SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 937/2026
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio, e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio, e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 09/2026
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN MUNICIPAL.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN MUNICIPAL.
