CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ANTONIA VALDENEIDE FREITAS DA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO Á FORTALEZA , PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE APOIO TÉCNICO. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍ [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 10/08/2022 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SEC [...]

CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 02/08 E 03/08/2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF - POLÍTICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o nome da Avenida José Félix, denomina a nova praça pública municipal e dá outras providências.

Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprecia e aprova a Comissão Organizadora da 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.

Parecer Jurídico nº 18 relativo ao Edital de Convocação nº 002/2022, para escolha de representantes da Sociedade Civil para a composição na Gestão de 2022 a 2024.