SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 011/2020
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ, FAZEM JUS EM REZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ, FAZEM JUS EM REZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTES DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DES. RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 047/2020
EMENTA: DESIGNAR-SE O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, PARA A FUNÇÃO DE DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DESIGNAR-SE O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, PARA A FUNÇÃO DE DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - NOTA TÉCNICA: 01/2020
NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 BENEFÍCIOS EVENTUAIS. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO NO CONTEXTO CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19.
NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 BENEFÍCIOS EVENTUAIS. AQUISIÇÃO E CONCESSÃO NO CONTEXTO CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19.
