SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 2023.05.09.02/2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO, Pregão Eletrônico nº 2023.05.09.02. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023. I- ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Munici
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO, Pregão Eletrônico nº 2023.05.09.02. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023. I- ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de GENERAL SAMPAIO, através da Secretaria Municipal de Saúde. II-EMPRESAS: M S A DE ALMEIDA - ME, CNPJ:22.027.920/0001-36. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.02. v - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 284.161,50 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. X- Assina pelo órgão gerenciador: MARIA CORDEIRO MOREIRA (Secretária Municipal de Saúde).
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - DECRETO - DECRETO: 25/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - DECRETO - DECRETO: 26/2023
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - DECRETO - DECRETO: 27/2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS MONTEIRO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS MONTEIRO.
