GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 871/2024
Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.
Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 872/2024
Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.
Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 873/2024
Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - OBTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO AÇUDE DE GEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - OBTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO AÇUDE DE GENERAL SAMPAIO-CE para atividade (vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Município de General Sampaio, Localizada no Município de General-ce. General Sampaio-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SEDERMA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - RENOVAÇÃO para REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS CAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - RENOVAÇÃO para REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE (implantação de praça publica, ginásio poliesportivo, areninha e campo de futebol) do Município de General Sampaio, localizada no Município de General. Endereço: Avenida José Severino Filho s/n - centro - General Sampaio-ce. Referencia sede do municipio de General sampaio Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instreuções de Licenciamento da SEDERMA.
