SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 916/2025
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Sampaio, o Programa "Dia do Pedala General", e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Sampaio, o Programa "Dia do Pedala General", e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 917/2025
Proibe a realização de queimadas nas zonas urbanas e de expansão urbana do Município de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Proibe a realização de queimadas nas zonas urbanas e de expansão urbana do Município de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 918/2025
Altera o art. 114 da Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 na forma que indica e dá outras providências.
Altera o art. 114 da Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 na forma que indica e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 919/2025
Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, para o exercicio financeiro de 2025, o pagamento da gratificação natalina aos professores, auxiliares de sala e monitores de apoio para pessoas com deficiência contratados tempo
Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, para o exercicio financeiro de 2025, o pagamento da gratificação natalina aos professores, auxiliares de sala e monitores de apoio para pessoas com deficiência contratados temporariamente, na forma que indica e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 42/2025
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro, em antecipação a comemoração do Dia do Servidor Público, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro, em antecipação a comemoração do Dia do Servidor Público, na forma que indica e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - PSICÓLOGO E FORMAÇÃO DE QUADRO DE RESERVA - RESULTADO PRELIMINAR: 11/2025
Processo Seletivo com vistas á contratação de Professor(a) Substituto(a), Psicólogo(a) e formação de cadastro de reserva, instituido pelo Edital Nº 11/2025.
Processo Seletivo com vistas á contratação de Professor(a) Substituto(a), Psicólogo(a) e formação de cadastro de reserva, instituido pelo Edital Nº 11/2025.
