Diário oficial

NÚMERO: 438/2020

Ano V - Edição Nº 438 de 3 de Junho de 2020

03/06/2020 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO: Nº 001/2020/2020
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO – A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na modalidade CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 CP, cujo objeto
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na modalidade CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 CP, cujo objeto é: ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs E MICROEMPRESAS - MEs DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO DA POPULAÇÃO E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Estando aberto o prazo para inscrição no dia 04.06.2020, até o dia 10.06.2020, às 17:00h, na sede da Secretaria de Saúde. Mais informações: EMAIL: PMGSLICITACAO@GMAIL.COM. FRANCISCO DAVI MASCENA LOPES PRESIDENTE CPL, GENERAL SAMPAIO (CE), 29 DE MAIO DE 2020.

SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 016/2020
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE FAZEM JUS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALA
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO A QUE OS APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE FAZEM JUS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL RECONHECIDOS E DECRETADOS EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS COVID-19.

SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 17/2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 014, DE 11/05/2020, Nº 013, DE 07/05/2020, Nº 012, DE 04/05/2020, E Nº 010, DE 20/04/2020, COMO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - CONCESSÃO: 049-A/2020
CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE MEL ALVES LOPES, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO A SERVIDORA MARIA DE MEL ALVES LOPES, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - DESIGNA: 050A/2020
EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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