REVOGA O DECRETO Nº 24/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a aplicação da Lei Municipal n. 843 de 12 de junho de 2023.

Determina o pagamento da parcela final do 13º (décimo terceiro) salário aos aposentados e pensionistas do Municipio de General Sampaio-CE e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e JUventude de General Sampaio.

Regulamenta folgas compensatórias de servidores públicos municipais em virtude dos serviços prestados em prol da eleição do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio, a ser realizada em 01 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS MONTEIRO.

DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Revoga o Decreto nº 20, de 19 de Junho de 2023 e dá outras providências.

Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Municipio de General Sampaio - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Educação no âmbito do município de General Sampaio - CE.

REVOGA O DECRETO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DEFINE O AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL COM AUTORIDADE EXCLUSIVA PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONCESSIVO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO REGULADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito do municipio de General Sampaio-CE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.