GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 882/2025
Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal, e dá outras providências.
Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal, e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - CESSÃO: 251/2025
Cede servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Cede servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - CONCESSÃO: 252/2025
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, as Servidoras contratadas através do Processo Seletivo, Edital nº 01/2025 de 08 de janeiro de 2025 e Edital de convocação nº 01/2025 de 30 de janeiro de 202
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, as Servidoras contratadas através do Processo Seletivo, Edital nº 01/2025 de 08 de janeiro de 2025 e Edital de convocação nº 01/2025 de 30 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - CONCESSÃO: 253/2025
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 254/2025
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, Portaria de nomeação nº 249/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de MONITORA DE APOIO Á PESS
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, Portaria de nomeação nº 249/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de MONITORA DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - REVOGAÇÃO: 255/2025
RESOLVE: Art. 1º, REVOGAR, gratificação de deslocamento, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo citados:
RESOLVE: Art. 1º, REVOGAR, gratificação de deslocamento, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo citados:
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 08/2025
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 09/2025
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
