GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 883/2025
Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 884/2025
Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal nº 372, de 29 de outubro de 2004, e dá outras providências
Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal nº 372, de 29 de outubro de 2004, e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 885/2025
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - CONCESSÃO: 256/2025
CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR MARCOS AURELIO BARBOSA LIMA - AUX. ADMINISTRATIVO, O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, AO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO.
CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR MARCOS AURELIO BARBOSA LIMA - AUX. ADMINISTRATIVO, O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, AO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - CONCESSÃO: 257/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ARIANA NAIL GALVÃO LOBO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ARIANA NAIL GALVÃO LOBO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 258/2025
NOMEIA: O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONOMICO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONOMICO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 259/2025
NOMEIA: A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 260/2025
NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 261/2025
NOMEIA: O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDODO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS (GSPREV). (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDODO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS (GSPREV). (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 262/2025
NOMEIA: O SR. JOSE DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. JOSE DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 263/2025
NOMEIA: SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 264/2025
NOMEIA: A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 265/2025
NOMEIA: A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 266/2025
NOMEIA: O SR. JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADOARIA GERAL DO MUNICIPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADOARIA GERAL DO MUNICIPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 267/2025
NOMEIA: O SR. JOSE CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: O SR. JOSE CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 268/2025
NOMEIA: SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 269/2025
NOMEIA: A SRA. ANA GLAUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA: A SRA. ANA GLAUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 10/2025
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.
