EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO A (CP-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO A (CP-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. FRANCISCO WERIQUE SAMPAIO COSTA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A (DE-A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA DO CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Altera membro da Portaria Nº 529, de 04 de julho de 2025, que Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA A SERVIDORA SRA. ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO SÁVIO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA PARA O CARGO DE CORREGEDOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. NÚBIA FERREIRA DE ALENCAR PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DASS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANTONIO VITOR VIEIRA DE MATOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA DO ROSÁRIO MADEIRO LOPES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. ELAINE ALVES DE ABREU OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de sete de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a 31 de janeiro de 2026, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO SOARES BARROS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 15 de dezembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 04 de dezembro de 2025, ao dia 04 de fevereiro de 202, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da Servidora Conselheira Tutelar, MARIA HERBENY COELHO PIRES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.