Diário oficial

NÚMERO: 1303/2026

Ano XI - Número: 1303 de 14 de Maio de 2026

14/05/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão paulo sales cordeiro - CPF: ***.085.083-** em 14/05/2026 16:50:23 - IP com nº: 192.168.70.231

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 938/2026
Dispõe sobre a continuidade da contagem do adicional por tempo de serviço nos casos de exoneração e posterior nomeação do servidor para outro cargo no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre a continuidade da contagem do adicional por tempo de serviço nos casos de exoneração e posterior nomeação do servidor para outro cargo no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 15/2026
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 812/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 812/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 16/2026
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCURSO PÚBLICO - ESTADO DO CEARÁ (EDITAL Nº 01/2026). - EDITAL: 01/2026
CONCURSO PÚBLICO ESTADO DO CEARÁ destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de nivel médio de escolaridade e formação de cadastro de reserva para o cargo DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, para atuar na Rede Municipa
CONCURSO PÚBLICO ESTADO DO CEARÁ destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de nivel médio de escolaridade e formação de cadastro de reserva para o cargo DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, para atuar na Rede Municipal de Saúde do Município de General sampaio/CE.

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