A Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a abertura do Chamamento Público n° 002/2023CP para SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Envio da documentação necessária para qualificação das entidades: De 10 de Fevereiro de 2023 a 14 de Março de 2023. Processo de Seleção das entidades: 15 de MARÇO de 2023 às 09h. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Av. José Severino Filho, 257, Centro, General Sampaio/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Paloma Ribeiro Rodrigues Presidente Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social, 08 de Fevereiro de 2023.
