Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 349 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 17:23:23

DECRETO: 34/2025 09/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2025 08/07/2025 NOVO

Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 32/2025 04/07/2025

Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar, seus trâmites e dá outras providências.

DECRETO: 31/2025 28/06/2025

Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Luiza Cordeiro Moreira e dá outras providências.

DECRETO: 30/2025 16/06/2025

Convoca a 1ª Conferêrencia Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da outras providências.

DECRETO: 29/2025 13/06/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 28/2025 13/06/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 27/2025 12/06/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 e 20 de junho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 26/2025 11/06/2025

Institui a identidade visual da Cédula de Identidade Funcional dos integrantes da carreira da Guarda Municipal de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 25/2025 13/05/2025

Altera o Anexo VI do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 24/2025 12/05/2025

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 23/2025 09/05/2025

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 22/2025 09/05/2025

Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 21/2025 09/05/2025

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 006/2025 02/05/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 20/2025 30/04/2025

Institui Comissão de Avaliação de Imóveis, designa composição e dá outras providências.

DECRETO: 19/2025 29/04/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 18/2025 22/04/2025

Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 17/2025 21/04/2025

Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 005/2025 16/04/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 16/2025 09/04/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 15/2025 09/04/2025

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

DECRETO: 14/2025 09/04/2025

Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 13/2025 27/03/2025

Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 12/2025 17/03/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 17/03/2025

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de General Sampaio - CE e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 003/2025 03/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 10/2025 28/02/2025

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 09/2025 26/02/2025

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

DECRETO: 08/2025 26/02/2025

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

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