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Lista de Portarias Foram encontrados 2900 registros

DESIGNAR: PGM 04/2026 17/03/2026 NOVO

Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.

Agente: JOAO VIANEY SANTOS LUZ

Cargo: DEFENSOR DATIVO

NOMEAÇÃO: 085/2026 16/03/2026 NOVO

NOMEIA O SR. FRANCISCO GILDERLANE BARBOSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GILDERLANE BARBOSA LIMA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO

CESSÃO: 084/2026 06/03/2026

Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

CESSÃO: 083/2022 04/03/2026

Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: MARIA APARECIDA SILVA CRUZ

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

EXONERAÇÃO: 082/2026 02/03/2026

EXONERA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA SELMA SOUSA NUNES

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

INSTITUI: 081/2026 02/03/2026

Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.

Coletiva: JONAS DA SILVA PEIXOTO, CEDUALDO PAULA DA SILVA, ELIENE BRITO DA CUNHA, FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES

CONCESSÃO: 080/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor,que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS

Cargo: DENTISTA

CANCELAR: 079/2026 02/03/2026

Cancela cessão de servidora ao Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS

Cargo: DENTISTA

CONCESSÃO: 078/2026 27/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE.

Agente: DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESIGNAR: 077/2026 27/02/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DAVI MACENA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO

DESIGNAR: 076/2026 27/02/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA GLAUCIA VAZ MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 075/2026 27/02/2026

NOMEIA A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES PARA O CARGO DE PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 074/2026 27/02/2026

EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO: 073/2026 20/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS.

Agente: PAULICELIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 072/2026 20/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora RAFAELA DE SOUSA BARROSO.

Agente: RAFAELA DE SOUSA BARROSO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 071/2026 20/02/2026

NOMEAR O SR. ANTONIO ARIMAR COLEHO PIRES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO

DESIGNAR: 070/2026 20/02/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR PROVISORIAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Agente: KAROLINA GESCICA ALVES BRITO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA

CONCESSÃO: 069/2026 20/02/2026

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

EXONERAÇÃO: 068/2026 19/02/2026

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 19 (dezenove) de fevereiro de 2026, a pedido do Sr. FRANCISCO JARLENO DUARTE DA SILVA, Matricula: 0709271, do Cargo Efetivo de GARI, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Agente: FRANCISCO JARLENO DUARTE DA SILVA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 067/2026 19/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a 31 de março de 2026, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO ELDO BERNARDO DA SILVA, VANUSA MONTEIRO DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA GOMES, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, CRISTIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCA ANTONIA FELIX RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA, EDMARA CRISTINE ARAUJO AMARO, JENNIFER FARIAS ANDRADE, FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA SILVA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANTONIA AURILENE BRITO CALISTA, KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA

NOMEAÇÃO: SPS 02/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

CONCESSÃO: 066/2026 10/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.

Agente: MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA

Cargo: EQUIPE DE APOIO

SUBSTITUIÇÃO: SME 01/2026 09/02/2026

SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 065/2026 06/02/2026

NOMEIA A SRA. LORENA DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE EDUCAÇÃO (CG-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LORENA DA SILVA PEIXOTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 064/2026 06/02/2026

RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

Agente: OTACIANO SOUZA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 063/2026 06/02/2026

RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data a Sra. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, do Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.

Agente: ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

INSTAURAR: PGM 01/2026 04/02/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

INSTAURAR: PGM 02/2026 04/02/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

INSTAURAR: PGM 03/2026 04/02/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 062/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA MICHELLE FELIX DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

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