REESTRUTURAR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS GESTÃO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Pompeia Nara Alves Peixoto, Daylani Almeida Farias, Francisco Leandro Soares Barros, Maria Barros da Silva, Jocelma da Silva Barreto, Francisca Maria Bezerra dos Santos, Cristovão Cordeiro Lima Junior, Felipe Rodrigues Lima, Geovanna Kelly Almeida da Silva, Jose do Egito Sales Andrade, Kaelinne Rodrigues do Nascimento Cardoso, Luana da Silva Peixoto, Ramon Sales Carvalho de Brito, Maria Iara Frederico da Silva, Magna Neuba Gonçalves de Sales Sousa, Antonio Magno Gomes Cavalcante, Celio Rodrigues de Sousa,
Determine instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de setembro, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Girlane Carneiro Evaristo, Jovane Carneiro da Silva, Jonas da Silva Peixoto, Maria Silani de Oliveira Uchoa, Jane Leite da Silva Peixoto, Jozieda Bezerra Andrade, Carla Adriana Estevam de Sousa Carneiro, Alda Barbosa Silva, Aldamir Barbosa de Pinho, Maria de Jesus Barbosa Cunha, Adriana Lucia Barbosa Lima
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS EQUIPAMENTOS, UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DAS SERVIDORAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. SARA OLIVEIRA DE SOUSA, matricula: 1216929, do cargo efetivo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA. lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
Designa os membros da Comissão Gestora responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036.
Coletiva: Antonia Dilma Cordeiro Santana, Lorena da Silva Peixoto, Maria Silani de Oliveira Uchoa, Francisca Lucia Delfino dos Santos, Jane Leite da Silva Peixoto, Maria Barros da Silva
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jane Leite da Silva Peixoto, Eliene Brito da Cunha, Ronaldo Pereira Lima, Antonia Gomes Terto, Felipe Rodrigues Lima, Raimunda Solange Martins de Souza, Maria Luciene dos Santos Eduardo, Antonia Elizangela Soares dos Santos Pires, Francisco Clerton Araujo Uchoa, Tatiana de Lima Sousa, Maria Barros da Silva, Izabel Cristina Cruz de Lima, Francisca Maria Bezerra dos Santos, Jocelma da Silva Barreto, Magna Neuba Gonçalves de Sales Sousa, Ramon Sales Carvalho de Brito, Elaine Alves de Abreu Oliveira, Francisco
EXONERA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS LOBO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Janaina Mateus Lobo
Cargo: Coordenador(a) do Setor de Sistematização, Arquivo e Folha de Pagamento
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a 30 de setembro de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: Aristoteles de Sousa Paula, Raimundo Sabino Ramos, Francisco Denis Galdino, Antonio Gilberto Ferreira da Silva, Silvia Paula Almeida da Silva, Pompeia Nara Alves Peixoto, Luis Paulo Siqueira Ramos, Francisca Katiane Felix Ribeiro, Antonio de Sousa Uchoa Neto, Maria Danusia Sousa da Costa, Cecidio Gomes do Nascimento, Maria Lucia Pires Rodrigues, Daniela de Andrade Almeida Cavalcante, Danilo Alves de Oliveira, Maria Aldenira Barbosa de Sousa, Francisco Antonio Lima Barbosa, Francisco Valber Brito, Solange Ma
REVOGA A PORTARIA Nº 70/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, contratada através do processo seletivo edital nº 03/2025, de 09 de dezembro de 2025.
Agente: Carmeile Nascimento Batista
Cargo: Técnica de Referência do Programa Serviço de Proteção Social Básica
DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS DE GENERAL SAMPAIO, GESTÃO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Antonio Carlos Monteiro da Silva, Pompeia Nara Alves Peixoto, Antonio Magno Gomes Cavalcante
NOMEIA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º - CEDER os servidores: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, mat. 0810770, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde efetivo deste Município, com carga horaria de 8hs diárias, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA, mat. 1215454, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidorres Municipais de General Sampaio, a fim de asssumir o cargo de dirigentes daquela entidade, conforme oficio nº 09/2026.
NOMEIA A SRA. MARIANE FARIAS ALENCAR PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL (DAS-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Iara Frederico da Silva
Cargo: Supervisor(a) do Núcleo de Proteção Social Especial
EXONERA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, matricula: 1216931, do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação - sme, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. NEMES SOARES FREITAS, matricula: 1216963, do cargo efetivo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
NOMEIA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de agosto, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
EXONERA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO SOCIAL (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
