SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 852/2023
Altera a Lei Municipal nº 792, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 792, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - CONSTITUI: 118/2023
Constitui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.
Constitui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - EDITAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA : 01/2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA-PORTARIA MDS/SDA N. 900/2023 E O MUNICÍPIO DE GAL SAMPAIO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA MDS/SDA N. 900/2023 E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - DECRETO - DECRETO: 41/2023
Altera o Decreto Municipal nº 17, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 17, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.
