DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, MARIA IARA FREDERICO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - PSS Nº 03/2025 DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), AUXILIAR DE SALA, MONITOR(A) DE APOIO Á PCD, MANIPULAROR(A) DE ALIMENTO, MOTORISTA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AOS PROGRAMA SOCIAIS FEDERAIS - BOLSA FAMÍLIA (PBF), CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) e IGD - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAL. SAMPAIO-CE.
Institui Comissão Técnica de Análise e Avaliação e Seleção do chamamento público, que visa á seleção de familiares residentes na zona rural deste Município para participação no Programa Quintais Produtivos e Ssitema de Cisterna Calçadão, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: DIEGO VIEIRA DE ARAUJO, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, PAULO CESAR MEDEIROS COSTA, MARIA DAS DORES MATEUS MENDES, FRANCISCO EDMILSON MENDES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, ANTONIO JOSE IVANILDO VALENTIM LEITÃO
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARCELINA TATIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de NUTRICIONISTA - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 24 de novembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, contratada através do processo seletivo edital nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025, abaixo citada;
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a 31 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: JOSE AURILO MACIEL JUNIOR, CARLOS ALBERTO SERAFIM DA SILVA, FRANCISCO MAICON GOMES CAVALCANTE, VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES, MARCELO WILLIAM ARAUJO, LUCAS LIMA DE SOUSA
RESOLVE: NOMEAR o Sr. NEMES SOARES FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PORTEIRO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 14 de novembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO(S) ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, FRANCISCA IELDER FAUSTINO DE SOUZA, RONALDO DOS SANTOS BARROS
NOMEAR A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NA ANÁLISE DE BALANÇO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2024).
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de outubro de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SARAIVA, Mat. 1216870, do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
NOMEAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 185/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DO CREDITO INSTALAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 NA CIDADE DE VIÇOSA-CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
NOMEAR O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA EMITIR NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 182/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO GUARDIÕES DA VIDA. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 181/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO GUARDIÕES DA VIDA. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 180/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO GUARDIÕES DA VIDA. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.