INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - ATO DE APOSENTADORIA - ATO DE APOSENTADORIA: 2025101501/2025
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á MARIA MOREIRA DA SILVA.
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á MARIA MOREIRA DA SILVA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - TERMO DE ANULAÇÃO - TERMO DE ANULAÇÃO: 006/2025
Em conformidade com o Acordão de nº 6146/2025 do Tribunal de Contas do Estado-TCE, amparado no principio da revisão dos atos administrativos, fica ANULADO, o ATO DE APOSENTADORIA DE Nº 006/2020, com efeito Ex nunc.
Em conformidade com o Acordão de nº 6146/2025 do Tribunal de Contas do Estado-TCE, amparado no principio da revisão dos atos administrativos, fica ANULADO, o ATO DE APOSENTADORIA DE Nº 006/2020, com efeito Ex nunc.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCESSO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL: 01/2025
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
