CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE

CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

NASCEU EM 05 DE JULHO DE 1975, NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO-CE, FILHO DA SRA. MARIA DE FATIMA ALVES DUARTE E DO SR. EDNARDO BARBOSA DUARTE AMBOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONCLUIU O SEU ENSINO MÉDIO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE TUPINAMBA DA FROTA NA CIDADE DE SOBRAL, E ATUALMENTE VEM CURSANDO CIÊNCIAS CONTABEIS PELA A UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ, TRABALHOU NO ANO DE 1992 COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DE 1993 A 1996 COMO SUB-SECRETARIO DA ASSISTENCIA SOCIAL PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENE [...]

Amparo: Nomeação: 060/2024 - 12/03/2024

Matrícula: 1215539

E-MAIL: guiga_74@hotmail.com

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.438.591/0001-22

Telefone(s): (85) 9.8818-9684 - (85) 98818-9684

E-MAIL: controladoriageral@generalsampaio.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00 E DAS 13:00HS AS 17:00HS

Endereço: AV JOSÉ SEVERINO FILHO, Nº 257 - CENTRO - CEP: 62.738-000

Mais informações do orgão

Missão

Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos com transparência, publicidade e participação social, fortalecendo o combate à corrupção.

Visão

Ser reconhecida pelo cidadão como indutora de uma administração pública 100% integra, participativa, transparente, eficiente e eficaz.

Valores

a) Comprometimento com o serviço público: Realizar as atividades com dedicação e lealdade, respeitando os princípios da Administração Pública com vistas ao alcance dos objetivos organizacionais.

b) Transparência e Credibilidade: Transparência - Tornar públicas as informações de interesse da sociedade e as ações desenvolvidas pela Controladoria Geral do Municipio. Credibilidade - adquirir confiabilidade da sociedade, em função das ações desenvolvidas para o cumprimento da missão organizacional.

c) Ética: Agir com lealdade, honestidade e imparcialidade visando ao interesse da sociedade.

d) Humanização: Realizar interação com os diversos públicos que buscam atendimento na Controladoria Geral do Municipio, de forma cordial, utilizando uma linguagem adequada as suas características.

e) Participação Social: Criar e manter instrumentos que facilitem o controle social das ações e iniciativas governamentais.

f) Foco no Cidadão: Manter como premissa no desenvolvimento das ações o atendimento dos interesses do cidadão.

g) Valorização dos Servidores: Preocupar-se de forma efetiva com o desenvolvimento profissional do servidor, reconhecendo os resultados alcançados.

Funções

FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO.

FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E OUVIDORIA.

Atribuições da Secretaria

A Controladoria Geral do Município (CGM) tem como responsabilidade garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal. A pasta centralizou as atividades de órgãos de controle interno para promover a integridade e garantir uma administração transparente com interação da sociedade civil.

Criada pela Lei 746/2017, em 04 de julho de 2017 teve sua autonomia técnica, fiscal e orçamentária garantida pela Lei 783/2019 de 21/02/2019 e regulamentada pelos Decretos Municipais 06/2019 de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o sistema de controle interno municipal, a organização e o funcionamento da Controladoria Geral do Município, a adoção de medidas administrativas para transparência e controle, e o Programa de Integridade e Boas Práticas, para a prevenção da corrupção.

A CGM é formada pela a Ouvidoria Geral do Município (DAS-111) , ), Unidade Central de Convênios e Contratos (DAS-111), Diretoria do Departamento de Central Única de Compras e Serviços (DAS-IV), Diretoria do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio (DAS-IV), Diretoria do Departamento de Arquivo Público (DAS-IV).

Atribuições do Gestor

a) Formular, propor, sugerir, acompanhar, coordenar e implantar ) ações governamentais voltadas à implementação de modelo para supervisão técnica do Sistema de Controle Interno, compreendendo o plano de organização, métodos e procedimentos para proteção do patrimônio público, confiabilidade e tempestividades dos registros e informações, bem como eficácia e eficiência operacional;

b) Regulamentar junto aos auditores atividades de auditoria pública, de controle interno, de ouvidoria e de outras matérias afetas à prevenção e ao combate à corrupção e a transparência da gestão, no âmbito do Poder Executivo Municipal;

c) Recomendar aos gestores a suspender cautelarmente procedimentos licitatérios, até o final do procedimento de apuração, sempre que houver indícios de fraude ou graves irregularidades que recomendam a medida;

d) Determinar instauração de apurações preliminares, inspecções, sindicâncias e demais procedimentos disciplinares;

e) acompanhar procedimentos e processos administrativos em curso em outros órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal;

f) Requisitar aos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal informações e documentos necessários ao regular desenvolvimento dos trabalhos da Controladoria Geral do Município;

g) Emitir pareceres com orientações e recomendações aos responsáveis pela arrecadação e aplicação de recursos públicos; h) Requisitar documentos ou informações de quaisquer entidades privadas encarregadas da administração ou gestão de receitas públicas;

i) Propor medidas legislativas ou administrativas e sugerir ações necessárias para evitar a repetição de ireegularidades constatadas;

J) Encaminhar a Procuradoria Geral do Município os casos que configurem, em tese, improbidade administrativa e todos aqueles que recomendem a indisponibilidade de bens, o ressarcimento ao erário e outras providências no âmbito da competência daquele órgão;

k) Exercer outras atribuições que lhe forem incumbidas pelo Prefeito Municipal.

Parágrafo único - Também compete ao Controlador-Geral do Município ordenar as despesas da Unidade Gestora Controladoria Geral do Município- CGM e de Fundos Especiais de Gestão vinculados, quando houver, nos termos do art. 27 da Lei Municipal n 2 783/2019, de 21 de fevereiro de 2019, além de requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade.

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE	01/03/2019	31/12/2020
JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE	04/01/2021	20/02/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE	04/01/2021
JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE	01/03/2019	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO (DAS-IV)	(85) 99420-0172	controladoria@generalsampaio.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV)	(85) 99296-5375	controladoria@generalsampaio.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV)	(85) 98687-2106	controladoria@generalsampaio.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO (DAS-IV)	(85) 98820-6944	controladoria@generalsampaio.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO A INFORMAÇÃO (DAS-IV)	(85) 98729-0267	controladoria@generalsampaio.ce.gov.br
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III)	(85) 98404-5733	ouvidoria@generalsampaio.ce.gov.br

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COMUNICAÇÃO

DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS: /2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de General Sampaio-CE.

31/05/2024

ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS: /2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio - Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

31/05/2024

DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2024

DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

30/04/2024

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS: /2024

Declaro para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General SampaioCE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de General Sampaio-CE.

31/05/2024

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS: /2024

Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades.

30/04/2024

NOTA OFICIAL: /2023

PROJETO DE LEI N. 20/2023 - CONCURSO PUBLICO (GENERAL SAMPAIO)

02/08/2023

INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO: /2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

30/04/2024

INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO: /2023

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

14/07/2023

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105: /2024

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019

30/04/2024

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105: /2023

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019.

14/07/2023

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

25/06/2024

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2024

30/04/2024

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2023

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

30/05/2023

AVALIÇÃO DO TCE-CE - IEGM 2021 ANO-BASE 2020: /2020

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL 2021 ANO-BASE 2020 E DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

19/04/2023

RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: /2022

RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DE NOTICIAS POR SECRETARIA 2022

31/12/2022

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 02/2023

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

10/02/2023

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2022

ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.

08/09/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) EXERCÍCIO DE 2023.

31/12/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2022.

31/12/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2021.

31/12/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2020.

31/12/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2019.

31/12/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2018

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2018.

31/12/2018

MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE: /2021

Coletânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas

08/10/2021

PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC: /2021

RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO - PNPC

03/08/2021

CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO: /2021

CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO

03/03/2021

OFICIOS CIRCULARES - CGM: 003/2022

DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE.

03/01/2022

OFICIOS CIRCULARES - CGM: N. 96/2021

OFICIO CIRCULAR N. 96/2021 - ESTABELECE HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

04/11/2021

OFICIOS CIRCULARES - CGM: N. 92/2021

DEFINE CRITÉRIOS E NORMAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE.

28/10/2021

OFICIOS CIRCULARES - CGM: N. 014/2021

SOLICITAÇÃO DO ENVIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CGM.

25/02/2021

NOTIFICAÇÃO - CGM: 02/2023

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

14/02/2023

NOTIFICAÇÃO - CGM: 01/2023

REGULARIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU

11/01/2023

NOTIFICAÇÃO - CGM: 01/2021

NOTIFICAÇÃO JUNTO AO GSPREV - ATOS DE APOSENTADORIA

25/02/2021

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO: /2024

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2024

18/03/2024

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO: /2023

PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO PAACI-2023

16/01/2023

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO: /2022

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI 2022

19/01/2022

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO: /2021

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE 2021.

06/01/2021

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO: /2019

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2019.

28/02/2019

BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2022

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

31/12/2022

BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2021

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021

31/12/2021

BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2020

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020

31/12/2020

BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2019

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019

31/12/2019

BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2017

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017

30/04/2019

BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2018

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018

31/12/2018

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLICIA FEDERAL: OFICIO N. 3348/2020

MJ - POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ (OFICIO Nº 3348/2020 - IPL 0962/2015-4 SR/PF/CE).

26/05/2020

LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: /2019

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2019 - 2022

31/12/2019

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL: 01/2020

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - 2020

01/02/2021

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL: 01/2019

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

31/12/2019

RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: 01/2019

RELATORIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2019

01/10/2019

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2022

CONDUTA VEDADA AOS AGENTES POLITICOS EM 2022.

25/07/2022

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2021

NOTA TÉCNICA TCE CE Nº 01/2021

05/03/2021

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2020

CARTILHA - ULTIMO ANO DE MANDATO - 2020

07/01/2020

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 02/2019

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL

05/09/2019

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2019

CARTILHA SOBRE ATESTOS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS

06/08/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 01/2023

Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de General Sampaio/CE para o exercício de 2023, e dá outras providências

16/01/2023

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 01/2022

INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

14/01/2022

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 01/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA SLFOP - SISTEMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Nº 01/2021

06/10/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SSP N 003/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 003/2021

28/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SSP N 002/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 002/2021

28/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SSP N 001/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA SSP Nº 001/2021

28/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: STB N 004/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 004/2021

28/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: STB 003/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 003/2021

28/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: STB N 002/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 002/2021

28/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: STB N 001/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 001/2021

28/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: ADM RH N 01/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 01/2021

27/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: ADM RH 02/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 02/2021

27/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: ADM RH N 03/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 03/2021

27/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: ADM RH N 05/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 05

27/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SME TE N 01/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE EDUCAÇÃO Nº 001/2021

27/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: ADM RH N 04/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Nº 04/2021

27/09/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SME N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME - SISTEMA DE MERENDA ESCOLAR Nº 01/2019.

24/09/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SCL N. 04/2019

INSTRUÇÃO NORMTIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 04/2019

09/09/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SCL N. 03/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 03/2019

09/09/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SCL N. 02/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 02/2019

09/09/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SCL N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS Nº 01/2019

09/09/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SA N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SA - ADIANTAMENTOS Nº 01/2019

27/08/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SCS N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVAS SCS - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 001/2019.

27/06/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: ST N. 02/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTES Nº. 002/2019

26/06/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: ST N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA ST - SISTEMA DE TRANSPORTE Nº. 001/2019

26/06/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SO N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 01/2019 - SISTEMA DE OUVIDORIA

25/06/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SP N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SP Nº 01/2019 - SISTEMA DE PATRIMONIO

25/06/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SFC N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC Nº 01/2019 - SISTEMA DE FISCAL DE CONTRATOS

24/06/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SCE N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCE Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUES

19/06/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: SCF N. 01/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCF Nº 01/2019 - SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUENCIA

19/06/2019

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI N. 783/2019

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL

21/02/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 12/2019

DEZEMBRO 2019

31/12/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 11/2019

NOVEMBRO 2019

30/11/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 10/2019

OUTUBRO 2019

31/10/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 09/2019

SETEMBRO 2019

30/09/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 08/2019

AGOSTO 2019

31/08/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 07/2019

JULHO 2019

31/07/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 06/2019

JUNHO 2019

30/06/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 05/2019

MAIO 2019

31/05/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 04/2019

ABRIL 2019

30/04/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 03/2019

MARÇO 2019

31/03/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 02/2019

FEVEREIRO 2019

28/02/2019

LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 01/2019

JANEIRO 2019

31/01/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 03/2023

MARÇO - 2023.

31/03/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 02/2023

FEVEREIRO - 2023.

28/02/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 01/2023

JANEIRO - 2023.

31/01/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 12/2022

DEZEMBRO - 2022.

31/12/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 11/2022

NOVEMBRO - 2022.

30/11/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 10/2022

OUTUBRO - 2022.

31/10/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 09/2022

SETEMBRO - 2022.

30/09/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 08/2022

AGOSTO - 2022

31/08/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 07/2022

JULHO - 2022

31/07/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 06/2022

JUNHO - 2022

30/06/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 05/2022

MAIO - 2022

31/05/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 04/2022

ABRIL - 2022

30/04/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 03/2022

MARÇO - 2022

31/03/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 02/2022

FEVEREIRO - 2022

28/02/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 01/2022

JANEIRO - 2022

31/01/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 12/2021

DEZEMBRO - 2021

31/12/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 11/2021

NOVEMBRO - 2021

30/11/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 10/2021

OUTUBRO - 2021

31/10/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 09/2021

SETEMBRO - 2021

30/09/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 08/2021

AGOSTO - 2021

31/08/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 07/2021

JULHO - 2021

31/07/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 06/2021

JUNHO - 2021

30/06/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 05/2021

MAIO - 2021

31/05/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 04/2021

ABRIL - 2021

30/04/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 03/2021

MARÇO - 2021

31/03/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 02/2021

FEVEREIRO - 2021

28/02/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 01/2021

JANEIRO 2021

31/01/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 12/2020

DEZEMBRO 2020

31/12/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 11/2020

NOVEMBRO 2020

30/11/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 10/2020

OUTUBRO 2020

31/10/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 09/2020

SETEMBRO 2020

30/09/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 08/2020

AGOSTO 2020

31/08/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 07/2020

JULHO 2020

31/07/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 06/2020

JUNHO 2020

30/06/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 05/2020

MAIO 2020

31/05/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 04/2020

ABRIL 2020

30/04/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 03/2020

MARÇO 2020

31/03/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 02/2020

FEVEREIRO 2020

28/02/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 01/2020

JANEIRO 2020

31/01/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 12/2019

DEZEMBRO 2019

31/12/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 11/2019

NOVEMBRO 2019

30/11/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 10/2019

OUTUBRO 2019

31/10/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 09/2019

SETEMBRO 2019

30/09/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 08/2019

AGOSTO 2019

31/08/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 07/2019

JULHO 2019

31/07/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 06/2019

JUNHO 2019

30/06/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 05/2019

MAIO 2019

31/05/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 04/2019

ABRIL 2019

30/04/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 03/2019

MARÇO 2019

31/03/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 02/2019

FEVEREIRO 2019

28/02/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA: 01/2019

JANEIRO 2019

31/01/2019

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2022

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022.

31/12/2022

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2021

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021

31/12/2021

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2020

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2020

31/12/2020

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2019

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019

31/12/2019

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: /2018

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018

10/01/2019

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: LEI COMP N. 758/2018

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

05/05/2018

EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL: /2022

EMENDAS PARLAMENTARES 2022 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS).

31/12/2022

EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL: /2021

EMENDAS PARLAMENTARES 2021 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS).

31/12/2021

EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL: /2020

EMENDAS PARLAMENTARES 2020 (INDIVUAIS E COLETIVAS).

31/12/2020

EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL: /2019

EMENDAS PARLAMENTARES 2019 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS).

31/12/2019

EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL: /2018

EMENDAS PARLAMENTARES 2018 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS).

31/12/2018

EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL: /2017

EMENDAS PARLAMENTARES 2017 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS).

31/12/2017

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2021

RELATÓRIOS CONTÁBEIS

31/12/2021

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2020

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2020

31/12/2020

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2019

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2019

31/12/2019

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2018

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2018

31/12/2018

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2017

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2017

31/12/2017

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2016

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2016

31/12/2016

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2015

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2015

31/12/2015

RELATÓRIOS CONTÁBEIS: 12/2014

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2014

31/12/2014

MINISTÉRIO PÚBLICO: 0046/2024

MPCE Promotoria de Justiça Vinculada de General Sampaio - Oficio nº 0046/2024/PmJPTC/MPCE.

20/02/2024

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 082/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 082/2021/PmJPTC - REF. AO PROTOCOLO Nº 02.2021.00015941-2).

04/05/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 1731/2021

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1731/2021/MPF/CE/OF19 - INQUÉRITO CIVIL Nº 1.15.000.002423/2019-02).

27/04/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 1521/2021

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1521/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.15.000.000585/2020-31).

15/04/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OF CIRCULAR N. 0002/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO CIRCULAR Nº 0002/2021/GabPGJ).

06/04/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: RECOMEN. N. 0002/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2021/PmJPTC - NÚMERO MP Nº 09.2020.00002737-4).

09/03/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 308/2021

MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 308/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB - NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.000585/2020-31).

27/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 029/2021

MPCE - PROCURADORIA DE USTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 029/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0).

26/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 0028/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 0028/2021/PmJPTC - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00001327-0).

26/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 032/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 032/2021/PmJPTC - NUMERO MP Nº 09.2020.00002737-4).

26/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: RECOMEN N. 0001/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2021/ASPIN - PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 09.2021.00001707-0).

22/01/2021

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 5142/2020

MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 5142/2020-PR/CE-IFFBB - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.15.000.000585/2020-31).

10/11/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 4014/2020

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 2020/PR-CE-19OF - REFERENCIA: NOTICIA DE FATO Nº 1.15.000.001286/2020-14).

04/09/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 0126/2020

MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0126/2020/PmJPTC).

13/08/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 0115/2020

MPCE - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE-CE (OFICIO Nº 0115/2020/PmJPTC).

05/08/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OF. CIRCULAR N 0001/2020

MPCE - PROCAP (OFICIO CIRCULAR Nº 001/2020/ - PROCAP/PGJ/CE - Nº MP: 02.2020.00021730-4).

25/06/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 2322 GABPR/2020

MPE - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (OFICIO Nº 2322/2020/GABPRE/PRCE - OFICIO CIRCULAR Nº 09/2020 RGB/PGE (PGR - 00177450/2020 - ANEXO)

03/06/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: REC N 0001/2020

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002247-9).

24/04/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 9316/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - FORTALEZA (OFICIO Nº 9316.2020 REFERENCIA: PA-PROMO Nº 000089.2020.07.000/2 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PETECA Nº 003/2020).

07/02/2020