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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2873 registros Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 08:22:28

INSTAURAR: PGM 01/2026 04/02/2026 NOVO

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

INSTAURAR: PGM 02/2026 04/02/2026 NOVO

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

INSTAURAR: PGM 03/2026 04/02/2026 NOVO

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 062/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

NOMEAÇÃO: 061/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA VIEIRA CAMARA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 060/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 058/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 057/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 056/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 055/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTES (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO

Cargo: DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE

EXONERAÇÃO: 054/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA VIEIRA CAMARA

Cargo: DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE

NOMEAÇÃO: 053/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 052/2026 02/02/2026

EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAIRTON MENDES COSTA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 051/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIENE BRITO DA CUNHA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 050/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 049/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 048/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

EXONERAÇÃO: 047/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

CONCESSÃO: 046/2026 02/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA.

Agente: MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

CONCESSÃO: 045/2026 02/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade a servidora SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO pelo periodo de 120 dias, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;

Agente: SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 044/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISMAEL TAYGNON SOUSA BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 043/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 042/2026 30/01/2026

EXONERAR O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISMAEL TAYGNON SOUSA BARBOSA

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO

EXONERAÇÃO: 041/2026 30/01/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO

EXONERAÇÃO: 040/2026 30/01/2026

EXONERA O SR. MATEUS PEREIRA FEITOSA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MATEUS PEREIRA FEITOSA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: SPS 01/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

CONSTITUI: 039/2026 29/01/2026

Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: MARIA JOSE MOURA TABOSA, ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, LUANA DA SILVA PEIXOTO

NOMEAÇÃO: 038/2026 23/01/2026

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIENE BRITO DA CUNHA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONCESSÃO: 037/2026 23/01/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA GOIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF Nº 019.XXX.XXX-06. Matricula 0709379. Inicio da licença, em 08 de janeiro de 2026, com término em 08 de julho de 2026.

Agente: CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA GOIS

Cargo: PROFESSOR(A)

ALTERA: 036/2026 23/01/2026

Altera o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.

Coletiva: HIURY PEREIRA LIMA, JOSE ANDERSON MARQUES GUEIROS, SONIA MARIA UCHOA BARBOSA, FELIPE RODRIGUES LIMA, IZABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, JOSE LEANDRO NOGUEIRA NETO, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, ANTONIA SELMA SOUSA NUNES, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, GIRLANE CARNEIRO EVARISTO, MARIA JOSE MOURA TABOSA, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO

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