SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 914/2025
Altera o anexo único da Lei nº 902, de 22 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei nº 902, de 22 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2025100101/2025
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, GARDÊNIA SOARES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professsora de Educação Básica II, Ref, 19, matricula nº 0402494, lotada na Secretaria da Educaç
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, GARDÊNIA SOARES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professsora de Educação Básica II, Ref, 19, matricula nº 0402494, lotada na Secretaria da Educação do Município.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2025100102/2025
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, ANA AURILA BRITO LOPES, ocupante do cargo de Professsora de Educação Básica II, Ref, 15, matricula nº 0403091, lotada na Secretaria da Educação do M
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, ANA AURILA BRITO LOPES, ocupante do cargo de Professsora de Educação Básica II, Ref, 15, matricula nº 0403091, lotada na Secretaria da Educação do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 53/2025
LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISS-LAC para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL (Atividade cod 25.07)
LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISS-LAC para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL (Atividade cod 25.07) localizado no município de General Sampaio - Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 54/2025
EVANILDO MOREIRA DA SILVA torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PESCA ARTESANAL, localizado no município de General Sampaio -
EVANILDO MOREIRA DA SILVA torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PESCA ARTESANAL, localizado no município de General Sampaio - Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA AMBIENTAL: 56/2025
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL (Atividade cod 007.01)
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL (Atividade cod 007.01) localizado no município de General Sampaio - Ceará.
