SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 01/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2025; RESOLVE: Institui a Nova Diretoria: Presidente e Vice-Presidente do CMDCA do Município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 02/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2025; Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de General Sampaio-Ceará.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 448/2025
NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍT
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CARAÚBAS (CÓD 26.03 Passagem Molhada Sem Barramento de Recurso Hiddricos) localizado no município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SDO 01 E SDO 02 (C
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SDO 01 E SDO 02 (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ANIBAL SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ANIBAL SOARES MESQUITA (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagistico) localizado na Rua Anibal Soares Mesquita, município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para REVITALIZAÇÃO ESTADIO MUNICIPAL DE G
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para REVITALIZAÇÃO ESTADIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO (CÓD 25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninha e Campo de Futebol) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DO
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DO CEMITÉRIO (CÓD 25.07 Implantação de Praça Pública Municipal, Poliesportiva, Areninha e Campo de Futebol) localizado no município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAI
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ (CÓD 25.03 Projetos Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede municipio de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE (CÓD 25.03
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA MARGEM DO RIO CURU (CÓD 25.03 Projet
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA MARGEM DO RIO CURU (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 13/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DA FACHADA DO MERCADO PÚBLIC
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DA FACHADA DO MERCADO PÚBLICO (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
