SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 34/2021
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 35/2021
EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA: SLFOP Nº 01/2021, QUE REGULAMENTAM AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 205/2021
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-IlI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-IlI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DES. RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLFOP - SISTEMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Nº 01/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLFOP - SISTEMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Nº 01/2021
