Diário oficial

NÚMERO: 1142/2025

Ano X - Número: 1142 de 12 de Maio de 2025

12/05/2025 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão paulo sales cordeiro - CPF: ***.085.083-** em 12/05/2025 17:45:15 - IP com nº: 192.168.70.252

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - DESIGNA: 460/2025
DESIGNA representantes para o Projeto Sustentar Rural da FUNASA.
DESIGNA representantes para o Projeto Sustentar Rural da FUNASA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 461/2025
NOMEIA O SR. HILTON SALES PEIXOTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. HILTON SALES PEIXOTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 462/2025
NOMEIA A SRA. MARIA EFIGENIA ARRAIS MONTEIRO ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DA BIBLIOTECA PÚBLICA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA EFIGENIA ARRAIS MONTEIRO ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DA BIBLIOTECA PÚBLICA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 463/2025
NOMEIA A SRA. GILMARIA DE CASTRO SILVA PARA O CARGO DE OUVIDORA DO SUS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. GILMARIA DE CASTRO SILVA PARA O CARGO DE OUVIDORA DO SUS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 24/2025
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - TERMO DE INDEFERIMENTO -
Após análise dos autos do processo de solicitação de aposentadoria da Srº Ana Aurilia Brito Lopes, servidora pública lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade, INDEFIRO o pedido pleiteado pela requerente, em virtude do
Após análise dos autos do processo de solicitação de aposentadoria da Srº Ana Aurilia Brito Lopes, servidora pública lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade, INDEFIRO o pedido pleiteado pela requerente, em virtude do não preenchimento dos requisitos legais necessários, pois a requerente não implementa todas as condições na data do requerimento, com efeito, a aposentadoria ora pleiteada não encontra respaldo no Art. 40, § 5º, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c, art. 23, da Lei Municipal nº 372/04, de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, de 25 de outubro de 2005, e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, (instituição de GSPREV).

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - TERMO DE INDEFERIMENTO -
Após análise dos autos do processo de solicitação de aposentadoria da Srª Gardênia Soares do Nascimento, servidora pública lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade, INDEFIRO o pedido pleiteado pela requerente, pois a
Após análise dos autos do processo de solicitação de aposentadoria da Srª Gardênia Soares do Nascimento, servidora pública lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade, INDEFIRO o pedido pleiteado pela requerente, pois a documentação apresentada para o pedido encontrasse em desconformidade com a Instrução Normativa 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - TERMO DE INDEFERIMENTO -
Após análise dos autos do processo de solicitação de aposentadoria da Srª Raimunda Nonata Ferreira da Silva, servidora pública lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade, INDEFIRO o pedido pleiteado pela requerente, poi
Após análise dos autos do processo de solicitação de aposentadoria da Srª Raimunda Nonata Ferreira da Silva, servidora pública lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade, INDEFIRO o pedido pleiteado pela requerente, pois a documentação apresentada para o pedido encontrasse em desconformidade com a Instrução Normativa 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE, Instrução Normativa 01/2025 do Instituto de Previdência do Município de General Sampaio-GSPREV.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 - BOLSISTAS PAIC INTEGRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL : 06/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 - PAIC INTEGRAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 - PAIC INTEGRAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2025 - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 07/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2025 - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2025 - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 08/2025 - PADIN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA: 01/2025
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 08/2025 - PADIN.
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 08/2025 - PADIN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 08/2025 - PADIN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 08/2025
EDITAL SME- GS Nº 08/2025 COM VISTAS Á FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PADIN.
EDITAL SME- GS Nº 08/2025 COM VISTAS Á FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PADIN.

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