Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Vacinação nas escolas para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de General Sampaio.
Dispõe sobre a implantação da politica de educação integral em tempo integral na Rede de Ensino Municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que tem direito os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor do Programa Municipal de Estágio no Âmbito da Administração Pública Municipal, em Consonância á iniciativa 1 Milhão de Oportunidades (1MiO) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no decorrer do mês de março de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Homologa o novo Código de Conduta e Ética da Guarda Municipal de General Sampaio.
Prorroga o prazo de validade das seleções públicas simplificadas regidas pelos editais 01/2023 e 02/2023 da Secretaria Municipal da Proteção Social, autorizadas pelos Decretos 04/2023 e 18/2023 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá outras providências.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do funcionamento das repartições públicas no periodo carnavalesco.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente admimistartivo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 39/2023, de 20 de outubro de 2023, e dá outras providências;
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.
Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 35, de 13 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 22, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 17, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA;
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
