SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 03/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária re
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de Abril de 2026; RESOLVE: Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha Suplementar para os membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio - Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 04/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária re
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de Abril de 2026; Analisa aprova, e divulga o Edital Nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio que trata do Processo de Escolha Suplementar para os membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio - Ceará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 05/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária re
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de Abril de 2026; CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL: 01 CMDCA/2026
Abre inscrições para o processo de escolha suplementar e emergencial dos membros Suplentes do Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce, na forma de eleição indireta, com vistas ao cumprimento do mandato vigente 2024/2028.
Abre inscrições para o processo de escolha suplementar e emergencial dos membros Suplentes do Conselho Tutelar de General Sampaio-Ce, na forma de eleição indireta, com vistas ao cumprimento do mandato vigente 2024/2028.
