CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 24019
HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03, E 04/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.
HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03, E 04/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - PORTARIA - ALTERAÇÃO: 173019
EMENTA: ALTERAR A PORTARIA Nº 168/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019, DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERAR A PORTARIA Nº 168/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019, DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - INSTRUÇÃO NORMATIVA - INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01 SCL019
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE COMPRA DIRETA, LICITAÇÃO, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, CHAMADA PÚBLICA E ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE COMPRA DIRETA, LICITAÇÃO, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, CHAMADA PÚBLICA E ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - INSTRUÇÃO NORMATIVA - INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002 SCL019
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - INSTRUÇÃO NORMATIVA - INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003 SCL019
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - INSTRUÇÃO NORMATIVA - INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004 SCL019
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA DISCIPLINAR E PADRONIZAR O PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA DISCIPLINAR E PADRONIZAR O PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
