Diário oficial

NÚMERO: 1178/2025

Ano X - Número: 1178 de 31 de Julho de 2025

31/07/2025 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão paulo sales cordeiro - CPF: ***.085.083-** em 31/07/2025 16:41:47 - IP com nº: 192.168.70.252

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 32/2025
REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICÍP
REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 33/2025
JOSEMILSON DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SA
JOSEMILSON DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 34/2025
ANTONIA ELIANE SILVA DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERA
ANTONIA ELIANE SILVA DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 35/2025
JOICIANE DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMP
JOICIANE DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 36/2025
MARIA GLEICILENE PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA MANICURE ( ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMP
MARIA GLEICILENE PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA MANICURE ( ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 37/2025
MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA TOMA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENER
MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA TOMA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 38/2025
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA CHURRASCARIA (ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA CHURRASCARIA (ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 39/2025
FRANCISCA MARIA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA AVICULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNIC
FRANCISCA MARIA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA AVICULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 40/2025
JOÃO BATISTA MOURA FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL S
JOÃO BATISTA MOURA FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 41/2025
COSMO PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-C
COSMO PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 42/2025
MARIA ERINEIDE FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENER
MARIA ERINEIDE FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 43/2025
MOURA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
MOURA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 44/2025
FRANCISCO JANOEL FELIX DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GEN
FRANCISCO JANOEL FELIX DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 45/2025
FRANCISCO JUSTINO DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAM
FRANCISCO JUSTINO DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 46/2025
MARIA CLEUMA LIMA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA OVINOCAPRINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNI
MARIA CLEUMA LIMA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA OVINOCAPRINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 47/2025
FRANCISCA LUSIVANIA RODRIGUES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO
FRANCISCA LUSIVANIA RODRIGUES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 48/2025
FRANCISCA VANUSA PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUN
FRANCISCA VANUSA PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 49/2025
NEIDE FELIX RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE
NEIDE FELIX RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 50/2025
MARIA DOMINGOS MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO
MARIA DOMINGOS MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

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