Diário oficial

NÚMERO: 1327/2026

Ano XI - Número: 1327 de 8 de Julho de 2026

08/07/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão paulo sales cordeiro - CPF: ***.085.083-** em 08/07/2026 16:47:07 - IP com nº: 192.168.70.231

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - PRORROGA: 129/2026
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - PORTARIA - CONCESSÃO: 130/2026
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a pedido do servidor Sr. PAULO CRYSTIANO DA COSTA, inscrito no CPF nº 760.XXX.XXX-20, matricula: 1215869. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 08 de julho de 2026, ao cargo efetivo de GUARDA
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a pedido do servidor Sr. PAULO CRYSTIANO DA COSTA, inscrito no CPF nº 760.XXX.XXX-20, matricula: 1215869. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 08 de julho de 2026, ao cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONÔMICO - DECRETO - DECRETO: 23/2026
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - TERMO DE ANULAÇÃO - TERMO DE ANULAÇÃO: 004/2026
Em conformidade com o ACÓRDÃO Nº 3767/2026 do Tribunal de Contas do Estado - TCE, amparado no princípio da revisão dos atos administrativos, fica ANULADO, o ATO DE APOSENTADORIA DE Nº 004/2021, com efeitos Ex tunc. Ato anulado: At
Em conformidade com o ACÓRDÃO Nº 3767/2026 do Tribunal de Contas do Estado - TCE, amparado no princípio da revisão dos atos administrativos, fica ANULADO, o ATO DE APOSENTADORIA DE Nº 004/2021, com efeitos Ex tunc. Ato anulado: Ato de aposentadoria de nº 004/2021; Beneficiário: Sra. Maria Souza Barbosa, matricula 0400548.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - EDITAL : 01/2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS.

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