Convoca a 1ª Conferência Anual de Planejamento Estratégico da Gestão Municipal e dá outras providências

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.

HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Francisco Rodrigues Ramos.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO CURÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MILTON DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL (TERRENO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recesso das atividades da Prefeitura Municipal de General Sampaio e seus respectivos órgãos no período indicado e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, a partir das 10:00 horas da manhã, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 09 de dezembro de 2022.

Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 de novembro de 2022, 28 de novembro de 2022 e 02 de dezembro de 2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022.

DENOMINA DE JOANA D’ARC LEITE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI).

Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022.

Decreta feriado no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Altera o nome da Avenida José Félix, denomina a nova praça pública municipal e dá outras providências.

Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N°821, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria Zilda de Sousa Lopes.

Regulamenta a Lei Municipal nº 727, de 16 de maio de 2016 e dá outras providências.