RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de outubro de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SARAIVA, Mat. 1216870, do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

NOMEAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA IORDAN SILVINO PESSOA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. ANA PAULA GOMES DE BRITO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. JOAQUIM ARRAIS DA CRUZ NETO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a 30 de novembro de 2025, aos serviodres abaixo designados:

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NA ANÁLISE DE BALANÇO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2024).

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 179/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO "CURSO (PRIMEIRAS INTERVENÇÕES EM CRISE (PICS) NO CONTEXTO ESCOLAR)". DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PSICÓLOGO(A) E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 178/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ITATIRA-CE. PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DO "3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE-2025, TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVALIAÇÕES EXTERNAS, RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL-2025" QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE ITATIRA-CE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 177/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE-2025, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE ITATIRA-CE. COM O TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVALIAÇÕES EXTERNAS, RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL - 2025". DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 176/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE-2025, TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVALIAÇÕES EXTERNAS, RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL - 2025". DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 175/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE-2025, TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: AVALIAÇÕES EXTERNAS, RECOMPOSIÇÃO E ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL - 2025". DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ENCERRAMENTO DA AUDITORIA INTERNA JUNTO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 174/2025, PARA PARTICIPAR DO XIX ENEL - ENCONTRO NORDESTINO DO SETOR DE LEITE E DERIVADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 173/2025, PARA PARTICIPAR DO XIX ENEL - ENCONTRO NORDESTINO DO SETOR DE LEITE E DERIVADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, CHERLIANE LIMA CAVALCANTE.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a 30 de outubro de 2025, aos servidores abaixo designados: