INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2021

Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.

CONCEDER, a partir desta data, ao servidor Francisco Gean dos Santos GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º no parágrafo 1ª, inciso I a VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-IlI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação para exercer suas funções de Conselheiros indicados e eleitos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.

Nomeação para exercer suas funções de Conselheiros indicados e eleitos do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). MARTA DANIELE PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, a partir desta data, aos servidores Antonio Airton Lima Bezerra e Elano Siqueira Fiuza GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

PROMOVER, com Efeito Automático, todos os professores efetivos, segundo os critérios estabelecidos no Art. 28 do Plano de Cargos e Carreira, sem efeito retroativo, para o Triênio de 2016/2018, conforme anexo único Integrante dessa portaria.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Equipe Técnical e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ELANO SIQUEIRA FIUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

“Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências”.

Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A ITAPAJÉ/CE. NO DIA 17/08/2021 PARA CONDUZIR FAMÍLIA QUE IRÁ REALIZAR PERÍCIA PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.