CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPAJÉ/CE. NO DIA 17/08/2021 PARA CONDUZIR FAMÍLIA QUE IRÁ REALIZAR PERÍCIA PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NO [...]

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 08 E 09/07/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA D [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 15/06/2021 , PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS NA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR. SOBRE RESPONSABILIDADE [...]

Altera a Lei nº 385, de 21 de março de 2005, acrescenta dispositivo a Lei nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 785, de 27/05/2019, que autorizava a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de Papel e Fraldas Descartáveis Ltda. e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

NOVO

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

NOVO

DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE.

Coletânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas

INSTRUÇÃO NORMATIVA SLFOP - SISTEMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Nº 01/2021

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.