GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 890/2025
Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.
Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 426/2025
NOMEIA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 427/2025
EXONERAR O SR. JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 428/2025
NOMEIA O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 429/2025
NOMEIA O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 430/2025
NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 431/2025
Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.
Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - CONCESSÃO: 432/2025
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 433/2025
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General Sampaio-CE, para o mandato de dois anos, a contar desta data, até 08 de abril de 2027, para exercerem suas atribuiçõ
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General Sampaio-CE, para o mandato de dois anos, a contar desta data, até 08 de abril de 2027, para exercerem suas atribuições legais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 434/2025
NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: SPS 02/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE P
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE P
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 14/2025
Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 15/2025
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO: 16/2025
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESULTADO PRELIMINAR: 01/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2025 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2025 - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 - SECERTARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA : SPS 02/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE P
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
