Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o caput do art. 48 da Lei no 326, de 06 de fevereiro de 2001 que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores do município de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no ano de 2025, no âmbito dos Orgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de General Sampaio, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Homologa laudo técnico de insalubridade e periculosidade, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro, em antecipação a comemoração do Dia do Servidor Público, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Anexo III do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de General Sampaio, a área de terra especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado escolar do dia 15 de outubro, Dia do Professor, na forma que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos prestadores do serviço de transporte individual de passageiros - táxi do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Fica instituido o Comitê Permanente de Politicas Públicas para a Mulher Sampaiense e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Altera o Anexo III do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. João Batista Cordeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar, seus trâmites e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Luiza Cordeiro Moreira e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferêrencia Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 e 20 de junho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a identidade visual da Cédula de Identidade Funcional dos integrantes da carreira da Guarda Municipal de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Altera o Anexo VI do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
