GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 888/2025
Cria a Casa da Mulher Sampaiensena forma que indica e dá outras providências.
Cria a Casa da Mulher Sampaiensena forma que indica e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 400/2025
EXONERAR O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 401/2025
EXONERAR A SRA. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 402/2025
EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO DO CARGO CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO DO CARGO CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 403/2025
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO RUBENS DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampai
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO RUBENS DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 404/2025
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido da Sra. ANDRESSA LARA CRISÓSTOMO MARTINS, do cargo efetivo de PSICÓLOGO - PSE. lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS da Prefeitura Munic
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido da Sra. ANDRESSA LARA CRISÓSTOMO MARTINS, do cargo efetivo de PSICÓLOGO - PSE. lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 405/2025
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 406/2025
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio a Sra. ANTONIA ERISLANDIA BARBOSA RIBEIRO, para exerce o Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio a Sra. ANTONIA ERISLANDIA BARBOSA RIBEIRO, para exerce o Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 407/2025
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exerce o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exerce o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - ESTABELECE: SEGGEDE 001/2025
Estabelece o controle pericial no âmbito do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
Estabelece o controle pericial no âmbito do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2025040101/2025
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea b e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/200
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c art. 44, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0402826, lotada na Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - FORMADORES MUNICPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL - RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA: 04/2025
RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS Á FORMAÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL.
RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS Á FORMAÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA . - ERRATA EDITAL: 03/2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA . - RESULTADO DA 1ª ETAPA: 05/2025
RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA . - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA 2ª ETAPA: 05/2025
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
