SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 2021.03.11.01/2021
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.11.01, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.11.01, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DOADOS PARA PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE JUNTO Á SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 29.03.2021, às 09:00h, abertura das propostas no dia 29.03.2021, às 09:30h e a fase de disputa de lances no dia 30.03.2021 ás 09:00h, estando disponível pelo sitio eletrônico www.bbmnet.com.br. Mais informações: email:pmgslicitacao@gmail.com. Lourenço Silva Abreu - Pregoeiro, General Sampaio (Ce), 15 de Março de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 07/2021
APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 COM RECURSOS FEDERAIS: PORTARIA 369/2020 DE 29.04.2020 E PORTARIA 378, DE 07
APRECIAR E APROVAR O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 COM RECURSOS FEDERAIS: PORTARIA 369/2020 DE 29.04.2020 E PORTARIA 378, DE 07 DE MAIO DE 2020, REFERENTE AO ANO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO: 06/2021
APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 129/2021
Ementa: EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 130/2021
Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - CONCESSÃO: 131/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 132/2021
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DES. RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 133/2021
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 134/2021
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOÃO IGOR LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 135/2021
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). JOACIR MAGALHÃES VAZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 136/2021
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 137/2021
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 138/2021
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 139/2021
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOURA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOURA, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - REVOGAÇÃO: 140/2021
EMENTA: REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 093/2021 E 127/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 093/2021 E 127/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 141/2021
Ementa: EXONERAR O(A) SR (A) DAVI ALMEIDA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR (A) DAVI ALMEIDA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 142/2021
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 143/2021
EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 144/2021
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - INSTITUI: 145/2021
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS RPOVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS RPOVIDENCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - CONCESSÃO: 146/2021
CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125 2 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125 2 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
