SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

FRANCISCA LUCIA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 008/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 5391

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.438.591/0001-22

Telefone(s): (85) 9.8564-8497

E-MAIL: sedes@generalsampaio.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00 E DAS 13:00HS AS 17:00HS

Endereço: AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO, Nº 164 - CENTRO - CEP: 62.738-000

agenda Hoje Futuras Passadas

07/06/2023 - XI EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023

06/06/2023 - XI EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023

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Mais informações do orgão

Apresentação

Missão

Promover e ampliar o desenvolvimento social com ações diretas e articuladas com outros órgãos públicos e a sociedade, em constante defesa dos direitos e amparo das crianças e juventude, na luta pela reinserção dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social e equidade para grupos discriminados, induzindo e garantindo direitos, fomentando a cultura de paz.

Visão

Ser referência na defesa e garantia de direitos e na prestação de serviços, programas, projetos e benefícios às famílias de General Sampaio, orientados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Valores

Acessibilidade às mudanças;

Cidadania;

Compromisso;

Educação;

Ética e transparência;

Igualdade;

Liberdade;

Qualidade e agilidade na formatação de propostas;

Respeito às diferenças;

Respeito mútuo para valorização de profissionais;

Solidariedade;

Valorização da atuação em parceria.

Ética e transparência;
Cidadania;
Compromisso;
Igualdade;
Liberdade;
Educação;
Respeito às diferenças;
Solidariedade;
Respeito mútuo para valorização de profissionais;
Acessibilidade às mudanças;
Qualidade e agilidade na formatação de propostas;
Valorização da atuação em parceria.

Propósito

Garantir a proteção integral a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados e/ou rompimento dos vínculos familiares e comunitários.

Funções

AÇÕES E POLITICAS SOCIAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE HUMANA

AÇOES EMERGENCIAIS DE ASSISTENCIA , PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL A POPULAÇÃO

AÇÕES ESTRATEGICAS DE COMBATE E IRRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

AÇÕES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO DA COVID19 NO SUAS

APOIO A ÓRGÃOS COLEGIADOS E CONSELHOS

ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS /PAIF / SCFV

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC-ASSISTENCIA)

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS

COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRAPARTIDAS DAS REFORMAS SOCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO - ASSISTENCIA SOCIAL

DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO SOCIAL E COMUNITARIO

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMDCA

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS (AUXILIO FUNERAL E AUXILIO NATALIDADE - KIT BEBE)

GESTÃO E EXECUÇÃO DE POLITICAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

PROGRAMAS SOCIAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS

REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS , SEMINÁRIOS E FÓRUNS DA ASSISTENCIA SOCIAL.

SERVIÇO MULTISETORIAL DE DEFESA CIVIL

SUPORTE ALIMENTAR DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL

VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDANIA INDIVIDUAL E COLETIVA

Atribuições da Secretaria

Assegurar a provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou proteção social especial de média e alta complexidade às famílias, e de segurança alimentar e nutricional aos indivíduos e aos grupos vulnerabilizados pela condição de pobreza e exclusão social;

Desenvolver e coordenar as políticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional e artesanato, promover e garantir as políticas de justiça, de cidadania, de mulheres, de direitos humanos e políticas sobre drogas, e cumprir sua função social em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais.

Atribuições do Gestor

1. Desenvolver as atividades relacionadas ao planejamento, coordenação e implementação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, no âmbito do Município;

II. Formular e executar a política municipal de assistência social, conjugando esforços dos setores governamental e não governamental, visando à proteção à maternidade, à infância, à adolescência, aos idosos, e às pessoas com necessidades especiais;

III. Formular e implementar políticas de promoção, atendimento, proteção, amparo, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em parceria com organizações governamentais e não governamentais, observada a legislação pertinente;

IV. Desenvolver planos, programas e projetos, destinados à promoção humana e visando à inclusão social;

IX. Promover programas relacionados com o planejamento familiar da população em situação de vulnerabilidade social;

V. Manter atividades de pesquisa da realidade social, desenvolvendo e capacitando recursos humanos, orientando-os à prestação de serviços técnicos na área social;

VI. Assistir beneficiários nos problemas relacionados com a desnutrição, vestuário, saúde e organização das comunidades;

VII. Elaborar e promover plano de organização e colaboração de movimentos comunitários;

VIII. Motivar a participação da população em soluções de caráter cooperativo, mediante o uso de processos autoconstrutivos e outros que facilitem o acesso à habitação de interesse social;

X. Desenvolver atividades de promoção do indivíduo, através de qualificação profissional e pré-profissional, atividades associativas, visando ao desenvolvimento do potencial de lideranças comunitárias;

XI. Prestar apoio às pessoas com deficiência, mobilizando a colaboração comunitária;

XII. Firmar convênios com entidades públicas ou privadas, visando ao atendimento de ações conjuntas;

XIII. Atender, de acordo com as previsões orçamentárias e financeiras, a população carente, através dos programas de assistência social;

XIV. Promover o mapeamento e o cadastramento técnico das áreas utilizadas pela população carente;

XIX. Ordenar as despesas da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Proteção Social e de Fundos Especiais de Gestão vinculados, quando houver, nos termos do art. 27 da Lei Municipal n 9783/2019, de 21 de fevereiro de 2019; e

XV. Executar atividades de desenvolvimento e administração do pessoal lotado na Secretaria, bem como controlar e gerenciar o seu respectivo orçamento e os bens de uso a ela afetados;

XVI. Fomentar atividades de empreendedorismo;

XVII. Promover ações de geração de emprego e renda;

XVIII. Requerer junto a Bancos a abertura de contas para movimentação de recursos financeiros sob sua responsabilidade;

XX. Praticar os atos pertinentes às suas competências e atribuições, bem como outros correlatos e eventuais por determinação superior.

Nome	Data início	Data fim	Mais
SOLANGE MARIA MAGALHAES VAZ	01/03/2019	31/01/2020
MARIA CORDEIRO MOREIRA	03/02/2020	31/12/2020

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA	04/01/2021
SOLANGE MARIA MAGALHAES VAZ	01/03/2019	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS (DAS-V)	(85) 3357-1088	sedes@generalsampaio.ce.gov.br
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO SUAS (DAS-II)	(85) 3357-1088	sedes@generalsampaio.ce.gov.br
DEPARTAMENTO SOCIAL DE BOLSA FAMILIA (DAS-IV)	(85) 3357-1088	sedes@generalsampaio.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (DAS-IV)	(85) 3357-1088	sedes@generalsampaio.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV)	(85) 3357-1088	sedes@generalsampaio.ce.gov.br
COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III)	(85) 3357-1088	sedes@generalsampaio.ce.gov.br
COORDENAÇÃO DO CRAS (DAS-III)	(85) 3357-1088	sedes@generalsampaio.ce.gov.br
COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III)	(85) 3357-1088	sedes@generalsampaio.ce.gov.br
COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL (DAS-III)	(85) 98564-8497	sedes@generalsampaio.ce.gov.br
ASSESSORIA JURÍDICA ASSISTENCIAL (DAS-III)	(85) 98564-8497	sedes@generalsampaio.ce.gov.br

RESOLUÇÃO: 07/2023

RESOLVE: 1 - Divulgar que a votação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023, no horário de 8:00h ás 17:00h, nos locais abaixo relacionados.

11/09/2023

CONVOCATÓRIA: /2023

CONVOCA: Todos os eleitores de General Sampaio para exercerem seu direito de cidadania através do voto no Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.

11/09/2023

RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE: 01/2023

RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE 2023 DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.

13/07/2023

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES - QUADRIÊNIO 10/01/2024 A 09/01/2028 - SMPS.

05/07/2023

GABARITO DA PROVA: /2023

Gabarito Oficial da Prova Objetica das Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares - Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028 - Secretaria Municipal de Proteção Social.

04/07/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

30/06/2023

RESULTADO FINAL: 02/2023

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S.

29/06/2023

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2023

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - S.M.P.S.

23/06/2023

RESOLUÇÃO: 06/2023

RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - RESOLVE: Art. 1º Divulga a lista final de candidatos deferidos e indeferidos no Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de 2023 do Municipio de General Sampaio - CE conforme Edital Nº 01/2023 CMDCA.

16/06/2023

EDITAL DE ABERTURA: 02/2023

A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO "IX", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, QUE REALIZARÁ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO(A).

17/05/2023

RESOLUÇÃO: 05/2023

Resolução Nº 05/2023: Art. 1º Divulga a lista de candidatos inscritos no Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar de 2023 do Municipio de General Sampaio - CE e abre para alguma impugnação das candidaturas junto á Comissão Especial, pela população em geral conforme Edital Nº 01/2023 CMDCA.

15/05/2023

ADENDO: 01/2023

ADENDO - RESOLVE: Art. 1º Prorrogar as inscrições para candidatos (as) ao Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce.

08/05/2023

EDITAL ADITIVO: 02/2023

Aditivo 02 - RESOLVE: DIVULGAR CONTEÚDO PARA PROVA ESCRITA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE GENERAL SAMPAIO.

25/04/2023

EDITAL ADITIVO: 01/2023

EDITAL Nº 01/2023 CMDCA, ADITIVO 01 - RESOLVE: 1-DIVULGAR A FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO) DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE GENERAL SAMPAIO-CE, 2-NO ATO DA INSCRIÇÃO, O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR CPF E RG.

03/04/2023

EDITAL DE ABERTURA: 01/2023

EDITAL DE ABERTURA N. 01/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028.

31/03/2023

RESOLUÇÃO: 04/2023

RESOLUÇÃO 04/2023 - INSTITUI A CRONOGRAMA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

30/03/2023

RESOLUÇÃO: 03/2023

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Regulamenta a campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha para Conselheiros Tutelares - Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028.

16/03/2023

RESOLUÇÃO: 02/2023

RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de General Sampaio-Ceará, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028.

16/03/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 01/2023

A Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, vem realizar a convocação para os cargos em caráter temporário, na ordem de chamada dos(as) candidatos(as) classificados(as) nos termos do Edital Nº 01/2023 - Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação de prestadores de serviços para os cargos de: Assitente Social para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único para Programa Sociais; Supervisor e Visitador para o Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz e Orientador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2023.

27/02/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 01/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA A CONTRATAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CARGOS DE PSICOLOGO(A), ASSISTÊNTE SOCIAL, ENTREVISTADOR(A) E DIGITADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS/PROGRAMA BOLSA FAMILIA, ORIENTADOR SOCIAL, SUPERVISOR(A) E VISITADOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - EDITAL Nº 01/2023.

27/02/2023

RESULTADO FINAL: 01/2023

RESULTADO FINAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL.

24/02/2023

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2023

RESULTADO PRELIMINAR Nº 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL.

16/02/2023

PARECER JURÍDICO: 05/2023

PARECER JURIDICO Nº 05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023/SMPS-RETIFICADO.

15/02/2023

ERRATA DE PROCESSO SELETIVO: 01/2023

ERRATA N. 01/2023 A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que retifica o Edital Nº01/2023 Processo Seletivo Simplificado, publicado no diário oficial, no que tange aos seguintes itens: ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Proteção Social de General Sampaio-CE, 02 de janeiro de 2023, LEIA-SE: Secretaria Municipal de Proteção Social de General Sampaio-CE, 19 de janeiro de 2023. No Anexo I Integrante do Edital Nº 01/2023/SMPS Cronograma: ONDE SE LÊ: 5. Divulgação do Resultado Preliminar: 15/02/2023; 6. Prazo para recurso: 16/02/2023; 7. Divulgação do julgamento dos recursos: 17/02/2023, LEIA-SE: 5. Divulgação do Resultado Preliminar: 16/02/2023; 6. Prazo para recurso: 17/02/2023; 7. Divulgação do julgamento dos recursos: 23/02/2023. As demais disposições do Edital Nº01/2023 Processo Seletivo Simplificado continuam inalteradas. Todas essas alterações estarão dispostas, de forma integrada, ao Edital Retificado que será publicado nessa presente data.

15/02/2023

PORTARIA: 20/2023

PORTARIA N. 20/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/01/2023

DECRETO: 04/2023

DECRETO N. 04/2023 - Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.

18/01/2023

PROCESSO SELETIVO: 01/2023

EDITAL N. 01/2023 - A PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO-CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, FAZ SABER aos interessados que nos termos do art. 37, inciso "IX", da Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital, QUE REALIZARÁ Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação e/ou formação de cadastro de reserva de prestadores de serviços para os cargos de Psicólogo(a); Assistente Social; Entrevistador(a) e Digitador(a) do Cadastro Único para Programas Sociais/Programa Bolsa Familia; Orientador(a) Social; Supervisor(a) e Visitador(a) do Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2023.

02/01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 03/2022

CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

04/02/2022

RESULTADO FINAL: 02/2022

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

04/02/2022

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2022

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

28/01/2022

EDITAL ADITIVO: 02/2022

ADITIVO 02/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

17/01/2022

EDITAL ADITIVO: 01/2022

ADITIVO 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL.

11/01/2022

EDITAL DE ABERTURA: 01/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

10/01/2022

PORTARIA: 014/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2022

DECRETO: 02/2022

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências.

06/01/2022

PARECER JURÍDICO: 002/2022

PARECER JURÍDICO Nº 002. EDITAL Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL -SMPS.

06/01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 03/2021

CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

22/10/2021

RESULTADO FINAL: 03/2021

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2021.

21/10/2021

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2021

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

13/10/2021

PROCESSO SELETIVO: 03/2021

PROCESSO SELETIVO Nº03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

21/09/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 03/2021

CONVOCA PARA A CONTRATAÇÃO O (AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

08/09/2021

RESULTADO FINAL: 02/2021

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

08/09/2021

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2021

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

31/08/2021

PROCESSO SELETIVO: 02/2021

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

24/08/2021

PORTARIA: 183/2021

23/08/2021

DECRETO: 27/2021

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a formação de cadastro de reserva e para contratação posterior, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social SMPS e dá outras providências.

23/08/2021

RESULTADO: 03/2021

RESULTADO FINAL

27/01/2021

RESULTADO: 02/2021

RESULTADO PRELIMINAR

21/01/2021

EDITAL DE ABERTURA: 01/2021

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

11/01/2021

RESOLUÇÃO: 10/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS CANDIDATOS ELEITOS

15/10/2019

RESOLUÇÃO: 09/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

06/10/2019

RESOLUÇÃO: 08/2019

DISPÕES SOBRE A APURAÇÃO DOS VOTOS

06/10/2019

RESOLUÇÃO: 07/2019

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÕES

18/09/2019

RESOLUÇÃO: 06/2019

DISPÕES SOBRE AS PUBLICAÇÕES DE ADITIVOS DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES

23/05/2019

EDITAL ADITIVO: 02/2019

REABERTURA DAS INSCRIÇÕES

23/05/2019

OUTROS DOCUMENTOS: 01/2019

OUTROS INFORMATIVOS

08/04/2019

EDITAL ADITIVO: 01/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

06/04/2019

EDITAL DE ABERTURA: 01/2019

ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.

05/04/2019

RESOLUÇÃO: 04/2019

DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS

29/03/2019

RESOLUÇÃO: 03/2019

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPATÓRIOS

29/03/2019

RESOLUÇÃO: 01/2019

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL

29/03/2019

RESULTADO: 04/2019

RESULTADO FINAL

04/02/2019

RESULTADO: 03/2019

RESULTADO PRELIMINAR

30/01/2019

RESULTADO: 04/2019

RESULTADO FINAL

22/01/2019

EDITAL DE ABERTURA: 02/2019

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

22/01/2019

RESULTADO: 03/2019

RESULTADO PRELIMINAR INDIVIDUALIZADO

17/01/2019

RESULTADO: 02/2019

RESULTADO PRELIMINAR

16/01/2019

REGIMENTO: /2022

REGIMENTO ELEITORAL DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2022-2024.

20/06/2022

PARECER JURÍDICO: 18/2022

Parecer Jurídico nº 18 relativo ao Edital de Convocação nº 002/2022, para escolha de representantes da Sociedade Civil para a composição na Gestão de 2022 a 2024.

30/08/2022

PARECER JURÍDICO: 15/2022

PARECER JURÍDICO Nº 15/2022 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

20/06/2022

RESOLUÇÃO: 01/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA); CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI); CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD); CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA); E CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (CGFHIS) PARA GESTÃO DE 2022 A 2024.

15/08/2022

RESOLUÇÃO: 16/2022

Aprecia e aprova a Comissão Eleitoral do Processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil, Gestão 2022-2024

05/05/2022

RESOLUÇÃO: 08/2021

Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, referente ao ano de 2020

18/05/2021

RESOLUÇÃO: 06/2021

APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

01/03/2021

RESOLUÇÃO: 07/2021

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 COM RECURSOS FEDERAIS: PORTARIA 369/2020 DE 29.04.2020 E PORTARIA 378, DE 07 DE MAIO DE 2020, REFERENTE AO ANO DE 2021.

24/02/2021

RESOLUÇÃO: 25/2020

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 26/2020

Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 27/2020

Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância (Atualizado)

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 28/2020

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 29/2020

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Unico - PBF de General Sampaio.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 30/2020

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020: Gestão Municipal - Secretaria Municipal de Proteção Social.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 31/2020

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Raimunda Alves da Silva.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 33/2020

Apreciar e aprovar o 1 Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 34/2020

Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social Gestão - PBF Programa Bolsa Família do Governo Federal, referente ao ano de 2019.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 35/2020

Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS do Governo Federal, referente ao ano de 2019.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 36/2020

Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.

10/12/2020

RESOLUÇÃO: 32/2020

Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.

08/12/2020

RESOLUÇÃO: 06/2020

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CMDCA ANO DE 2020.

26/11/2020

RESOLUÇÃO: 07/2020

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA , AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

26/11/2020

RESOLUÇÃO: 08/2020

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2020- 2030.

26/11/2020

RESOLUÇÃO: 09/2020

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

26/11/2020

EDITAL: /2022

24/08/2022

EDITAL: /2022

20/06/2022

EDITAL: 001/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2020 - 2022.

20/08/2020

EDITAL: 001/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE, GESTÃO DE 2020 A 2022.

30/06/2020

NOTA TÉCNICA: 01/2020

NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 BENEFÍCIOS EVENTUAIS. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO NO CONTEXTO CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19.

30/04/2020

PLANO DE CONTIGÊNCIA: 01/2020

I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

01/04/2020

RESOLUÇÕES: 03/2022

O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprecia e aprova a Comissão Organizadora da 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08/09/2022

RESOLUÇÕES: 02/2022

Aprecia e aprova a atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância (2022-2025).

24/02/2022

RESOLUÇÕES: 24/2020

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL MUNICIPAL DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO - SECOFI WEB, REFERENTE AO ANO DE 2019.

13/10/2020

RESOLUÇÕES: 04/2020

I PLANO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

09/09/2020

RESOLUÇÕES: 21/2020

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020).

13/08/2020

RESOLUÇÕES: 22/2020

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020 (JANEIRO A JUNHO/2020).

13/08/2020

RESOLUÇÕES: 20/2020

APRECIAR E APROVAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - CMAS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022.

24/06/2020

RESOLUÇÕES: 19/2020

APRECIAR E APROVAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS- GESTÃO 2020/2022.

23/06/2020

RESOLUÇÕES: 01/2020

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DESENVOLVIDA EM REUNIÃO INTERMEDIÁRIA SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020.

04/06/2020

RESOLUÇÕES: 02/2020

APRECIA E APROVA A PROPOSTA DE EXTENSÃO DO MANDADO DE CONSELHEIROS DO CMDCA ATÉ DIA 31 DE AGOSTO DE 2020.

04/06/2020

RESOLUÇÕES: 16/2020

APRECIAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO SUAS, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

02/04/2020

RESOLUÇÕES: 17/2020

APRECIAR E APROVAR AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPA: 2018-2021.

02/04/2020

RESOLUÇÕES: 18/2020

APRECIAR E APROVAR OS GASTOS NECESSÁRIOS COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO.

02/04/2020

RESOLUÇÕES: 01/2020

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO -2020 DO SISTEMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO-SECOFI.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 02/2020

APRECIAR E APROVAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2020.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 03/2020

APRECIAR E APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS REFERENTE AO ANO DE 2019 PARA O ANO DE 2020.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 04/2020

APRECIAR E APROVAR A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA GESTÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL) UTILIZANDO OS RECURSOS ORIUNDOS DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PARA O ANO DE 2020.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 05/2020

APRECIAR E APROVAR O PLANO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2020.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 06/2020

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, REFERENTE AO ANO DE 2019.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 07/2020

APRECIAR E APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO ANO DE 2019.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 08/2020

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019).

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 09/2020

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIAS -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 10/2020

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE EXECUÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFICIO EVENTUAL -BE, REFERENTE AO ANO DE 2019.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 11/2020

APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 (JULHO A DEZEMBRO DE 2019).

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 12/2020

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA -PAIF, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 13/2020

APRECIAR E APROVAR O QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL -SECOFI DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BE, REFERENTE AO ANO DE 2019 A SEREM EXECUTADOS NO ANO DE 2020.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 14/2020

APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA 2020.

20/02/2020

RESOLUÇÕES: 21/2019

APRECIAR A APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS E PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2018.

20/11/2019

RESOLUÇÕES: 22/2019

APRECIAR E APROVAR O DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2018.

20/11/2019

RESOLUÇÕES: 23/2019

APRECIAR E APROVAR DEMOSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -IGD SUAS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2018.

20/11/2019

RESOLUÇÕES: 24/2019

APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

20/11/2019

RESOLUÇÕES: 25/2019

APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS- 2019 REFERENTE AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA.

20/11/2019

RESOLUÇÕES: 26/2019

APRECIAR A APROVAR O CENSO SUAS -2019: GESTÃO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMPS.

20/11/2019

RESOLUÇÕES: 27/2019

APRECIAR E APROVAR O CENSO SUAS-2019 REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

20/11/2019

RESOLUÇÕES: 28/2019

APRECIAR E APROVAR DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE FIXA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, NO QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

20/11/2019

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