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HOJE (23), A SECRETARIA EXECUTIVA DE POLITICAS SOBRE DROGAS, REALIZOU DIVERSAS AÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (21), NOSSO MUNICÍPIO RECEBEU VISITA TÉCNICA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DA SÁUDE DE CAUCAIA.
#Saúde Há 16 dia(s)

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O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO SE PINTOU DE AZUL PARA DÁ CONTINUIDADE A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.
#Saúde Há 17 dia(s)

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FORAM DESENVOLVIDAS VÁRIAS AÇÕES NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO A FIM DE VERIFICAR A [...]

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Diário oficial

Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 931/2023
data: 05/12/2023

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CONCESSÃO: 127/2023 - 30/11/2023

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, CPF Nº 063.065.113-26, Matricula: 1210246. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 01 de dezembro de 2023, ao cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, [...]

NOMEAÇÃO: 125/2023 - 21/11/2023

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NOMEAÇÃO: 124/2023 - 21/11/2023

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DIÁRIA: 164 GAB. PREFEITO/2023 - 27/11/2023

CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 164/2023, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

DIÁRIA: 163 GAB. PREFEITO/2023 - 27/11/2023

CONCESSÃO DE (04) QUATRO MEIAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 163/2023, PARA PARTICIPAR DO INTENSIVO DE ESTUDOS PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO CGINV NA EMPRESA PACTUS EM FORTALEZA/CE.

DIÁRIA: 162 GAB. PREFEITO/2023 - 27/11/2023

CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 162/2023, PARA PARTICIPAR DO INTENSIVO DE ESTUDOS PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO NA EMPRESA PACTUS EM FORTALEZA/CE.

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LEI MUNICIPAL: 858/2023 - 29/11/2023

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que institui a Declaração [...]

LEI MUNICIPAL: 857/2023 - 29/11/2023

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 724, de 02 de maio de 2016, que trata do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 856/2023 - 29/11/2023

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

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DECRETO: 44/2023 - 16/11/2023

Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 43/2023 - 07/11/2023

Altera o Decreto Municipal nº 35, de 13 de setembro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 42/2023 - 07/11/2023

Altera o Decreto Municipal nº 22, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências.

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