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Lista de Portarias Foram encontrados 2642 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 16:49:31

DESIGNAR: SME 08/2025 30/06/2025 NOVO

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO DE PAIVA SILVA

Cargo: CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR

INSTITUI: SEGGEDE 04/2025 26/06/2025

INSTITUI O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Agente: COLETIVA

INSTITUI: SME 07/2025 26/06/2025

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

Coletiva: ALINE DA FONSECA SILVA, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, CEDUALDO PAULA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 528/2025 25/06/2025

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Isabel Cristina Lopes Barbosa.

Agente: OTACIANO SOUZA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 527/2025 16/06/2025

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, á 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: KATIANE RODRIGUES MACIEL, ALINE DA FONSECA SILVA, MARIA JOSE DAMIAO DA SILVA, DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE, MARIA BARROS DA SILVA, ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, LORENA DA SILVA PEIXOTO, MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAVALCANTE DE SOUSA, FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, CEDUALDO PAULA DA SILVA, MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS, MARIA GLORIA FREITAS DE QUEIROZ, VERONICA MOTA QUEIROZ, AN

DESIGNAR: 526/2025 16/06/2025

DESIGNA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JONAS DA SILVA PEIXOTO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

INSTITUIR: 525/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: JONAS DA SILVA PEIXOTO, JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, DIERNES SAMARA PEIXOTO GAMA, KAELINNE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO

CONCESSÃO: 524/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor FRANCISCO ROGÉRIO ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Arte e Cultura, matrícula: 0709166, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

Agente: FRANCISCO ROGERIO ALVES MONTEIRO

Cargo: INSTRUTOR DE ARTE E CULTURA

CONCESSÃO: 523/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Informática, matrícula: 1207296, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

Agente: MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO

Cargo: AUXILIAR DE INFORMÁTICA

CONCESSÃO: 522/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, a 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: BENEDITO BARBOSA DE MOURA, ANTONIO ADEMAR UCHOA, ANTONIA ELIZANGELA MARINHO DE SOUSA, FRANCISCO ADEMIR BARBOSA DOS SANTOS, MARIA EFIGENIA ARRAIS MONTEIRO ARAUJO, LUANA DA SILVA PEIXOTO, FRANCISCO ARAUJO SEVERINO, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA, ANA LUCIA BRAGA DA SILVA, MARIA ALDENIR PEREIRA SILVA, MARIA APARECIDA SILVA CRUZ, CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, ANA PALOMA RIBEIRO RODRIGUES, MARIA FRANCIENE CAVALCANTE PEREIRA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA, MARTINA DE CARVALHO RAMOS, MARIA

NOMEAÇÃO: 521/2025 11/06/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ENDEMIAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 520/2025 11/06/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providencias".

Agente: ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 519/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor Antonio Arimar Coelho Pires, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula: 0401307, lotado na Controladoria-Geral do Municipio, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

Agente: ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 518/2025 11/06/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOSÉ VALDEMIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informatica, matricula: 1215458, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,Esporte e Juventude, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estado do Servidor.

Agente: JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA

Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 517/2025 11/06/2025

NOMEIA A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE CONTROLE INTERNO

DESIGNAR: 516/2025 11/06/2025

Designa Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: JOVANE CARNEIRO DA SILVA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, MARIA DE JESUS BARBOSA CUNHA

DESIGNAR: 515/2025 11/06/2025

Designa Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ, JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, JOSE RICARDO DA COSTA BARROS, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, FRANCISCO REGINALDO ALVES BRASILEIRA, DANILO ALVES DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 514/2025 02/06/2025

EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HIURY PEREIRA LIMA

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

ALTERAÇÃO: 513/2025 02/06/2025

Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: JEOVA FIRMINO DA SILVA, ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 512/2025 02/06/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 511/2025 02/06/2025

EXONERAR A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 510/2025 30/05/2025

Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.

Coletiva: FRANCISCA AUDINESIA DE OLIVEIRA, ANA AURILA BRITO LOPES, ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ÉRIKA RODRIGUES DA SILVA, JÚLIO CESAR DOS SANTOS SOUSA, SARAH LETICIA ALVES FONSECA, MONIQUE HERMINIO CORREA, ANTONIA AURILENE LOPES DOS SANTOS, CICERA KEYLA ALVES BARBOSA, ANTONIO CRISTIANO PEREIRA LIMA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSUÉ VIANA DE SOUZA, JOSÉ FELIPE CÂNDIDO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA

NOMEAÇÃO: 509/2025 30/05/2025

NOMEIA A SRA. MARIA AURILENE XAVIER PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA AURILENE XAVIER

Cargo: CHEFE DA CELULA DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 508/2025 30/05/2025

NOMEAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA

Cargo: CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA

EXONERAÇÃO: 507/2025 30/05/2025

EXONERAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA

Cargo: CHEFE DA CELULA DE SECRETARIA

ALTERA: 506/2025 30/05/2025

Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, recompondo o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 505/2025 30/05/2025

NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DESIGNAR: SETCEJ 02/2025 27/05/2025

RESOLVE: Art. 1º, DESIGNAR a Senhora CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, Chefe da Célula Artesanato, lotada neste órgão, para atuar como fiscal de contratos administrativos e combustivel, serviços de engenharia, obras e instalações, celebrados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - SETCEJ, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos dos termos contratuais.

Agente: CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 504/2025 19/05/2025

EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIENE BRITO DA CUNHA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONCESSÃO: 503/2025 19/05/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a 30 de junho de 2025, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: JOSE VALDENOR RODRIGUES FERREIRA, ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHO, FRANCISCO VALDENI RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA IVANI ALVES BRITO, VANDO MOTA RODRIGUES, SANDRA MARIA MOREIRA ARAUJO, FRANCISCO HERBER ALVES DE LIMA, ANTONIO ROSEMBERG CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA GLAUDENICI MARCELINO GOMES, MANOELA ALVES FELIX

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