Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico/digital, até o dia 30 do mês subsequenmte, as prestações de contas mensais r [...]

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal [...]

Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal [...]

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal [...]

Revoga o § 3 do art. 1º e §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 847, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Cria o Programa de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DADA AOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024 PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE [...]

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N. 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.

Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esporti [...]

Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras provid [...]

Cria e denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera o art. 60, inciso VII da Lei Orgânica do Municipio de General Sampaio, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e art.39, §3º da Constitui� [...]

Institui que sejam incluídas no calendário da semana do Município atividades voltadas para pessoas com TEA, transtornos complementares e outras deficiências.

Institui o Regime de Previdência Complementar do GENERAL SAMPAIO PREV (GSPREV), e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 827/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Cria e nomeia o Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil (CEDI) Enfermeira Paloma Alves do Nascimento, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 738/2017, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.

Institui, disciplina e autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais de saúde bucal que atuam no âmbito do Município de General Sampaio, e dá outras p [...]

Denomina logradouro público como Avenida Orlando Magalhães Barbosa a atual avenida sem nome localizada entre a ponte do João da Bica até a CE-253.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis de pessoas com transtorno do espectro autista.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério pertecente ao quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Salário Minimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências. [...]

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no [...]

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 016/2024, de 16 de setembro de 2024 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Autoriza a formação de Banco de Bolsistas para agente de desenvolvimento infantil e supervisor para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Mun [...]

ERRATA DO DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Convoca os servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal para atualização cadastral, nos termos da Lei nº 880, de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de auxiliar de sala e dá outras providências.

Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro [...]

Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro [...]

Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA GRATIFICAÇÕES DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNIC [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUN [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES SUBISTITUTOS, POR PRAZO DETERMINAD [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUN [...]

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano;

Dispõe sobre o adiantamento do Feriado Nacional dedicado ao dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de 20 de novembro para 18 de novembro de 2024, no âmbito deste Municip [...]

Modifica o art. 10 do Decreto Municipal nº 22/2024, de 30 de Outubro de 2024, e dá outras providências;

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Leidiane Almeida Sousa, e dá outras providências;

Dispõe acerca da Transição Democrática de Governo, nomeia a comissão de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no [...]

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITUR [...]

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE e dá outras providências;

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, re [...]

Decreta Feriado, o dia 07 de Outubro de 2024 e dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública [...]

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO E PARA A FOR [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO E PARA A FOR [...]

NOMEIA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARYNELA MANGO PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. LUIZ FREDERICO MENDES NETO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. EMANUELE DO ROSSÁRIO BARBOSA MARINHO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA VAILMA RODRIGUES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE TRANSPORTE (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. RAIMUNDA FREITAS DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DA CASA DE APOIO NA CAPITAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE EVENTOS ESPORTIVOS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOSE VELDEMIR ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTE (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ALDENIR MARLON DE OLIVEIRA COUTINHO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARTES POPULARES (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ANA PAULA GOMES DE BRITO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE LICENCIAMENTO RURAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR AGROPECUÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE (DAS-CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOAO IGOR LIMA RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO (DAS-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.