Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Des. Econômico - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - LEIS MUNICIPAIS: 944/2026
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 0061440-55.2016.4.01.3400 e 0802220-47.2016.4.05.8100, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras provi
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 0061440-55.2016.4.01.3400 e 0802220-47.2016.4.05.8100, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.
Procuradoria Geral do Município - PORTARIA - DESIGNA: PGM 08/2026
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 148/2026
EXONERA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituto de Previdência Social do Municipio de General Sampaio-ce - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 149/2026
NOMEIA A SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 150/2026
NOMEIA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Des. Econômico - DECRETO - DECRETO: 27/2026
Aplica penalidade de demissão a Daniel Lopes de Sousa.
Aplica penalidade de demissão a Daniel Lopes de Sousa.
