GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 891/2025
Dispõe sobre a inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Vila São João, zona rural, neste Município, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Vila São João, zona rural, neste Município, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 892/2025
Denomina logradouro público como Rua Antônio Gabriel Pereira da Silva, no Município de General Sampaio, e dá outras providências.
Denomina logradouro público como Rua Antônio Gabriel Pereira da Silva, no Município de General Sampaio, e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 893/2025
Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de General Sampaio, e dá outras providências.
Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de General Sampaio, e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 894/2025
Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 895/2025
Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 896/2025
Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Programa Municipal Feliz Idade e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Programa Municipal Feliz Idade e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 436/2025
Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - CONCESSÃO: 437/2025
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias , a Servidora efetiva ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias , a Servidora efetiva ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - CONCESSÃO: 438/2025
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIA - REVOGAÇÃO: 439/2025
RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, matricula nº 1215869, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL
RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, matricula nº 1215869, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Finanças deste Município, com inicio em 06/03/2025 e término em 31/12/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - CONCESSÃO: 440/2025
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 441/2025
RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.
RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.
