Diário oficial

NÚMERO: 1082/2025

Ano X - Número: 1082 de 20 de Janeiro de 2025

20/01/2025 Publicações: 21 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão paulo sales cordeiro - CPF: ***.085.083-** em 20/01/2025 16:58:58 - IP com nº: 192.168.88.153

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 141/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE FERRREIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Muni
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE FERRREIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 142/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOÃO DAYNON SANTOS PEREIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOÃO DAYNON SANTOS PEREIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 143/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOSE ANDERSON MARQUES GUEIROS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, d
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOSE ANDERSON MARQUES GUEIROS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 144/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. SIDNEY FILHO FÉLIX DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. SIDNEY FILHO FÉLIX DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 145/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 8
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 146/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RENATA FREITAS FERNANDES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal d
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RENATA FREITAS FERNANDES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 147/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RENATA GABRIELLA LOPES FERNANDES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RENATA GABRIELLA LOPES FERNANDES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 148/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. LIOIZA FREITAS NUNES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - CIÊNCIAS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. LIOIZA FREITAS NUNES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - CIÊNCIAS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 149/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MAGNA NEUBA GONÇALVES DE SALES SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - SEDE, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipa
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MAGNA NEUBA GONÇALVES DE SALES SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - SEDE, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 150/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - CRAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - CRAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 151/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RAQUEL VIEIRA BEZERRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ODONTÓLOGA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de se
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RAQUEL VIEIRA BEZERRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ODONTÓLOGA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 152/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOSE GABRIEL LIMA DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PORTEIRO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOSE GABRIEL LIMA DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PORTEIRO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 153/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SARAIVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Muni
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SARAIVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 154/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOELSON FORTE COELHO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOELSON FORTE COELHO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 155/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - SAÚDE, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - SAÚDE, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 156/2025
NOMEIA A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 157/2025
NOMEIA A SRA. VIRGINIA MAGALHÃES DOMINGOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. VIRGINIA MAGALHÃES DOMINGOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 158/2025
NOMEIA O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 159/2025
NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTES DA SAÚDE (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTES DA SAÚDE (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 04/2025
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - BALANÇO GERAL - EXERCICIO FINANCEIRO 2024 - BALANÇO GERAL - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024: 01/2024
BALANÇO GERAL CONSOLIDADO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.
BALANÇO GERAL CONSOLIDADO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

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