GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 227/2025
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 228/2025
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 229/2025
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 230/2025
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 231/2025
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 232/2025
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - CESSÃO: 233/2025
Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.
Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - CESSÃO: 234/2025
Cede servidora ao Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
Cede servidora ao Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - CESSÃO: 235/2025
Cede servidoras ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.
Cede servidoras ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - CESSÃO: 236/2025
Cede servidor ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.
Cede servidor ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 237/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. APARECIDA DO ROSÁRIO ESTEVAM BARBOSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Munic
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. APARECIDA DO ROSÁRIO ESTEVAM BARBOSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 238/2025
ESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA ELIZANGÊLA FREIRE MOURA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LINGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Munici
ESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA ELIZANGÊLA FREIRE MOURA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LINGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 239/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. PEDRO SARAIVA ROCHA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023,
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. PEDRO SARAIVA ROCHA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 240/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CASSIO LEANDRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Mun
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CASSIO LEANDRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 241/2025
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CARLOS VINICIUS ALVES HONORIO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CARLOS VINICIUS ALVES HONORIO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 242/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. EDIVANIA VIEIRA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei M
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. EDIVANIA VIEIRA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 243/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ANA CHIRLEY BRAGA DE PAULO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei M
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ANA CHIRLEY BRAGA DE PAULO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 244/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. VITORIA DO NASCIMENTO ESTEVÃO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Le
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. VITORIA DO NASCIMENTO ESTEVÃO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 245/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. NATIARA RODRIGUES CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Munic
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. NATIARA RODRIGUES CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 246/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SEMILEE SOARES FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Munic
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SEMILEE SOARES FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 247/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. NOEME CAVALCANTE DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Mu
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. NOEME CAVALCANTE DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 248/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. TAIRES JUSTINO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Mu
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. TAIRES JUSTINO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 249/2025
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 07/2025
Altera o Decreto nº 016/2024, de 16 de setembro de 2024 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 016/2024, de 16 de setembro de 2024 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 01/2025
JULIANA HOFER GAMA torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA POR AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PISCICULTURA (TANQUE-REDE) localizado no município de General Sam
JULIANA HOFER GAMA torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA POR AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PISCICULTURA (TANQUE-REDE) localizado no município de General Sampaio-Ceará, no Povoado Cangati.
