00 E DAS 13:00HS AS 17:00HS

(85) 9.8818-9684

controladoriageral@generalsampaio.ce.gov.br

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - GSPREV Mais informações
KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO

PRESIDENTE DO GSPREV

AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO , Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00 E DAS 13:00HS AS 17:00HS

(85) 9.8612-7577

gsprevpmgs@generalsampaio.ce.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEFIN Mais informações
CRISTÓVÃO CORDEIRO

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA JOSE SEVERINO FILHO , Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00HS

(85) 9.8559-2330

sefin@generalsampaio.ce.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - SECEJ Mais informações
DAVI LOPES

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO , Nº 541 - NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00 E DAS 13:00HS AS 17:00HS

(85) 9.8763-7073

secult@generalsampaio.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA Mais informações
FRANCISCO GEAN DOS SANTOS

SECRETÁRIO

RUA JOSE FELIX , Nº 259 - CENTRO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00HS

(85) 9.8842-0949

sederma@generalsampaio.ce.gov.br

SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - SEGOV Mais informações
JOSIANE MAGALHÃES SOARES

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO , Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00 E DAS 13:00HS AS 17:00HS

(85) 9.9422-1010

segov@generalsampaio.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - SEINFRA Mais informações
JOSÉ CLEITON FREITAS EUFRASIO

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSE FELIX , Nº 259 - CENTRO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00HS

(85) 9.9262-6111

seinfra@generalsampaio.ce.gov.br

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO - SEPLAN Mais informações
FRANCISCO NILDO PAULA OLIVEIRA

SECRETÁRIO

AVENIDA JOSE SEVERINO FILHO , Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00HS

(85) 9.8559-2330

seplade@generalsampaio.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Mais informações
GLAUCIA VAZ

SECRETÁRIO(A)

RUA DELFINO FERREIRA GOMES , Nº 97 - NOSSAS DAS GRAÇAS - CEP: 62.738-000

DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA: DAS 07:30H ÀS 11:00H E DAS 13:00HS AS 17:00HS E NA SEXTA-FEIRA: EXPEDIENTE INTERNO.

(85) 3357-1088

educacao@generalsampaio.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS Mais informações
CARLA EUFRASIO

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO , Nº 164 - CENTRO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00 E DAS 13:00HS AS 17:00HS

(85) 9.8564-8497

sedes@generalsampaio.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
MARIA CORDEIRO

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO , Nº 350 - CENTRO - CEP: 62.738-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00 E DAS 13:00HS AS 17:00HS

(85) 9.8585-1083

sesa@generalsampaio.ce.gov.br

A Controladoria Geral do Município (CGM) tem como responsabilidade garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal. A pasta centralizou as atividades de órgãos de controle interno para promover a integridade e garantir uma administração transparente com interação da sociedade civil.

Criada pela Lei 746/2017, em 04 de julho de 2017 teve sua autonomia técnica, fiscal e orçamentária garantida pela Lei 783/2019 de 21/02/2019 e regulamentada pelos Decretos Municipais 06/2019 de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o sistema de controle interno municipal, a organização e o funcionamento da Controladoria Geral do Município, a adoção de medidas administrativas para transparência e controle, e o Programa de Integridade e Boas Práticas, para a prevenção da corrupção.

A CGM é formada pela a Ouvidoria Geral do Município (DAS-111) , ), Unidade Central de Convênios e Contratos (DAS-111), Diretoria do Departamento de Central Única de Compras e Serviços (DAS-IV), Diretoria do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio (DAS-IV), Diretoria do Departamento de Arquivo Público (DAS-IV).

O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, instituído pelo o município até a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, para amparar seus servidores públicos titulares de cargos efetivos, deve ser organizados de acordo com o art. 40 da Constituição Federal e com as normas estabelecidas na Lei Federal nº 9.717/1998, que estabelece as normas gerais para o funcionamento desse regime.

O GSPREV se destina a assegurar aos seus segurados e a seus dependentes, na conformidade da presente Lei, prestações de natureza previdenciária, em caso de contingências que interrompam, depreciem ou façam cessar seus meios de subsistência.

Atualmente, o Instituto de Previdência Social do Municipal de General sampaio CE - GSPREV é o único órgão gestor das aposentadorias de servidores públicos do Município de General Sampaio-CE vinculados ao RPPS e das pensões de seus familiares, sendo responsável pela administração, manutenção e concessão dos benefícios, além do processamento de dados do regime de previdência.

O GSPREV visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários assegurando-lhes meios de subsistência nos eventos de aposentadoria e pensão, estes compreendidos em invalidez, incapacidade, idade avançada e morte, bem como proteção à família.

Atua com a administração dos resultados financeiros, faz lançamentos das despesas, realiza rotinas bancárias, folha de pagamento e departamento de pessoal. Documenta e envia para a contabilidade as notas fiscais da Central de compras.

Orientar a preparação de balanços, balancetes e prestações de contas do governo municipal. Fiscalizar o emprego do dinheiro público e providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis pela guarda e movimentação de dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao erário público municipal. Prestar assessoria técnica ao prefeito em matérias tributária, contábil e financeira. Repassar todas as informações de natureza financeira e contábil do município.

Acompanhar e apoiar as atividades dos órgãos colegiados afins com vistas a colher subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do esporte e lazer do Município;

Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município na sua área de competência;

Administrar o funcionamento, manutenção e qualidade da infraestrutura física e unidades que compõem a rede pública municipal de esporte, lazer e de atividade física;

Articular-se com as demais Secretarias de gestão missional no planejamento, execução e avaliação de programas e ações que precisem de coordenação interinstitucional para assegurar sua eficácia e economia dos recursos públicos;

Coordenar e dirigir políticas públicas de igualdade e cidadania que fomentem o apoio aos grupos sociais especiais, notadamente no que diz respeito à promoção de políticas públicas da juventude, visando cumprir o definido nos dispositivos legais vigentes, articulando ações que permitam a obtenção de recursos públicos perante os Governos Estadual e Federal;

Definir normas e critérios para o funcionamento e utilização dos espaços públicos e dos cenários esportivos para a prática do esporte competitivo, o lazer e as atividades físicas por parte da população e entidades afins no Município;

Definir, promover e divulgar o calendário anual esportivo e de lazer do Município, de forma articulada e participativa com as organizações correlatas, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;

Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo Municipal;

Em coordenação a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Governo Municipal as propostas de decisão e adequação que permitam o cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano de Governo;

Em coordenação com a Procuradoria Geral do Município, programar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico necessárias para o desempenho oportuno e eficaz de suas atribuições, zelando em todo momento pela defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, dentro das normas superiores de delegações de competências;

Em coordenação com as Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de Finanças e de Administração, realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira necessários para a execução de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegações de competências;

Exercer atividades de suporte e coordenação dos órgãos colegiados afins às áreas do esporte, lazer e atividade física;

Formular, coordenar, executar e avaliar os planos, programas e projetos atinentes à promoção do esporte, lazer e da atividade física, como um instrumento de inclusão e desenvolvimento social no âmbito o Município;

Formular, executar e avaliar a política Municipal fixada para a promoção do esporte,lazer e da atividade física, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente;

Implantar, alimentar e manter atualizado um sistema de informação sobre a prática do esporte, o lazer e a atividade física, em articulação com órgãos estaduais, federais e municipais afins;

Ordenar, por seu titular, as despesas da Secretaria Municipal, responsabilizando-se pela gestão, administração e utilização das dotações orçamentárias da unidade administrativa, nos termos da legislação em vigor, e em todas as esferas jurídicas, o que será objeto de comunicação aos órgãos de controle da Administração Pública Municipal.

Promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, de modo a assegurar a coordenação e a execução de programas e ações de promoção do esporte, do lazer e da atividade física;

Promover a inclusão do Município na programação regional, estadual, nacional e internacional de eventos e campeonatos esportivos;

Promover o acesso a pratica do esporte, o lazer e a atividade físico da população do Município de forma equânime e participativa, visando à integração e inclusão social;

Promover programas e ações de assistência técnica e apoio às representações desportivas municipais, às organizações esportivas e de lazer e a órgãos representativos da comunidade;

Realizar ações de captação de recursos que permitam a viabilização do financiamento dos programas e ações dentro de sua competência;

À Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

Administrar as terras públicas rurais e zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de fiscalização e inspeção animal e vegetal. Ser reconhecida como agente inovador e de excelência no apoio ao desenvolvimento sustentável da atividade agropecuária.

A Secretaria Municipal de Governo é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura incumbido de prestar assistência direta ao Prefeito Municipal em suas relações administrativas com pessoas, órgãos e entidades, internos ou externos, no cumprimento de suas atribuições.

Realizar pesquisas e levantamentos junto à opinião pública, objetivando colher dados que subsidiem o planejamento e as decisões a serem implementadas pela administração municipal.

A secretaria de Infraestrutura é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público, por meio de ações programadas, a fim de contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município

Desenvolver atividades, de direção, articulação, definição de objetivos; planejamento, avaliação, monitoramento das atividades da Secretaria que é responsável, atuando dentro da legalidade, primando pela economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional para melhor desempenho de suas atividades;

A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento, tem como principais atribuições organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município. Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal.

Para garantir a sustentabilidade das ações planejadas e dos serviços da Prefeitura, a Seplade ainda atua na capacitação dos servidores municipais em diversos níveis, habilitando a força de trabalho ao cumprimento de suas funções com excelência. A Missão, a Visão de futuro e os valores da Seplade retratam a instituição em seus objetivos e compromissos.

A Secretaria Municipal de Educação de General Sampaio-CE, por meio de seus servidores, tem por objetivo principal prestar apoio logístico, operacional, nutricional, didático, pedagógico e educacional às suas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de forma a consubstanciar uma educação voltada à formação de valores sociais, emocionais e humanos aos seus educandos.

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.

Assegurar a provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou proteção social especial de média e alta complexidade às famílias, e de segurança alimentar e nutricional aos indivíduos e aos grupos vulnerabilizados pela condição de pobreza e exclusão social;

Desenvolver e coordenar as políticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional e artesanato, promover e garantir as políticas de justiça, de cidadania, de mulheres, de direitos humanos e políticas sobre drogas, e cumprir sua função social em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais.

Compete à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito local, dirigir o Sistema Único de Saúde - SUS e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Município.

Desenvolver constante trabalho de educação em saúde, em especial de programas de educação sanitária, junto aos grupos populacionais expostos a maiores riscos de agravos à saúde;

LEI MUNICIPAL: 877/2024 05/12/2024

05/12/2024

EMENTA: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 876/2024 06/09/2024

06/09/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE [...]

LEI MUNICIPAL: 875/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N. 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 874/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 873/2024 24/06/2024

24/06/2024

Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 872/2024 24/06/2024

24/06/2024

Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esporti [...]

LEI MUNICIPAL: 871/2024 24/06/2024

24/06/2024

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 870/2024 29/05/2024

29/05/2024

Cria e denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 869/2024 29/05/2024

29/05/2024

Denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

EMENDA L.O.M: 002/2024 08/05/2024

08/05/2024

Altera o art. 60, inciso VII da Lei Orgânica do Municipio de General Sampaio, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e art.39, §3º da Constitui [...]

LEI MUNICIPAL: 868/2024 07/05/2024

07/05/2024

Institui que sejam incluídas no calendário da semana do Município atividades voltadas para pessoas com TEA, transtornos complementares e outras deficiências.

LEI COMPLEMENTAR: 001/2024 07/05/2024

07/05/2024

Institui o Regime de Previdência Complementar do GENERAL SAMPAIO PREV (GSPREV), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 867/2024 17/04/2024

17/04/2024

Altera a Lei Municipal nº 827/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 866/2024 17/04/2024

17/04/2024

Cria e nomeia o Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil (CEDI) Enfermeira Paloma Alves do Nascimento, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 865/2024 17/04/2024

17/04/2024

Altera a Lei Municipal nº 738/2017, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 864/2024 17/04/2024

17/04/2024

Institui, disciplina e autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais de saúde bucal que atuam no âmbito do Município de General Sampaio, e dá outras p [...]

LEI MUNICIPAL: 863/2024 07/03/2024

07/03/2024

Denomina logradouro público como Avenida Orlando Magalhães Barbosa a atual avenida sem nome localizada entre a ponte do João da Bica até a CE-253.

LEI MUNICIPAL: 862/2024 06/03/2024

06/03/2024

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis de pessoas com transtorno do espectro autista.

LEI MUNICIPAL: 861/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério pertecente ao quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 860/2024 17/01/2024

17/01/2024

Dispõe sobre o reajuste do Salário Minimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 859/2024 17/01/2024

17/01/2024

Dispõe sobre o reajuste pelo Salário Minimo do vencimento dos Servidores Públicos de General Sampaio, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 858/2023 29/11/2023

29/11/2023

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, confor [...]

LEI MUNICIPAL: 857/2023 29/11/2023

29/11/2023

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 724, de 02 de maio de 2016, que trata do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 856/2023 29/11/2023

29/11/2023

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 855/2023 17/11/2023

17/11/2023

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Apoio a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 854/2023 17/11/2023

17/11/2023

Dispõe sobre o Projeto Sessão Azul que torna obrigatório a realização de sessões de cinema adaptados a pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providê [...]

LEI MUNICIPAL: 852/2023 01/11/2023

01/11/2023

Altera a Lei Municipal nº 792, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 851/2023 30/10/2023

30/10/2023

Inclui o dia municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia no calendário oficial de eventos do Municipio de General Sampaio-CE.

LEI MUNICIPAL: 850/2023 17/10/2023

17/10/2023

Dispõe sobre registro e expedição de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Municipio de General Sampaio e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 849/2023 28/09/2023

28/09/2023

Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de Imóvel do Municipio de General Sampaio, em favor da Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil, e dá outras providência [...]

DECRETO: 030/2024 11/12/2024NOVO

11/12/2024

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNIC [...]

DECRETO: 029/2024 04/12/2024

04/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUN [...]

DECRETO: 028/2024 03/12/2024

03/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES SUBISTITUTOS, POR PRAZO DETERMINAD [...]

DECRETO: 027/2024 03/12/2024

03/12/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUN [...]

DECRETO: 026/2024 03/12/2024

03/12/2024

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano;

DECRETO: 025/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre o adiantamento do Feriado Nacional dedicado ao dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de 20 de novembro para 18 de novembro de 2024, no âmbito deste Municip [...]

DECRETO: 024/2024 01/11/2024

01/11/2024

Modifica o art. 10 do Decreto Municipal nº 22/2024, de 30 de Outubro de 2024, e dá outras providências;

DECRETO: 023/2024 30/10/2024

30/10/2024

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Leidiane Almeida Sousa, e dá outras providências;

DECRETO: 022/2024 30/10/2024

30/10/2024

Dispõe acerca da Transição Democrática de Governo, nomeia a comissão de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 021/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no [...]

DECRETO: 020/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITUR [...]

DECRETO: 019/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE e dá outras providências;

DECRETO: 018/2024 10/10/2024

10/10/2024

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, re [...]

DECRETO: 017/2024 01/10/2024

01/10/2024

Decreta Feriado, o dia 07 de Outubro de 2024 e dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública [...]

DECRETO: 016/2024 16/09/2024

16/09/2024

Altera o Decreto nº 42/2023, de 07 de novembro de 2023 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 009/2024 06/09/2024

06/09/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 02/09/2024

02/09/2024

Altera o Decreto nº 22/2022, de 21 de junho de 2022 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

DECRETO: 014/2024 13/08/2024

13/08/2024

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional;

DECRETO: 013/2024 09/08/2024

09/08/2024

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria de Araújo Severino;

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 008/2024 01/08/2024

01/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 007/2024 01/07/2024

01/07/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 006/2024 03/06/2024

03/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 012/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no [...]

DECRETO: 011/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre o Programa de Vacinação nas escolas para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Gener [...]

DECRETO: 010/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre a implantação da politica de educação integral em tempo integral na Rede de Ensino Municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 05/2024 01/05/2024

01/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 005/2024 01/05/2024

01/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 09/2024 25/04/2024

25/04/2024

Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que tem direito os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e [...]

DECRETO: 08/2024 01/04/2024

01/04/2024

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor do Programa Munic [...]

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 004/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 152/2024 11/12/2024NOVO

11/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TITULOS DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS [...]

NOMEAÇÃO: 151/2024 06/12/2024

06/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES [...]

ESTABELECE: 150/2024 05/12/2024

05/12/2024

Estabelece diretrizes e o calendário da primeira chamada do Concurso Público Municipal vigente, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 149/2024 04/12/2024

04/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESS [...]

NOMEAÇÃO: 148/2024 03/12/2024

03/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESS [...]

CONCESSÃO: 147/2024 03/12/2024

03/12/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

CONCESSÃO: 146/2024 28/11/2024

28/11/2024

Art. 1º. CONCEDER a prorrogação de cessão da servidora ADRIANA LÚCIA BARBOSA LIMA, Mat. 0404489, efetiva, ocupante do cargo de Professora, ao Estado do Ceará, para exercer o [...]

NOMEAÇÃO: 145/2024 05/11/2024

05/11/2024

Ementa: NOMEIA O SR. EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 144/2024 05/11/2024

05/11/2024

Ementa: NOMEAR A SRA. RAIMUNDA FREITAS DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DA CASA DE APOIO NA CAPITAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 143/2024 05/11/2024

05/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE ADESÃO AO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, UMA PARCERIA DO GOVERNO D [...]

EXONERAÇÃO: 142/2024 31/10/2024

31/10/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. LEIDIANE ALMEIDA SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO NIVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA: 141/2024 30/10/2024

30/10/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do município de General Sampaio, estado do Ceará e dá outras providências.

CONCESSÃO: 140/2024 17/10/2024

17/10/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

NOMEAÇÃO: 139/2024 17/10/2024

17/10/2024

Ementa: NOMEAR O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 138/2024 17/10/2024

17/10/2024

Ementa: EXONERAR O SR. JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 137/2024 17/10/2024

17/10/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 136/2024 17/10/2024

17/10/2024

ATO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AO CONTRATO Nº 2022.9.14.01, FIRMADO COM A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, ATRAVÉS DA TOMADA [...]

NOMEAÇÃO: 135/2024 10/10/2024

10/10/2024

Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 134/2024 08/10/2024

08/10/2024

RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, 08 de outubro o Sr. OTACIANO SOUZA DA SILVA, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamaçã [...]

RECONDUZIR: 133/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONDUZIR: 132/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONDUZIR: 131/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONDUZIR: 130/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONDUZIR: 129/2024 01/10/2024

01/10/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 128/2024 02/09/2024

02/09/2024

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido do servidor Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 02 de setembro de 2024, do cargo [...]

NOMEAÇÃO: 127/2024 02/09/2024

02/09/2024

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO EUDASIO DA SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 126/2024 30/08/2024

30/08/2024

"Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".

EXONERAÇÃO: 125/2024 27/08/2024

27/08/2024

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 124/2024 15/08/2024

15/08/2024

"Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".

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