SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: 002/2023CP/2023
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PLANO DE TRABALHO/PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023CP
A Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a abertura do dos envelopes contendo o PLANO DE TRABALHO/PROPOSTA, das empr
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PLANO DE TRABALHO/PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023CPA Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a abertura do dos envelopes contendo o PLANO DE TRABALHO/PROPOSTA, das empresas qualificadas como organização social de Saúde no âmbito munipal, conforme DECRETO Nº 13 de 29 de março de 2023, decorrente do Chamamento Público n° 002/2023CP para SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Que acontecera no dia 05 de abril de 2023 às 09h, na Av. José Severino Filho 181, Centro, General Sampaio-Ce. Mais informações no e-mail: pmgslicitacao@gmail.com. Ana Paloma Ribeiro Rodrigues Presidente Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social, 31 de março de 2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 836/2023
REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL: 01/2023
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028.
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce, Quadriênio 10/01/2024 a 09/01/2028.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - DECRETO - DECRETO: 14/2023
DEFINE O AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL COM AUTORIDADE EXCLUSIVA PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONCESSIVO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO REGULADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL COM AUTORIDADE EXCLUSIVA PARA EXPEDIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONCESSIVO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO REGULADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
