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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

NOMEAÇÃO: 131/2026 08/07/2026

NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR

CONCESSÃO: 130/2026 08/07/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a pedido do servidor Sr. PAULO CRYSTIANO DA COSTA, inscrito no CPF nº 760.XXX.XXX-20, matricula: 1215869. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 08 de julho de 2026, ao cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Agente: PAULO CRYSTIANO DA COSTA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

PRORROGAR: 129/2026 03/07/2026

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

Agente: DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOMEAÇÃO: 128/2026 03/07/2026

NOMEIA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GIRLANE CARNEIRO EVARISTO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 127/2026 03/07/2026

EXONERA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GIRLANE CARNEIRO EVARISTO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

EXONERAÇÃO: 126/2026 02/07/2026

EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 125/2026 01/07/2026

EXONERAR O SR. ANTONIO PAULO SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMENTO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO PAULO SANTOS

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMENTO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS

EXONERAÇÃO: 124/2026 01/07/2026

EXONERAR A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR

CONCESSÃO: 123/2026 01/07/2026

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: JORGINALDO MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: INSTRUTOR DE ESPORTE

DIÁRIA: 045 GAB. PREFEITO/2026 01/07/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 045/2026 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONECTA RPPS CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO JÊRI RESTÔ, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026. DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO

Cargo: DIRETOR GERAL DO RPPS (GSPREV)

DIÁRIA: 044 GAB. PREFEITO/2026 01/07/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 044/2026 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONECTA RPPS CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO JÊRI RESTÔ, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026. DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: JOAO IGOR LIMA RAMOS

Cargo: COORDENADOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

NOMEAÇÃO: SPS 03/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DESTINADA A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SUPERVISOR(A) DO PCF E ORIENTADOR(A) SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA, MARIA IARA FREDERICO DA SILVA

INSTITUI: SME 02/2026 25/06/2026

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A COMPOR BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) E PROFESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

Coletiva: ALINE DA FONSECA SILVA, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, CEDUALDO PAULA DA SILVA

CONCESSÃO: 122/2026 15/06/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MAYARA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;

Agente: Mayara Lopes Pereira do Nascimento

Cargo: MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CONCESSÃO: 121/2026 11/06/2026

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: KATIANE RODRIGUES MACIEL, ALINE DA FONSECA SILVA, DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, MARIA BARROS DA SILVA, ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, LORENA DA SILVA PEIXOTO, MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAVALCANTE DE SOUSA, FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, CEDUALDO PAULA DA SILVA, ARISTINA MARTINS DA SILVA, MAGNA CRISTINA ARRUDA DE ARAÚJO DIAS, CLAUDIANA GOMES LIMA, JOSE WILSON MOREIRA DE ARAUJO, ANTONIO CLERTON VIEIRA UCHOA, EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA,

NOMEAÇÃO: 120/2026 11/06/2026

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de julho o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

Agente: FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

PRORROGAR: 119/2026 11/06/2026

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.

Agente: MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA

Cargo:

PRORROGAR: 118/2026 09/06/2026

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente do Município de General Sampaio.

Agente: MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

EXONERAÇÃO: 117/2026 09/06/2026

RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de maio de 2026, a pedido, a Sra. MARIA VANIA BERNARDO COELHO CRISÓSTOMO, matricula: 0401412, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Finanças - SEFIN, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, conforme requerimento do interessado.

Agente: MARIA VANIA B COELHO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 116/2026 09/06/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, aos servidores abaixo designados, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

Coletiva: JOAO VIANEY SANTOS LUZ, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES

CONCESSÃO: 115/2026 09/06/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados, com exceção a uma servidora que terá inicio das férias a partir de 09 de julho de 2026 a 09 de agosto de 2026.

Coletiva: BENEDITO BARBOSA DE MOURA, ANTONIO ADEMAR UCHOA, ANTONIA ELIZANGELA MARINHO DE SOUSA, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA, FRANCISCO ROGERIO ALVES MONTEIRO, LUANA DA SILVA PEIXOTO, MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO, MARIA JOSE MOURA TABOSA, FRANCISCO ARAUJO SEVERINO, LEILA HIPOLITO LEAL, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA, MARIA THAIS ALMEIDA RAMOS, MARIA ALDENIR PEREIRA SILVA, ANTONIO CELIO ESTEVAM DE SOUSA, FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA, MARIA APARECIDA SILVA CRUZ, ANA PALOMA RIBEIRO RODRIG

CONCESSÃO: 114/2026 09/06/2026

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: HARLEY GOMES DE SOUSA

Cargo: PSICOPEDAGOGO

DIÁRIA: 042 GAB. PREFEITO/2026 08/06/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA 042/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DO SELO SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO - DIAMANTE/CICLO 2025, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO DIA 10 DE JUNHO. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: LUANA DA SILVA PEIXOTO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXONERAÇÃO: 113/2026 01/06/2026

RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, do cargo efetivo de PSICÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

Agente: KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO

Cargo: Psicólogo

PRORROGAR: 112/2026 26/05/2026

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.

Agente: SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 111/2026 26/05/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MARIA BARBOSA PIRES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.

Agente: MARIA BARBOSA PIRES

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 110/2026 26/05/2026

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOREIRA DE SOUSA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

Agente: LEANDRO MOREIRA DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 109/2026 26/05/2026

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GEREMILTON LOPES DA SILVA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

Agente: GEREMILTON LOPES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 108/2026 26/05/2026

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO THIAGO GALDINO DE SOUZA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

Agente: Francisco Thiago Galdino de Souza

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 107/2026 26/05/2026

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.

Agente: FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

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