SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 837/2023
Autoriza a doação de bem imóvel, de propriedade do Municipio de General Sampaio, em favor da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Autoriza a doação de bem imóvel, de propriedade do Municipio de General Sampaio, em favor da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 838/2023
INSTITUI A LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 839/2023
Dispõe sobre a Concessão de reajuste nos vencimentos, dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Informática e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de reajuste nos vencimentos, dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Informática e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - DECRETO - DECRETO: 16/2023
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
