SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA: 003/2023CP/2023
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023CP
A Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a abertura do Chamamento Público n° 003/2023CP para SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023CPA Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a abertura do Chamamento Público n° 003/2023CP para SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL– OS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO FUTURA DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Envio da documentação necessária para qualificação das entidades: De 24 de abril de 2023 a 24 de Maio de 2023. Processo de Seleção das entidades: 25 de MAIO de 2023 às 09h. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Av. José Severino Filho, 257, Centro, General Sampaio/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisca Marlucia Oliveira Bernardes Presidente Comissão Especial para Seleção, 19 de Abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 005/2023/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023.02.16.02CP. ATA D
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO extrato da ATA DE REGISTRO de preço Nº 005/2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023.02.16.02CP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. I- ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de GENERAL SAMPAIO, através da Secretaria Municipal de Saúde. II- EMPRESAS: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:37.239.818/0001-71. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023.02.16.02CP. v - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE SEINFRA ATUALIZADA COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA COM BDI DE 27,35% (VINTE E SETE VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS VISANDO A CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. X- Assina pelo órgão gerenciador: MARIA CORDEIRO MOREIRA (Secretária Municipal de Saúde).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO : 2023.04.19.01/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PUBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.19.01, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CHAMADA PÚBL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PUBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.19.01, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023CP, CUJO OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE –
OSS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 46.853.264/0001-99, no valor global de R$ 6.999.426,96 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - DESIGNA: 063/2023
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de membros para a composição de comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de membros para a composição de comissão e dá outras providências.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 065/2023
Ementa: NOMEIA O SR. DANIEL ARAUJO VASCONCELOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. DANIEL ARAUJO VASCONCELOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 066/2023
Ementa: NOMEIA A SRA. JORDANIA EDUARDO DE SOUZA BESSA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO Á INFORMAÇÃO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. JORDANIA EDUARDO DE SOUZA BESSA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO Á INFORMAÇÃO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
