Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar, seus trâmites e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Luiza Cordeiro Moreira e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferêrencia Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 e 20 de junho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a identidade visual da Cédula de Identidade Funcional dos integrantes da carreira da Guarda Municipal de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Anexo VI do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Institui Comissão de Avaliação de Imóveis, designa composição e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de General Sampaio - CE e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
