SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 32/2020
Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.
Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 25/2020
APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020.
APRECIAR E APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 26/2020
Apreciar e aprovar o I Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Apreciar e aprovar o I Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 27/2020
Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela a Primeira Infância (Atualizado).
Apreciar e aprovar o Plano Municipal pela a Primeira Infância (Atualizado).
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 28/2020
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 29/2020
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Único - PBF de General Sampaio.
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS-2020 referente ao Cadastro Único - PBF de General Sampaio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 30/2020
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020: Gestão Municipal - Secretaria Municipal de Proteção Social.
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020: Gestão Municipal - Secretaria Municipal de Proteção Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 31/2020
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Raimunda Alves da Silva.
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS Raimunda Alves da Silva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 33/2020
Apreciar e aprovar o I Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Apreciar e aprovar o I Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 34/2020
Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social Gestão - PBF Programa Bolsa Família do Governo Federal, referente ao ano de 2019.
Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistência Social Gestão - PBF Programa Bolsa Família do Governo Federal, referente ao ano de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 35/2020
Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS do Governo Federal, referente ao ano de 2019
Apreciar e aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS do Governo Federal, referente ao ano de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 36/2020
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Apreciar e aprovar o CENSO SUAS - 2020 referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.
